TJAP - 0003783-38.2020.8.03.0002

25/04/2025 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025037981ENL59

25/04/2025 13:53

Nº: 500902236, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 25/04/2025

25/04/2025 13:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/04/2025

25/04/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 08:02:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/04/2025 11:30

Remessa

24/04/2025 11:30

Em Atos do Promotor.

24/04/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 10:52:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/04/2025 13:29

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/04/2025 13:28

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.

22/04/2025 14:26

Em audiência

22/04/2025 14:26

JÚRI realizada em 22/04/2025 às '14:26'h

21/04/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2025 11:06:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

21/04/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2025 13:30:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

19/04/2025 18:21

Mandado

11/04/2025 13:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2025 13:30:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

11/04/2025 13:30

Promovo a intimação da defesa em razão da juntada dos documentos (ordem #485) pelo Ministério Público.

11/04/2025 13:08

Protocolo Nº 29354062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudos com melhor resolução.

11/04/2025 11:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2025 11:06:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

11/04/2025 11:06

Promovo a intimação da defesa em razão do pedido ministerial de ordem 479

11/04/2025 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VICTOR CRISPIM VINAGRE - emitido(a) em 11/04/2025

11/04/2025 10:55

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 10:55:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/04/2025 10:42

Remessa

11/04/2025 10:35

Em Atos do Promotor.

31/03/2025 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 10:27:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/03/2025 14:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/03/2025 14:52

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação, haja vista o teor da certidão de ordem 471.

28/03/2025 14:48

Certifico que a vítima JOSIELI respondeu minha mensagem e foi intimada da audiência.

28/03/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 07:53:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/03/2025 11:57

Remessa

27/03/2025 11:57

Em Atos do Promotor.

26/03/2025 10:44

Mandado

18/03/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 18 de March de 2025, às 08:08:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/03/2025 10:04

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/03/2025 10:01

Certifico que encaminhei mensagem para a vítima JOSIELE, para o número informado à ordem 462, porém, não obtive resposta. Certifico que tentei contato por ligação, mas ouvi a mensagem que o número estava indisponível para receber chamadas. Diante do expos

07/03/2025 09:29

Certifico que encaminhei mensagem para JOSIELI, pelo número informado pelo MP, e aguardo resposta.

07/03/2025 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARILANE EVELYN DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 07/03/2025

06/03/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 08:13:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/03/2025 06:35

Mandado

28/02/2025 09:47

Remessa

28/02/2025 09:42

Em Atos do Promotor.

28/02/2025 09:28

8h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

25/02/2025 10:26

Mandado

24/02/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 13:20:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/02/2025 10:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/02/2025 10:06

Certifico que remeto os autos ao MP, para manifestação, diande da não localização da vítima.

16/02/2025 18:09

Mandado

10/02/2025 13:13

Certifico que conforme a certidão juntda a ordem 452 atualizei o contato telefônico das testemunhas JOELMA DUARTE DOS SANTOS e WALLACE SILVA DE SOUZA.

09/02/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/04/2025 às 08:00:00. na data: 30/01/2025 15:49:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

06/02/2025 11:22

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #452

05/02/2025 20:05

Às 15h40min. Telefone: 9 8424-0916. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

30/01/2025 16:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELTON GUIMARAES BASTOS, JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 16:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARILANE EVELYN DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 16:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOELMA DUARTE DOS SANTOS, WALLACE SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 16:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCISCA BAHIA GUIMARAES - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 15:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSIELE COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 15:50

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/04/2025 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

30/01/2025 15:49

JÚRI agendada para 22/04/2025 às 08:00h

11/01/2025 11:00

Regularização processual #443.

01/01/2025 11:12

Mandado

12/12/2024 08:19

Certifico que os autos aguardam a incluasão do presente feito em pauta de julgamento.

