TJAP - 0004950-90.2020.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO

CPF *16.***.*51-30

JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS

CPF *79.***.*09-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

ENILDO PENA DO AMARAL

MAIARA NAZARE CASTRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS

CPF *45.***.*92-00

DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO

CPF *16.***.*51-30

JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS

CPF *79.***.*09-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

CPF *90.***.*09-49

ENILDO PENA DO AMARAL

MAIARA NAZARE CASTRO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 11:50

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Tudo cumprido, arquive-se.

  • 24/04/2025 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 24/04/2025 10:28

    Certifico que os autos vão conclusos para decisão específica quanto à suspensão do prazo prescricional relativo aos réus DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO e JOPSINEI CARVALHO DOS SANTOS.

  • 24/04/2025 10:26

    E-mail encaminhando a Certidão para inscrição na Dívida Ativa relativa a JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS.

  • 24/04/2025 09:53

    Nº: 500902130, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 24/04/2025

  • 24/04/2025 07:26

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/04/2025

  • 24/04/2025 07:24

    Decurso de Prazo em 21/04/2025 sem manifestação pelo réu JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS.

  • 14/04/2025 07:59

    Certifico que o prazo para JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS pagar as custas processuais decorre em 21/04/2025.

  • 21/03/2025 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 11/03/2025 12:28 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 11/03/2025 12:28 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

  • 20/03/2025 20:14

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2025

  • 13/03/2025 13:09

    Edital (11/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2025

  • 11/03/2025 12:28

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/03/2025

  • 11/03/2025 08:32

    Na ordem 739 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ será expedida nova diligência, Edital de Intimação, para JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS pagar o valor das custas processuais.

  • 06/03/2025 06:06

    o acusado estaria residindo em MONTE ALEGRE - PA , foi enviado cópia pelo celular 9 91 50 45 86, mas não houve confirmação do recebimento Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

  • 21/02/2025 11:42

    Envio do e-mail para a Procuradoria da Fazenda - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA relativa a DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO.

  • 21/02/2025 11:37

    Documento: *Este movimento foi cancelado pelo movimento 736.* CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 20/02/2025 Motivo do cancelamento: EXPEDIDO POR EQUIVOCO

  • 21/02/2025 11:36

    Certifico que o movimento de ordem nº 734 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 21/02/2025 08:07

    Nº: 500899519, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 20/02/2025

  • 20/02/2025 12:07

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EXPEDIDO POR EQUIVOCO - *Este movimento foi cancelado pelo movimento 736.* CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 20/02/2025

  • 20/02/2025 12:07

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 20/02/2025

  • 15/02/2025 21:12

    13h03min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

  • 07/02/2025 07:52

    Certifico que os Mandados de Prisão em desfavor de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO e JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS estão lançados no BNMP (anexos).

  • 06/02/2025 08:07

    Em Atos do Juiz. À vista do trânsito em julgado e o quantum de pena, expeça-se mandado de prisão definitiva contra DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO e JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS.Após a prisão, cumpram-se as disposições da decisão #718.

  • 04/02/2025 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 04/02/2025 07:41

    Certifico que os réus DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO e JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS estão condenados a 11 anos e 07 meses de reclusão no regime fechado pelo que os autos vão conclusos para deliberação sobre o mandado de prisão.

  • 04/02/2025 07:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 04/02/2025

  • 04/02/2025 07:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 04/02/2025

  • 03/02/2025 14:06

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 14:06:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 03/02/2025 09:38

    Remessa

  • 03/02/2025 09:35

    Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 148,88 para cad

  • 14/01/2025 10:02

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 10:07:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 14/01/2025 09:23

    CONTADORIA ÚNICA

  • 14/01/2025 09:22

    Certifico que os autos serão remetidos do à Contadoria para cálculos das custas processuais e multa.

  • 14/01/2025 09:21

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 633 TRANSITOU EM JULGADO em 19/11/2024.

  • 14/01/2025 08:51

    Em Atos do Juiz. À vista do trânsito em julgado (#713), cumpram-se as disposições finais da sentença (#440), arquivando-se ao final:“Com o trânsito em julgado:Oficie-se ao TRE para suspensão dos direitos políticos.Dê-se ciência à POLITEC.Expeça-se carta g

  • 19/12/2024 09:34

    Conclusão

  • 19/12/2024 09:34

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:34:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2024 10:22

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 16/12/2024 10:21

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 16/12/2024 10:21

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 633 TRANSITOU EM JULGADO em 19/11/2024.

  • 13/12/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/12/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 13/12/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/12/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

  • 03/12/2024 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

  • 03/12/2024 10:51

    Despacho (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

  • 03/12/2024 10:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA Advogado Réu: MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA DEFENSORIA

  • 02/12/2024 13:30

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:33:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2024 12:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2024 11:28

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 701 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

  • 27/11/2024 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 27/11/2024 08:58

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2775443 / AP (2024/0400584-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

  • 22/10/2024 09:14

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 22/10/2024 06:07

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 06:07:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2024 09:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2024 09:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 19/10/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/10/2024 13:35:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 19/10/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/10/2024 13:35:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/10/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

  • 09/10/2024 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

  • 09/10/2024 10:26

    Decisão (08/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

  • 09/10/2024 10:26

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/10/2024 13:35:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA Advogado Réu: MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA

  • 09/10/2024 08:01

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 08:03:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/10/2024 14:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2024 13:35

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 669), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 662).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 679).Não sendo caso de retratação,

  • 07/10/2024 06:33

    Conclusão

  • 07/10/2024 06:33

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 06:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2024 12:45

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2024 12:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/10/2024 12:01

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 12:04:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/10/2024 08:33

    Remessa

  • 04/10/2024 08:31

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 08:31:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 03/10/2024 17:21

    Remessa

  • 03/10/2024 17:21

    Em Atos do Procurador.

  • 03/10/2024 17:20

    Em Atos do Procurador.

  • 03/10/2024 17:18

    Em Atos do Procurador.

  • 26/09/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/09/2024 12:12:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 19/09/2024 13:44

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:44:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/09/2024 13:35

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 19/09/2024 13:04

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 662 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 669.

  • 19/09/2024 12:50

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 12:50:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/09/2024 11:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/09/2024 11:30

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 662] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

  • 18/09/2024 23:22

    Protocolo Nº 28724317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

  • 17/09/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2024 em 17/09/2024.

  • 16/09/2024 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2024

  • 16/09/2024 09:44

    Decisão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2024

  • 16/09/2024 09:43

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/09/2024 12:12:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA

  • 16/09/2024 07:44

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 07:47:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/09/2024 13:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/09/2024 12:12

    Em Atos do Desembargador. DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELA

  • 12/09/2024 07:33

    Conclusão

  • 12/09/2024 07:33

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 07:33:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2024 10:11

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2024 10:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/09/2024 09:35

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 09:37:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/09/2024 09:11

    Remessa

  • 10/09/2024 09:07

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 09:07:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 09/09/2024 18:26

    Remessa

  • 09/09/2024 18:26

    Em Atos do Procurador.

  • 09/09/2024 18:23

    Em Atos do Procurador.

  • 28/08/2024 13:49

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:49:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/08/2024 13:29

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 28/08/2024 12:44

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 633 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 643.

  • 28/08/2024 12:22

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:22:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 28/08/2024 09:54

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/08/2024 09:39

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 633] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 643], interposto p

  • 28/08/2024 09:38

    Decurso de Prazo em 27/08/2024 para as partes rés Josinei Carvalho dos Santos e Jader Marcel Santos Matias.

