26/02/2024 09:31

Remessa
01/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2024 14:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/01/2024 14:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
27/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 11:56:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).
18/01/2024 08:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 11:56:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.
17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024
17/01/2024 14:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 11:56:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G
17/01/2024 14:37

Decisão (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2024
15/01/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:26:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/01/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA
10/01/2024 11:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 128) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão
10/01/2024 07:32

Conclusão
10/01/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 07:32:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/01/2024 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/01/2024 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
05/01/2024 11:12

Decurso de prazo em 24/10/2023 para a parte recorrida.
27/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 12:27:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).
19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
17/10/2023 12:33

Rotinas processuais (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023
17/10/2023 12:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 12:27:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
17/10/2023 12:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CRISTIANE DE CÁSSIA DA SILVA MARECO ANAICE a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.
16/10/2023 21:33

Protocolo Nº 26948138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de seguimento de RESP.
16/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2023 12:18:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).
11/10/2023 23:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.
10/10/2023 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2023 12:18:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.
06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023
06/10/2023 09:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2023 12:18:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
06/10/2023 09:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2023 12:18:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:
06/10/2023 09:48

Decisão (04/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023
06/10/2023 01:12

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 01:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/10/2023 11:11

CÂMARA ÚNICA
04/10/2023 12:18

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ILEGITIM
04/10/2023 07:44

Conclusão
04/10/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 07:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/10/2023 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/10/2023 12:26

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Vice-presidência.
03/10/2023 12:25

Decurso de Prazo em 04/09/2023 sem que a parte autora/recorrida apresentasse contrarrazões ao recurso especial.
14/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 15:46:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).
09/08/2023 11:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 107.
07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.
04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023
04/08/2023 15:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 15:46:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
04/08/2023 15:46

Rotinas processuais (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023
04/08/2023 15:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se: CRISTINA DE CÁSSIA DA SILVA MARECO ANAICE para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recurso Especial interpostos por ESTADO DO AMAPÁ no prazo legal.
31/07/2023 17:16

Resp
10/07/2023 13:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 99.
10/07/2023 13:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 99.
04/07/2023 10:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100.
30/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE e não-provido na data: 15/06/2023 21:53:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).
21/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.
20/06/2023 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000110/2023
20/06/2023 08:33

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE e não-provido na data: 15/06/2023 21:53:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
20/06/2023 07:54

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE e não-provido na data: 15/06/2023 21:53:06 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
20/06/2023 07:54

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE e não-provido na data: 15/06/2023 21:53:06 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL
20/06/2023 07:54

Acórdão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2023
16/06/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 15:28:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
16/06/2023 12:03

CÂMARA ÚNICA
15/06/2023 21:53

Em Atos do Desembargador.
02/05/2023 09:20

Conclusão
02/05/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 09:20:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 08:07

GABINETE 09
27/04/2023 08:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.
31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023
31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023
31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00
03/03/2023 13:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
03/03/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:47:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
02/03/2023 19:09

CÂMARA ÚNICA
01/03/2023 20:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
07/12/2022 19:35

Conclusão
07/12/2022 19:35

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 19:33:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2022 08:27

GABINETE 09
06/12/2022 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
06/12/2022 08:26

Decurso de Prazo em 17/10/2022 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.
16/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2022 09:58:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).
07/10/2022 09:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2022 09:58:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.
06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022
06/10/2022 16:15

Despacho (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022
06/10/2022 16:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2022 09:58:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/10/2022 16:01

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 16:01:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
05/10/2022 17:14

CÂMARA ÚNICA
03/10/2022 09:58

Em Atos do Desembargador. 1- Intime-se a embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (ordem eletrônica nº 57).2- Por fim, conclusos para relatório e voto.
15/08/2022 15:04

Conclusão
15/08/2022 15:04

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 15:03:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2022 11:56

GABINETE 09
05/08/2022 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
05/08/2022 11:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE.
29/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE e não-provido na data: 10/07/2022 12:48:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).
25/07/2022 15:26

Protocolo Nº 23752478 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento
20/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.
19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022
19/07/2022 08:57

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE e não-provido na data: 10/07/2022 12:48:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
19/07/2022 07:42

Acórdão (10/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022
19/07/2022 07:41

Notificação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE e não-provido na data: 10/07/2022 12:48:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá
18/07/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:56:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
15/07/2022 13:05

CÂMARA ÚNICA
10/07/2022 12:48

Em Atos do Desembargador.
24/05/2022 12:02

Conclusão
24/05/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:02:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/05/2022 12:36

GABINETE 09
23/05/2022 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/05/2022 11:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.
04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022
04/05/2022 16:46

Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022
04/05/2022 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00
02/05/2022 12:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
02/05/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:49:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
29/04/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA
27/04/2022 19:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
07/03/2022 10:29

Conclusão
07/03/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 10:29:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2022 13:43

GABINETE 09
04/03/2022 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
03/02/2022 14:07

CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
27/01/2022 17:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 28.
18/01/2022 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 19:01:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.
17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022
17/01/2022 12:46

Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022
17/01/2022 12:46

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 19:01:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/01/2022 12:44

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4042418.
17/01/2022 12:37

Nº: 4042418, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 17/01/2022
10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
17/12/2021 14:58

CÂMARA ÚNICA
16/12/2021 19:01

Em Atos do Desembargador. Considerando os documentos apresentados (ordem eletrônica nº 15), DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça à agravante.Quanto ao pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, esclareço, desde logo, que é exceção n
29/11/2021 13:55

Conclusão
29/11/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 13:55:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/11/2021 16:33

GABINETE 09
25/11/2021 16:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
25/11/2021 14:16

JUNTANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA GRATUIDADE
25/11/2021 12:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 15:41:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).
17/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.
16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021
16/11/2021 15:11

Despacho (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021
16/11/2021 15:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 15:41:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
05/11/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:57:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
05/11/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA
28/10/2021 15:41

Em Atos do Desembargador. A gratuidade de justiça é medida positiva de garantia do acesso à Justiça daqueles que não dispõem de recursos financeiros para adiantar as custas e despesas processuais, concretizando, dessa forma, a norma do artigo 5º, inciso L
27/10/2021 13:45

Conclusão
27/10/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:45:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/10/2021 10:00

GABINETE 09
27/10/2021 09:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
26/10/2021 22:29

Ato ordinatório
26/10/2021 22:29

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Proces

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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