TJAP - 0004697-39.2019.8.03.0002

01/10/2023 21:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/10/2023 21:00

Certifico que a decisão datada de 23/11/2022 transitou em julgado em 04/04/2023 em relação ao(s) réu(s) BRAIANSON LOBATO DA SILVA.

30/08/2023 12:00

INFODIP

25/08/2023 08:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011207 RELATIVA AO RÉU BRAIANSON LOBATO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001774-16.2023.8.03.0001

25/08/2023 08:14

Certifico que a sentença de mov. 363 transitou em julgado em 04/04/2023 em relação ao réu Braianson Lobato da Silva.

24/08/2023 14:09

Carta Guia reaberta em 24/08/2023 por 10359 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001774-16.2023.8.03.0001

24/08/2023 12:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011207 RELATIVA AO RÉU BRAIANSON LOBATO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001774-16.2023.8.03.0001

24/08/2023 12:26

Assunto: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 24/08/2023 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0004697-39.2019.8.03.0002 Documento: AADMXZFLX

24/08/2023 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 24/08/2023

18/08/2023 17:24

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 17:27:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/08/2023 08:22

Remessa

18/08/2023 08:21

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

03/08/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:59:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/08/2023 12:49

CONTADORIA ÚNICA

03/08/2023 12:49

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculo das custas.

03/08/2023 12:43

Assunto: Comunicação de Prisão referente Processo nº 0004697.39.2019.8.03.0002-1ªVC/STN de RAIANSON LOBATO DA SILVA. Tipo do documento: COMUNICAÇÕES Documento: COMUNICAÇÃO DE PRISÃO Número do documento: OFICIO Nº 1781/2023-CEP Documento: AADMWG

02/08/2023 08:36

Em Atos do Juiz. 1 - Sinalizo ciência acerca da prisão do réu.2 - Cumpra-se a decisão de ordem 513.3 - Após, arquivem-se os autos.

31/07/2023 08:57

Conclusão

31/07/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:00:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

29/07/2023 21:06

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/07/2023 17:18

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/07/2023 17:11:37 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia,

28/07/2023 17:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/07/2023 17:11:37 - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA

28/07/2023 17:11

Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso do Prédio Anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, nas antigas instalaç

28/07/2023 17:10

Certifico que notifiquei o Ministério Público e a Defensoria Pública, com assento nesta Central de Audiências de Custódia/Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiênc

28/07/2023 17:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - CUSTÓDIA agendada para 28/07/2023 às 17:15h

28/07/2023 17:08

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

28/07/2023 17:04

Faço juntada a estes autos do Ofício 2890/2023-CF/CIOSP/Pacoval, por meio do qual comunicou que o Acusado foi preso no dia 27/07/2023, com o objetivo de ser ouvido em audiência de custódia.

28/07/2023 17:01

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 17:01:23, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/07/2023 16:38

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/07/2023 14:15

Certifico que os autos aguardam assinatura no BNMP.

26/06/2023 10:00

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 25/06/2023

25/06/2023 12:28

Expedido mandado de prisão, aguardando revisão e assinatura.

12/06/2023 12:37

Em Atos do Juiz. 1 – Expeça-se mandado de prisão em face do condenado, uma vez que a pena imposta há de ser executada, inicialmente, em regime fechado.2 – Cumprido o mandado de prisão, emita-se Carta Guia de Execução Definitiva.

11/06/2023 23:02

Certifico que as partes foram regularmente cientificadas da decisão do STJ.

11/06/2023 23:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/05/2023 15:20:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu). Para ciência da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial (ordem #499)

15/05/2023 15:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/05/2023 15:20:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

15/05/2023 15:20

Intimação do Advogado José dos Santos Pereira Neto, procurador judicial do réu Braianson Lobato da Silva, para ciência da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial (ordem #499) .

02/05/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 13:20:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/04/2023 13:23

Remessa

27/04/2023 13:23

Em Atos do Promotor.

27/04/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:22:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/04/2023 12:31

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/04/2023 12:31

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência acerca da juntada da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial [#499].

13/04/2023 10:01

Em Atos do Juiz. BRAIANSON LOBATO DA SILVA foi condenado à pena de 5 ano(s) 5 mes(es) 9 dia(s) de reclusão em regime fechado [#362].O réu interpôs recurso de apelação, o qual foi conhecido e, no mérito, improvido [#427].Irresignada, a defesa interpôs recu

12/04/2023 13:17

Nº do processo: 034257/2023-1 Origem: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA

12/04/2023 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/04/2023 20:49

Certifico que os autos aguardarão o julgamento do agravo em recurso especial.

