STJ - 0004080-84.2016.8.03.0002

16/03/2020 08:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/03/2020 08:35

Transitado em Julgado em 12/03/2020

26/02/2020 07:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 90553/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 07:43

Protocolizada Petição 90553/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2020

21/02/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2020 Petição Nº 63508/2019 - AgRg

20/02/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/02/2020 15:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0063508 - AgRg no AREsp 1431412 - Publicação prevista para 21/02/2020

18/02/2020 13:34

Conhecido o recurso de SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 63508/2019 - AgRg no AREsp 1431412

06/06/2019 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2019 14:03

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ como agravado (fl.125).

04/06/2019 20:24

Juntada de Certidão : Certifico que procedi a alteração do tipo da petição 00163032/2019, conforme determinado pelo artigo 12, parágrafo único, da Resolução 10/2015 STJ/GP.

27/03/2019 19:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 163032/2019 (Juntada Automática)

27/03/2019 19:25

Protocolizada Petição 163032/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2019

18/03/2019 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2019 18:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2019 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/03/2019 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2019 09:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019

14/03/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019

14/03/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/02/2019 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77075/2019

20/02/2019 16:14

Ato ordinatório praticado (Petição 77075/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

20/02/2019 13:14

Protocolizada Petição 77075/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2019

15/02/2019 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/02/2019 13:50

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 63508/2019 (Juntada Automática)

15/02/2019 13:50

Protocolizada Petição 63508/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2019

11/02/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

08/02/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 14:13

Não conhecido o recurso de SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS (Publicação prevista para 11/02/2019)

01/02/2019 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2019 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2019 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