TJAP - 0004476-25.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

ERICLAUDIO ALENCAR ROCHA

CPF *23.***.*91-53

CRISTINA LOBATO ALENCAR

CPF *41.***.*94-20

GABRIEL LOBATO ALENCAR

CPF *03.***.*50-28

Advogados

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

Polo Passivo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

ERICLAUDIO ALENCAR ROCHA

CPF *23.***.*91-53

CRISTINA LOBATO ALENCAR

CPF *41.***.*94-20

GABRIEL LOBATO ALENCAR

CPF *03.***.*50-28

Advogados

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 09:28

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [mov. 282]

  • 03/10/2023 15:20

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2023 12:01:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/10/2023 15:19

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2023 12:01:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/10/2023 12:01

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2023 12:01:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

  • 03/10/2023 12:01

    Certifico que promovo a intimação de parte para ciência do comprovante de transferência [mov. 291], no prazo de 05 dias.

  • 03/10/2023 06:49

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 02/10/2023 09:37

    Certifico que este feito aguarda resposta ao Ofício de ordem # 283, recebido em 12/09/2023 - BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA.

  • 12/09/2023 08:13

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 03/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 07:29:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 25/08/2023 15:51

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 07:29:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/08/2023 15:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 07:29:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 24/08/2023 13:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 07:29:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAV

  • 24/08/2023 13:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023088169Y5F78

  • 24/08/2023 13:01

    Nº: 4435229, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/08/2023

  • 24/08/2023 07:29

    Em Atos do Juiz. Oficiar ao Banco do Brasil (agência Setor Público), a fim de promover a transferência da quantia de R$ 2.466,55 depositado em conta judicial (ordem 262 - ID de transf.: 081070000002762322), acrescidos de eventuais juros e consectários l (

  • 18/08/2023 10:58

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 15:53:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor). (i) Intimar o Dr. Francisco Lobato Alencar para promo

  • 14/08/2023 12:16

    Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 276], faço os autos conclusos.a

  • 14/08/2023 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 14/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

  • 13/08/2023 09:51

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO LOBATO ALENCAR - emitido(a) em 10/08/2023

  • 11/08/2023 11:58

    petição

  • 10/08/2023 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

  • 10/08/2023 14:43

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 15:53:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu). .(ii) Intimar o Dr. Gabriel Albanese Diniz

  • 10/08/2023 14:40

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 15:53:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). .(ii) Intimar o Dr. Gabriel Albanese Diniz d

  • 10/08/2023 14:08

    Certifico que, este feito aguarda assinatura e finalização de alvará de levantamento [Controle: 4427041].

  • 10/08/2023 12:34

    Em Atos do Juiz.  Expedir alvará em nome do Dr. Francisco Lobato Alencar para levantamento da quantia de R$ 7.560,86, acrescido de eventuais juros e consectários legais, depositados em Juízo à ordem 240.

  • 10/08/2023 11:18

    Certifico que em razão do recolhimento dos compulsórios pelo advogado da parte autora, Dr. Francisco Lobato Alencar, à ordem 268, faço os autos conclusos.

  • 10/08/2023 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 10/08/2023 11:10

    COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO - IR E INSS

  • 10/08/2023 08:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 15:53:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON D

  • 10/08/2023 08:28

    Decisão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

  • 10/08/2023 08:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 15:53:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 09/08/2023 15:53

    Em Atos do Juiz. (i) Intimar o Dr. Francisco Lobato Alencar para promover o recolhimento das guias de retenção previdenciária e fiscal à ordem 256, a fim de que possa então ser expedido seu alvará de levantamento.(ii) Intimar o Dr. Gabriel Albanese Diniz

  • 07/08/2023 13:06

    Certifico que, este feito encontra-se conclusos para decisão.

  • 07/08/2023 12:58

    DEPÓSITO JUDICIAL - HON. SUCUMBENCIAL

  • 02/08/2023 13:38

    Certifico que, este feito aguarda prazo para parte autora [mov. 252], comprovar o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos ao patrocínio do GEAP, até 07/08/2023.

  • 02/08/2023 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 02/08/2023 13:34

    Certifico que, em razão do retorno dos autos da contadoria [mov. 256], faço os autos conclusos.

  • 02/08/2023 13:12

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:11:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 02/08/2023 09:40

    Remessa

  • 02/08/2023 09:37

    Faço juntada a estes autos das guias de recolhimentos e demonstrativo.

  • 17/07/2023 13:57

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 13:56:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/07/2023 10:06

    CONTADORIA ÚNICA

  • 17/07/2023 10:05

    Certifico que, promovo remessa deste feito à contadoria, nos termos da decisão de mov. 251.

  • 15/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 23:32:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor). (iii) Intimar os credores/autores para pagamento, no

  • 14/07/2023 23:04

    Em Atos do Juiz. À contadoria a fim de que promova a apuração do valor devido e expeça as guias de recolhimento tributário e previdenciário em nome do patrono da parte credora, consoante informações prestadas à ordem 245, sendo de R$ 7.560,86 o montante a

  • 06/07/2023 08:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERICLAUDIO ALENCAR ROCHA - emitido(a) em 05/07/2023

  • 05/07/2023 14:10

    Certifico que, em razão da manifestação do patrono dos credores [mov. 245], faço os autos conclusos.

  • 05/07/2023 14:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 05/07/2023 14:09

    Certifico que, este feito aguarda assinatura e finalização de Alvará nº 4403065.

  • 05/07/2023 14:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 23:32:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 05/07/2023 10:10

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/07/2023 23:32

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação em fase de cumprimento de Sentença, na qual figuram como credores Cristina Lobato Alencar, Ericlaudio Alencar da Rocha e Gabriel Lobato Alencar, e como devedor, GEAP Autogestão em Saúde.À ordem 229 os credores apresentara

  • 28/06/2023 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 28/06/2023 09:54

    Certifico que, em razão da manifestação das partes [mov. 240 e 241], faço os autos conclusos.

  • 28/06/2023 09:15

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

  • 27/06/2023 17:19

    IMPUGNAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO

  • 09/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 12:21:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 07/06/2023 15:36

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 09:41:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). intimar a parte executada eletronicamente p

  • 07/06/2023 15:35

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 09:41:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu). intimar a parte executada eletronicamente

  • 07/06/2023 11:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 09:41:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON D

  • 07/06/2023 11:18

    Evolução da Classe Processual

  • 07/06/2023 11:17

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/06/2023 09:41

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 524 do CPC, inclusive com dem

  • 05/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:46:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 31/05/2023 09:10

    Certifico que em razão a manifestação juntada à ordem 229, faço conclusos os autos.

  • 31/05/2023 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 30/05/2023 15:59

    NOVA PLANILHA DE CÁLCULO

  • 30/05/2023 12:23

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 12:21:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 30/05/2023 12:21

    Em Atos do Juiz. Trata-se pedido de reconsideração apresentado pela parte credora a fim de que sejam apurados honorários sucumbenciais na ordem de 20% sobre o valor da condenação, alegando que tal majoração se dá em razão de decisão proferida pelo STJ em

  • 30/05/2023 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 30/05/2023 09:32

    Certifico que em razão da manifestação de ordem 224, faço os autos conclusos.

  • 30/05/2023 09:24

    MANIFESTAÇÃO-PEDIDO RECONSIDERAÇÃO

  • 26/05/2023 13:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:46:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 26/05/2023 12:46

    Em Atos do Juiz. Intimar os autores para apresentação de memorial de cálculos detalhado da dívida a ser executada. Ademais, diferentemente do que pregam no requerimento, os honorários sucumbenciais devidos pela parte ré não totalizam 20%, porquanto o perc

  • 22/05/2023 12:50

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 22/05/2023 12:49

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 219], faço os autos conclusos.

  • 19/05/2023 16:32

    CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA

  • 19/05/2023 11:37

    Conclusão

  • 19/05/2023 11:37

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:37:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2023 10:53

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/05/2023 10:52

    Certifico que a decisão de fls. 620 transitou em julgado em 16/05/2023.