  • 13/08/2024 11:54

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

  • 12/08/2024 23:43

    Recurso Especial

  • 28/07/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS E JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS e não-provido na data: 16/07/2024 12:12:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/07/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS E JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS e não-provido na data: 16/07/2024 12:12:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 19/07/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

  • 18/07/2024 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

  • 18/07/2024 12:05

    Acórdão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

  • 18/07/2024 12:05

    Notificação (Conhecido o recurso de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS E JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS e não-provido na data: 16/07/2024 12:12:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 18/07/2024 12:05

    Notificação (Conhecido o recurso de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS E JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS e não-provido na data: 16/07/2024 12:12:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAIARA NAZARÉ CASTRO D

  • 18/07/2024 09:05

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:07:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/07/2024 13:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/07/2024 12:12

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/05/2024 08:09

    Conclusão

  • 09/05/2024 08:09

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:09:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2024 08:36

    GABINETE 01

  • 08/05/2024 08:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 06/05/2024 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 19/04/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

  • 18/04/2024 17:27

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

  • 17/04/2024 17:39

    Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

  • 17/04/2024 17:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

  • 08/04/2024 08:05

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 03/04/2024 18:08

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 13/03/2024 09:04

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

  • 12/03/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2024 08:00 até 02/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

  • 11/03/2024 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

  • 11/03/2024 18:18

    Pauta de Julgamento (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

  • 11/03/2024 18:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 22/03/2024 08:00:00 a 02/04/2024 23:59:00

  • 08/03/2024 13:33

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 22/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 20:53

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

  • 21/02/2024 19:12

    Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

  • 21/02/2024 19:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

  • 19/02/2024 08:39

    Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 19/02/2024 07:36

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 16/02/2024 14:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2024 10:42

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 01/02/2024 09:44

    Conclusão

  • 01/02/2024 09:44

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 09:44:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2024 20:44

    GABINETE 02

  • 31/01/2024 20:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 29/01/2024 16:26

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 16:26:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 29/01/2024 08:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2024 17:07

    Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

  • 09/01/2024 10:22

    Conclusão

  • 09/01/2024 10:22

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:22:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/01/2024 12:31

    GABINETE 01

  • 04/01/2024 12:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 04/01/2024 08:35

    Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 08:35:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/12/2023 10:22

    Remessa

  • 26/12/2023 10:15

    Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2023, às 10:15:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 22/12/2023 19:49

    Remessa

  • 22/12/2023 19:49

    Em Atos do Procurador.

  • 15/12/2023 08:23

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 08:23:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/12/2023 13:59

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 13/12/2023 13:54

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER (RETORNO), # 586.

  • 13/12/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 13:48:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/12/2023 12:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/12/2023 12:14

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

  • 13/12/2023 11:24

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 11:24:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 05/12/2023 13:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2023 13:20

    Certifico que os autos serão encaminhados à Câmara Única.

  • 05/12/2023 13:19

    Certifico que o movimento de ordem nº 581 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 27/11/2023 16:32

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 582.* Certifico que os autos serão encaminhados ao Departamento Judiciário.

  • 27/11/2023 12:59

    Conclusão

  • 27/11/2023 12:59

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 13:03:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 27/11/2023 12:09

    Remessa

  • 27/11/2023 12:09

    Em Atos do Promotor.

  • 22/11/2023 08:29

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 08:29:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 21/11/2023 14:25

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 22/09/2023 13:26

    Em Atos do Juiz. 1 – Ao MP para contrarrazões. 2 – Após, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 22/09/2023 08:46

    Conclusão

  • 22/09/2023 08:46

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:50:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2023 15:18

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 19/09/2023 15:17

    Tendo em vista a determinação constante no mov. 567, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA).

  • 14/09/2023 09:13

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 09:11:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 12/09/2023 11:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/09/2023 11:45

    Em Atos do Desembargador. Embora não conste no trâmite processual a interposição de apelo por JADER MARCEL SANTOS MATIAS, apenas de DIEGO MAFRA DE BRITO e JOSINEY CARVALHO DOS SANTOS, necessário a instalação do contraditório. Assim, abra-se vista ao Minis

  • 08/09/2023 15:18

    Apelação

  • 05/09/2023 09:53

    Conclusão

  • 05/09/2023 09:53

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 09:53:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2023 13:53

    GABINETE 01

  • 04/09/2023 13:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 04/09/2023 09:13

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:12:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/08/2023 12:06

    Remessa

  • 31/08/2023 12:01

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:01:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 31/08/2023 10:02

    Remessa

  • 31/08/2023 10:02

    Em Atos do Procurador.

  • 23/08/2023 10:39

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 10:39:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/08/2023 10:33

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 23/08/2023 10:21

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002181-18.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #480) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 23/08/2023 09:58

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:58:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/08/2023 15:00

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/08/2023 15:00

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 21/08/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:17:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/08/2023 12:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2023 14:33

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 14:33:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 17/08/2023 10:27

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/08/2023 10:26

    Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

  • 17/08/2023 10:24

    Certifico que na ordem 509 estão as RAZÕES RECURSAIS de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS; na 515 as RAZÕES RECURSAIS de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO. Na ordem 522 estão as CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO do Ministério Público em relação a apelante DIEGO MAFRA BRITO D

  • 07/08/2023 11:21

    Em Atos do Juiz. 1 – Considerando a inércia do réu para indicar novo advogado, embora intimado, vista à DPE-AP para patrocinar sua defesa. 2 – Após, encaminhem-se os autos ao TJAP para julgamento dos recursos.

  • 02/08/2023 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 02/08/2023 08:29

    Certifico que a diligência para JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS (540) foi negativa e as tentativas para contato resultaram sem êxito nos números (96)91726692 e (96)991504586 indo os autos conclusos para deliberação. Observar a ordem 539 e 541.

  • 02/08/2023 08:26

    Certifico que na ordem 509 estão as RAZÕES RECURSAIS de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS; na 515 as RAZÕES RECURSAIS de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO. Na ordem 522 estão as CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO do Ministério Público em relação a apelante DIEGO MAFRA BRITO D

  • 12/07/2023 18:10

    Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

  • 07/06/2023 08:08

    Certifico que, equivocadamente, o evento na ordem 531 foi cancelado sendo trasladado para este movimento: DESPACHO: 1- Intime-se eletronicamente o Advogado que subscreveu a petição de ordem 526 para, no prazo de 05 dias, comprovar que comunicou ao réu a

  • 07/06/2023 08:05

    MANDADO JUDICIAL para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 07/06/2023

  • 07/06/2023 08:00

    Certifico que faço remessa dos autos à DEFENAP conforme item 3 do despacho na ordem 535.

  • 07/06/2023 07:59

    Certifico que o movimento de ordem nº 531 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 07/06/2023 07:57

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 537.* Certifico que faço remessa dos autos à DEFENAP conforme item 3 do despacho na ordem 531.

  • 07/06/2023 07:54

    Decurso de Prazo em 02/06/2023 sem manifestação pela defesa.

  • 28/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2023 10:33:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

  • 18/05/2023 12:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2023 10:33:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

  • 11/05/2023 10:33

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 536.* Em Atos do Juiz. 1- Intime-se eletronicamente o Advogado que subscreveu a petição de ordem 526 para, no prazo de 05 dias, comprovar que comunicou ao réu a renúncia ao mandato, nos termos do artigo 112, CP

  • 10/05/2023 13:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 10/05/2023 13:25

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre os eventos nas ordens 522, 524 e 526.

  • 10/05/2023 13:24

    Certifico que o movimento de ordem nº 527 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 10/05/2023 13:23

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 528.* Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 526.

  • 05/05/2023 21:46

    Apresentar Pedido de Renuncia de poderes.

  • 03/05/2023 16:05

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 16:07:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 02/05/2023 14:56

    Juntada de Contrarrazões Recursais em relação ao apelante JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS.

  • 02/05/2023 14:51

    Remessa

  • 02/05/2023 14:51

    Em Atos do Promotor.