12/12/2024 07:15

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença juntada à ordem nº 228, acrescentando que os acusados ELTON GUIMARÃES BASTOS e JOÃO DOS SANTOS BASTOS FILHO restaram PRONUNCIADOS como incursos no tipo proib

04/12/2024 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/12/2024 09:38

Remeto os autos conclusos

03/12/2024 11:06

Juntada de ROL DE TESTEMUNHAS

05/11/2024 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ELTON GUIMARAES BASTOS, JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO - emitido(a) em 05/11/2024

05/11/2024 08:54

Decurso de prazo para a defesa apresentar manifestação na fase do art. 422 do CPP, embora tenha sido renovada a intimação.

28/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2024 11:24:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

18/10/2024 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2024 11:24:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

18/10/2024 11:22

HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS, COM RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS

18/10/2024 11:20

HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS, COM RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS

18/10/2024 09:09

Em Atos do Juiz. Intimem-se pessoalmente os réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituírem novo advogado, a fim de que o mesmo prossiga no patrocínio de suas defesas, advertindo-os de que, caso não se manifestem, tal incumbência ficará a cargo da De

07/10/2024 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/10/2024 08:22

Decurso de prazo para a defesa apresentar manifestação na fase do art. 422 do CPP.

07/10/2024 08:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, uma vez transitado o acórdão que reformou a sentença.

28/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2024 11:24:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (Advogado Réu).

18/09/2024 08:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2024 11:24:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

18/09/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 07:44:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/09/2024 12:37

Remessa

17/09/2024 12:37

Em Atos do Promotor.

04/09/2024 16:08

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 16:08:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/09/2024 12:43

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/09/2024 12:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 06/08/2024

03/09/2024 11:24

Em Atos do Juiz. O STJ não conheceu do agravo em recurso especial interposto pela Defesa (#417).O acórdão (#305) reformou os termos da sentença (#228), para pronunciar os réus.Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP

26/08/2024 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

26/08/2024 17:32

Faço juntada a estes autos do Acordão do AREsp nº 2470808/AP (2023/0350295-0).

29/02/2024 07:44

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2470808/AP (2023/0350295-0).

09/11/2023 07:51

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2470808/AP (2023/0350295-0).

07/11/2023 07:55

Em Atos do Juiz. Suspendo o andamento do processo, no aguardo do julgamento do recurso (#407), devendo a Secretaria proceder consulta bimestral do andamento.Ciência ao MP e à Defesa.

23/10/2023 07:34

Conclusão

23/10/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 07:38:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 10:47

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/10/2023 10:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2470808/AP (2023/0350295-0).

19/10/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 12:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2470808/AP (2023/0350

26/09/2023 08:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/09/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 14:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 14:44

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 12:12

Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

14/09/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:47:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 11:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 379), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 370).Contrarrazões (387).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

11/09/2023 07:41

Conclusão

11/09/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:41:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 11:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 11:38

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/09/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 13:14:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 15:32

Remessa

31/08/2023 15:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 15:27:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

31/08/2023 12:16

Remessa

31/08/2023 12:16

Em Atos do Procurador.

31/08/2023 12:13

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

31/08/2023 12:11

Em Atos do Procurador.

23/08/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:50:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 13:34

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/08/2023 13:30

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #370, E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #380.

23/08/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:25:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/08/2023 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2023 09:54

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA e CONTRARRAZÕES.

07/08/2023 23:58

Protocolo Nº 26475929 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

23/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/07/2023 16:02:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (Advogado Réu).

19/07/2023 13:29

Rotina gerada para finalização de andamentos.

14/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2023 em 14/07/2023.

13/07/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000127/2023

13/07/2023 13:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/07/2023 16:02:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

13/07/2023 13:00

Decisão (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2023

12/07/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2023 07:44

CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 16:02

Em Atos do Desembargador. ELTON GUIMARÃES BASTOS e JOÃO DOS SANTOS BASTOS FILHO interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c’ da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLIC

11/07/2023 07:34

Conclusão

11/07/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 07:34:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2023 12:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/07/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:42:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 12:58

Remessa

06/07/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 12:41:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/07/2023 12:38

Remessa

06/07/2023 12:37

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 12:32

Contrarrazões do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ao Recurso Especial interposto por ELTON GUIMARÃES BASTOS E JOÃO DOS SANTOS BASTOS FI

06/07/2023 12:30

Em Atos do Procurador.

