TJAP - 0003810-27.2020.8.03.0000

22/11/2023 12:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

22/11/2023 12:20

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Of 4483931.

22/11/2023 12:11

Nº: 4483931, Comunicação de trânsito em julgado para - COMARCA DE TARTARUGALZINHO ( JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 22/11/2023

22/11/2023 11:09

Certifico que o Acórdão de mov. 179 transitou em julgado em 30/10/2023.

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 14:49:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 14:49:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

14/11/2023 09:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 277.

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 09:04

Despacho (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 14:49:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

09/11/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 08:42:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 14:49

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 269, e considerando

07/11/2023 09:02

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2361217/AP (2023/0152824-5), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto faç

07/11/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/11/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:41:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 09:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2023 08:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/11/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:29:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

06/11/2023 08:29

Conclusão

06/11/2023 08:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/05/2023 11:25

Remessa

04/05/2023 18:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2321701/AP (2023/0092

04/04/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 12:23:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2023 11:16

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 11:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2321701/AP (2023/0092

22/03/2023 10:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/03/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 07:45:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2023 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

16/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

16/03/2023 12:26

Decisão (15/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

16/03/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 12:25:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2023 12:12

CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:09:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

16/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:09:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

15/03/2023 11:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 229) aviado por RAQUEL DE SOUZA CASTRO e ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO CASTRO, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art.

15/03/2023 08:15

Conclusão

15/03/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2023 12:36

Em razão da juntada da contrarrazões (movimento 241), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2023 11:37

Contrarrazões.

13/03/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2023 11:04:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

13/03/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2023 11:04:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2023 09:00:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2023 09:00:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

07/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:09:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

06/03/2023 10:10

Rotinas processuais (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 10:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se AMCEL - AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A para, querendo, apresentar contrarrazões Recurso Especial interposto por RAQUEL DE SOUZA CASTRO e OUTRO, no prazo legal.

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 19:50

Protocolo Nº 25310570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

03/03/2023 13:04

Decisão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 13:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2023 11:04:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

03/03/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 13:00:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 11:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por RAQUEL DE SOUZA CASTRO e ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO CASTRO, com fundamento no artigo 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra os Acórdãos proferidos pela Câmar

03/03/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:13:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 10:13

Conclusão

03/03/2023 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 09:37

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/03/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:19:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 08:59

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2023 em 03/03/2023.

02/03/2023 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2023

02/03/2023 14:03

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Cuida-se de Recurso Especial interposto por RAQUEL DE SOUZA CASTRO e ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO CASTRO (mov. 188), no qual alegam ser beneficiários da justiça gratuita.Tendo em vista a ausência de elementos suficient

02/03/2023 10:19

Conclusão

02/03/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2023 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/03/2023 09:19

MANIFESTAÇÃO

02/03/2023 07:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2023 09:00:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

02/03/2023 07:57

Despacho (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2023

01/03/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:15:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2023 11:05

CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 09:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por SERGIO RAQUEL DE SOUZA CASTRO (evento nº 188), no qual alegou ser beneficiário da justiça gratuita.Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente, patrocinado por advogado particula

01/03/2023 08:05

Conclusão

01/03/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:10:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 13:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/02/2023 11:56

Decurso de Prazo em 23/02/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

13/02/2023 08:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198.

09/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:23:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

09/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:23:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:23:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

30/01/2023 08:24

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 08:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se AMCEL - AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por RAQUEL DE SOUZA CASTRO e OUTRO, no prazo legal.

27/01/2023 13:48

Juntada de DOCUMENTOS

27/01/2023 13:39

Juntada de DOCUMENTOS

27/01/2023 13:37

Juntada de DOCUMENTOS

27/01/2023 13:15

RECURSO ESPECIAL

26/01/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/01/2023 13:37:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

26/01/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/01/2023 13:37:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

17/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 11:29

Acórdão (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

16/01/2023 11:28

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/01/2023 13:37:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

16/01/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 10:54:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/01/2023 13:41

CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 13:37

Em Atos do Desembargador.

14/12/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 11:48:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 11:48

Conclusão

13/12/2022 17:24

GABINETE 03

13/12/2022 15:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/12/2022 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 134ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/12/2022 a 09/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/11/2022 08:58

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

24/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/12/2022 08:00 até 09/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 18:11

Pauta de Julgamento (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 10:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 02/12/2022 08:00:00 a 09/12/2022 23:59:00

16/11/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:53:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/11/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/11/2022 14:34

Conclusão

07/11/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:33:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 12:14

GABINETE 03

07/11/2022 12:13

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/11/2022 23:04

Resposta aos Embargos.

25/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 14:06

Despacho (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

14/10/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 12:01:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/10/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a empresa embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso interposto na ordem nº 147.Cumpra-se.

13/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2022 09:21:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

13/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2022 09:21:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

07/10/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 11:32:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 11:32

Conclusão

07/10/2022 08:08

GABINETE 03

07/10/2022 08:08

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/10/2022 08:07

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO CASTRO, RAQUEL DE SOUZA CASTRO. Embargado: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A..

06/10/2022 14:50

NOVOS DECLARATÓRIOS

04/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

03/10/2022 15:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143 .

03/10/2022 11:20

Acórdão (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022 11:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2022 09:21:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

30/09/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:18:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/09/2022 10:42

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 09:21

Em Atos do Desembargador.

15/09/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:12:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 08:13

Conclusão

09/09/2022 13:25

GABINETE 03

09/09/2022 13:23

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/09/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 13:09:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/09/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 17:26

Em Atos do Desembargador. Constatado equívoco na remessa do processo, restituo-o à Secretaria da Câmara Única, determinando o encaminhamento ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério, que é o Relator dos Embargos de Declaração.