  • 25/04/2023 08:47

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:47:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 24/04/2023 10:56

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/04/2023 10:55

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 11/04/2023 09:04

    Em Atos do Juiz. Vista ao MP para apresentar as contrarrazões recursais.Após, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 10/04/2023 17:14

    Conclusão

  • 10/04/2023 17:14

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 17:16:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/04/2023 23:49

    Razões da Apelação

  • 03/04/2023 18:34

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 03/04/2023 18:32

    Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 503, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

  • 26/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2023 09:05:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 17/03/2023 08:10

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 509.

  • 17/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 21:48

    RASÕES RECURSAIS DE JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS

  • 16/03/2023 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

  • 16/03/2023 09:32

    Despacho (16/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

  • 16/03/2023 09:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2023 09:05:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA

  • 16/03/2023 09:21

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 09:20:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/03/2023 09:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2023 09:05

    Em Atos do Desembargador. No MO #443 foi juntada procuração outorgada a Dra. MAIARA NAZARE CASTRO DE OLIVEIRA, inclusive com requerimento no sentido de ser retificada a autuação e a publicação de intimações em seu nome. Destarte, por meio do acompanhament

  • 16/03/2023 08:51

    Conclusão

  • 16/03/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:51:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2023 08:00

    GABINETE 01

  • 16/03/2023 07:59

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 16/03/2023 07:59

    Decurso de Prazo em 15/03/2023.

  • 16/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2023 11:22:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 16/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2023 11:22:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

  • 07/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

  • 06/03/2023 11:46

    Despacho (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

  • 06/03/2023 11:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2023 11:22:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 06/03/2023 11:45

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 11:45:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 06/03/2023 11:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2023 11:22

    Em Atos do Desembargador. Intime-se os apelantes, conforme requerido nos MOs # 443 e 444, para, no prazo legal, apresentarem as razões recursais.Após, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria

  • 06/03/2023 10:14

    Conclusão

  • 06/03/2023 10:14

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:14:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2023 10:38

    GABINETE 01

  • 03/03/2023 10:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 03/03/2023 09:20

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:19:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/03/2023 09:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2023 08:20

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/03/2023 08:20

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/03/2023 08:19

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0002181-18.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3147923 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 13:14

  • 01/03/2023 13:14

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:14:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 01/03/2023 07:10

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/03/2023 07:09

    Certifico que conforme determinado os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça onde serão apresentadas as razões de reclamo, nos termos do art. 600, §4º do CPP em relação a DIEGO MAFRA BRIYO DE BRITO e JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS [#443] [#4

  • 28/02/2023 14:57

    Certifico que em cumprimento ao despacho na ordem 458, m relaçao aos réus DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO e JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça onde serão apresentadas as razões de reclamo nos termos do art. 6

  • 28/02/2023 14:55

    INFODIP de JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS.

  • 28/02/2023 14:49

    E-mail paraa VEP-MACAPÁ enviando a planilha de cálculos da multa.

  • 28/02/2023 09:58

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010776 RELATIVA AO RÉU JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0055021-75.2015.8.03.0001

  • 28/02/2023 09:36

    Certifico que a sentença de mov. 440 transitou em julgado para a defesa em 23/02/2023 em relação a JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS.

  • 28/02/2023 09:36

    Certifico que o movimento de ordem nº 464 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 28/02/2023 09:29

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:31:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 27/02/2023 11:41

    Remessa

  • 27/02/2023 11:40

    Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da Planilha de Cálculo.

  • 27/02/2023 11:14

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:15:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 27/02/2023 10:25

    CONTADORIA - SANTANA

  • 27/02/2023 10:24

    Certifico que serão remetidos à Contadoria para cálculos em relação a JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS.

  • 27/02/2023 10:23

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 471.* Certifico que a sentença de mov. 440 transitou em julgado para a defesa em 23/02/2023 em relação a JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS.

  • 20/02/2023 11:57

    Mandado

  • 14/02/2023 07:43

    Certifico que a sentença de mov. 440 transitou em julgado para a acusação em 10/02/2023 em relação ao(s) réu(s).

  • 14/02/2023 07:39

    Remessa Cancelada

  • 14/02/2023 06:28

    Às 10h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 13/02/2023 13:35

    Certifico que os autos serão remetifos ao Egrégio Tribunal de Justiça onde serão apresentadas as razões de reclamo nos termos do art. 600, §4º do CPP. [#443] [#444]

  • 10/02/2023 10:56

    Em Atos do Juiz. A defesa dos réus DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO e JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS, por intermédio de advogado, interpôs recurso de apelação, requerendo que os autos sejam encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde serão apresentadas as ra

  • 09/02/2023 14:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 09/02/2023 14:22

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre a Apelação de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS na ordem 444.

  • 05/02/2023 21:18

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2023, às 21:19:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 03/02/2023 14:22

    Remessa

  • 03/02/2023 14:21

    Em Atos do Promotor.

  • 03/02/2023 08:28

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 08:28:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 02/02/2023 18:54

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 02/02/2023 18:53

    Certifico que encaminho os autos ao MP para ciencia da sentença proferida à ordem 440.

  • 24/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2022 10:09:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2022 10:09:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 24/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2022 10:09:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

  • 19/12/2022 12:05

    Intimação DE SENTENÇA para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/12/2022

  • 19/12/2022 12:05

    Intimação DE SENTENÇA para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - emitido(a) em 14/12/2022

  • 18/12/2022 16:01

    RECURSO DE APELAÇÃO DE JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS

  • 15/12/2022 21:57

    Interposição de Apelação

  • 14/12/2022 12:52

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2022 10:09:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

  • 14/12/2022 12:51

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2022 10:09:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 12/12/2022 10:09

    Em Atos do Juiz.

  • 06/12/2022 08:29

    Certifico que finalizo andamentos exauridos.

  • 24/11/2022 20:19

    Mandado

  • 09/11/2022 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 09/11/2022 07:45

    CERTIDÕES INTERNAS

  • 09/11/2022 07:42

    Certifico que em relação a: JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - ALEGAÇÕES FINAIS pela DEFENAP na ordem 433 Na ordem 412 JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS, através de advogado constituído Na ordem 425 DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, através de advogado constituído

  • 09/11/2022 07:39

    Certifico que o movimento de ordem nº 432 foi salvo indevidamente em razão da apresentação das alegações finais de JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS.

  • 08/11/2022 15:14

    Memoriais

  • 08/11/2022 07:07

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 434.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 08/11/2022 07:07

    Decurso de Prazo em 07/11/2022 sem manifestação pela Defensoria Pública.

  • 27/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 11:33:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

  • 25/10/2022 14:08

    MANDADO JUDICIAL para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 25/10/2022

  • 25/10/2022 13:57

    Na ordem 427 está noticiado que DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO está em prisao domiciliar pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida diligência para indicação de novo advogado.

  • 25/10/2022 07:43

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 1588/2022/CEP/IAPEN .

  • 18/10/2022 08:13

    Certifico que em relação a JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS conforme despacho na ordem 405 os autos serão remetidos à DEFENAP. Na ordem 412 JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS, através de advogado constituído, apresentou as alegações finais. Na ordem 425 DIEGO M

  • 17/10/2022 20:56

    Juntada de alegações finais em favor do réu DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO

  • 17/10/2022 11:34

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 11:33:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

  • 17/10/2022 11:33

    Certifico que em relação a JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS conforme despacho na ordem 405 os autos serão remetidos à DEFENAP. Na ordem 412 JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS, através de advogado constituído, apresentou as alegações finais.

  • 17/10/2022 11:30

    Decurso de Prazo em 07/10/2022 para JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS sem manifestação.

  • 17/10/2022 10:35

    Faço juntada a estes autos do MANDADO JUDICIAL para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 04/10/2022

  • 10/10/2022 07:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022110512QEXFJ

  • 05/10/2022 08:25

    MANDADO JUDICIAL para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 04/10/2022

  • 04/10/2022 08:45

    Certifico que JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS está itimado(416) a indicar novo advogado com prazo até 07/10/2022.