  • 19/05/2023 10:21

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 10:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/05/2023 07:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2023 13:05

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 210, e considerando que não há

  • 18/05/2023 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 18/05/2023 08:42

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2153171 / AP (2022/0190137-1), dentre elas, da decisão negou provimento ao Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

  • 18/05/2023 07:59

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:59:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2023 15:34

    Juntada de Certidão - TRÂNSITO EM JULGADO

  • 17/05/2023 12:09

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2023 12:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 17/05/2023 11:35

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 20/04/2023 12:37

    Remessa

  • 19/04/2023 11:43

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2153171 / AP (2022/0190137-1).

  • 18/04/2023 10:45

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2153171 / AP (2022/0190137-1).

  • 11/01/2023 11:47

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2153171 / AP (2022/0190137-1).

  • 21/07/2022 09:27

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2153171 / AP (2022/0190137-1).

  • 21/07/2022 09:25

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 09:33:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/07/2022 11:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2022 11:46

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2153171 / AP (2022/01

  • 21/06/2022 12:36

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

  • 13/06/2022 09:47

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:47:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/06/2022 12:10

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/06/2022 12:09

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 08/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

  • 07/06/2022 21:43

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

  • 07/06/2022 08:36

    Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

  • 06/06/2022 13:44

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:44:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2022 13:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2022 13:39

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 172) aviado pela GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisã

  • 02/06/2022 10:00

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2022 10:00

    Conclusão

  • 02/06/2022 08:58

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/06/2022 08:57

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 01/06/2022 16:53

    CONTRARRAZÕES

  • 24/05/2022 10:08

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 20/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2022 08:40:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 12/05/2022 10:19

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 11/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

  • 10/05/2022 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

  • 10/05/2022 11:00

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2022 08:40:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/05/2022 08:40

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2022 08:40:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

  • 10/05/2022 08:40

    Rotinas processuais (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

  • 10/05/2022 08:40

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se CRISTINA LOBATO ALENCAR e OUTROS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

  • 09/05/2022 17:18

    Protocolo Nº 23116127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

  • 05/05/2022 11:15

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 12:50:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 25/04/2022 10:36

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 22/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

  • 20/04/2022 11:11

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 12:50:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 20/04/2022 09:04

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 12:50:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

  • 20/04/2022 09:04

    Decisão (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

  • 20/04/2022 08:19

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2022 13:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2022 12:50

    Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO

  • 18/04/2022 09:32

    Conclusão

  • 18/04/2022 09:32

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:32:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2022 13:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/04/2022 13:27

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 11/04/2022 18:47

    CONTRARRAZÕES

  • 05/04/2022 09:00

    Certifico quen gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 10:37:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 22/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

  • 21/03/2022 19:28

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

  • 21/03/2022 10:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 10:37:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 21/03/2022 10:38

    Rotinas processuais (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

  • 21/03/2022 10:37

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se CRISTINA LOBATO ALENCAR e OUTROS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

  • 18/03/2022 10:17

    RECURSO ESPECIAL

  • 10/03/2022 09:53

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 07/03/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 23/02/2022 20:39:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 03/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

  • 25/02/2022 21:05

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

  • 25/02/2022 09:29

    Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 23/02/2022 20:39:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 25/02/2022 09:28

    Acórdão (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

  • 24/02/2022 12:12

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:12:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 24/02/2022 08:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 20:39

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/02/2022 14:17

    Conclusão

  • 23/02/2022 14:17

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 14:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 12:19

    GABINETE 04

  • 22/02/2022 12:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 18/02/2022 13:37

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 02/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 19:23

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

  • 01/02/2022 17:37

    Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

  • 01/02/2022 17:36

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

  • 24/01/2022 09:11

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 21/01/2022 12:56

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:56:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 21/01/2022 08:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2022 08:28

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 15/09/2021 10:29

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:29:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2021 10:29

    Conclusão

  • 15/09/2021 09:32

    GABINETE 04

  • 15/09/2021 09:32

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

  • 15/09/2021 08:25

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/08/2021 11:18

    Remessa

  • 30/08/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:15:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 30/08/2021 10:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/08/2021 09:58