21/06/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 10:59:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2023 10:53

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/06/2023 10:52

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 305 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 351.

21/06/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 10:48:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/06/2023 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2023 10:24

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e apresentação das CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 23:59

RECURSO ESPECIAL

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 13:15

Decisão (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 13:15

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 338, conforme decisão #345.

19/06/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:06:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2023 14:08

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 12:59

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO do ESTADO DO AMAPÁ, provida pela Câmara Única desta Corte.O acórdão foi publicado em 29/05/2023 (mov. 335) e a intimação eletrônica do advogado dos recorridos foi c

16/06/2023 07:49

Conclusão

16/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:49:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 13:25

Em virtude da petição #340, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/06/2023 00:24

DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES PREVALECE A REALIZADA NO PORTAL ELETRÔNICO

14/06/2023 14:43

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

14/06/2023 14:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 348.* Decurso de Prazo em 13/06/2023, sem interposição de recursos.

12/06/2023 12:32

Rotina gerada para finalização de andamentos.

05/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 10/04/2023 22:48:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (Advogado Réu).

29/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

26/05/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

26/05/2023 13:22

Acórdão (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

26/05/2023 13:22

Certifico a habilitação do advogado Anderson do Nascimento da Silva, em relação ao réu ELTON GIMARÃES BASTOS conforme requerido.

26/05/2023 13:20

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 10/04/2023 22:48:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

26/05/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:36:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/05/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 14:11

Certifico a finalização do expediente cumprido. (mov.324)

24/05/2023 11:55

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação formulado nas petições dos movimentos 321 e 324, porquanto acompanhado das procurações outorgadas pelos apelantes. Desta feita, determino à secretaria que proceda às diligências necessárias. Cumpra-

24/05/2023 08:16

Conclusão

24/05/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:15:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 16:26

JUNTADA DA PROCURAÇÃO DO RÉU/APELADO ELTON GUIMARAES BASTOS

23/05/2023 16:07

GABINETE 02

23/05/2023 16:06

Certifico que a petição #321 pede a habilitação do advogado Anderson do Nascimento da Silva, para a defesa dos dois réus, todavia, junta procuração apenas do réu João dos Santos Bastos Filho (ao qual procedi a devida habilitação), motivo pelo qual, faço r

18/05/2023 01:09

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOVO PATRONO DOS RÉUS

09/05/2023 13:40

Aguarda prazo para constituição de novo advogado.

07/05/2023 19:26

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 991867447. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

07/05/2023 19:21

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

24/04/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO - emitido(a) em 20/04/2023

24/04/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELTON GUIMARAES BASTOS - emitido(a) em 20/04/2023

19/04/2023 17:09

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 17:09:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/04/2023 12:35

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 23:02

Em Atos do Desembargador. Diante da renúncia apresentada pela advogada, Intimem-se os recorrentes para constituírem novo defensor.Em caso de inércia, notifique-se a coordenadoria do núcleo criminal da defensoria pública para indicação de Defensor Público,

14/04/2023 08:18

Conclusão

14/04/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:18:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 14:11

GABINETE 02

13/04/2023 14:11

Em vista da petição #306, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/04/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:39:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/04/2023 09:10

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 11:19

RENUNCIA

10/04/2023 22:48

Em Atos do Desembargador.

31/03/2023 10:27

Conclusão

31/03/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 10:27:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 10:13

GABINETE 02

31/03/2023 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/03/2023 10:11

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/03/2023.

30/03/2023 16:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1313ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

20/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 15:35

Pauta de Julgamento (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1313, DO DIA 28/03/2023, às 08:00 HORAS

17/03/2023 10:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

17/03/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/03/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 13:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se na pauta de julgamento presencial.

14/03/2023 07:47

Conclusão

14/03/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 07:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 12:00

GABINETE 02

10/03/2023 15:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator tendo em vista a retirada do feito da pauta da sessão virtual.