  • 03/10/2022 10:05

    Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS, vulgo “NEI” como incurso no tipo penal capitulado nos artigos 33, caput (tráfico de drogas) e 35 (associação para o tráfico) c/c o artigo 4

  • 30/09/2022 11:49

    Faço juntada a estes autos do MANDADO JUDICIAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - emitido(a) em 24/08/2022

  • 29/09/2022 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 29/09/2022 12:32

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberção sobre o decurso do prazo para 403 em relação a DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO pois não mencionado no despacho(405). 1- Na ordem 412 alegações finais de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS 2- Aguarda-se resposta

  • 29/09/2022 11:51

    Certifico que aguarda-se resposta ao expediente na ordem 406.

  • 29/09/2022 11:38

    Alegações finais de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS

  • 29/09/2022 07:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022106525N7QVB

  • 29/09/2022 07:27

    Certifico que JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS foi intimado em 28/09/2022 pelo que o przo decorre em 04/10/2022.

  • 28/09/2022 20:30

    INTIMADO PELO WHATSAPP 9 9150-4586. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

  • 22/09/2022 08:15

    Certifico que os autos aguardam resposta à diligência expedida na ordem 406.

  • 24/08/2022 13:42

    MANDADO JUDICIAL para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/08/2022

  • 24/08/2022 13:42

    MANDADO JUDICIAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - emitido(a) em 24/08/2022

  • 24/08/2022 10:43

    Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS, vulgo “NEI” como incurso no tipo penal capitulado nos artigos 33, caput (tráfico de drogas) e 35 (associação para o tráfico) c/c o artigo 4

  • 24/08/2022 07:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 24/08/2022 07:08

    Decurso de Prazo em 23/08/2022 sem manifestação pelas defesas (ordens 401 e 402) observando-se a 401.

  • 18/08/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 07:09:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Certifico que os autos estão disponíveis às defesas para alegações finais por memoriais esc

  • 18/08/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 07:09:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Certifico que os autos estão disponíveis às defesas para alegações finais por memoriais esclarece

  • 08/08/2022 07:10

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 07:09:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 08/08/2022 07:09

    Certifico que os autos estão disponíveis às defesas para alegações finais por memoriais esclarecendo que na lista de registrados no TJAP não consta o nome do Advogado CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS (Termo de Audiência) constituído por JADER MARCEL DOS SANTOS

  • 31/07/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2022 09:34:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Certifico que os documentos juntados na ordem 393 pela empres NORTE LOG estão di

  • 31/07/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2022 09:34:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Certifico que os documentos juntados na ordem 393 pela empres NORTE LOG estão disponív

  • 25/07/2022 09:19

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação expedido à ordem 383, devidamente cumprido.

  • 21/07/2022 09:34

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2022 09:34:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 21/07/2022 09:34

    Certifico que os documentos juntados na ordem 393 pela empres NORTE LOG estão disponíveis às defesas esclarecendo que na lista de registrados no TJAP não consta o nome do Advogado CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS (Termo de Audiência) constituído por JADER MARC

  • 18/07/2022 16:57

    Apresentação de informações e de documentos sobre embarque - Solicitação realizada através do Ofício n. 500811188.

  • 30/06/2022 10:33

    Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 27/06/2022 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) interrogatórios dos réus e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 30/06/2022 08:08

    Nº: 500811188, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - NORTELOG LTDA - AMAPÁ ( GERENTE DA EMPRESA NORTE LOG - AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2022

  • 28/06/2022 10:05

    Mandado

  • 28/06/2022 07:04

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 27/06/2022 11:47

    Em audiência

  • 27/06/2022 11:47

    Em audiência

  • 27/06/2022 11:47

    Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2022 às '11:47'h

  • 24/06/2022 19:01

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOAO TEIXEIRA GURJÃO JÚNIOR - emitido(a) em 22/06/2022

  • 22/06/2022 10:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022069680CX5JW

  • 22/06/2022 09:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - emitido(a) em 22/06/2022

  • 22/06/2022 09:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022069677AUGMC

  • 22/06/2022 09:55

    Nº: 500810251, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/06/2022

  • 22/06/2022 08:16

    Certifico que na lista de Advogados registrados no TJAP não consta o nome de CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS (Termo de Audiência), constituído por JADER MARCEL DOS ANTOS MATIAS.

  • 20/06/2022 12:59

    Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Igor Rodrigo Martins) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 20/06/2022 11:36

    Em audiência

  • 20/06/2022 11:36

    Instrução e Julgamento realizada em 20/06/2022 às '11:36'h

  • 20/06/2022 11:35

    Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2022 às 10:00h

  • 19/06/2022 16:02

    Mandado

  • 19/06/2022 15:58

    Mandado

  • 14/06/2022 11:54

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 13/06/2022 21:50

    PELO WHATSAPP - 9 8141-3696 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 13/06/2022 07:04

    Certifico que os dados informados na ordem 370 foram atualizados no cadastro de IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS, (9 9136 - 2232).

  • 10/06/2022 21:36

    INTIMADO PELO WHATSAPP - 9 9136-2232 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

  • 09/06/2022 07:08

    Certifico que foi providenciada junto à Central de Mandados a diligência expedida na ordem 352.

  • 06/06/2022 09:14

    Certifico que finalizo historicos exauridos.

  • 06/06/2022 09:10

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 01/06/2022 07:04

    Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ) - emitido(a) em 30/05/2022 Motivo do cancelamento: RÉU ESTÁ RECO

  • 01/06/2022 07:03

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 31/05/2022 11:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220615115P03J

  • 31/05/2022 11:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - emitido(a) em 31/05/2022

  • 31/05/2022 11:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022061508FOK2U

  • 31/05/2022 11:42

    Nº: 500807389, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 31/05/2022

  • 31/05/2022 11:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022061505PH4FQ

  • 31/05/2022 11:41

    Nº: 500807224, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2022

  • 31/05/2022 08:15

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RÉU ESTÁ RECOLHIDO NO IAPEN- RECAMBIAMENTO - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA IZA

  • 30/05/2022 13:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO TEIXEIRA GURJÃO JÚNIOR - emitido(a) em 30/05/2022

  • 30/05/2022 13:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 30/05/2022

  • 30/05/2022 13:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 30/05/2022

  • 29/04/2022 07:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220490963X8VN

  • 29/04/2022 07:35

    Nº: 500802077, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/04/2022

  • 26/04/2022 09:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOAO TEIXEIRA GURJÃO JÚNIOR - emitido(a) em 25/04/2022

  • 25/04/2022 17:32

    Certifico que finalizo andamentos exauridos.

  • 20/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 07/04/2022 13:01:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 20/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 07/04/2022 13:01:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advo

  • 20/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 07/04/2022 13:01:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HELIA MAGNO TAVARES (Advoga

  • 10/04/2022 11:04

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELIA MAGNO TAVARES Advogado R

  • 10/04/2022 11:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220418313F2TJ

  • 10/04/2022 11:02

    Nº: 500800644, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2022

  • 07/04/2022 13:32

    Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) João Flávio Magalhães, Raquel Danielle e Francisco Carlos) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 07/04/2022 13:01

    Em audiência

  • 07/04/2022 13:01

    Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2022 às '13:01'h

  • 07/04/2022 13:01

    Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2022 às 10:00h

  • 06/04/2022 13:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022040259M29Z9

  • 06/04/2022 13:08

    Nº: 500800198, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/04/2022

  • 06/04/2022 12:30

    Link para audiência (balcão virtual) Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7716776356 ID da Reunião: 771 677 6356

  • 25/02/2022 07:53

    AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e conferido

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 10:39:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). AUCDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA 07/04/2022 ÀS 08:00

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 10:39:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). AUCDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA 07/04/2022 ÀS 08:00

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 10:39:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HELIA MAGNO TAVARES (Advogado Réu). AUCDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA 07/04/2022 ÀS 08:00

  • 11/02/2022 11:15

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 10:39:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELIA MAGNO TAVARES Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 11/02/2022 10:39

    Certifico que estabelecido contato com a testemunha JOÃO FLÁVIO DE MAGALHAES RIBEIRO (96-9 8141 - 3696 - atualizado no cadastro) foi cientificado da data e hora da audiência sendo orientado a instalar o APP ZOOM.

  • 31/01/2022 14:52

    Certifico que na ordem 328, em atenção à ordem #324 o Ministério Público informou o contato com a testemunha JOÃO FLÁVIO DE MAGALHAES RIBEIRO (96-981413696 - atualizado no cadastro) pelo qual deverá ser intimada para a audiência. Mora no Estado do Pará.

  • 31/01/2022 14:36

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:36:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 28/01/2022 15:34

    Remessa

  • 28/01/2022 15:33

    Em Atos do Promotor.

  • 28/01/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:01:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 27/01/2022 11:20

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 27/01/2022 11:19

    Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 324.

  • 27/01/2022 11:12

    Mandado

  • 25/01/2022 13:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022007718SDC89

  • 25/01/2022 12:59

    Nº: 500789831, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/2022

  • 24/01/2022 13:22

    Certifico que a diligência resultou negativa para DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO (ordem 320) e havendo a possibilidade de estar preso no IAPEN foi expedido ofício àquela Instituição.

  • 24/01/2022 13:11

    DEIXEI de INTIMAR o réu DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, uma vez que, quando da diligência realizada no endereço indicado no mandado, obtive a informação da senhora Silvana (que se apresentou como moradora no referido endereço) de que ali residente como inquil

  • 20/01/2022 12:48

    Certifico que na resposta de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS (ordem 10) foi arrolada a testemunha JOÃO CAMARGO NOGUEIRA que por não ter qualquer referência não foi cadastrada.

  • 20/01/2022 12:38

    Certifico que na pag. 09 está a diligência positiva para JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS efetivada no CTM-4 de Santa Isabel do Pará.

  • 20/01/2022 12:17

    CELUL AR- 9 91 80 33 44 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 12/01/2022 15:44

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 07/12/2021 - diligencia

  • 12/01/2022 11:16

    Certifico que os dados informados na ordem 314 estão atualizados no cadastro de IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS(9 9136 - 2232).

  • 11/01/2022 10:11

    INTIMADO PELO CELULAR- 9 91 36 22 32- CONFORME ORIENTAÇÃO DO POLICIAL . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 10/01/2022 13:21

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 06/01/2022 11:57

    intimada pelo celular- 9 91 26 22 31 - intimada pelo WATSSAP - posto que está fora do Estado . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 17/12/2021 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS na data: 07/12/2021 09:21:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HELIA MAGNO TAVARES (Advogado Réu).

  • 10/12/2021 12:29

    Certifico que A CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 07/12/2021 FOI ENCAMINHADA CONFORME DA

  • 07/12/2021 10:50

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 07/12/2021

  • 07/12/2021 09:34

    Notificação (Recebida a denúncia contra JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS na data: 07/12/2021 09:21:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELIA MAGNO TAVARES

  • 07/12/2021 09:21

    Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS, vulgo “NEI” como incurso no tipo penal capitulado nos artigos 33, caput (tráfico de drogas) e 35 (associação para o tráfico) c/c o artigo 4

  • 07/12/2021 07:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 07/12/2021 07:20

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação do evento na ordem 304.

  • 06/12/2021 22:17

    Apresentação de Defesa Prévia

  • 06/12/2021 12:14

    Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 25/11/2021 foi encaminhada conforme da

  • 05/12/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 25/11/2021 06:39:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2022 às 08:00

  • 05/12/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 25/11/2021 06:39:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2022 às 08:00

  • 05/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 09:31:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HELIA MAGNO TAVARES (Advogado Réu).

  • 04/12/2021 16:32

    ficou ciente de tudo. Deverá fazer a audiência do escritório do advogado . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

  • 03/12/2021 09:29

    Certifico que os dados informados na diligência foram adicionados no cadastro de JOAO TEIXEIRA GURJÃO JÚNIOR (Whatsapp para conexão da mencionada testemunha à audiência é: 81242601 ou como alternativa 81093109)

  • 29/11/2021 20:19

    Certifico ainda que, a linha de Whatsapp para conexão da mencionada testemunha à audiência é: 81242601 ou como alternativa 81093109. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

  • 29/11/2021 08:06

    E-mail para CTM4 enviando Ofício para providência sobre a videoconferência.

  • 26/11/2021 14:14

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021142635EWJ1F

  • 26/11/2021 14:11

    Nº: 500784928, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE TRIAGEM MASCULINA - CTM-4 - SANTA ISABEL-PA ( DIRETORIA DO CENTRO DE TRIAGEM MASCULINA - CTM4 - SANTA IZABEL DO PARÁ ) - emitido(a) em 25/11/2021

  • 26/11/2021 14:11

    Nº: 500784924, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2021

  • 26/11/2021 13:45

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 25/11/2021

  • 26/11/2021 12:25

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 25/11/2021 14:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 25/11/2021

  • 25/11/2021 14:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 25/11/2021

  • 25/11/2021 14:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 25/11/2021

  • 25/11/2021 14:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 25/11/2021

  • 25/11/2021 14:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AUGUSTO CELSO SANTANA MACHADO JUNIOR, FRANCISCO CARLOS SILVA DOS ANJOS - emitido(a) em 25/11/2021

  • 25/11/2021 14:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAQUEL DANIELLE DIAS BARROS - emitido(a) em 25/11/2021

  • 25/11/2021 14:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO TEIXEIRA GURJÃO JÚNIOR - emitido(a) em 25/11/2021

  • 25/11/2021 13:09

    Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 25/11/2021 06:39:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 25/11/2021 13:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 09:31:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELIA MAGNO TAVARES

  • 25/11/2021 11:22

    Em audiência

  • 25/11/2021 11:22

    Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2021 às '11:22'h

  • 25/11/2021 11:19

    Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2022 às 08:00h

  • 25/11/2021 09:31

    Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS, vulgo “NEI” como incurso no tipo penal capitulado nos artigos 33, caput (tráfico de drogas) e 35 (associação para o tráfico) c/c o artigo 4

  • 25/11/2021 06:39

    Mandado

  • 24/11/2021 16:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 24/11/2021 16:33

    Certifico que vão conclusos sobre o evento na ordem 273.

  • 24/11/2021 14:15

    Link 25/11/2021: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*49-34?pwd=ckNNeGVvSkJvR0llaWVINHhYN0tSdz09 ID da reunião: 878 5544 9634 Senha de acesso: 684919

  • 24/11/2021 09:02

    Requerimento de Habilitação, com pedido de devolução de prazo para apresentação de defesa prévia e prazo para apresentar procuração.

  • 11/11/2021 09:06

    Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 30/08/2021 foi encamin

  • 11/11/2021 07:02

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 10/11/2021 12:59

    E-mail recebido pelo CTM4 (ofício na ordem 268).

  • 10/11/2021 08:32

    E-mail enviando o ofício (ordem 268) e Precatória para CTM4 - SANTA IZABEL DO PARÁ.

  • 10/11/2021 08:19

    Nº: 500782758, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE TRIAGEM MASCULINA - CTM-4 - SANTA ISABEL-PA ( DIRETORIA DO CENTRO DE TRIAGEM MASCULINA - CTM4 - SANTA IZABEL DO PARÁ ) - emitido(a) em 10/11/2021

  • 10/11/2021 08:08

    Certifico que o link de acesso à audiencia designada para 25/11/2021 - 10h30min é: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 1ª Vara Criminal

  • 19/10/2021 08:12

    Certifico que a tentativa de contato com a testemunha JOAO TEIXEIRA GURJÃO JÚNIOR (9 8109 - 3109) resultou sem êxito (fora da área de serviço).

