STJ - 0004666-22.2019.8.03.0001

23/05/2023 09:49

Transitado em Julgado em 23/05/2023

22/03/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226887/2023

22/03/2023 08:46

Protocolizada Petição 226887/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

21/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2023 Petição Nº 67750/2023 - EDcl no AgInt no

20/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067750 - EDcl no AgInt no AREsp 2150494 - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/03/2023 15:15

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº67750/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2150494

08/03/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00067750/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2150494/AP

22/02/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/02/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 17/02/2023 o prazo para ELAINE DOS SANTOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 67750/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.

22/02/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 17/02/2023 o prazo para IRAILSON MOURA FREITAS apresentar resposta à petição n. 67750/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2023 Petição Nº 67750/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 67750/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

08/02/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67750/2023

08/02/2023 17:02

Protocolizada Petição 67750/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2023

14/12/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155858/2022

14/12/2022 18:31

Protocolizada Petição 1155858/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 851449/2022 - AgInt

14/12/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 851568/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851449 - AgInt no AREsp 2150494 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851568 - AgInt no AREsp 2150494 - Publicação prevista para 14/12/2022

07/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00851568/2022 - AgInt no AREsp 2150494/AP

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00851449/2022 - AgInt no AREsp 2150494/AP

24/11/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

24/11/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851568/2022 - AgInt no AREsp 2150494/AP

21/11/2022 17:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851449/2022 - AgInt no AREsp 2150494/AP

25/10/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/10/2022 22:28

Determinada a distribuição do feito

19/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para ELAINE DOS SANTOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 851568/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

19/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para IRAILSON MOURA FREITAS apresentar resposta à petição n. 851568/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

19/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para ELAINE DOS SANTOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 851449/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

19/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para IRAILSON MOURA FREITAS apresentar resposta à petição n. 851449/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

26/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 851568/2022 -

26/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 851449/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851568/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851568/2022

23/09/2022 17:45

Protocolizada Petição 851568/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

23/09/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851449/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851449/2022

23/09/2022 17:24

Protocolizada Petição 851449/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

05/08/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643231/2022

05/08/2022 18:35

Protocolizada Petição 643231/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2022 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