17/02/2023 15:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

16/01/2023 11:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

13/01/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 14:27:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/01/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 13:54

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/01/2023 09:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/01/2023 14:05

Conclusão

12/01/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 14:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 12:10

GABINETE 05

12/01/2023 11:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

11/01/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:34:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/01/2023 08:11

CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 20:03

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, nos autos da ação que moveu contra ELTON GUIMARÃES BASTOS e JOÃO DOS SANTOS BASTOS FILHO, apelou da sen

12/12/2022 08:16

Conclusão

12/12/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:16:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 08:45

GABINETE 02

07/12/2022 08:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

07/12/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:36:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 09:23

Remessa

29/11/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:22:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/11/2022 08:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2022 08:53

Em Atos do Procurador. PARECER 334/2022-PJ-05. Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição na 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, inconfor

11/10/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:45:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2022 10:40

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

11/10/2022 10:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

11/10/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 10:20:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/10/2022 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2022 12:32

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

10/10/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:25:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 11:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO, ELTON GUIMARAES BASTOS.

06/10/2022 11:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

06/10/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:26:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/10/2022 09:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2022 09:52

Certifico que face as juntadas das razões e contrarazões recursais, remeto os autos ao Tribunal para julgamento

04/10/2022 20:34

Juntada contrarrazões recursais

03/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/09/2022 13:39:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

23/09/2022 13:40

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/09/2022 13:39:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

23/09/2022 13:39

Certifico que, por meio desta, intimo a defesa, para apresentação das contrarrazões recursais.

23/09/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:37:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/09/2022 11:52

Remessa

23/09/2022 11:52

Em Atos do Promotor.

24/08/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 08:30:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/08/2022 09:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/08/2022 09:05

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das razões recursais.

23/08/2022 08:12

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#232), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o Ministério Público para apresentar suas razões recursais.Após, intime-se a Defesa para contrarrazões.Ao final, encaminhem-se os autos a

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 08/08/2022 10:46:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

15/08/2022 10:32

Conclusão

15/08/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:32:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/08/2022 15:50

Remessa

11/08/2022 15:50

Em Atos do Promotor.

09/08/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 12:22:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/08/2022 11:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/08/2022 11:46

Notificação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 08/08/2022 10:46:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

08/08/2022 10:46

Em Atos do Juiz.

01/08/2022 21:20

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #226

01/08/2022 20:08

CELULAR: 9 9181-1688 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

29/07/2022 09:28

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #224

28/07/2022 19:34

Na primeira opção de endereço indicado no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

26/07/2022 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/07/2022 17:53

Certifico que torno os autos conclusos.

25/07/2022 23:57

Alegações finais ELTON GUIMARAES BASTOS e JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO

25/07/2022 09:05

Certifico que finalizo o movimento de ordem 217, para regularização do feito.

25/07/2022 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ELTON GUIMARAES BASTOS - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO - emitido(a) em 25/07/2022

22/07/2022 08:01

Certifico que os autos aguardam o término do prazo da defesa para apresentação de memoriais.

17/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 13:03:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

07/07/2022 13:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 13:03:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

07/07/2022 13:03

Certifico que, por meio desta, intimo a defesa para apresentação de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/07/2022 19:10

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 19:10:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/06/2022 13:25

Remessa

29/06/2022 13:25

Em Atos do Promotor.

03/06/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:01:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/06/2022 09:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/06/2022 09:16

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #204. Remeto para o MP para as alegações finais

31/05/2022 10:57

Em audiência

31/05/2022 10:57

Em audiência

31/05/2022 10:57

Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2022 às '10:57'h

31/05/2022 09:48

Mandado

31/05/2022 09:42

Mandado

25/05/2022 06:45

Regularização processual.

24/05/2022 20:40

Mandado

24/05/2022 12:47

Regularização processual.