  • 15/10/2021 06:40

    Certifico que na diligência (ordem 264) a testemunha JOAO TEIXEIRA GURJÃO JÚNIOR não foi intimada teno a oficial sendo atendida pela mãe dele, Sr. IVANILZE VASCONCELOS informou o celular 9 8109 - 3109, que no momento não conseguiu contacto o que será tent

  • 13/10/2021 19:46

    Mandado

  • 12/10/2021 11:20

    Certifico que ordem que foi providenciado junto à Central de Mandados a diligência expedida na ordem 250.

  • 04/10/2021 14:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021119185K9IPY

  • 04/10/2021 14:03

    Nº: 500777376, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/10/2021

  • 04/10/2021 09:39

    Faço juntada a estes autos do oficio Oficio nº 2873/2021-CEP/IAPEN - informando a prisão de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO nos autos e a Rotina Extra nº 0041283.10.2021.8.03.0001 ( APF Nº 5524/2021-CIOSP/PACOVAL).

  • 04/10/2021 09:03

    Diligenciei no endereço indicado no mandado e lá não encontrei a parte ré. O réu dali MUDOU-SE HA MUITOS ANOS PARA RODOVIA DUCA SERRA, 161, RESTAURANTE NOVO SABOR, MARABAIXO, PROXIMO AO POSTO DESATIVADO DO MILTON JUNIOR. Arquivado na Central de Mandados n

  • 01/10/2021 18:19

    RG 334776 AP, CPF *16.***.*51-30, por volta das 15h54, que após ouvir o inteiro teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. O telefone/WhatsApp informado pelo Réu foi: (96) 98103-0300. O Réu mudou de endereço e está residindo na RUA MINAS GE

  • 29/09/2021 19:08

    Mandado

  • 16/09/2021 08:12

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 12/09/2021 20:55

    DELEGACIA DE CAPTURA - NO CIOSP DO PACOVAL Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 10:26:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Intimação para que se manifeste sobre a testemunha arrolada, JOÃO CAMARGO NOGUEIRA, visto que

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2021 às 10:30:00 na data: 23/08/2021 13:34:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2021 às 10:30:00 na data: 23/08/2021 13:34:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2021 às 10:30:00 na data: 23/08/2021 13:34:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

  • 31/08/2021 09:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO TEIXEIRA GURJÃO JÚNIOR - emitido(a) em 30/08/2021

  • 31/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

  • 30/08/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

  • 30/08/2021 12:49

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 30/08/2021

  • 30/08/2021 10:59

    Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca das testemunhas FRANCISCO CARLOS SILVA DOS SANTOS e RAQUEL DANIELLE

  • 30/08/2021 10:27

    Rotinas processuais (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

  • 30/08/2021 10:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 10:26:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

  • 30/08/2021 10:26

    Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a intimação do Dr. ENILDO PENA DO AMARAL para que se manifeste sobre a testemunha arrolada, JOÃO CAMARGO NOGUEIRA, visto q

  • 30/08/2021 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AUGUSTO CELSO SANTANA MACHADO JUNIOR - emitido(a) em 30/08/2021

  • 30/08/2021 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 30/08/2021

  • 30/08/2021 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 30/08/2021

  • 30/08/2021 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/08/2021

  • 30/08/2021 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 30/08/2021

  • 30/08/2021 09:57

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 30/08/2021 09:54

    Mandado de intimação e carta precatória expedidos (réus: Diego, Jader e Josinei; testemunhas: Augusto, Igor e João Flávio), aguardando revisão e assinatura.

  • 30/08/2021 08:16

    Certifico, em cumprimento à r. decisão de ordem 234, que em contato telefônico com a genitora do réu JADER MARCELO DOS SANTOS MATIAS, Sra. Ediana, no nº (91) 99277-3663, esta foi informada sobre a insistência do réu em ser assistido pelo advogado, Dr. Mu

  • 23/08/2021 13:35

    Em audiência

  • 23/08/2021 13:35

    Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2021 às '13:35'h

  • 23/08/2021 13:34

    Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 10:30h

  • 23/08/2021 13:18

    Mandado

  • 23/08/2021 13:15

    Mandado

  • 23/08/2021 13:09

    Mandado

  • 20/08/2021 14:33

    Certifico que não foi possível o cadastramento, no sistema eletrônico, da testemunha JOÃO CAMARGO NOGUEIRA, arrolada pela defesa do réu Josinei Carvalho dos Santos, tendo em vista que não foram fornecidos os dados necessários que viabilizem o registro.

  • 20/08/2021 14:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO CARLOS SILVA DOS ANJOS - emitido(a) em 20/08/2021

  • 20/08/2021 14:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAQUEL DANIELLE DIAS BARROS - emitido(a) em 20/08/2021

  • 20/08/2021 14:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO TEIXEIRA GURJÃO JÚNIOR - emitido(a) em 20/08/2021

  • 23/07/2021 10:05

    Certifico que os dados informados na ordem 223 estão atualizados no cadastro de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO (9 8103 - 0300).

  • 21/07/2021 23:18

    Whatsapp para participar da audiência: 9 8103-0300 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

  • 13/07/2021 07:25

    Certifico que foi enviado e-mail a Central de Triagem Metropolitana IV - SUSIPE/PA: [email protected] informando sobre a data da audiência indo uma via da Carta Precatória (anexo)

  • 01/07/2021 08:38

    Certifico que os dados informados na diligência (ordem 220) estão atualizados no cadastro de JOIÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO.

  • 30/06/2021 13:56

    Mandado

  • 17/06/2021 09:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 16/06/2021

  • 17/06/2021 08:41

    Diligenciei,, nos dias 28/05 e 02/06, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei fechado o portão de acesso ao RESIDENCIAL HONOSTÓRIO, assim como não há interfone e são dois pavimentos de apartamentos. Ante o exposto, devolvo o presente mandado,

  • 16/06/2021 11:50

    Nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO.

  • 15/06/2021 11:19

    Mandado

  • 01/06/2021 08:08

    Certifico que os dados informados na diligência (ordem 214) estão atualizados no cadastro de AUGUSTO CELSO SANTANA MACHADO JUNIOR.

  • 30/05/2021 10:02

    Mandado

  • 25/05/2021 11:59

    AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, X, XI, XVII, XX e art. 4º, inciso III (classe, assunto e ação penal corretos), os presentes autos foram inspecionados.

  • 24/05/2021 04:44

    celular - 9 91 50 45.86 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

  • 24/05/2021 04:41

    celular- 9 91 50 45 86 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

  • 23/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 13:04:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Redesignada audiencia de Instrução e Julgamento para 23/08/2021 às 09:30h

  • 23/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 13:04:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Redesignada audiencia de Instrução e Julgamento para 23/08/2021 às 09:30h

  • 18/05/2021 08:22

    Certifico que os dados informados na diligência (ordem 207) estão atualizados no cadastro de IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS.

  • 16/05/2021 20:23

    celular- 96 99136-2232 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 14/05/2021 23:40

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 14/05/2021 12:14

    Certifico que os dados informados na diligência (ordem 204) estão atualizados no cadastro de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO.

  • 14/05/2021 08:32

    Às 17h40min. Telefone: 9 8103-0300 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 13/05/2021 10:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021054065JBWV7

  • 13/05/2021 10:05

    Nº: 500758370, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 09:50

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 13:04:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Redesignada audiencia de Instrução e Julgamento para 23/08/2021 às 09:30h

  • 13/05/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AUGUSTO CELSO SANTANA MACHADO JUNIOR - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 08:10

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 13:04:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

  • 12/05/2021 13:04

    Certifico que foi redesignada audiencia de Instrução e Julgamento para 23/08/2021 às 09:30h

  • 12/05/2021 13:04

    Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2021 às 09:30h

  • 12/05/2021 12:57

    DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA - REALIZAÇÃO E JURI

  • 10/05/2021 11:12

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 06/05/2021

  • 06/05/2021 13:59

    Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 27/04/2021 Motivo do cancelamento: RETIFIC

  • 28/04/2021 16:31

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO

  • 27/04/2021 10:15

    Certifico que os dados informados nas ordens 185 e 186 estão atualizados no cadastro das testemunhas AUGUSTO CELSO SANTANA MACHADO JUNIOR e JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO.