21/03/2023 22:20

Em Atos do Juiz. BRAIANSON LOBATO DA SILVA foi condenado à pena de 5 ano(s) 5 mes(es) 9 dia(s) de reclusão em regime fechado [#362].O réu interpôs recurso de apelação, o qual foi conhecido e, no mérito, improvido [#427].Irresignada, a defesa interpôs recu

20/03/2023 11:26

Conclusão

20/03/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:28:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 12:33

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/03/2023 12:16

Certifico que, em cumprimento à determinação contida no Movimento nº 480, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO de recurso interposto ao Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2312587/AP (2023/00673

17/03/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:08:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2312587/AP (2023/0067

06/03/2023 13:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/03/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 11:32:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 10:46

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 480, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

27/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 09:46

Decisão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:42:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 11:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 462) aviado por BRAIANSON LOBATO DA SILVA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão d

17/02/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:30:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 07:30

Conclusão

16/02/2023 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2023 11:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

16/02/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 11:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2023 10:53

Remessa

16/02/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 10:52:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/02/2023 10:25

Remessa

16/02/2023 10:25

Em Atos do Procurador.

16/02/2023 10:20

Em Atos do Procurador.

07/02/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 10:33:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2023 10:30

Remessa

07/02/2023 10:24

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 453 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 462.

07/02/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 10:12:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2023 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2023 08:37

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

07/02/2023 08:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 453) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov.462).

06/02/2023 16:40

Protocolo Nº 25131294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ag

30/01/2023 16:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 460.

26/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2023 15:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).

17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 08:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2023 15:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

16/01/2023 08:14

Decisão (12/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

13/01/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. BRAIANSON LOBATO DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PROCESSO PENAL - RECURSO EM SENTI

12/01/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:22:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 08:22

Conclusão

11/01/2023 15:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 15:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/01/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:00:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 14:12

Remessa

19/12/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 14:09:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

19/12/2022 13:50

Remessa

19/12/2022 13:11

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Exce

19/12/2022 11:16

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão ao movimento eletrônico nº 427, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

06/12/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 12:05:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2022 11:26

Remessa

06/12/2022 11:17

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #427 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 435/436.

06/12/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 11:12:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/12/2022 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2022 09:46

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 427] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

05/12/2022 18:38

RAZOES

05/12/2022 18:21

recurso

03/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRAIANSON LOBATO DA SILVA e não-provido na data: 23/11/2022 09:33:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).

24/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 10:51

Acórdão (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 10:51

Notificação (Conhecido o recurso de BRAIANSON LOBATO DA SILVA e não-provido na data: 23/11/2022 09:33:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

23/11/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 10:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/11/2022 09:35

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 09:33

Em Atos do Desembargador.

22/11/2022 07:55

Conclusão

22/11/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:53:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 13:11

GABINETE 01

21/11/2022 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/11/2022 09:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 131ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/11/2022 a 17/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/11/2022 08:00 até 17/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

28/10/2022 17:47

Pauta de Julgamento (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022

28/10/2022 17:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 131, realizada no período de 11/11/2022 08:00:00 a 17/11/2022 23:59:00

21/10/2022 12:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/10/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 12:09:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2022 16:00

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 15:55

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/10/2022 14:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/10/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:47:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 12:48

Conclusão

19/10/2022 11:53

GABINETE 05

19/10/2022 11:52

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) CARMO ANTONIO, [Portaria nº 65575/2022-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete de Substituição Regimental, para REVISÃO.

19/10/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/10/2022 09:54

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 09:53

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

18/10/2022 10:05

Conclusão

18/10/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 10:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 08:47

GABINETE 01

18/10/2022 08:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/10/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:44:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

17/10/2022 17:10

Remessa

17/10/2022 16:54

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os presentes autos de Apelação Criminal interposta por Braianson Lobato da Silva, por advogado constituído, em vista de seu inconformismo com a sen

07/10/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 10:33:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2022 09:58

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

07/10/2022 09:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

07/10/2022 09:48

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.

07/10/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 09:47:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2022 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2022 12:28

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

06/10/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 12:21:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 09:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRAIANSON LOBATO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/10/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 12:15:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/10/2022 13:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2022 13:00

Certifico que os autos serão encaminhados ao Departamento Judiciário do Tjap, para reexame/recurso.

29/09/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 13:23:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/09/2022 12:34

Remessa

29/09/2022 12:34

Em Atos do Promotor.

23/09/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/09/2022 13:26

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/09/2022 14:06

Certifico que a mídia gravada na sessão de julgamento realizada em 08/08/2022 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

20/09/2022 13:45

Certifico que os autos estão disponíveis para juntada das mídias conforme requerido pelo MP, à ordem 375.

14/09/2022 14:11

Certifico que os autos estão disponíveis para juntada das mídias conforme requerido pelo MP, à ordem 375.

05/09/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:30:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/09/2022 20:06

Remessa

01/09/2022 20:06

Em Atos do Promotor.

