TJAP - 0004225-10.2020.8.03.0000

11/04/2022 10:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

11/04/2022 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE sob o número hash TJD2022042112CA178

08/04/2022 11:06

Nº: 4108306, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/04/2022

04/04/2022 09:05

Certifico que a decisão (mov. 109) transitou em julgado em 25/02/2022.

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 10:41

Decisão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

04/03/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:10:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 09:44

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 09:20

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2012001 - AP (2021/0343890-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

04/03/2022 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/03/2022 08:25

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2012001 / AP (2021/0343890-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

03/03/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:31:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

29/11/2021 13:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - sob o número AREsp nº 2012001 / AP (2021/0343890-9).

24/11/2021 16:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 16:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 11:10

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 11:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2012001 / AP (2021/03

09/11/2021 08:16

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

25/10/2021 13:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 09:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte, para digitalização dos autos e posterior envio ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 12:27

Decisão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

13/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:48:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 09:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por SUL AMÉRICA COMPANHA DE SEGUROS E SAÚDE (mov. 78), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 69).Contrarrazões (mov. 86).Ma

08/10/2021 08:21

Conclusão

08/10/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:21:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2021 11:14

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2021 08:29

contrarrazões agravo

01/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 10:45:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 11:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 10:45:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Autor).

21/09/2021 10:55

Rotinas processuais (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

21/09/2021 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 10:45:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

21/09/2021 10:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida HÉRICA LOPES MACIEL a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE, no prazo legal.

10/09/2021 07:55

Protocolo Nº 21329485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

29/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/08/2021 09:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

20/08/2021 10:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/08/2021 09:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Autor).

20/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 13:13

Decisão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

19/08/2021 13:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/08/2021 09:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

19/08/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 13:08:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 10:24

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 09:14

Em Atos do Desembargador. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

05/08/2021 10:38

Conclusão

05/08/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:38:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2021 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/08/2021 16:04

Juntada de contrarrazões

25/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 17:19:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

21/07/2021 09:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 59.

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 17:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 17:19:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Autor).

15/07/2021 17:21

Rotinas processuais (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 17:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 17:19:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

15/07/2021 17:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida HÉRICA LOPES MACIEL a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 55], interposto por SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE, no prazo legal.

14/07/2021 18:05

RECURSO ESPECIAL EM ANEXO

07/07/2021 19:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 53.

03/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 21/06/2021 12:14:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

24/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 17:03

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 21/06/2021 12:14:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Autor).

23/06/2021 13:10

Notificação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 21/06/2021 12:14:53 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Advogado Réu: RALFE STENIO SUSS

23/06/2021 13:09

Acórdão (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 08:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/06/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 12:14

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 10:20

Conclusão

31/05/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 10:20:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:25

GABINETE 08

28/05/2021 15:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

16/04/2021 17:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

16/04/2021 10:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

24/03/2021 07:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/03/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 07:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/03/2021 12:05

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 09:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/10/2020 11:16

Conclusão

27/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 11:16:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 11:05

GABINETE 08

27/10/2020 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/10/2020 11:47

Contra razões

23/10/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/10/2020 11:00:52 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

14/10/2020 07:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 14.

14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 17:48

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/10/2020 11:00:52 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Autor).

13/10/2020 14:27

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3720343, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 09, via Malote Digital.

13/10/2020 14:13

Nº: 3720343, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020 13:43

Decisão (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

13/10/2020 13:42

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/10/2020 11:00:52 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

13/10/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 13:03:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/10/2020 12:19

CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 11:00

Em Atos do Desembargador. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE agravou de decisão proferida no Cumprimento de Sentença nº 0000807-65.2019.8.03.0011, em curso na Vara Única de Porto Grande, que rejeitou incidente de impugnação. A agravante alegou, em s

07/10/2020 12:39

Conclusão

07/10/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 11:51

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/10/2020 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

07/10/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 11:25:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2020 10:34

CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 09:56

Ato ordinatório

07/10/2020 09:56

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme