STJ - 0004584-23.2021.8.03.0000

18/06/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 17/06/2024

23/04/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316706/2024

23/04/2024 16:06

Protocolizada Petição 316706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

19/04/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 98761/2024 - EDcl no AgInt no

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098761 - EDcl no AgInt no AREsp 2341596 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098761/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2341596/AP

21/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098761/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2341596/AP

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098761/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2341596/AP

27/02/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136423/2024

27/02/2024 22:22

Protocolizada Petição 136423/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2024

27/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 26/02/2024, para ALDINEIA TEIXEIRA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 98761/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 606.

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2024 Petição Nº 98761/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 98761/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 98761/2024

16/02/2024 10:57

Protocolizada Petição 98761/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2024

20/12/2023 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228247/2023

20/12/2023 22:06

Protocolizada Petição 1228247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023

18/12/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 727871/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0727871 - AgInt no AREsp 2341596 - Publicação prevista para 18/12/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00727871/2023 - AgInt no AREsp 2341596/AP

27/09/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727871/2023 - AgInt no AREsp 2341596/AP

11/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/09/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

24/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835507/2023

24/08/2023 06:12

Protocolizada Petição 835507/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2023 Petição Nº 727871/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 727871/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

31/07/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 727871/2023

31/07/2023 19:02

Protocolizada Petição 727871/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2023

15/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579582/2023

15/06/2023 20:48

Protocolizada Petição 579582/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

14/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2023 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