26/08/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 08:19:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/08/2022 11:51

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/08/2022 11:44

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.

22/08/2022 10:09

Em Atos do Juiz. A defesa do réu BRAIANSON LOBATO DA SILVA interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 363 que o condenou à pena de 05 anos 05 meses e 09 dias de reclusão.Recebo o recurso, eis que tempestivo. Abra-se vista ao recorrido para

21/08/2022 17:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/08/2022 17:41

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação do recurso de apelação

16/08/2022 08:14

Faço juntada a estes autos do Termo de Compromisso de Jurados e Certidão de Incomunicabilidade de Jurados relativos a Sessão de Julgamento realizada em 08/08/2022.

16/08/2022 00:20

razoes da apelação

15/08/2022 23:30

APELAÇÃO

10/08/2022 13:08

Rotina gerada para finlaização de atos já cumpridos.

09/08/2022 08:22

Nº: 500817265, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/08/2022 e recebido em 08/08/2022.

08/08/2022 11:49

Em audiência

08/08/2022 11:49

JÚRI realizada em 08/08/2022 às '11:49'h

08/08/2022 10:01

Mandado

08/08/2022 09:06

Ofício nº 561/2022-COPEMA-IAPEN- Apresentação do reeducando OTÁVIO SILVA DOS SANTOS para participar de audiência no dia 08 de agosto de 2022 ás 08 horas, no PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FÓRUM DE SANTANA, recebido em 08/08/2022.

08/08/2022 08:48

Nº: 500817265, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 08:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARCOS CARDOSO FURTADO - emitido(a) em 08/08/2022

07/08/2022 17:43

Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento.

06/08/2022 09:43

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FERNANDA LIMA MELO - emitido(a) em 06/08/2022 Motivo do cancelamento: GERADO INDEVIDAMENTE

06/08/2022 09:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: GERADO INDEVIDAMENTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FERNANDA LIMA MELO - emitido(a) em 06/08/2022

05/08/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:47:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/08/2022 12:00

Remessa

04/08/2022 12:00

Em Atos do Promotor.

03/08/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:05:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/08/2022 09:20

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/08/2022 09:20

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da Sessão de Julgamento designada para o dia 08/08/2022, às 08h.

03/08/2022 08:10

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual do réu Braianson Lobato da Silva e da vítima Otávio Silva dos Santos.

19/05/2022 10:40

Certifico que os autos aguardam sessão de julgamento designada para o dia 08/08/2022.

19/05/2022 10:38

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/05/2022 11:12

por volta das 12h13, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

12/05/2022 08:06

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido, à ordem 330, com prazo para o oficial de justiça.

10/05/2022 12:38

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido, à ordem 331, com prazo para o oficial de justiça.

09/05/2022 11:37

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

09/05/2022 08:35

Mandado

29/04/2022 14:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/04/2022 10:47

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

18/04/2022 12:14

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

18/04/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2022 às 08:00:00. na data: 04/04/2022 13:19:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).

11/04/2022 08:13

Nº: 500800404, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/04/2022 e recebido em 08/04/2022.

08/04/2022 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022041503KFMIH

08/04/2022 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022041501BMJ1A

08/04/2022 11:33

Nº: 500800516, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCOS CARDOSO FURTADO, SIBELI MORAES ALVES - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - OTÁVIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 11:06

Expedidos mandados de intimação e ofício, aguardando revisão e assinaturq.

08/04/2022 11:04

OFÍCIO Nº 209/2022-COPEMA/IAPEN PARA Instituto de Admnistração Penitenciária do Estado do Amapá emitido em 06/04/2022 e recebido em 08/04/2022.

08/04/2022 10:43

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2022 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

08/04/2022 07:55

Nº: 500800404, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/04/2022

04/04/2022 13:19

JÚRI agendada para 08/08/2022 às 08:00h

31/03/2022 12:03

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de sessão de julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

30/03/2022 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022036723GMBCK

30/03/2022 11:14

Nº: 500799071, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 29/03/2022

29/03/2022 12:42

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

29/03/2022 09:19

DE ORDEM VERBAL DA MM JUIZA

18/03/2022 12:17

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício encaminhado, à ordem 314.

14/03/2022 09:03

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, embasado no Inquérito Policial nº 202/2019-1ªDPS, ofertou denúncia em desfavor de BRAIANSON LOBATO DA SILVA pela prática, em tese, do delito previsto no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, do Códi

10/03/2022 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

10/03/2022 12:51

Faço os autos conclusos para elaboração do relatório de preparação do processo para julgamento em plenário.

10/03/2022 11:56

INCONSISTENTE

10/03/2022 10:42

Certifico que O Nº: 500796223, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/03/2022 FOI ENCAMINHADO

10/03/2022 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022027499M46QQ

10/03/2022 10:15

Nº: 500796212, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 10:09

Nº: 500796223, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 09:34

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL da vítima OTÁVIO SILVA DOS SANTOS.

