TJAP - 0003687-21.2023.8.03.0001

04/12/2023 10:20

Baixa Definitiva

04/12/2023 10:20

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

04/12/2023 09:57

Transitado em Julgado em 29/11/2023

22/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.

06/10/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2023 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/10/2023 19:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/10/2023 11:31

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:31

Recebidos os autos

29/09/2023 21:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

29/09/2023 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 21:21

Juntada de Outros documentos

22/09/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2023 10:37

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2023 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023 11:35

Conclusos para decisão

17/08/2023 11:35

Recebidos os autos

14/08/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

14/08/2023 08:21

Expedição de Certidão.

14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 10:28

Distribuído por 2

04/08/2023 10:14

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2023 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

13/07/2023 11:04

Negado seguimento ao recurso

10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023 08:29

Conclusos para julgamento

06/07/2023 08:29

Recebidos os autos

05/07/2023 07:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

05/07/2023 06:58

Expedição de Certidão.

04/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado

30/06/2023 13:04

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2023 12:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

30/06/2023 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

29/06/2023 10:07

Conhecido o recurso de GREYCE KELLY ROSA SANTOS e provido

28/06/2023 14:28

Conclusos para julgamento

28/06/2023 14:28

Recebidos os autos

28/06/2023 14:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

28/06/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 12:37

Juntada de Outros documentos

21/06/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado

19/06/2023 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2023 12:25

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2023 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/06/2023 08:23

Pedido de inclusão em pauta

02/06/2023 12:18

Conclusos para julgamento

02/06/2023 12:18

Recebidos os autos

02/06/2023 09:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

02/06/2023 08:56

Expedição de Certidão.

01/06/2023 10:48

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2023 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/05/2023 09:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 08:56

Conclusos para decisão

23/05/2023 08:56

Recebidos os autos

22/05/2023 13:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

20/05/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 11:18

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2023 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/05/2023 11:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GREYCE KELLY ROSA SANTOS.

11/05/2023 11:46

Conclusos para despacho

11/05/2023 11:46

Recebidos os autos

11/05/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

11/05/2023 08:43

Distribuído por 2

11/05/2023 08:42

Distribuído por 2

11/05/2023 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital