TJAP - 0004244-16.2020.8.03.0000

19/11/2021 09:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2021 09:25

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício n. 4013933, via malote digital.

18/11/2021 15:57

Nº: 4013933, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI ) - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000199/2021 de 16/11/2021.

16/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.

12/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000199/2021

12/11/2021 13:28

Certifico que, por se tratar a presente Revisão Criminal de processo originário desta Corte, estes autos serão aqui arquivados, comunicando-se o juízo de origem acerca do trânsito em julgado.

12/11/2021 13:18

Despacho (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

12/11/2021 13:17

Certifico que o ACÓRDÃO de mov. #68 transitou em julgado em 03/11/2021.

09/11/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 10:07:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 08:11

SECÇÃO ÚNICA

08/11/2021 15:32

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n° 1933513-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 149, inclu

08/11/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/11/2021 11:12

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para negar provimento ao Recurso Especial. Em seguida, faço conclusos os autos para despacho.

08/11/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:44:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/11/2021 11:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2021 11:41

Certifico que, a pedido, faço remessa destes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/08/2021 12:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

02/08/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 12:35:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2021 11:59

SECÇÃO ÚNICA

02/08/2021 11:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 20/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1933513 / AP (2021/0228933-5) .

22/07/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000116/2021 de 06/07/2021.

20/07/2021 10:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 11:59:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/07/2021 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2021 10:11

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#131).

19/07/2021 10:10

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

19/07/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 07:35:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 11:07

SECÇÃO ÚNICA

16/07/2021 10:19

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial interposto, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intime

14/07/2021 11:12

Conclusão

14/07/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:12:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/07/2021 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 11:07

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nas ordens #114 e #122 (Agravo em Recurso Especial e Contrarrazões do Ministério Público).

14/07/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:27:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 13:26

Remessa

13/07/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:24:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/07/2021 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 12:19

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 256/2021 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA REVI

12/07/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:39:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 11:38

Remessa

12/07/2021 11:37

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 114.

12/07/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:24:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

12/07/2021 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 10:30

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões a Agravo em Recurso Especial (mov. #114).

12/07/2021 10:29

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES., intime-se a parte recorrida: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JÚNIOR (mov.

11/07/2021 23:28

Protocolo Nº 20799692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

06/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

05/07/2021 13:00

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

05/07/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 12:58:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2021 10:58

SECÇÃO ÚNICA

05/07/2021 10:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JÚNIOR, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Secção Única deste Tribunal de Justiça,

25/06/2021 11:41

Conclusão

25/06/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:41:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/06/2021 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 12:24

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/06/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000105/2021 de 21/06/2021.

21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 12:12

Decisão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 12:11

Certifico que o movimento de ordem nº 97 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto a remessa.

18/06/2021 12:06

Remessa cancelada com reversão de metas

18/06/2021 12:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 99.* Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador João Lages, substituto regimental, Gabinete 07, conforme determinado na Decisão de ordem nº #94.

18/06/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:31:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2021 07:42

SECÇÃO ÚNICA

17/06/2021 15:20

Em Atos do Desembargador. Em razão de haver atuação nos autos de advogado parente deste magistrado, conforme manifestação na sessão de julgamento de ordem 57, dou-me por impedido para proferir decisão nos presentes autos (art. 144, I do CPC e arts. 377 e

08/06/2021 13:45

Conclusão

08/06/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:45:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/06/2021 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 10:06

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nas ordens #75 e #85 (Recurso Especial e Contrarrazões do Ministério Público).

08/06/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 07:21:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 13:52

Remessa

07/06/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:52:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

07/06/2021 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 13:01

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 185/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na REVI

24/05/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:59:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 11:52

Remessa

24/05/2021 11:51

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 68, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 75).

24/05/2021 11:49

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

24/05/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:49:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

24/05/2021 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 11:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE-PRES., intime-se a parte recorrida: Ministério Público do Estado do Amapá para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JÚNIOR, no prazo legal

21/05/2021 14:21

Certifico que o movimento de ordem nº 76 foi salvo indevidamente em razão de decurso automático lançado pelo sistema.

21/05/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 77.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000075/2021 de 05/05/2021.

20/05/2021 23:08

Para que seja reconhecida a violação dos artigos 413, §1º e 564, inciso IV, do código de processo penal.