24/05/2022 12:08

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARILANE EVELYN DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 12:08

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSIELE COSTA DOS SANTOS, WALLACE SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 11:46

Em audiência

24/05/2022 11:46

Em audiência

24/05/2022 11:46

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2022 às '11:46'h

24/05/2022 11:36

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2022 às 09:30h

19/05/2022 11:22

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WALLACE SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 19/05/2022

19/05/2022 08:59

Certifico que o movimento de ordem nº 188 gerado equivocadamente por erro material.

16/05/2022 12:21

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

12/05/2022 15:47

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSIELE COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 15:47

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARILANE EVELYN DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 15:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.* MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOELMA DUARTE DOS SANTOS - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 14:00

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

12/05/2022 13:55

Regularização processual.

12/05/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:57:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/05/2022 09:27

Remessa

11/05/2022 09:27

Em Atos do Promotor.

04/05/2022 22:27

Mandado

02/05/2022 16:26

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 16:26:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/05/2022 08:51

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/05/2022 08:51

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

02/05/2022 08:50

Certifico que, nesta data, solicitei novamente a devolução do mandado em atraso.

27/04/2022 08:23

Certifico que, nesta data, solicitei pela terceira vez ao coordenador da central de mandados a devolução do mandado atrasado.

12/04/2022 08:03

Certifico que, nesta data, solicitei novamente ao coordenador da central de mandados a devolução do mandado atrasado.

05/04/2022 08:46

Certifico que, nesta data, solicitei ao coordenador da central de mandados a devolução do mandado atrasado.

03/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/05/2022 às 11:00:00. na data: 21/02/2022 11:11:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

21/02/2022 11:27

Certifico que os autos aguardam a aproximação da audiência para expedição de mandado de condução coercitiva para JOSIELE, MARILANE e WALLACE.

21/02/2022 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON GUIMARAES BASTOS - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:22

Certifico que, nesta data, intimei JOÃO DOS SATOS BASTOS FILHO da próxima audiência agendada para o dia 24/05 às 11h, encaminhando para seu Whatsapp 96-99178-0273 o link da sala virtual. Na oportunidade o réu informou que seu endereço atualizado fica na A

21/02/2022 11:12

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

21/02/2022 11:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/05/2022 às 11:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

21/02/2022 11:11

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2022 às 11:00h

21/02/2022 09:35

Em audiência

21/02/2022 09:35

Em audiência

21/02/2022 09:35

Instrução e Julgamento realizada em 21/02/2022 às '09:35'h

20/02/2022 22:17

o endereço é casa do genitor. celular- 9 91 78 02 73 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

18/02/2022 08:39

Certifico que o acusado João visualizou a mensagem encaminhada para o Whatsapp informado à ordem 160, mas não respondeu nada.

17/02/2022 08:19

Certifico que, nesta data, liguei novamente pro número informado à ordem 160, mas ninguém atendeu. Deixei intimação acerca da audiência pelo Whatsapp e aguardo visualização.

10/02/2022 09:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 08:56

Certifico que, nesta data, liguei para o acusado JOÃO DOS SANTOS BASTOS FILHOS (96-99186-7447), para intimá-lo da audiência, mas o número estava fora da área de serviço.

09/02/2022 10:35

Certifico que, nesta data, liguei para o número do acusado JOÃO DOS SANTOS BASTOS FILHOS (96-99186-7447) e a pessoa que atendeu falou que o número era dele, mas que não estava pois havia deixado o celular em casa. Tentarei novo contato em outra oportunida

08/02/2022 19:55

Mandado

26/01/2022 12:49

Regularizar o histórico processual

25/01/2022 21:45

Às 18hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

21/01/2022 11:07

Regularizar o histórico processual

21/01/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:41:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/01/2022 23:32

Mandado

19/01/2022 15:01

Remessa

19/01/2022 15:01

Em Atos do Promotor.

16/01/2022 20:08

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2022, às 20:08:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/01/2022 10:01

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/01/2022 10:00

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

14/01/2022 09:59

Regularização processual.