10/03/2022 09:33

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu BRAIANSON LOBATO DA SILVA.

22/02/2022 12:30

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

18/02/2022 09:28

Em Atos do Juiz. BRAIANSON LOBATO DA SILVA foi pronunciado a julgamento perante o tribunal do júri pela prática, em tese, do crime descrito no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.Designou-se sessão de julgamento para o

17/02/2022 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

17/02/2022 09:02

Certifico que os autos vão conclusos am razão da manifestação do Advogado do réu à ordem 304.

13/02/2022 09:22

Ciente da audiência

11/02/2022 12:28

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo de ordem 302.

06/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 13:00:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu). Manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da não localização do réu.

04/02/2022 14:21

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

29/01/2022 01:45

Mandado

27/01/2022 12:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 13:00:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

24/01/2022 13:00

Em Atos do Juiz. BRAIANSON LOBATO DA SILVA foi pronunciado a julgamento perante o tribunal do júri pela prática, em tese, do crime descrito no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Designou-se sessão de julgamento para o dia 08/04/20

24/01/2022 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

24/01/2022 08:48

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da não intimação do réu para sessão de julgamento, conforme certidão do oficial de justiça, à ordem 295.

14/01/2022 00:09

11h25min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

13/12/2021 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCOS CARDOSO FURTADO - emitido(a) em 10/12/2021

13/12/2021 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 10/12/2021

10/12/2021 12:24

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS CARDOSO FURTADO - emitido(a) em 10/12/2021 Motivo do cancelamento: RETIFICAÇÃO

10/12/2021 12:23

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 10/12/2021 Motivo do cancelamento: erro material

10/12/2021 12:18

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS CARDOSO FURTADO - emitido(a) em 10/12/2021

10/12/2021 12:18

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 10/12/2021

10/12/2021 10:30

Nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para MARCOS CARDOSO FURTADO (ordem 286) e BRAIANSON LOBATO DA SILVA (ordem 287).

09/12/2021 23:01

Mandado

09/12/2021 22:05

Mandado

09/12/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 13:03:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/12/2021 11:00

17h40min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

03/12/2021 09:09

Remessa

03/12/2021 09:09

Em Atos do Promotor.

03/12/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 07:55:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/12/2021 09:12

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/12/2021 09:11

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para ciência da homologação da desistência da oitiva da vítima Otávio Silva dos Santos.

29/11/2021 11:52

Em Atos do Juiz. BRAIANSON LOBATO DA SILVA foi pronunciado a julgamento perante o tribunal do júri pela prática, em tese, do crime descrito no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.Designou-se sessão de julgamento para o dia 08/04/202

25/11/2021 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - OTÁVIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

25/11/2021 11:16

Certifico que, nesta data, tentei contato telefônico com a vítima OTÁVIO SILVA DOS SANTOS, no número fornecido pelo MP, qual seja: (96) 99150-0055, todavia, as chamadas são encaminhadas para a caixa postal.

15/11/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/04/2022 às 08:00:00. na data: 04/11/2021 07:35:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).

14/11/2021 22:51

Certifico que os autos aguardam a intimação da testemunha Otávio Silva dos Santos pelo aplicativo WhatsApp, através do número (96) 99150-0055, conforme requerido pelo órgão ministerial.

13/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2021 09:26:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu). Intimação do r. despacho proferido à ordem 258.

09/11/2021 22:04

Certifico que os autos aguardam a intimação da testemunha Otávio Silva dos Santos pelo aplicativo WhatsApp, através do número (96) 99150-0055, conforme requerido pelo órgão ministerial.

07/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2021 09:05:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu). Intimação para que se manifestem acerca da vítima OTÁVIO SILVA DOS SANTOS, a qual não f

07/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 21:21:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu). Intimação do r. despacho proferido à ordem 239.

05/11/2021 13:12

Certifico que nesta data, finalizei o movimento de ordem 209, uma vez que o mandado foi recusado pela central de mandados.

05/11/2021 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCOS CARDOSO FURTADO, SIBELI MORAES ALVES - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 11:21

Mandados expedidos aguardando revisão e análise.

05/11/2021 10:28

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/04/2022 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

04/11/2021 07:36

Certifico que o Certifico que o JÚRI foi agendada para 08/04/2022 às 08:00h.

04/11/2021 07:36

Certifico que o JÚRI foi agendada para 08/04/2022 às 08:00h.

