TJAP - 0003656-09.2020.8.03.0000

09/08/2022 09:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/08/2022 09:21

Evolução da Classe Processual

08/08/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:26:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2022 12:55

Remessa

08/08/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:53:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/08/2022 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2022 09:20

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 270.

08/08/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:10:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 12:41

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

05/08/2022 12:28

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 270.

05/08/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/08/2022 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 09:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 270.

05/08/2022 09:29

Certifico que a decisão de ordem 270 transitou em julgado em 08/07/2022.

01/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 16:08:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

22/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 12:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 16:08:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

21/06/2022 12:40

Decisão (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:02:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2022 10:07

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 16:08

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de Recursos Especial e Extraordinário interpostos por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DE DECISÃO MONOC

20/06/2022 09:20

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ, que não conheceu do agravo em recurso especial, e do STF, que determinou a devolução dos autos para que proceda conforme as disposições acima consignadas (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno d

20/06/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/06/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:05:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 13:24

Certifico que, conforme solicitado, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/02/2022 08:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 17/01/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2043644 / AP (2022/0010150-4).

01/02/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:58:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 09:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 17/01/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2043644 / AP (2022/0010150-4).

17/01/2022 14:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/01/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:01:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2022 10:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.

10/01/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000006/2022

10/01/2022 09:08

Decisão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022

17/12/2021 10:31

Certifico que os presesntes autos aguardam a publicação do despacho após recesso forense.

17/12/2021 10:30

Certifico que os presesntes autos aguardam a publicação do despacho após recesso forense.

16/12/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:23:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 09:24

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 14:12

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especial e Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-

15/12/2021 08:24

Conclusão

15/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:24:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2021 11:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/12/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:17:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2021 13:12

Remessa

17/11/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:11:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/11/2021 13:07

Remessa

17/11/2021 13:07

Em Atos do Procurador.

17/11/2021 13:06

Em Atos do Procurador.

16/11/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:03:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:03:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2021 13:47

Remessa

12/11/2021 13:47

Remessa

12/11/2021 13:45

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DE ORDENS (219/220) E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 229/230).

12/11/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:39:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/11/2021 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2021 13:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos agravos nos recursos especial e extraordinário interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, no prazo le

11/11/2021 23:12

Protocolo Nº 21859219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo no REX

11/11/2021 23:11

Protocolo Nº 21859217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo no REsp

09/11/2021 08:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/11/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/10/2021 11:12:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

27/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 09:16

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/10/2021 11:12:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

26/10/2021 09:16

Decisão (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, nos termos do art. 102, III, “a” da CF, em desfavor de do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Ju

22/10/2021 15:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela

20/10/2021 08:29

Conclusão

20/10/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 10:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/10/2021 10:53

Decurso de Prazo em 18/10/2021.

15/10/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:30:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2021 08:45

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 09:30

Em Atos do Desembargador. Certifique-se o decurso do prazo para o Ministério Público apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário interpostos. Cumpra-se. 

14/10/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:08:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 08:08

Conclusão

13/10/2021 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 12:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:06:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021 13:22

Remessa

23/09/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 13:20:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

23/09/2021 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 12:24

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 185.

21/09/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:12:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2021 12:47

Remessa

16/09/2021 12:35

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 185 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 194/195).

16/09/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 12:11:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2021 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2021 10:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, no prazo l

14/09/2021 15:52

JUNTAA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

14/09/2021 15:50

Juntada de RECURSO ESPECIAL

10/09/2021 11:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 24/08/2021 19:58:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

30/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 08:24

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 24/08/2021 19:58:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

27/08/2021 08:23

Acórdão (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

26/08/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 13:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 19:58

Em Atos do Desembargador.

