STJ - 0004536-30.2022.8.03.0000

19/08/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 13:01

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416950/2024

22/05/2024 01:21

Protocolizada Petição 416950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 218003/2024 - EDcl no AgInt no

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218003 - EDcl no AgInt no REsp 2084276 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00218003/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2084276/AP

30/04/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218003/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2084276/AP

10/04/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 04/04/2024, para PEDRO LUCAS LEITE LOBO SIEBRA apresentar resposta à petição n. 218003/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 431.

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2024 Petição Nº 218003/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218003/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 218003/2024

20/03/2024 16:41

Protocolizada Petição 218003/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

02/03/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152137/2024

02/03/2024 10:30

Protocolizada Petição 152137/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024

29/02/2024 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1024464/2023 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024464 - AgInt no REsp 2084276 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01024464/2023 - AgInt no REsp 2084276/AP

15/02/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024464/2023 - AgInt no REsp 2084276/AP

09/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 08/11/2023, para PEDRO LUCAS LEITE LOBO SIEBRA apresentar resposta à petição n. 1024464/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1024464/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1024464/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1024464/2023

11/10/2023 15:02

Protocolizada Petição 1024464/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

28/08/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853860/2023

28/08/2023 21:56

Protocolizada Petição 853860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

25/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

23/08/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/08/2023 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 829386/2023

23/08/2023 01:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023 01:10

Protocolizada Petição 829386/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

24/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2023 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