  • 26/04/2021 19:44

    Em Atos do Juiz. Conforme certificado pela secretaria, o acusado JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS está preso em Santa Isabel-PA. Assim, expeça-se carta precatória para que o réu seja intimado a participar da audiência a ser realizada neste Juízo, no dia 22/

  • 26/04/2021 10:33

    Mandado

  • 23/04/2021 18:14

    celular- 9 91 25 55 65 - com cópia entregue ao seu genitor. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 12/04/2021 14:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021039739NC3FL

  • 12/04/2021 13:10

    Nº: 500753601, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2021

  • 12/04/2021 09:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 12/04/2021

  • 12/04/2021 09:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 12/04/2021

  • 12/04/2021 09:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AUGUSTO CELSO SANTANA MACHADO JUNIOR - emitido(a) em 12/04/2021

  • 12/04/2021 09:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 12/04/2021

  • 12/04/2021 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 12/04/2021

  • 12/04/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 12/04/2021 09:04

    Certifico que JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS está preso em Santa Isabel-PA indo os autos conclusos para apreciação quanto a expedição de Carta Precatória ou Intimação com Ofício diretamente à Diretoria do CTM-4, pois os contatos foram estabelecidos por e-

  • 01/04/2021 08:18

    Certifico que, para resguardar a segurança dos oficicias de justiça, será expedido mandado em 27/5/2021. Obs: Os autos aguardam publicação de novo(s) ato(s) quanto ao prazo de prorrogação referente às Recomendações nº 62/2020, 313/2020 e 78/2020, todas

  • 30/03/2021 13:59

    Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2021 às 08:30h - expedir intimações.

  • 30/03/2021 13:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2021 às 08:30h

  • 24/03/2021 10:53

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 05 testemunhas do MP e 02 da defesa e interrogatórios por VIDEOCONFERÊNCIA - App ZOOM ou outro equivalente. Obs: JADER MARCEL está preso na Central de

  • 24/03/2021 10:50

    Certifico que na ordem 10 na resposta à acusação de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS foi arrolada a testemunha JOÃO CAMARGO NOGUEIRA, sem referências para qualificação, o que impede o cadastro no sistema; na ordem 53 DIEGO MAFRA BRITO DE BIRTO arrolou JOÃO TE

  • 23/03/2021 12:00

    Em Atos do Juiz. As defesas preliminares de ordens 10, 53 e 167 não apresentaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou embasar a absolvição sumária dos réus. A denúncia foi recebida em face dos réus Josinei e Diego à ordem 73

  • 22/03/2021 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 22/03/2021 07:40

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciar a repsosta à acusação na ordem 167.

  • 18/03/2021 16:06

    Defesa Prévia, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06

  • 18/03/2021 16:02

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 17/03/2021 10:42:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO de JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS

  • 17/03/2021 10:43

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 17/03/2021 10:42:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

  • 17/03/2021 10:42

    Decurso de Prazo em 15/3/2021 para JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS (ORDEM 161)

  • 09/03/2021 23:51

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 08/03/2021 13:29

    Nº: 500749642, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2021

  • 05/03/2021 21:46

    Faço juntada do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO do réu JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, com diligência POSITIVA realizada no dia 05/03/2021 pela Coordenadoria do Centro da IV Central de Triagem Metropolitana-CTM IV

  • 04/03/2021 09:43

    Certifico que a NOTIFICAÇÃO com Denúncia de JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS anexa foi enviada para: [email protected] (anexo) conforme contato na ordem 157.

  • 04/03/2021 09:10

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - emitido(a) em 04/03/2021

  • 04/03/2021 07:27

    Conforme certificado na ordem 157, nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08] será expedida notificação para JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS.

  • 03/03/2021 15:15

    Certifico que entrei em contato com a Central de Triagem no Estado do Pará, tendo em vista a informação fornecida pelo oficial na ordem nº 37 e fui informada pelo servidor Alessandro que o réu Jader Marcel dos Santos está preso na IV Central de Triagem M

  • 03/03/2021 14:52

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 05 testemunhas da acusação e 01 da a defesa e interrogatórios dos réus a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOO

  • 03/03/2021 13:59

    Decisão mov. 154

  • 03/03/2021 13:45

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que não houve o cumprimento pela secretaria da determinação de expedição de edital de notificação em nome do acusado JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS. Assim, para regularização do andamento processual, chamo o

  • 03/03/2021 12:43

    Faço juntada a estes autos do Oficio do IAPEN pelo qual informa que o réu Jader Marcel está foragido desde 09/09/2019

  • 02/03/2021 22:45

    intimado pelo celular- 9 81 03 03 00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 19/02/2021 07:46

    Certifico que o LECD de Identificação de Veículo n. 46.507/2020-POLITEC está anexado à fls. 38-47 do IP.

  • 19/02/2021 07:42

    Decurso de Prazo para o Edital de IntimaçÃo na ordem 137 em relaçÃo a JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS.

  • 18/02/2021 08:04

    Certifico que os dados anotados na diligência (ordem 148) foram atualizados nos cadastros das testmeunhas.

  • 17/02/2021 20:24

    CELULAR - 9 91 80 33 44 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 14/02/2021 18:41

    Certifico que os números de telefones na ordem 143 foram cadastrados conforme determinado.

  • 12/02/2021 14:15

    Em Atos do Juiz. Em análise à petição de ordem 143, proceda-se com a atualização dos números de telefone do causídico.

  • 12/02/2021 07:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 12/02/2021 07:35

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 143.

  • 11/02/2021 17:43

    ATUALIZAÇÃO DE NUMEROS TELEFONICOS DO ADVOGADO

  • 11/02/2021 09:29

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 11/02/2021 05:04

    Às 15h07. Telefone: 9 8106-1605 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 08/02/2021 08:26

    OF n. 500741567 requisitando da Corregedria de Polícia Civil, policiais para audiência em 04/3/2021.

  • 04/02/2021 07:50

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 03/02/2021 22:07

    celular - 9 91 26 22 31 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 01/02/2021 08:42

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - emitido(a) em 31/01/2021

  • 31/01/2021 12:11

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 29/01/2021 10:20

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido de ordem 128.Quanto ao réu JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS, cumpra-se decisão de ordem 73, expeça-se edital de citação com prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o lapso temporal, sem comparecimento espontâneo ou constituição de

  • 28/01/2021 19:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 28/01/2021

  • 28/01/2021 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 28/01/2021 11:32

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação do pedido na ordem 128.

  • 27/01/2021 17:12

    Mandado

  • 27/01/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:35:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 27/01/2021 13:47

    Remessa

  • 27/01/2021 13:47

    Em Atos do Promotor.

  • 27/01/2021 11:16

    Mandado

  • 27/01/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 27/01/2021 08:04

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 27/01/2021 08:04

    Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o evento na ordem 123 sobre os acusados DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO e JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS.

  • 27/01/2021 07:46

    Mandado

  • 22/01/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Cota na data: 11/01/2021 13:29:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para participar de audiên

  • 22/01/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Cota na data: 11/01/2021 13:29:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para participar de audiência d

  • 22/01/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Cota na data: 11/01/2021 13:29:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para participar de audiência de inst

  • 14/01/2021 08:54

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 13/01/2021 21:48

    Mandado

  • 12/01/2021 09:59

    Nº: 500741567, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 09:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 09:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 09:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 09:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AUGUSTO CELSO SANTANA MACHADO JUNIOR, FRANCISCO CARLOS SILVA DOS ANJOS - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 09:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAQUEL DANIELLE DIAS BARROS - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 08:32

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 12/01/2021 07:59

    Notificação (Juntada de Cota na data: 11/01/2021 13:29:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

  • 11/01/2021 13:29

    Protocolo Nº 19365545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo Toxicológico Definitivo relativo à presente ação penal.