14/01/2022 09:56

Mandado

03/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 21/02/2022 às 08:00:00. na data: 24/12/2021 12:17:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

24/12/2021 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELE COSTA DOS SANTOS, FRANCISCA BAHIA GUIMARAES, JOELMA DUARTE DOS SANTOS, JULIANA RODRIGUES DO AMARAL, WALLACE SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILANE EVELYN DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON GUIMARAES BASTOS - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 12:17

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

24/12/2021 12:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 21/02/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

24/12/2021 12:17

Instrução e Julgamento agendada para 21/02/2022 às 08:00h

16/12/2021 09:42

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

14/12/2021 15:06

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público.Agende-se nova data da para audiência de instrução e julgamento.Intime-se a testemunha JULIANA RODRIGUES AMARAL (telefone: #79) e MARILANI EVELIN DE SOUZA SANTOS nos endereços indicados (#117 e #132).

06/12/2021 13:00

Conclusão

06/12/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:00:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/12/2021 10:03

Remessa

02/12/2021 10:03

Em Atos do Promotor.

30/11/2021 23:23

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2021, às 23:23:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/11/2021 17:12

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/11/2021 17:11

Remessa cancelada com reversão de metas

15/11/2021 15:23

Remessa cancelada com reversão de metas

28/10/2021 19:13

Em Atos do Juiz. Considerando que o Ministério Público dispõe de poder requisitório, nos termos  da Lei Complementar Estadual 79/2013, revogo o despacho anterior, determinando a remessa dos autos ao titular da ação para promover as diligências que entende

18/10/2021 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/10/2021 16:42

Certifico que, segundo o chefe de secretaria, a audiência não ocorreu pois os autos estavam remetidos ao MP. Em relação ao siel, certifico que esta secretaria está sem acesso ao referido sistema, motivo pelo qual torno os autos conclusos.

13/10/2021 15:14

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.

05/10/2021 16:51

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.

01/10/2021 07:30

Em Atos do Juiz. Certifique-se sobre a audiência agendada para o dia 14/09/2021 (#84).Sobre a cota ministerial (#117), proceda-se pesquisa de endereço da testemunha Marilane Evelyn de Souza Santos (filha de Nivea Maria Miranda de Souza) via Siel. Além dis

17/09/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

17/09/2021 10:17

Certifico que faço os autos conclusos.

16/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 11:15:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/09/2021 09:59

Remessa

15/09/2021 09:59

Em Atos do Promotor.

09/09/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 10:59:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/08/2021 02:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/08/2021 02:18

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção amo mov. 113.

26/08/2021 22:55

Mandado

25/08/2021 16:27

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

22/08/2021 18:05

17h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

20/08/2021 02:33

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

14/08/2021 16:31

celular- 9 92 05 27 01- ficou ciente de tudo, recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

04/08/2021 23:37

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

04/08/2021 11:04

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Relatou que não possui telefone nem qualquer meios de participar da audiência de forma virtual. Informou que vai comparecer ao Fórum no dia da audiência. Arquivado

03/08/2021 03:26

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

29/07/2021 21:26

Telefone informado: 98811-9365 (mãe Tânia) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

27/07/2021 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON GUIMARAES BASTOS - emitido(a) em 26/07/2021

27/07/2021 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO - emitido(a) em 26/07/2021

27/07/2021 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILO DOS SANTOS BELO, JOSIELE COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/07/2021

27/07/2021 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCA BAHIA GUIMARAES, JOELMA DUARTE DOS SANTOS, WALLACE SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 26/07/2021

27/07/2021 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIANA RODRIGUES DO AMARAL, MARILANE EVELYN DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 05:18

Certifico que os autos aguardam a finalização dos documentos.

21/07/2021 10:41

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

19/07/2021 23:15

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 10:30:00 na data: 13/05/2021 12:42:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

16/07/2021 06:21

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 06:21:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/07/2021 10:24

Remessa

15/07/2021 10:24

Em Atos do Promotor.