04/11/2021 07:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 08/04/2022 às 08:00h

04/11/2021 07:33

A PEDIDO DA DEFESA

03/11/2021 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2021 09:26:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

03/11/2021 09:26

Em Atos do Juiz. BRAIANSON LOBATO DA SILVA foi pronunciado a julgamento perante o tribunal do júri pela prática, em tese, do crime descrito no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Designou-se sessão de julgamento para o dia 04/11/20

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

30/10/2021 20:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

30/10/2021 20:30

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 248, bem como da petição da defesa de ordem 253.

30/10/2021 16:08

APRESENTAR COMPROVANTE DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E VOLTAR A REQUERER A INTIMAÇÃO DA VITIMA, VISTO SER DE ESSENCIAL NECESSIDADE PARA A DEFESA

29/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2021, às 12:39:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 18:20

Remessa

28/10/2021 18:20

Em Atos do Promotor.

28/10/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 09:53:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/10/2021 09:19

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/10/2021 09:07

Rotinas processuais (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

28/10/2021 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2021 09:05:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

28/10/2021 09:05

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao MP, assim como a intimação da defesa para que se manifestem acerca da vítima OTÁVIO SILVA DOS SANTO

28/10/2021 08:50

Certifico que, nesta data, às 08:45, tentei novamente contato telefônico com a vítima OTÁVIO SILVA DOS SANTOS, no número fornecido pelo MP, qual seja: (96) 99150-0055, todavia, o número indicado continua impossibilitado de receber chamadas.

28/10/2021 08:30

Despacho (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

28/10/2021 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 21:21:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

27/10/2021 21:21

Em Atos do Juiz. BRAIANSON LOBATO DA SILVA foi pronunciado a julgamento perante o tribunal do júri pela prática, em tese, do crime descrito no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Designou-se sessão de julgamento para o dia 04/11/20

27/10/2021 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

27/10/2021 13:31

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 234.

27/10/2021 13:23

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIBELI MORAES ALVES - emitido(a) em 28/09/2021, devolvido em 20/10/2021, com diligência positiva.

27/10/2021 12:53

Certifico que, nesta data, tentei contato telefônico com a vítima OTÁVIO SILVA DOS SANTOS, no número fornecido pelo MP, qual seja: (96) 99150-0055, todavia, as chamadas informam a impossibilidade de receber chamadas no momento.

25/10/2021 12:53

pedido de habilitação e solicitação de redsignação de audiência

25/10/2021 09:54

Em Atos do Juiz. BRAIANSON LOBATO DA SILVA foi pronunciado a julgamento perante o tribunal do júri. Designou-se sessão de julgamento para o dia 04/11/2021 [#196]. No entanto, a testemunha de acusação Otávio Silva dos Santos não foi localizada [#203]. O ór

22/10/2021 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

22/10/2021 13:37

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do Ministério Público, à ord. 228.

20/10/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 09:30:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/10/2021 13:46

Remessa

19/10/2021 13:46

Em Atos do Promotor.

19/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:13:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/10/2021 11:12

Mandado

18/10/2021 08:35

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/10/2021 08:34

Certifico que os autos serao encaminhados ao Ministerio Público para manifestação acerca da testemunha OTAVIO SILVA DOS SANTOS.

08/10/2021 12:41

Certifico que os autos aguardam prazo requerido pelo Ministério Público, à ord. 218.

06/10/2021 10:41

Em Atos do Juiz. BRAIANSON LOBATO DA SILVA foi pronunciado a julgamento perante o tribunal do júri. Designou-se sessão de julgamento para o dia 04/11/2021 [#196].No entanto, a testemunha de acusação Otávio Silva dos Santos não foi localizada [#203]. O órg

05/10/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:37:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/10/2021 11:37

Conclusão

04/10/2021 12:48

Remessa

04/10/2021 12:48

Em Atos do Promotor.

04/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:15:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/10/2021 10:49

13h08min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

01/10/2021 10:37

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/10/2021 10:36

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a não localização da testemunha Otávio Silva dos Santos. .

30/09/2021 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SIBELI MORAES ALVES - emitido(a) em 30/09/2021

29/09/2021 19:44

Em Atos do Juiz. BRAIANSON LOBATO DA SILVA foi pronunciado a julgamento perante o tribunal do júri. Designou-se sessão de julgamento para o dia 04/11/2021 [#196].No entanto, a testemunha de acusação Otávio Silva dos Santos não foi localizada [#203].Remeta

29/09/2021 07:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIBELI MORAES ALVES - emitido(a) em 28/09/2021

29/09/2021 07:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2021

28/09/2021 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

28/09/2021 12:57

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a não intimação da vítima Otávio Silva dos Santos, conforme certidão do oficial de justiça, à ordem 203.