08/09/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 10:27:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 10:27

Conclusão

06/09/2022 15:54

GABINETE 04

06/09/2022 15:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

03/08/2022 09:20

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/08/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:24:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/08/2022 09:52

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/06/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 09:38:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:38

Conclusão

28/06/2022 12:51

GABINETE 03

28/06/2022 12:50

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/06/2022 12:49

Decurso de Prazo em 27/06/2022 para o Embargado AMCEL - AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S/A apresentar contrarrazões, nos termos do despacho (MOV. 106).

23/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO E RAQUEL DE SOUZA CASTRO e não-provido na data: 10/06/2022 15:38:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 93)

23/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO E RAQUEL DE SOUZA CASTRO e não-provido na data: 10/06/2022 15:38:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 93)

20/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 13:16

Despacho (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 12:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/06/2022 11:47

CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a empresa embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso interposto na ordem nº 99.Cumpra-se.

14/06/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:35:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 12:35

Conclusão

14/06/2022 09:09

GABINETE 03

14/06/2022 09:08

Certifico que diante da oposição do Recurso de Embargos de Declaração (MOV. 99), já distribuído (MOV. 101), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/06/2022 09:04

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAQUEL DE SOUZA CASTRO, ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO. Embargado: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A..

14/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 21:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 08:19

Acórdão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 08:18

Notificação (Conhecido o recurso de ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO E RAQUEL DE SOUZA CASTRO e não-provido na data: 10/06/2022 15:38:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO

13/06/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/06/2022 16:05

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 15:38

Em Atos do Desembargador.

12/05/2022 12:01

Conclusão

12/05/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:01:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 09:19

GABINETE 03

11/05/2022 09:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1276ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

02/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 15:52

Pauta de Julgamento (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2022

29/04/2022 15:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1276, DO DIA 10/05/2022, às 08:00 HORAS

19/04/2022 15:45

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta presencial.

30/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:33:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/03/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 21:27

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

11/03/2022 14:51

Conclusão

11/03/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 14:51:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 18:35

GABINETE 09

07/03/2022 18:18

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador Carlos Tork ter se julgado impedido na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a remessa dos autos ao próximo Desembargador substituto regimental na linha de ant

04/03/2022 09:12

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

13/01/2022 10:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/12/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:13:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/12/2021 15:57

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 15:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:18:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 10:18

Conclusão

26/08/2021 10:46

GABINETE 03

26/08/2021 10:45

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, conforme parte final da decisão MOV. 53.

26/08/2021 10:43

Decurso de prazo, em 25/08/2021, sem manifestação das partes embargantes RAQUEL DE SOUZA CASTRO e ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO quanto à decisão de rejeição dos embargos de declaração contida no MOV. 53.

16/08/2021 09:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 61.

12/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 12:03:17 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

12/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 12:03:17 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 11:51

Despacho (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 12:03:17 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

02/08/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:29:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/07/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de embargos de declaração com pedido de atribuição de efeito modificativo, interposto pelos agravantes RAQUEL DE SOUZA CASTRO e ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO, contra acórdão de movimento de ordem nº 12, que in

15/10/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:28:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 11:28

Conclusão

13/10/2020 16:55

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/10/2020 16:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/10/2020 17:17

MANIFESTAÇÃO

09/10/2020 14:40

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 14:32:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2020 14:20

CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 14:18

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 36.

09/10/2020 14:16

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme

09/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 14:15:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 08:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2020 08:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para redistribuição.

09/10/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 07:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/10/2020 22:35

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 21:19

Contrarrazões.

08/10/2020 20:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/10/2020 09:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Tartarugalzinho, da lavra do magistrado Heraldo Nascimento da Costa, que indeferiu o pedido exibição de documentos por ele formulad

25/09/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/09/2020 18:53:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

25/09/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/09/2020 18:53:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

24/09/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:06:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 13:06

Conclusão

22/09/2020 14:01

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/09/2020 14:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/09/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 12:46:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/09/2020 07:42

CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 16:27

Em Atos do Desembargador. Não vejo configurada situação de urgência que justifique a minha atuação em substituição regimental (art. 67, I, RITJAP).Remetam-se os autos ao Gabinete do Relator.Cumpra-se.

21/09/2020 09:56

Conclusão

21/09/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 09:56:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 08:23

GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/09/2020 08:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/09/2020 08:18

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA CASTRO. Embargado: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A..

18/09/2020 15:19

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

16/09/2020 15:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via malote digital, do Ofício Nº: 3696927/2020.

16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

15/09/2020 13:33

Nº: 3696927, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 15/09/2020

15/09/2020 13:33

Decisão (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

15/09/2020 13:33

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/09/2020 18:53:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

15/09/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 12:37:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/09/2020 10:08

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 18:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de agravo de instrumento interposto por RAQUEL DE SOUZA CASTRO e ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO contra decisão proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Tartarugalzinho, da lavra do magistrado Heraldo Na

14/09/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 10:45

Conclusão

14/09/2020 09:18

GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/09/2020 09:16

Certifico que o movimento de ordem nº 05 foi salvo indevidamente.

14/09/2020 09:15

Remessa cancelada com reversão de metas

14/09/2020 09:12

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Férias – Portaria nº 61102/20-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MANOEL BRITO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

14/09/2020 09:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* Certifico que, o Desembargador CARLOS TORK - Revisor encontra-se nesta data de férias (Portaria nº 61.102/2020-GP), procederei a remessa dos presentes autos ao próximo substituto regimental na linha de anti

14/09/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:37:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2020 08:13

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 08:06

Ato ordinatório

14/09/2020 08:06

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2183669 - Protocolado(a) em 12-09-2020 às 11:33