STJ - 0003769-26.2021.8.03.0000

29/06/2023 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/06/2023 19:01

Transitado em Julgado em 28/06/2023

03/05/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403742/2023

03/05/2023 19:28

Protocolizada Petição 403742/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

02/05/2023 06:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 173857/2023 - EDcl no AgInt no

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173857 - EDcl no AgInt no AREsp 2162776 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00173857/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2162776/AP

14/04/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173857/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2162776/AP

21/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 20/03/2023 o prazo para ALINE ALVES SERPA apresentar resposta à petição n. 173857/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 173857/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 173857/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 173857/2023

10/03/2023 16:42

Protocolizada Petição 173857/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023

22/02/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115174/2023

22/02/2023 21:03

Protocolizada Petição 115174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

17/02/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1017264/2022 - AgInt

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1017264 - AgInt no AREsp 2162776 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01017264/2022 - AgInt no AREsp 2162776/AP

22/12/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017264/2022 - AgInt no AREsp 2162776/AP

30/11/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para ALINE ALVES SERPA apresentar resposta à petição n. 1017264/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1017264/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1017264/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

03/11/2022 21:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1017264/2022

03/11/2022 21:35

Protocolizada Petição 1017264/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

14/09/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811885/2022

14/09/2022 17:48

Protocolizada Petição 811885/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

13/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

11/09/2022 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2022 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/08/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/08/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