TJAP - 0004835-64.2023.8.03.0002

03/07/2025 09:02

Remessa

03/07/2025 08:59

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

23/06/2025 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:28:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/06/2025 13:35

CONTADORIA ÚNICA

09/06/2025 13:34

Remeto os autos à contadoria para cálculo das custas processuais.

09/06/2025 13:34

Certifico que a Guia de Execução foi autuada no SEEU sob o número 5001200-22.2025.8.03.0001.

09/06/2025 13:25

Faço juntada a estes autos do evento de transferência da Guia de Recolhimento e Mandado de Prisão para a Vara de Execução Penal.

09/06/2025 08:05

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão em desfavor do réu ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES, eis que não constou o anexo à ordem 300.

29/05/2025 10:59

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #300.

29/05/2025 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025047728C3VS3

29/05/2025 10:55

Nº: 500903429, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/05/2025

26/05/2025 12:04

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão em desfavor do réu ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES.

09/05/2025 09:25

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #296.

09/05/2025 09:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025041518VTD1D

09/05/2025 09:23

Nº: 500902686, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/05/2025

06/05/2025 10:25

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

28/04/2025 13:33

Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimento emitido pelo BNMP. Certifico, ainda, que não foi distribuído no SEEU por erro do sistema.

07/04/2025 10:28

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 11/12/2024

31/03/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 07:50:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/03/2025 12:37

Remessa

28/03/2025 12:36

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/02/2025 10:30

CONTADORIA ÚNICA

30/01/2025 08:12

Em Atos do Juiz. O acórdão (#192) manteve os termos da sentença (#103).Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se os atos de comunicação e mandado de prisão por sentença condenatória em relação ao réu ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES, nos termos do art. 5º,

12/01/2025 16:52

Conclusão

12/01/2025 16:52

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2025, às 16:51:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 12:06

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/01/2025 12:05

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

10/01/2025 11:50

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 11/12/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 278, expedida pela Corte Superior.

10/01/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2025 08:20

CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 11:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

08/01/2025 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/01/2025 09:58

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2799874 / AP (2024/0439742-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

08/01/2025 06:57

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 12:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 12:42

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 272 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 09:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/11/2024 17:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 17:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024 09:40

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2024 em 18/11/2024.

14/11/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000209/2024

14/11/2024 12:15

Decisão (13/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2024

14/11/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 09:55:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2024 09:20

CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 18:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 244), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 237).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 254).Não sendo caso de retratação,

13/11/2024 16:46

Conclusão

13/11/2024 16:46

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 16:45:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2024 10:33

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem 254), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/11/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 12:08:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 09:51

Remessa

12/11/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:50:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/11/2024 14:55

Remessa

11/11/2024 14:55

Em Atos do Procurador.

11/11/2024 14:48

Em Atos do Procurador.

11/11/2024 14:45

Em Atos do Procurador.

02/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2024 15:03:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).

29/10/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 13:42:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2024 12:44

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/10/2024 12:38

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 237 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 244.

29/10/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:30:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/10/2024 11:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2024 11:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº237] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

28/10/2024 17:27

Protocolo Nº 28872377 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

24/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

23/10/2024 11:05

Decisão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

23/10/2024 11:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2024 15:03:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

23/10/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:21:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 15:03

Em Atos do Desembargador. ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO.

21/10/2024 06:24

Conclusão

21/10/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 06:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2024 10:00:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).

17/10/2024 12:29

Certifico que o movimento de ordem nº 232 foi salvo indevidamente.

17/10/2024 12:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 233.* Em razão da juntada de petição (mov. de ordem 227), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/10/2024 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 12:23

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2024 12:23

Certifico que o movimento de ordem nº 228 foi salvo indevidamente.

17/10/2024 12:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 229.* Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

17/10/2024 08:57

Procuração

14/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 12:31

Decisão (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2024 10:00:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

11/10/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 12:16:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2024 11:49

CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 10:00

Em Atos do Desembargador. ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 199), no qual se constatou que não há nos autos instrumento de mandato outorgado aos advogados que subscreveram a peça recursal.Ante o exposto, intime-se o recorrente par

10/10/2024 14:15

Conclusão

10/10/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 14:15:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2024 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/10/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 12:20:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2024 12:58

Remessa

07/10/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 12:15:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

07/10/2024 11:55

Remessa

07/10/2024 11:54

Em Atos do Procurador.

07/10/2024 11:41

Em Atos do Procurador.

07/10/2024 11:38

Em Atos do Procurador.

26/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES e não-provido na data: 11/09/2024 13:54:13 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).

25/09/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:14:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 11:04

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/09/2024 11:01

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #192 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #200.

25/09/2024 10:58

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se de licença por conversão de plantões, no período de 24-9 a 04-10-2024, conforme PORTARIA 1296/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

25/09/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 10:52:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/09/2024 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 10:20

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES.

25/09/2024 10:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 199], interposto por ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES.

23/09/2024 16:03

Recurso especial

17/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2024 em 17/09/2024.

16/09/2024 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000168/2024

16/09/2024 09:52

Acórdão (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2024

16/09/2024 09:51

Notificação (Conhecido o recurso de ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES e não-provido na data: 11/09/2024 13:54:13 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

16/09/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 09:26:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/09/2024 08:39

CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 13:54

Em Atos do Desembargador.

06/09/2024 12:08

Conclusão

06/09/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 12:08:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 11:30

GABINETE 02

06/09/2024 11:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

21/08/2024 09:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/08/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:53:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/08/2024 15:25

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 14:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/08/2024 10:43

Conclusão

20/08/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 10:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 08:13

GABINETE 03

20/08/2024 08:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Revisor.

19/08/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:30:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/08/2024 11:45

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 08:37

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

05/08/2024 09:18

Conclusão

05/08/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:18:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 08:42

GABINETE 02

02/08/2024 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/08/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 08:15:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2024 14:06

Remessa

19/07/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 14:05:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/07/2024 13:37

Remessa

19/07/2024 13:37

Em Atos do Procurador.

15/07/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 15 de July de 2024, às 08:19:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2024 12:04

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/07/2024 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

12/07/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:13:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2024 07:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2024 07:33

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

11/07/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 08:11:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/07/2024 13:00

CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 08:11:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/07/2024 12:28

Remessa

08/07/2024 12:28

Em Atos do Promotor.

28/06/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 11:11:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/06/2024 10:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/06/2024 12:20

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a diligência (#145).

16/06/2024 17:58

Conclusão

16/06/2024 17:58

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2024, às 18:06:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 10:51

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/06/2024 10:50

Certifico que procederei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 140).

13/06/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 07:37:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/06/2024 16:37

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 16:24

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 140)

09/06/2024 07:57

Em Atos do Desembargador. Apresentadas as razões de apelação pela defesa do apelante ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES no mov. 140.Intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.Cumpridas as dil

07/06/2024 16:18

Razões do recurso de apelação

05/06/2024 11:40

Conclusão

05/06/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:40:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 11:13

GABINETE 02

03/06/2024 11:10

Em razão do decurso de prazo (mov. de ordem 135), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/06/2024 11:09

Decurso de Prazo em 21/05/2024

13/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 13:32:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).

06/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

03/05/2024 08:47

Decisão (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024

03/05/2024 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 13:32:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

29/04/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/04/2024 12:51

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 13:32

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões.Em segu

24/04/2024 08:59

Conclusão

24/04/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:59:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 08:08

Chamar o feito a ordem para certificação do trânsito em julgado em relação a decisão absolutória do acusado RAILAN

23/04/2024 21:10

GABINETE 02

23/04/2024 20:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/04/2024 22:13

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 22:13:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/04/2024 10:55

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 10:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/04/2024 10:47

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3301797 - Protocolado(a) em 16-04-2024 às 10:44

16/04/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 10:44:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/04/2024 08:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/04/2024 08:10

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto por ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES (#106), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que o recorrente manifestou-se no sentido de apresentar as raz

03/04/2024 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

03/04/2024 11:51

Faço juntada a estes autos do contramandado do réu RAILAN SILVA DO NASCIMENTO emitido no BNMP.

03/04/2024 07:56

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação em destaque na parte final da sentença, quanto à baixa do mandado de prisão em aberto em desfavor do réu absolvido RAILAN SILVA DO NASCIMENTO.Após, retornem conclusos.