24/08/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 10:53

Conclusão

24/08/2021 07:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2021 07:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 08:55

Decisão (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

17/08/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:32:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 11:32

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 11:31

Certifico que o movimento de ordem nº 174 foi salvo indevidamente razão pela qual procedo ao seu cancelamento. Certifico também a remessa dos autors a Câmara Única para cumprimento da Decisão de ordem nº 172, para, após, retornar os autos para lavratura

16/08/2021 11:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/08/2021 13:01

Em Atos do Desembargador. A ocorrência de ordem 168 certificou a correção dos defeitos apontados no despacho do mov. 165. Assim, regularizada a marcha processual, conclusos os autos para a lavratura do acórdão, considerando que o mérito recursal já foi ap

13/08/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:26:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 08:26

Conclusão

12/08/2021 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2021 13:10

Certifico que conforme consta no andamento processual (mov. 152) o presente feito foi julgado em sessão da Câmara Única (Sessão nº 66ª do plenário virtual). Certifico, ainda, que o pedido de inclusão em pauta foi exarado pelo Desembargador Carlos Tork na

07/06/2021 15:59

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 15:59:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 12:39

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 11:43

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Vice-Presidência para cadastrar corretamente, no Sistema Tucujuris, os dados necessários ao processamento do feito, especialmente a publicação do resultado do recurso julgado no evento 152 dos autos.Corrija-se, ig

02/06/2021 17:32

Conclusão

02/06/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:32:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 08:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 08:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/06/2021 06:45

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 06:45:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/05/2021 14:35

CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 12:59

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

31/05/2021 12:27

Em Atos do Desembargador. Considerando que o voto foi proferido por este Desembargador enquanto Vice-Presidente, para correção de trâmite, devolvam-se os autos à secretaria para que proceda a remessa ao Gabinete da Vice-Presidência.Cumpra-se.

28/05/2021 19:41

Conclusão

28/05/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 19:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:25

GABINETE 05

28/05/2021 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

12/05/2021 12:36

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamentto.

12/05/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 18:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/04/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:15:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 11:15

Conclusão

29/04/2021 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2021 08:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/04/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:56:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2021 09:30

Remessa

28/04/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:25:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

28/04/2021 07:51

Remessa

28/04/2021 07:51

Em Atos do Procurador.

22/04/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 13:26:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2021 11:57

Remessa

22/04/2021 11:54

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 104, E PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 126.

22/04/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 11:51:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2021 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2021 10:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, no prazo legal.

22/04/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:15:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2021 12:49

CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 11:10

Em Atos do Desembargador. Atento ao princípio do contraditório e ao possível efeito modificativo do julgado, intime-se a Procuradoria Geral de Justiça para, querendo, contrarrazoar os embargos de declaração interpostos (evento 111). Publique-se. Cumpra-se

19/04/2021 13:51

Conclusão

19/04/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 12:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/04/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 12:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/04/2021 09:09

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 08:56

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que os embargos opostos no mov. de ordem nº 111 diz respeito à acórdão de relatoria da vice-presidência (mov. de ordem nº 104), restituo-os à Secretaria da Câmara Única para que possa encaminhar ao Gabinet

19/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 06/04/2021 11:51:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

15/04/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 14:11:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 14:11

Conclusão

15/04/2021 09:35

GABINETE 04

15/04/2021 09:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/04/2021 09:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/04/2021 09:29

Mudança de Classe Processual

14/04/2021 11:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 08:40

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 06/04/2021 11:51:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVE

09/04/2021 08:38

Acórdão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 11:51

Em Atos do Desembargador.

29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 09:46

Conclusão

26/03/2021 06:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2021 06:47

Certifico que conforme movimento na ordem 97 procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/03/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 11:58:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/03/2021 11:47

Remessa

25/03/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Constatado equívoco no recebimento dos autos, restituo-os à Secretaria da Câmara Única, determinando o encaminhamento ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:33:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 09:33

Conclusão

23/03/2021 17:52

GABINETE 04

23/03/2021 17:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

24/02/2021 11:52

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/02/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:47:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 09:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/02/2021 08:04

Certifico que foi aberto o chamado #46145 para o Departamento de Sistemas a fim de que possa ser sanado o problema e após será remetido a Câmara Única para inclusão em pauta.