15/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/09/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:47:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/07/2021 02:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/07/2021 02:55

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

14/07/2021 02:53

Agendamento de audiência (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 02:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

24/05/2021 09:07

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2016 os autos aguardam o prazo de 2 (dois) meses antes da audiência para a expedição do necessário.

13/05/2021 12:44

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª

13/05/2021 12:42

Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 10:30h

04/05/2021 23:22

Certifico que os autos aguardam o agendamento de audiência pelo Chefe de secretaria, conforme determinado à ordem 82.

03/05/2021 19:59

Em audiência

03/05/2021 19:59

Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2021 às '19:59'h

03/05/2021 16:52

Certifico que os autos aguardam a juntada do Termo da Audiência.

02/05/2021 19:38

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

02/05/2021 19:14

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

30/04/2021 12:11

Certifico que, nesta data, solicitei ao Coordenador da Central de Mandados a devolução dos mandados de orden 62 e 73, pendentes de cumprimento.

30/04/2021 12:07

Certifico que os autos aguardaram a deliberação acerca do certificado à ordem 75 em audiência, haja vista que não há tempo útil suficiente para a intimação das partes, para se manifestarem acerca da não localização da testemunha DANIEL.

29/04/2021 11:15

Mandado

22/04/2021 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 20/04/2021

22/04/2021 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIANA RODRIGUES DO AMARAL, MARILANE EVELYN DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 15:53

Certifico que, nesta data, encaminhei para os números certificados à ordem o link da sala virtual e orientações de como proceder. Apesar da testemunha FRANCISCA BAHIA e o acusado ELTON GUIMARÃES informarem que não possuem telefone de contato para partici

20/04/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:36:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/04/2021 22:15

Remessa

19/04/2021 22:15

Em Atos do Promotor.

16/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 19:00:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu). ciência da audiência virtual.

15/04/2021 11:08

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

13/04/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:44:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/04/2021 16:17

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/04/2021 16:16

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência designada.

11/04/2021 15:35

NOVO END: Travessa I, 4º casa s/n, entrando do lado esquerdo da ponte, antes da casa 268. Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida,

06/04/2021 22:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 22:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON GUIMARAES BASTOS - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 22:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCA BAHIA GUIMARAES, JOELMA DUARTE DOS SANTOS, WALLACE SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 18:20

Certifico que, nesta data, intimei as testemunhas de defesa ROBERTO MARTINS FRAZÃO e ANGELICA CASTRO GARCIA da audiência, bem como encaminhei para seus respectivos Whatsapps o link da sala virtual e orientações de como proceder. Não consegui falar com a t

06/04/2021 17:44

Certifico que, nesta data, encaminhei para o whatsapp das vítimas JOSIELE e CAMILO, o link da sala virtual e orientações de como proceder.

06/04/2021 17:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 19:00:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

30/01/2021 19:00

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação P

30/01/2021 18:59

Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2021 às 10:30h

26/01/2021 13:07

Certifico que os autos aguardam o agendamento de audiência, pelo chefe de secretaria.

26/01/2021 10:57

Em audiência

26/01/2021 10:57

Instrução e Julgamento realizada em 26/01/2021 às '10:57'h

25/01/2021 12:27

Certifico que, nesta data, tentei novo contato com a testemunha MARILANE, pelo número indicado pelo MP à ordem 42, mas não obtive êxito. A chamada sempre cai na caixa postal. Ante a proximidade da audiência, certifico que os autos aguardaram deliberação,

21/01/2021 12:22

Mandado

14/01/2021 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILANE EVELYN DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 10:00

Certifico que, nesta data, tentei novamente entrar em contato com a testemunha MARILAINE, pelo número indicado pelo órgão ministerial, mas não obtive êxito. Contudo, analisando o inquérito policial, visualizei um novo endereço da testemunha, à fl. 79, raz

07/01/2021 19:33

Certifico que, nesta data, tentei entrar em contato com a testemunha MARILENE, pelo número indicado à ordem 42, contudo, a ligação não completou pois a linha estava desligada. Procederei a nova tentativa em outra oportunidade de dia e hora.