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 229/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de apelação cível interposta por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, o qual julgou parcialmente p

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 02/08/2021 12:34

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 12:34:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/08/2021 10:28

    Remessa

  • 02/08/2021 10:23

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 02/08/2021 10:14

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:14:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 30/07/2021 15:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/07/2021 15:24

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 30/07/2021 14:47

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 14:47:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/07/2021 12:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/07/2021 12:36

    Certifico e dou fé que, não obstante os presentes autos, serem preventos ao Desembargadora Suely Pini, por força de sua relatoria no presente processo, procedemos a redistribuição de forma aleatória, em razão de sua aposentadoria desta Egrégia Corte, con

  • 30/07/2021 12:28

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: CRISTINA LOBATO ALENCAR, ERICLAUDIO ALENCAR ROCHA, GABRIEL LOBATO ALENCAR.

  • 30/07/2021 12:22

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2507022 - Protocolado(a) em 30-07-2021 às 12:05

  • 30/07/2021 12:05

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 12:05:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/07/2021 10:09

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/07/2021 10:08

    Nos termos da Portaria 001/2017, encaminho os autos ao Egrégio TJAP.

  • 29/07/2021 21:10

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS

  • 08/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 10:35:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 30/06/2021 09:29

    Certifico que aguarda prazo.

  • 28/06/2021 10:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 10:35:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 28/06/2021 10:35

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte ré, constante no movimento de ordem nº 96.

  • 23/06/2021 16:52

    recurso de apelação

  • 17/06/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/06/2021 15:29:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/06/2021 10:36

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/06/2021 15:29:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 08/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

  • 07/06/2021 19:48

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

  • 07/06/2021 11:44

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/06/2021 15:29:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

  • 07/06/2021 11:44

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/06/2021 15:29:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 07/06/2021 11:43

    Sentença (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2021

  • 04/06/2021 14:09

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3867689 CÂMARA ÚNICA.

  • 02/06/2021 15:29

    Em Atos do Juiz.

  • 19/05/2021 15:38

    Certifico que em razão da juntada da petição de ordem 84 faço conclusão dos autos.

  • 19/05/2021 15:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/05/2021 19:35

    MANIFESTAÇÃO

  • 17/05/2021 09:10

    Certifico que aguarda-se prazo.

  • 07/05/2021 10:59

    Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

  • 05/05/2021 11:34

    Certifico que aguarda manifestação da parte autora.

  • 03/05/2021 15:04

    petição em manifesto ao MO # 56, diante da intimação MO# 70

  • 30/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/04/2021 22:52:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 26/04/2021 10:48

    Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, procedi à habilitação do patrono do requerido constante na petição #77, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome do(a) advogado(a) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, OAB/DF n° 20.334.

  • 22/04/2021 09:03

    juntar procuração para habilitação

  • 22/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

  • 20/04/2021 20:23

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

  • 20/04/2021 18:19

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/04/2021 22:52:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 20/04/2021 11:25

    Decisão (18/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

  • 20/04/2021 11:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/04/2021 22:52:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

  • 20/04/2021 11:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/04/2021 22:52:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 18/04/2021 22:52

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial à ordem 66.Intimem-se as partes sobre a Nota Técnica juntada à ordem 56, requerendo o que entender por direito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para d

  • 06/04/2021 15:00

    Conclusão

  • 06/04/2021 15:00

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 15:01:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

  • 06/04/2021 09:36

    Remessa

  • 06/04/2021 09:36

    Em Atos do Promotor.

  • 30/03/2021 10:13

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:13:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/03/2021 09:39

    Remessa

  • 30/03/2021 09:39

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:39:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 30/03/2021 09:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/03/2021 09:22

    Certifico que Remeto os autos ao Ministério Público.

  • 29/03/2021 09:54

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público.Cumpra-se.

