TJAP - 0004666-54.2021.8.03.0000

03/07/2023 08:32

Remessa

03/07/2023 08:31

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2263902/AP (2022/0387455-0).

12/12/2022 15:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2263902/AP (2022/0387455-0).

12/12/2022 15:34

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 15:34:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 14:46

TRIBUNAL PLENO

12/12/2022 14:44

Certifico o cancelamento do movimento 164 por razões de falhas do sistema na emissão da certidão.

12/12/2022 14:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 165.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

12/12/2022 14:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2263902/AP (2022/0387

02/12/2022 12:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/12/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:10:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2022 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2022 13:06

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/11/2022 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 16:52:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

21/11/2022 11:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 16:52:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2022 11:26

Decisão (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

21/11/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:23:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2022 11:02

TRIBUNAL PLENO

18/11/2022 16:52

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

18/11/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:24:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/11/2022 08:24

Conclusão

17/11/2022 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2022 10:06

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/11/2022 10:06

Decurso de prazo em 16/11/2022, sem que a parte recorrida apresentasse contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial.

20/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 09:07

Rotinas processuais (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 09:06

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA para, querendo, apresentar no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 141).

18/10/2022 20:56

Protocolo Nº 24462215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA SEGUIMENTO DE RECURSO.

17/10/2022 08:32

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 09:31:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 13:39

Decisão (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 13:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 09:31:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:45:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 13:06

TRIBUNAL PLENO

13/10/2022 09:31

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. PROCESSO SELETIVO SIM

13/10/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:52:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/10/2022 07:52

Conclusão

11/10/2022 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2022 09:52

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/10/2022 09:51

Decurso de Prazo em 10/10/2022, sem que a parte recorrida apresentasse contrarrazões ao Recurso Especial.

19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 11:32

Rotinas processuais (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 11:29

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA para, querendo, apresentar no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 123).

15/09/2022 14:34

AO STJ.

24/08/2022 08:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/08/2022 09:34:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

23/08/2022 11:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/08/2022 09:34:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2022 11:42

Acórdão (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022

23/08/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 11:36:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/08/2022 11:22

TRIBUNAL PLENO

23/08/2022 09:34

Em Atos do Desembargador.

17/08/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:05:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/08/2022 08:05

Conclusão

16/08/2022 13:00

GABINETE 02

16/08/2022 13:00

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/08/2022 12:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 106ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/08/2022 a 12/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

28/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 12/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 14:15

Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 12/08/2022 23:59:00

21/07/2022 07:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.

21/07/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 07:52:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/07/2022 07:46

TRIBUNAL PLENO

21/07/2022 05:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/06/2022 08:01

Conclusão

02/06/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:02:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/06/2022 08:40

GABINETE 02

01/06/2022 08:40

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

01/06/2022 08:38

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 31/05/2022, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte do embargado.

24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 11:41

Decisão (21/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2022

23/05/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:33:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/05/2022 11:19

TRIBUNAL PLENO

21/05/2022 01:11

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme peticionamento de mov. 77, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofertar

17/05/2022 11:41

Conclusão

17/05/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:42:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/05/2022 11:29

GABINETE 02

17/05/2022 11:29

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

17/05/2022 11:27

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0076.1294.2506/2022 SAGEP - SEED, com informação de cumprimento da decisão judicial.

17/05/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:20:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/05/2022 11:16

TRIBUNAL PLENO

29/04/2022 04:56

Às 11h04min, no endereço constante na ordem judicial e na pessoa do Secretário adjunto de Políticas de Educação, Sr. DANNIELSON THOMPTSON S. MIRANDA, o qual se apresentou como apto/competente para receber o respectivo documento judicial. Após ouvir a leit

20/04/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/04/2022 07:54

Conclusão

19/04/2022 10:47

GABINETE 02

19/04/2022 10:47

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

19/04/2022 10:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA.

18/04/2022 14:22

Protocolo Nº 22935350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

18/04/2022 13:24

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA - emitido(a) em 18/04/2022

12/04/2022 09:37

Intimação (Concedida a Segurança a FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA na data: 11/04/2022 11:39:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 13:19

Notificação (Concedida a Segurança a FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA na data: 11/04/2022 11:39:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2022 13:19

Acórdão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 13:09:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/04/2022 12:42

TRIBUNAL PLENO

11/04/2022 11:39

Em Atos do Desembargador.

07/04/2022 09:20

Conclusão

07/04/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 09:15:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/04/2022 11:52

GABINETE 02

06/04/2022 11:52

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

06/04/2022 11:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 798ª Sessão Ordinária, realizada em 06/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

29/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 14:41

Pauta de Julgamento (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 798, DO DIA 06/04/2022, às 08:00 HORAS

24/03/2022 08:33

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento.

24/03/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 07:58:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/03/2022 15:42

TRIBUNAL PLENO

23/03/2022 15:36

Em Atos do Desembargador. À secretaria para inclusão em pauta física para julgamento.

02/02/2022 08:43

Conclusão

02/02/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/02/2022 13:29

GABINETE 02

01/02/2022 13:29

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/02/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:27:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 13:02

Remessa

01/02/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:53:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/02/2022 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 12:12

Em Atos do Procurador. PARECER 031/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA, contra ato supostamente ilegal praticado pela SECRETARIA DE EDU

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 14:12:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 11:07

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

20/01/2022 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

20/01/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 11:03:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/01/2022 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 09:57

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, conforme decisão de ordem 7.

20/01/2022 09:56

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, conforme decisão de ordem 7.

20/01/2022 09:53

Decisão (12/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

14/01/2022 11:16

improvimento do agravo interno

13/01/2022 09:17

Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 10:25:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/01/2022 14:01

Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 10:25:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/01/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 13:11:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/01/2022 12:55

TRIBUNAL PLENO

12/01/2022 10:25

Em Atos do Desembargador. FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA, por meio de advogado constituído, manejou agravo interno contra decisão proferida no mov. 07, que indeferiu o pedido liminar e negou a concessão da segurança, em face de ato praticado pela SECRETÁRIA

16/12/2021 12:25

Conclusão

16/12/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:24:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/12/2021 13:25

GABINETE 02

15/12/2021 13:24

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1294.3573/2021 SAGEP - SEED, com informações da autoridade impetrada.

15/12/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:20:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/12/2021 12:48

TRIBUNAL PLENO

27/11/2021 20:49

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Maria Goreth da Silva e Sousa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

27/11/2021 10:34

não concessão do ms

16/11/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/11/2021 08:07

Conclusão

12/11/2021 09:10

GABINETE 02

12/11/2021 09:08

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

12/11/2021 09:07

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

12/11/2021 08:44

Agravo Interno

10/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 08:43

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/11/2021 16:51:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/11/2021 08:05

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 07:56

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/11/2021 16:51:45 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2021 07:55

Decisão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 07:48:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/11/2021 21:32

TRIBUNAL PLENO

08/11/2021 16:51

Em Atos do Desembargador. FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA, por meio de advogado constituído, impetrou mandado de segurança contra suposto ato ilegal praticado pela SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. E requereu a concessão de gratuidade, aleg

08/11/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/11/2021 08:28

Conclusão

08/11/2021 08:01

GABINETE 02

08/11/2021 08:00

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

05/11/2021 20:57

Ato ordinatório

05/11/2021 20:57

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto