STJ - 0004247-63.2023.8.03.0000

03/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 03/10/2023

12/09/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909991/2023

12/09/2023 19:18

Protocolizada Petição 909991/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

11/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 16:30

Não conhecido o Habeas Corpus de MIQUEIAS DOS SANTOS

04/09/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/09/2023 20:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 881383/2023

04/09/2023 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2023 20:44

Protocolizada Petição 881383/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023

23/08/2023 14:26

Juntada de Petição de ofício nº 831680/2023

23/08/2023 14:16

Protocolizada Petição 831680/2023 (OF - OFÍCIO) em 23/08/2023

22/08/2023 11:04

Expedição de Ofício nº 088011/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana - AP solicitando informações (reiteração)

08/08/2023 13:56

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 758407/2023

08/08/2023 13:51

Protocolizada Petição 758407/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/08/2023

03/08/2023 11:01

Juntada de Petição de ofício nº 739438/2023

03/08/2023 10:59

Protocolizada Petição 739438/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/08/2023

01/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 09:08

Expedição de Ofício nº 076975/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana - AP solicitando informações

31/07/2023 09:08

Expedição de Ofício nº 076961/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

28/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

28/07/2023 20:10

Não Concedida a Medida Liminar de MIQUEIAS DOS SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/07/2023 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

27/07/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

27/07/2023 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