STJ - 0003902-67.2018.8.03.0002

07/11/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/02/2023 08:47

Transitado em Julgado em 17/02/2023

11/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 757678/2022 - EDcl no AgInt no

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757678 - EDcl no AgInt no AREsp 2093622 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00757678/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2093622/AP

24/10/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:01

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757678/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2093622/AP

14/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para KENNY MARTEL CORRÊA apresentar resposta à petição n. 757678/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

14/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para JÚLIO CÉSAR MARTEL CORRÊA apresentar resposta à petição n. 757678/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 757678/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757678/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 757678/2022

01/09/2022 18:37

Protocolizada Petição 757678/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

23/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 452767/2022 - AgInt

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0452767 - AgInt no AREsp 2093622 - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 17:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 452767/2022 - AgInt no AREsp 2093622

09/08/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000718-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:54

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 452767/2022 - AgInt no AREsp 2093622/AP

28/06/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

23/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para KENNY MARTEL CORRÊA apresentar resposta à petição n. 452767/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para JÚLIO CÉSAR MARTEL CORRÊA apresentar resposta à petição n. 452767/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

31/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 452767/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 452767/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

30/05/2022 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 452767/2022

30/05/2022 11:54

Protocolizada Petição 452767/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

29/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

27/04/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

30/03/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