19/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2021 às 10:30:00 na data: 02/10/2020 11:34:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu). LINK DO ZOOM Tópico: Audiência de Instrução e Ju

17/12/2020 05:14

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 05:14:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/12/2020 22:40

Mandado

16/12/2020 16:29

Remessa

16/12/2020 16:29

Em Atos do Promotor.

15/12/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 08:51:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/12/2020 02:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/12/2020 02:17

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação em relação a não intimação da testemunha MARILANE EVELYN DE SOUZA SANTOS à ordem 37.

14/12/2020 12:26

Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, a sra. TÂNIA LÚCIA DA COSTA, genitora da vítima, informou que a filha não se encontrava, no entanto recebeu a cópia do mandado após ouvi sua leitura, exarando em seguida seu cie

12/12/2020 14:59

Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, que após receber cópia fiel e integral do r. mandado, ouviu atentamente sua leitura e em

12/12/2020 13:11

Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida que após ouvir a leitura de todo teor do presente mandado, exarou-se ciente de todos os se

09/12/2020 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCA BAHIA GUIMARAES, JOELMA DUARTE DOS SANTOS, MARILANE EVELYN DE SOUZA SANTOS, WALLACE SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 09/12/2020

09/12/2020 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIANA RODRIGUES DO AMARAL - emitido(a) em 09/12/2020

09/12/2020 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILO DOS SANTOS BELO, JOSIELE COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/12/2020

09/12/2020 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON GUIMARAES BASTOS, JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO - emitido(a) em 09/12/2020

09/12/2020 10:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

07/12/2020 13:41

Certifico que os presentes autos aguardam o cadastro das testemunhas e acusados.

03/11/2020 11:06

Certifico que os autos aguardam as intiações necessárias.

03/11/2020 11:05

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para advogado de defesa, Dr. Luiz Otávio Branco Picanço.

03/11/2020 11:03

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Pena

02/10/2020 11:34

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM.

02/10/2020 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2021 às 10:30h

23/09/2020 12:07

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução,

22/09/2020 10:29

Em Atos do Juiz. Os acusados ELTON GUIMARAES BASTOS e JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO juntaram resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído (ordem 19-20), reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução crim

21/09/2020 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/09/2020 14:01

Certifico que, conforme as Petições de ordens 19,20, os presentes autos conclusos.

21/09/2020 11:43

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/09/2020 11:40

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

13/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 11:37:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

08/09/2020 10:26

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei os movimento de ordem 10.

03/09/2020 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 11:37:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

03/09/2020 11:37

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 11 e 12.Após, intime-se o referido patrono para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, tendo em vista que os réus

03/09/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/09/2020 09:07

Certifico que conforme a Petições de ordens 10 e 11, faço os presentes conclusos.

01/09/2020 14:21

PEDIDO DE HABILITAÇÃO AOS AUTOS

01/09/2020 14:06

PEDIDO DE HABILITAÇÃO AOS AUTOS

26/08/2020 20:12

Certifico que, conforme a Certidão do Senhor Oficial de justiça os acusados ELTON GUIMARAES BASTOS e JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO, foram devidamente CITADOS.

26/08/2020 08:38

Às 8hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

11/08/2020 17:02

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ELTON GUIMARAES BASTOS, JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO - emitido(a) em 11/08/2020

12/07/2020 04:07

Certifico que os autos aguardam a expedição do mandado de citação.

11/06/2020 12:04

A considerar o art. 5º, IV, do Ato Conjunto 538/2020 – TJAP, no qual estabelece que a distribuição de novos mandados aos oficias de justiça continuam suspensos, os autos aguardam a retomada da normalidade para o cumprimento do expediente devido.

09/06/2020 11:35

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso APF nº 292/2018 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a deflagração da açã

08/06/2020 15:33

Faço juntada a estes autos as certidões criminais.

08/06/2020 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/06/2020 15:14

Tombo em 08/06/2020.

08/06/2020 15:00

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2090215 - Protocolado(a) em 07-06-2020 às 18:23