STJ - 0004841-16.2019.8.03.0001

28/06/2024 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/06/2024 13:42

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 243331/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243331 - AgInt no AREsp 2495140 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00243331/2024 - AgInt no AREsp 2495140/AP

14/05/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243331/2024 - AgInt no AREsp 2495140/AP

03/05/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/05/2024 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para RODRIGO CASCAES SANTOS BRITO apresentar resposta à petição n. 243331/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 911.

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 243331/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243331/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

08/04/2024 18:46

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 23608, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o advogado LUCAS LIMA RODRIGUES com as inscrições OAB/GO 38049 e OAB/AP 5175-A, conforme substabelecimento à fl. e-STJ 693.  

04/04/2024 10:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 23503 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A (atual denomin

03/04/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243331/2024

03/04/2024 17:17

Protocolizada Petição 243331/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

14/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 14:03

Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

29/01/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/01/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