20/03/2024 12:37

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #106.

15/03/2024 15:30

Conclusão

15/03/2024 15:30

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 15:36:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/03/2024 09:23

Remessa

15/03/2024 09:23

Em Atos do Promotor.

14/03/2024 15:27

Recurso de Apelação

14/03/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 09:53:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/03/2024 11:20

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/03/2024 12:07

Em Atos do Juiz.

15/01/2024 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

15/01/2024 14:45

Certifico que conforme a determinação de ordem 100, faço os presentes autos conclusos para julgamento.

15/01/2024 14:13

Em Atos do Juiz. Com o cumprimento da soltura do réu ALESSANDRO (#98), encaminhem-se os autos conclusos para julgamento.

14/12/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/12/2023 09:45

Certifico que , faço juntada da Carta Precatória. Assim sendo faço os presentes autos conclusos.

13/12/2023 13:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da Carta Precatória, tombada sob o número 0008625-56.2023.8.03.0002, em trâmite na 1º Criminal de Chapecó

07/12/2023 16:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da Carta Precatória para distribuição.

07/12/2023 16:36

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES, endereçada à COMARCA DE CHAPECÓ ( JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CHAPECÓ - SC ) - emitido(a) em 07/12/2023

07/12/2023 16:08

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura emitido pelo BNMP

07/12/2023 12:25

Em audiência

07/12/2023 12:25

Em audiência

07/12/2023 12:25

Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2023 às '12:25'h

07/12/2023 11:30

Protocolo Nº 27292833 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Relatório Policial já juntado aos autos

06/12/2023 09:48

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#81) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu. A questão levantada da ausência de provas de autoria, demanda análise de mérito.Consideran (

21/11/2023 10:37

Faço juntada a estes autos da devolução da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES, endereçada à COMARCA DE CHAPECÓ ( JUIZ(A) DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CHAPECO ) - emitido(a) em 18/10/2023, #58, dev

21/11/2023 09:23

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #81

21/11/2023 07:35

Conclusão

21/11/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:40:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/11/2023 08:56

Remessa

17/11/2023 08:56

Em Atos do Promotor.

16/11/2023 18:29

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 18:29:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/11/2023 16:20

RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO DENUNCIADO RAILAN SILVA DO NASCIMENTO

14/11/2023 15:27

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AO PATRONO DO DENUNCIADO RAILAN SILVA DO NASCIMENTO

13/11/2023 08:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/11/2023 08:36

Retorno os autos ao MP considerando que não foi possível contactar com o réu RAILAN SILVA DO NASCIMENTO por meio do contato (96) 99913-1376, ligação e Whatsaap, vindo a informação de que o número é inválido

13/11/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:13:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/11/2023 10:36

Remessa

10/11/2023 10:36

Em Atos do Promotor.

10/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 10:20:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

07/11/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:52:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/11/2023 09:44

Mandado

31/10/2023 10:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/10/2023 10:28

Certifico, para os devidos fins, que o ofício de ordem #64 foi junto com a Carta Precatória expedida à ordem #58, cujo comprovante encontra-se anexado na ordem #65

31/10/2023 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 10:20:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

31/10/2023 10:20

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de revogação de prisão juntado (#60), o art. 407 da Resolução nº 006/2003-TJAP (Regimento Interno do TJAP) estabelece que os processos cautelares serão autuados em apartado ou em apenso.Intime-se o advogado peticionante par

30/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 18/10/2023 11:53:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BR

28/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 18/10/2023 11:53:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

20/10/2023 12:56

Faço juntada a estes autos do Comprovante de distribuição da Carta Precatória de ordem #58.

20/10/2023 12:00

Nº: 500865853, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - PRESÍDIO REGIONAL DE CHAPECÓ ( DIRETOR(A) DO PRESÍDIO REGIONAL DE CHAPECÓ ) - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 11:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

20/10/2023 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/10/2023 09:54

Remeto os autos conclusos face as petições juntadas retro

19/10/2023 16:50

Pedido

19/10/2023 15:31

Habilitação. Visualização dos autos.

18/10/2023 19:33

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES, endereçada à COMARCA DE CHAPECÓ ( JUIZ(A) DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CHAPECO ) - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CAROLINA SANTIAGO DA SILVA, ELIANY SANTIAGO DE SOUZA, DANILO DAVILA LEAL BRITO, RICARDO FRANÇA COSTA - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 11:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

18/10/2023 11:53

Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2023 às 11:00h

16/10/2023 11:57

Em Atos do Juiz. O acusado ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES juntou resposta rescrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 50), alegando que se manifestará sobre o mérito após a instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnou pela sua apr

06/10/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/09/2023 10:49:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2023 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/10/2023 09:09

Remeto os autos conclusos face a juntada retro.

04/10/2023 22:19

Resposta à acusação.

26/09/2023 10:49

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/09/2023 10:49:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/09/2023 10:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação do réu ALESSANDO PIMENTEL GUEDES, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

26/09/2023 10:48

Decurso de Prazo para o réu ALESSANDEO PIMENTEL apresentasse resposta à acusação

26/09/2023 10:47

Faço juntada a estes autos do Mandado de citação do réu ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES, devidamente cumprida.

14/09/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/09/2023 09:40

Certifico que faço a juntada do ofício 310047716712, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó. Assim faço os presentes autos conclusos.

04/09/2023 09:19

Certifico que, face o teor da certidão referente a carta precatória de ordem 35 e juntada na ordem 39, contactei com a 1 criminal de Chapecó, com a servidora Jessica a qual constatou um equívoco na devolução e informou que irá reabrir a CP para dar cumpri

31/08/2023 08:22

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #33

23/08/2023 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/08/2023 12:42

Certifico que faço a juntada da devolução de carta precatória. Assim faço os presentes autos conclusos.

18/08/2023 11:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da Carta Precatória de ordem 35, tombada sob o número 5021936-93.2023.8.24.0018

17/08/2023 08:43

Faço juntada a estes autos do Termo de audiência de custódia referente a prisão do réu ALESSANDO PIMENTL GUEDES, bem como a mídia da referida audiência

17/08/2023 08:40

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #37

16/08/2023 09:28

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da Carta Precatória expedida retro, via malote digital

16/08/2023 09:20

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES, endereçada à COMARCA DE CHAPECÓ ( JUIZ(A) DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CHAPECO ) - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 09:11

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3312638/2023 - DPF/XAP/SC, informando sobre a prisão do réu ALESSANDO PIMENTEL GUEDES, decorrente de decisão proferida no processo o 0001889-22.2023.8.03.0002, que embasou a presente AP. Faço juntada, também, da Cer

15/08/2023 00:56

Certifico que o Edital expedido em 14/08/2023 14:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 14:17

Edital (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 14:17

EDITAL DE CITAÇÃO para - ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES - emitido(a) em 14/08/2023

14/08/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 12:52:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/08/2023 10:58

Remessa

14/08/2023 10:58

Em Atos do Promotor.

09/08/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 13:48:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/08/2023 15:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/08/2023 15:52

Encaminho ao MP, em atenção a Não Citação de ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES.

08/08/2023 08:20

Mandado

01/08/2023 00:56

Certifico que o Edital expedido em 31/07/2023 10:14 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 13:07

Edital (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 10:14

EDITAL DE CITAÇÃO para - RAILAN SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 31/07/2023

31/07/2023 09:51

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#13).Expeça-se edital de citação para o réu RAILAN SILVA DO NASCIMENTO, com o prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.

19/07/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

19/07/2023 11:12

Certifico que conforme a manifestação de ordem 13, faço os presentes autos conclusos.

19/07/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 10:34:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/07/2023 09:30

Remessa

19/07/2023 09:22

Em Atos do Promotor.

18/07/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:34:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/07/2023 11:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/07/2023 11:53

Remeto os autos ao MP face o teor da certidão retro, considerando que o réu RAILAN SILVA DO NASCIMENTO não foi localizado

12/07/2023 20:36

Mandado

05/07/2023 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAILAN SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 10:39

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos acusados

04/07/2023 15:37

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

04/07/2023 10:00

Protocolo Nº 26218862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de mídias

04/07/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/07/2023 09:55

Tombo em 03/07/2023.

04/07/2023 09:54

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001889-22.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3254001 - Protocolado(a) em 04-07-2023 às 09:54