28/09/2021 12:51

Nos termos da Portaria 001/2008-alterada pela portaria 002/2008) -1ª VCTJ, art. 1º, inciso IV, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outro endereço do acusado BRAIANSON LOBATO DA SILVA e da testemunha SIBELI MORAES ALVES, diversos daq

27/09/2021 17:01

Mandado

21/09/2021 00:39

Mandado

20/09/2021 23:00

DEIXEI de INTIMAR a vítima Otávio Silva dos Santos, uma vez que, quando da diligência realizada no endereço indicado no mandado, obtive a informação da senhora Idezane Paes da Silva (que se apresentou como mãe do Sr. Otávio) de que a referida vítima está

27/08/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/11/2021 às 08:00:00. na data: 17/08/2021 10:29:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVAN DA COSTA FELIX (Advogado Réu).

18/08/2021 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - OTÁVIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/08/2021

18/08/2021 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 17/08/2021

18/08/2021 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCOS CARDOSO FURTADO, SIBELI MORAES ALVES - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 10:51

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/11/2021 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVAN DA COSTA FELIX

17/08/2021 10:29

Certifico que o JÚRI foi agendada para 04/11/2021 às 08:00h

17/08/2021 10:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 04/11/2021 às 08:00h

23/07/2021 08:58

Certifico que reencaminho os autos para inclusão na pauta de sessão de julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

01/07/2021 16:08

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de sessão de julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

12/06/2021 18:55

Certifico que os autos aguardarão a retomada das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário para realização de sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

25/05/2021 10:43

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento a qual se realizará presencialmente.

15/04/2021 09:26

Considerando o teor das Resoluções nº 1352 e nº 1360/2020, ambas do TJAP, Ato Conjunto nº 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto nº 538/2020-GP/CGJ, bem como das resoluções nº 313, 314 e 318, do Conselho Nacional de Justiça, as quais não permitem a realização de

16/03/2021 09:51

Certifico que os autos aguardarão determinação para realização de atos presenciais. (DESIGNAR JURI)

11/02/2021 13:05

Certifico que os autos aguardarão determinação para realização de atos presenciais. (DESIGNAR JURI)

03/02/2021 10:35

Certifico que reencaminho os autos para inclusão na pauta de sessão de julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

22/01/2021 10:03

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de sessão de julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

20/01/2021 13:13

AGENDAMENTO EQUIVOCADO

22/10/2020 13:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2021 às 09:00h

20/10/2020 22:10

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de sessão de julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu,

15/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 14:38:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVAN DA COSTA FELIX (Advogado Réu). Decisão de indeferimento.

05/10/2020 16:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar histórico pendente.

05/10/2020 16:09

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 14:38:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVAN DA COSTA FELIX

05/10/2020 14:38

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da Defesa (ordem 176) quanto ao requerimento de indicação da perita Fernanda Melo como testemunha do Juízo, posto que poderia a Defesa indicá-la como sua testemunha, nos termos do art.422, do CPP, assim não o fazendo.&nb

01/10/2020 16:52

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização de audiência de instrução e julgamento já designada.

25/09/2020 12:21

Promovo a conclusão dos presentes autos em face a petição de ordem 176.

25/09/2020 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/09/2020 18:19

Manifestação nos autos

22/09/2020 15:27

Em Atos do Juiz. Em análise à petição de ordem 171, concedo ao causídico prazo de 5 (cinco) dias para esclarecer o item 3 de seu requerimento, uma vez que o pedido não foi formulado de maneira certa e determinada para este Juízo, havendo dúvida se o réu e

19/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2020 12:41:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVAN DA COSTA FELIX (Advogado Réu). Para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

18/09/2020 17:39

Certifico que tendo em vista a petição de ordem n.171, faço os autos conclusos

18/09/2020 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/09/2020 10:09

MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS

15/09/2020 13:10

Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa do réu Braianson Lobato da Silva.

10/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 12:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar histórico pendente.

09/09/2020 12:42

Rotinas processuais (09/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 12:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2020 12:41:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVAN DA COSTA FELIX

09/09/2020 12:41

Intimação do Advogado Ivan da Costa Félix, procurador judicial do réu Braianson Lobato da Silva, para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

04/09/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 09:46:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/09/2020 13:27

Remessa

03/09/2020 13:27

Em Atos do Promotor.

03/09/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 10:06:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/09/2020 09:42

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/09/2020 09:41

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para indicação do rol testemunhal pelo prazo de cinco dias.

01/09/2020 12:02

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de pronúncia do réu Braianson Lobato da Silva, remetam-se os autos ao Ministério Público para indicação do rol testemunhal pelo prazo de cinco dias e, após, à Defesa do

01/09/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 10:03:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 10:03

Conclusão

31/08/2020 14:07

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/08/2020 14:06

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 133 TRANSITOU EM JULGADO em 28/08/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-recorrente.

31/08/2020 14:04

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 133 TRANSITOU EM JULGADO em 28/08/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-recorrente.

31/08/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:10:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

31/08/2020 13:12

Remessa

31/08/2020 13:12

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem eletrônica 133.