  • 12/03/2021 14:48

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 14:50:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

  • 12/03/2021 14:48

    Conclusão

  • 12/03/2021 10:25

    Remessa

  • 12/03/2021 10:25

    Nota Técnica - Cirurgia Bariátrica em menor de 18 anos

  • 24/02/2021 10:34

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:27:23, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/02/2021 14:57

    NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

  • 23/02/2021 14:55

    Certifico que reemeto os autos ao NATJUS.

  • 10/02/2021 11:15

    Em Atos do Juiz. Em atenção à petição de ordem 42, determino a remessa dos autos ao NATJUS para que emita parecer sobre o pedido de esclarecimento realizado para parte requerida.Fixo o prazo de 30 (trinta) dias.Com o retorno dos autos, manifestem-se as pa

  • 26/01/2021 11:03

    Decurso de Prazo

  • 26/01/2021 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 20:54:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 30/10/2020 09:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 20:54:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 29/10/2020 20:54

    Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 42, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Intime-se.Cumpra-se.

  • 15/10/2020 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/10/2020 09:57

    Decurso de Prazo

  • 07/10/2020 16:58

    Decurso de Prazo mov. 40.

  • 01/10/2020 07:21

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora

  • 30/09/2020 17:32

    especificação de provas da GEAP

  • 28/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 20:16:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 22/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

  • 21/09/2020 15:31

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

  • 18/09/2020 20:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 20:16:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 18/09/2020 20:47

    Decisão (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

  • 18/09/2020 11:00

    Certifico aoenas para fechar tarefa.

  • 17/09/2020 20:16

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do

  • 17/09/2020 17:56

    RÉPLICA

  • 02/09/2020 10:58

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3672773 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003267-24.2020.8.03.0000.

  • 02/09/2020 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 27/08/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2020 11:13:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 17/08/2020 11:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2020 11:13:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 17/08/2020 11:13

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 28.

  • 14/08/2020 14:46

    contestação

  • 25/07/2020 16:00

    Certifico que os autos aguardam defesa da parte ré.

  • 25/07/2020 10:53

    Mandado

  • 15/06/2020 13:44

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 15/06/2020

  • 25/05/2020 13:15

    Em Atos do Juiz. Considerando a necessidade de adequação da agenda de audiências conciliatórias advinda da pandemia do COVID-19, deixo de cumprir o art. 334, do CPC, excepcionalmente, postergando essa audiência conciliatória para acontecer após a resposta

  • 22/05/2020 16:40

    Juntada de COMPROVANTE DE PAG. DAS CUSTAS PROCESSUAIS

  • 30/04/2020 08:48

    RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO FINAL DO PROCESSO

  • 30/04/2020 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/03/2020 14:00

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 14:00:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/03/2020 11:46

    Remessa

  • 10/03/2020 11:45

    Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais .

  • 10/03/2020 10:15

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 10:14:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/03/2020 10:05

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/03/2020 10:05

    Decurso de Prazo

  • 01/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 10:48:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 20/02/2020 08:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 10:48:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 19/02/2020 10:48

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora, para nos termos do art. 3º, I , da Lei 2.386 de 21 de novembro de 2018, comprovar sua hipossuficiência financeira, juntando aos autos documentos que a justifique, para tanto, fixo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena

  • 17/02/2020 15:54

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 15:54:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/02/2020 15:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/02/2020 10:33

    Remessa

  • 12/02/2020 10:33

    Considerando o Despacho no mov. 5, que determinou cálculo de custas mínimas, vimos respeitosamente informar: Com a vigência da Lei 2386/2018, não há mais a possibilidade de cálculo de valor mínimo, regra aplicável aos processos distribuídos em 2020; N

  • 12/02/2020 08:28

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 08:27:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/02/2020 07:48

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/02/2020 11:32

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, ficando ao encargo da parte ré a produção de todas as provas que se fizerem necessárias ao andamento do feito, em especial o contrato de adesão firmado entre as partes devidamente assinado, b

  • 05/02/2020 10:23

    Tombo em 05/02/2020.

  • 05/02/2020 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/02/2020 15:16

    Juntada de NOTAS FISCAIS

  • 03/02/2020 15:12

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1991908 - Protocolado(a) em 03-02-2020 às 15:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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