20/05/2021 23:04

REQUERIMENTO DE JUNTADA DE REVOGAÇÃO DE MANDATO e da PROCURAÇÃO "AD JUDICIA".

05/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 09:19

Acórdão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

03/05/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 07:32:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/04/2021 12:04

SECÇÃO ÚNICA

30/04/2021 11:29

Em Atos do Desembargador.

29/04/2021 18:41

Conclusão

29/04/2021 18:41

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 18:41:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/04/2021 18:06

GABINETE 08

29/04/2021 18:06

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 08 (RELATOR).

29/04/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 07:11:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/04/2021 13:53

SECÇÃO ÚNICA

23/04/2021 13:57

Conclusão

23/04/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/04/2021 13:35

GABINETE 08

23/04/2021 13:34

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 08 (relator), para redação de ACÓRDÃO.

22/04/2021 14:58

Certifico que este processo foi julgado na 474ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO AMAPÁ, por maioria, conheceu da Revisão C

20/04/2021 14:46

Juntada de Memoriais

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 13:31

Pauta de Julgamento (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 13:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 474, DO DIA 22/04/2021, às 08:00 HORAS

14/04/2021 11:42

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

08/04/2021 17:08

Retirado de Pauta - Certifico que estes autos foram retirados da pauta de julgamento da 473ª Sessão Ordinária, por ausência de quórum. Certifico, ainda, que o feito será incluído em nova Sessão.

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 15:05

Pauta de Julgamento (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 473, DO DIA 08/04/2021, às 08:00 HORAS

28/03/2021 20:47

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

26/03/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:51:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/03/2021 08:36

SECÇÃO ÚNICA

25/03/2021 22:59

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento de sessão física, considerando o pedido de sustentação oral à ordem eletrônica nº 27.

17/03/2021 09:30

Conclusão

17/03/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:30:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/03/2021 17:47

GABINETE 09

16/03/2021 17:47

Certifico que, por equívoco, estes autos foram encaminhados ao Gabinete 06. Certifico, ainda, que procederei a remessa ao Gabinete 09 (Revisor).

16/03/2021 17:45

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 17:45:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/03/2021 16:53

SECÇÃO ÚNICA

16/03/2021 16:50

Certifico que devolverei os autos à Secretaria da Secção Única, para fins de remessa ao Gabinete do ilustre Revisor (Gab. 09).

16/03/2021 14:25

Conclusão

16/03/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 14:25:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/03/2021 14:15

GABINETE 06

16/03/2021 14:14

Certifico que, em obediência ao despacho de ordem #28, tendo efutado a habilitação do advogado (#27), procederei a remessa destes autos ao Gabinete 06.

12/03/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 12:33:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/03/2021 12:40

SECÇÃO ÚNICA

11/03/2021 12:24

Em Atos do Desembargador. Proceda a Secretaria à habilitação do Advogado (ordem nº 27), tendo em vista requerimento de sustentação oral.Após, encaminhem-se os autos ao Revisor.Segue abaixo o relatório:Trata-se de revisão criminal ajuizada por FRANCISCO NI

09/03/2021 15:17

Habilitação e pedido de sustentação oral na sessão de julgamento.

27/10/2020 10:53

Conclusão

27/10/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 10:53:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/10/2020 07:30

GABINETE 08

27/10/2020 07:08

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 18).

27/10/2020 07:04

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 07:04:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 14:05

Remessa

26/10/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 14:03:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

26/10/2020 13:52

Remessa

26/10/2020 13:52

Em Atos do Procurador.

14/10/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 13:45:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2020 11:04

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

14/10/2020 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

14/10/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 10:49:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

14/10/2020 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2020 09:46

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao Mov. ordem 9.

14/10/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 09:28:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/10/2020 08:42

SECÇÃO ÚNICA

13/10/2020 17:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de revisão criminal contra acórdão transitado em julgado que manteve a condenação do autor por homicídio qualificado. O autor alegou, em síntese, nulidade da sentença de pronúncia por excesso de linguagem e do julgame

08/10/2020 12:49

Conclusão

08/10/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 12:49:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/10/2020 09:14

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/10/2020 09:14

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

08/10/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:12:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2020 08:09

SECÇÃO ÚNICA

08/10/2020 08:08

Ato ordinatório

08/10/2020 08:08

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Cir