19/02/2021 09:34

Conclusão

19/02/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:34:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 11:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2021 11:16

Certifico que considerando a interposição de recurso contra a decisão da Vice-presidente promovo os presentes autos à Vice-presidência desta Corte para confirmação se o presente feito irá ser julgado pela Câmara Única, eis que o mesmo não aparece na lista

03/02/2021 12:48

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

03/02/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:44:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2021 09:28

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 09:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/10/2020 09:07

Conclusão

28/10/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:07:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 13:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2020 13:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/10/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 13:03:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2020 12:28

Remessa

27/10/2020 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:28:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/10/2020 11:56

Remessa

27/10/2020 11:56

Em Atos do Procurador.

26/10/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:36:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 10:40

Remessa

26/10/2020 10:34

Certifico que, no dia 23/10/2020, o sistema Tucujuris esteve inoperante neste MP, razão pela qual, excepcionalmente, e de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, e Coordenadora de Distribuição dos Processos

26/10/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:28:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 14/10/2020 16:47:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

23/10/2020 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2020 11:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo Regimental interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, no prazo legal.

23/10/2020 11:42

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 11:42:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2020 10:18

CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 16:55

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para promover a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Regimental (evento nº 49) aviado em face da decisão que indeferiu liminarmente incidente de insani

21/10/2020 11:40

Conclusão

21/10/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 11:40:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2020 09:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2020 09:34

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/10/2020 09:34

Mudança de Classe Processual

20/10/2020 13:25

AGRAVO REGIMENTAL

20/10/2020 07:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 47.

16/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2020 em 16/10/2020.

15/10/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000188/2020

15/10/2020 12:01

Notificação (Indeferimento na data: 14/10/2020 16:47:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

15/10/2020 12:01

Decisão (14/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2020

15/10/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:17:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2020 08:25

CÂMARA ÚNICA

14/10/2020 16:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Incidente de Insanidade Mental apresentado pela defesa de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, sustentando que foi submetido a exame de sanidade mental por ordem do Juízo da Execução Penal, requerendo a suspensão do

25/09/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:46:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 10:46

Conclusão

24/09/2020 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2020 12:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/09/2020 12:36

Remessa Cancelada

21/09/2020 12:41

Certifico que farei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Carlos Tork - Relator.

21/09/2020 12:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 12:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2020 17:19

Remessa

17/09/2020 17:18

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 17:18:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/09/2020 13:52

Remessa

17/09/2020 13:52

Em Atos do Procurador.

15/09/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 08:59:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2020 12:00

Remessa

14/09/2020 11:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0034467-51.2017.8.03.0001 À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

14/09/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:56:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/09/2020 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2020 10:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

14/09/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2020 12:25

CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 17:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, réu no processo-crime de nº 0034467-51.2017.8.03.0001, ora conclusos a esta Vice-Presidência para análise dos Recursos Especial e Ext

09/09/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 09:13:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2020 09:13

Conclusão

08/09/2020 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2020 13:10

Certifico que conforme despacho na ordem 06 procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/09/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 12:07:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2020 10:33

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 10:32

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 04.

08/09/2020 10:28

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: INCIDENTE DE FALSIDADE para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/09/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:24:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/09/2020 10:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2020 10:13

Promovo remessa dos autos ao Departamento Judiciário, conforme decisão de mov. #6.

08/09/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 08:30:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/09/2020 20:15

TRIBUNAL PLENO

04/09/2020 20:12

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

04/09/2020 16:42

Em Atos do Desembargador. “Cuida-se de Incidente de Sanidade protocolado pela Defesa de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Os autos foram inicialmente distribuídos ao Tribunal Pleno, entretanto o artigo 470 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal d

04/09/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 11:48:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/09/2020 11:48

Conclusão

04/09/2020 10:00

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/09/2020 20:30

Ato ordinatório

03/09/2020 20:30

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: INCIDENTE DE SANIDADE para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0034467-51.2017.8.03.0001