28/08/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:56:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 11:27

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

28/08/2020 11:26

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 133.

28/08/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:22:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/08/2020 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 11:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão do movimento nº 133.

28/08/2020 11:07

Decurso de Prazo, em 27/08/2020, sem interposição de recurso pela parte ré-ecorrente contra o r. acórdão do movimento nº 133.

19/08/2020 12:58

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Mov. 139].

17/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRAIANSON LOBATO DA SILVA e não-provido na data: 07/08/2020 12:19:12 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de IVAN DA COSTA FELIX (Advogado Réu).

12/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.

07/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000143/2020

07/08/2020 12:23

Acórdão (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

07/08/2020 12:23

Notificação (Conhecido o recurso de BRAIANSON LOBATO DA SILVA e não-provido na data: 07/08/2020 12:19:12 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVAN DA COSTA FELIX

07/08/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 12:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/08/2020 12:19

CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 12:19

Em Atos do Desembargador.

03/08/2020 09:54

Conclusão

03/08/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 09:54:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 10:31

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/07/2020 08:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/07/2020 07:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 33ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 15:07

Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

03/07/2020 17:56

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/06/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 07:55:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/05/2020 21:02

CÂMARA ÚNICA

29/05/2020 18:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/04/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 10:20:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2020 10:20

Conclusão

30/03/2020 17:52

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/03/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 12:14:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

23/03/2020 11:40

Remessa

23/03/2020 11:38

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

23/03/2020 11:38

Em Atos do Procurador. PARECER N. 002/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por BRAIANSON LOBATO DA SILVA, já qualificado nos autos, aviado pelo advogado Ivan da Costa Felix, OAB 303, em f

18/03/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:03:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2020 11:56

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/03/2020 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

18/03/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2020 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2020 13:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

17/03/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 13:51:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 12:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRAIANSON LOBATO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/03/2020 12:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 60.360/2020-GP) - Protocolo 2042829 - P

17/03/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 11:59:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/03/2020 12:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 11:28:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/03/2020 21:35

Remessa

02/03/2020 21:35

Em Atos do Promotor.

10/02/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 09:50:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/02/2020 15:51

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/02/2020 15:50

Certifico que encaminho os presentes autos ao MP para apresentação das contrarrazões.

06/02/2020 10:37

Em Atos do Juiz. O recurso do acusado BRAIANSON LOBATO DA SILVA (ordem 91) é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos o efeitos. Apresentadas as razões recursais (ordem 91), intime-se a p

29/01/2020 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

29/01/2020 15:33

Juntada de PROCURAÇÃO AOS AUTOS

28/01/2020 16:36

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

26/01/2020 10:42

Mandado

26/01/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/01/2020 11:10:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Réu). Para tomar ciência da sentença proferida à ordem 75.

17/01/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2020 em 17/01/2020.

16/01/2020 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000011/2020

16/01/2020 11:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/01/2020 11:10:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

16/01/2020 11:11

Rotinas processuais (16/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2020

16/01/2020 11:10

Intimação do Advogado José Luiz Amaral Pingarilho, procurador judicial do réu Braianson Lobato da Silva, para tomar ciência da sentença proferida à ordem 75.

14/01/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 13:54:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN -

09/01/2020 22:51

Remessa

09/01/2020 22:51

Em Atos do Promotor.

08/01/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 13:38:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/01/2020 13:02

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN

08/01/2020 13:01

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida à ordem 75.

08/01/2020 08:10

Intimação DE SENTENÇA para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2020

28/12/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/12/2019 10:21:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Réu). notifique-se a defesa do réu para que apresente novas alegações finais ou ratifi

23/12/2019 13:20

Em Atos do Juiz.

18/12/2019 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

18/12/2019 11:05

Conclusão

18/12/2019 11:05

Conclusão

18/12/2019 11:05

RATIFICAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS ORDEM #55

18/12/2019 10:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/12/2019 10:21:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

18/12/2019 10:21

Certifico que o representante do Ministerio Público apresentou suas alegações finais na ordem nº 66. Outrossim, intimo a defesa do réu para que apresente novas alegações finais ou ratifique as apresentadas à ordem 55, conforme despacho - nº ordem 61.

18/12/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 10:15:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-STN - ST

16/12/2019 19:29

Remessa

16/12/2019 19:29

Em Atos do Promotor.

13/12/2019 08:42

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 08:42:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/12/2019 08:11

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-STN

13/12/2019 08:10

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais.

12/12/2019 12:44

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 13/11/2019 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Marcos Cardoso, Otávio Silva e Sibele Alves e interrogatório do réu ) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

10/12/2019 08:26

Em Atos do Juiz. Em análise aos autos, verifico que a defesa juntou as alegações finais à ordem 55, antes dos memoriais acusatórios. O Ministério Público requereu a juntada dos depoimentos colhidos no dis 13/11/2019, consoante manifestação de ordem 56. As

09/12/2019 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

09/12/2019 12:50

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do Ministério Público, à ordem 56.

09/12/2019 08:16

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 08:15:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN -

08/12/2019 20:33

Remessa

08/12/2019 20:33

Em Atos do Promotor.

29/11/2019 21:44

ALEGAÇÕES FINAIS

21/11/2019 13:39

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 13:39:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/11/2019 09:10

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN

18/11/2019 09:09

Remessa cancelada com reversão de metas

18/11/2019 09:08

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apresentação das alegações finais através de memoriais.

18/11/2019 09:07

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apresentação das alegações finais através de memoriais.

13/11/2019 22:10

Às 9h45min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 242

13/11/2019 12:34

Em audiência

13/11/2019 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2019 às '12:34'h

13/11/2019 12:34

Em audiência

04/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2019 13:01:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Réu). Para participar da audiência de instrução e julgameto designada para o dia 13/11

29/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/09/2019 09:53:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Réu). Para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 24/

26/09/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/11/2019 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2019 em 26/09/2019.

25/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000175/2019

25/09/2019 10:53

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - OTÁVIO SILVA DOS SANTOS, MARCOS CARDOSO FURTADO - emitido(a) em 24/09/2019

24/09/2019 13:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2019 13:01:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

24/09/2019 13:01

Intimação do Advogado José Luiz Amaral Pingarilho, procurador judicial do réu Braianson Lobato da Silva, para participar da audiência de instrução e julgameto designada para o dia 13/11/2019, às 10h30min.

24/09/2019 12:58

Agendamento de audiência (13/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2019

24/09/2019 10:38

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2019 às 10:30h

24/09/2019 10:38

Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2019 às '10:38'h

24/09/2019 10:38

Em audiência

24/09/2019 10:38

Em audiência

24/09/2019 08:48

Ausência do advogado do requerido.

20/09/2019 11:02

Mandado

20/09/2019 10:33

Mandado

20/09/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/09/2019 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2019 em 20/09/2019.

19/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000171/2019

19/09/2019 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OTÁVIO SILVA DOS SANTOS, MARCOS CARDOSO FURTADO, SIBELI MORAES ALVES - emitido(a) em 19/09/2019

19/09/2019 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 19/09/2019

19/09/2019 09:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/09/2019 09:53:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

19/09/2019 09:53

Intimação do Advogado José Luiz Amaral Pingariho, procurador judicial do réu Braianson Lobato da Silva, para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 24/09/2019, às 10h30min.

19/09/2019 09:52

Agendamento de audiência (24/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2019

12/07/2019 10:32

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2019 às 10:30h

10/07/2019 09:07

Certifico que, nesta data, encaminho os autos para agendamento de audiência de Instrução e Julgamento.

05/07/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 10:34:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - STN

05/07/2019 09:36

Remessa

05/07/2019 09:35

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Ciente da decisão de ordem 15-Tucujuris, em que, na ausência de hipóteses absolutórias (art. 397, do CPP), determinou o prosseguimento do feito.

05/07/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 08:29:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/07/2019 10:20

GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

04/07/2019 09:21

Certifico que, nesta data, encaminho os autos para agendamento de audiência de Instrução e Julgamento.

02/07/2019 08:50

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, o denunciado apresentou resposta à ordem 13, Alegando a falta de justa causa para a ação penal. Passo à análise do feito, na forma do artigo 397 do CPP.

28/06/2019 11:00

Protocolo Nº 16142524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

28/06/2019 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/06/2019 12:10

Em Atos do Juiz. Proceda a Secretaria à habilitação do advogado, constituído pelo acusado (ordem 9). Cadastre-se o advogado constituído no sistema de gestão processual Tucujuris. Aguarde-se a apresentação de resposta escrita do acusado.

27/06/2019 10:24

Mandado

26/06/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/06/2019 12:18

Protocolo Nº 16123118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A HABILITAÇÃO E ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS.

07/06/2019 09:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRAIANSON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2019

06/06/2019 10:44

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do rét Braianson Lobato da Silva.

04/06/2019 10:21

Rito: PETIÇÃO para: PROCEDIMENTO COMUM

04/06/2019 10:18

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: PETIÇÃO

04/06/2019 09:19

Em Atos do Juiz. Verifico preenchidas as formalidades legais e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do CPP, recebo a denúncia contra BRAIANSON LOBATO DA SILVA e determino o seguinte: 1. Cite-se para responder à acusaçã

03/06/2019 11:39

Tombo em 03/06/2019.

03/06/2019 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

30/05/2019 10:25

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 1729537 - Protocolado(a) em 30-05-2019 às 10:19