STJ - 0004031-07.2020.8.03.0001

14/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

30/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 15:20

Conheço do agravo de GENIVAL COELHO DE ALMEIDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/11/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/11/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

25/11/2022 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