  • 11/01/2021 09:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2021 às 11:00h

  • 11/01/2021 09:51

    Decisão MM. Juíza de Direito (mov. 105)

  • 11/01/2021 08:42

    Em Atos do Juiz. Considerando a juntada, pelo Advogado do primeiro denunciado, de atestado médico no original, com data de ontem, cujo conteúdo afirma a necessidade de afastamento de suas atividades por 3 dias, defiro o pedido de redesignação da audiência

  • 11/01/2021 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 11/01/2021 08:24

    Faço os presentes autos conclusos em razão do pedido juntado no mov. 102.

  • 10/01/2021 18:51

    Pedido de redesignação de audiencia em virtude do procurador de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS, encontrar se enfermo.

  • 09/01/2021 18:06

    Novo end: Rodovia AP-20, Restaurante Baiano (local de trabalho) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

  • 08/01/2021 22:05

    Mandado

  • 08/01/2021 09:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 08/01/2021

  • 08/01/2021 08:57

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 21/12/2020 09:07

    Faço juntada a estes autos do Alvara de Soltura do réu JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS cumprido no dia 12/12/2020 nos autos do Processo nº 7662/2020

  • 18/12/2020 09:31

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 17/12/2020 17:21

    Às 16h52 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

  • 17/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 08:40:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para part

  • 17/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 08:40:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). 1- Na ordem 10, resposta à acusação, JOSINEI CARVALHO DOS SNATOS arrolou a testemunha

  • 17/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 09:56:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 11/01/2021 às 09:00h

  • 17/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 09:56:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 11/01/2021 às 09:00h

  • 17/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 09:56:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 11/01/2021 às 09:00h

  • 16/12/2020 09:45

    Às 14h18 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

  • 07/12/2020 09:57

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 09:56:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

  • 07/12/2020 09:56

    Instrução e Julgamento agendada para 11/01/2021 às 09:00h

  • 07/12/2020 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 07/12/2020

  • 07/12/2020 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAQUEL DANIELLE DIAS BARROS - emitido(a) em 07/12/2020

  • 07/12/2020 09:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AUGUSTO CELSO SANTANA MACHADO JUNIOR, FRANCISCO CARLOS SILVA DOS ANJOS, JOAO TEIXEIRA GURJÃO JÚNIOR, IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 07/12/2020

  • 07/12/2020 09:52

    Nº: 500739978, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/12/2020

  • 07/12/2020 09:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 07/12/2020

  • 07/12/2020 09:49

    Nº: 500739980, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/12/2020

  • 07/12/2020 09:04

    Certifico que o veículo apreendido (f.11), periciado às fls. 38-47, foi devolvido ao Sr. FRANCISCO CARLOS SILVA DOS ANJOS (F.53); o valor de R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) foram devolvidos à Srª MARIA ELIETE GOMES (f,15); LECD DE CONSTATAÇÃO DE

  • 07/12/2020 08:43

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 08:40:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 07/12/2020 08:42

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 08:40:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

  • 07/12/2020 08:40

    Certifico que na ordem 10, resposta à acusação, a defesa de JOSINEI CARVALHO DOS SNATOS arrolou a testemunha JOÃO CAMARGO NOGUEIRA que não tem registrada qualquer referência que possibilite o cadastro no sistema Tucujuris.

  • 06/12/2020 20:53

    Instrução e Julgamento agendada para 11/01/2021 às 09:00h

  • 06/12/2020 20:53

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/01/2021 às 09:00h

  • 11/11/2020 09:16

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 05 testemunhas da acusação e 01 da a defesa e interrogatórios dos réus a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOO

  • 09/11/2020 20:00

    Em Atos do Juiz. As defesas preliminares de ordens 10 e 53 não apresentaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou embasar a absolvição sumária dos réus. Por essa razão, RECEBO a denúncia, nos moldes do art. 56, da Lei 11343/2

  • 03/11/2020 16:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 03/11/2020 16:39

    Certifico que tendo em vista manifestação do MP, faço os autos conclusos

  • 03/11/2020 13:22

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:22:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 30/10/2020 00:34

    Remessa

  • 30/10/2020 00:34

    Em Atos do Promotor.

  • 29/10/2020 08:03

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:03:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 28/10/2020 10:50

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 28/10/2020 10:49

    Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público.

  • 28/10/2020 10:12

    Em Atos do Juiz. Em face da certidão de ordem 61, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 27/10/2020 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 27/10/2020 11:27

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Certidão na ordem 61.

  • 27/10/2020 10:35

    Mandado

  • 27/10/2020 07:33

    Certifico que foi cobrada da Central de Mandados a diligência da ordem 52. As respostas de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS e DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO estão nas ordens 10 e 53.

  • 05/10/2020 08:32

    Certifico que os autos aguardarão a diligência conforme determinado na ordem 52.

  • 02/10/2020 15:07

    Faço juntada a estes autos do Oficio n. 553/2020-DTE/DPE em atendimento ao solicitado no Oficio n. 500725216

  • 24/09/2020 10:49

    Certifico que os autos aguardarão a diligência conforme determinado na ordem 56.

  • 24/09/2020 09:45

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o transcurso do prazo para notificação e apresentação de defesa pelo réu Jader Marcel. Caso seja notificado e decorra “in albis”, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.Após juntada da referida peça de defesa, tornem os au

  • 21/09/2020 13:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 21/09/2020 13:19

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da resposta escrita de DIEGO MAFRA BRITO DE BIRTO (ordem 53) OBS: Na ordem 10 está a resposta de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS e na 52 nova diligência para JADER MARCELO DOS SANTOS MATIAS.

  • 21/09/2020 13:04

    Juntada de resposta escrita em favor do acusado DIEGO MAFRA BRITO

  • 18/09/2020 08:39

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - emitido(a) em 18/09/2020

  • 18/09/2020 08:00

    Certifico que foi expedida nova diligência para JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS para os endereços conforme pedido pelo Ministério Público na ordem 45.

  • 17/09/2020 09:49

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido de ordem 45. Renove-se mandado de notificação do réu Jader Marcel nos outros dois endereços indicados no mandado de notificação de ordem 6.

  • 15/09/2020 14:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 15/09/2020 14:44

    Certifico que tendo em vista a manifestação do MP, faço os autos conclusos

  • 15/09/2020 14:15

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 14:14:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 15/09/2020 12:43

    Remessa

  • 15/09/2020 12:43

    Em Atos do Promotor.

  • 15/09/2020 08:07

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 08:07:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 14/09/2020 14:31

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 14/09/2020 14:31

    Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para manifestação sobre o despacho na ordem 41.

  • 14/09/2020 14:07

    Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado constituído à ordem 38.Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a não localização de Jader Marcel, consoante certidão de ordem 37.

  • 14/09/2020 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 14/09/2020 09:42

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 38.

  • 13/09/2020 13:08

    Juntada de procuração para fins de vista dos autos e posterior apresentação de resposta escrita

  • 12/09/2020 22:18

    Mandado

  • 11/09/2020 16:12

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 12:39:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO de JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS e DIEGO MAFRA BRIT

  • 11/09/2020 16:12

    Manifestação

  • 08/09/2020 22:10

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 08/09/2020 11:17

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 12:39:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

  • 01/09/2020 12:39

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 25/08/2020 14:06

    Certifico que o mandado de notificação de ordem nº 06 está no prazo de cumprimento do oficial de justiça, mas foi solicitado a central de mandado.

  • 25/08/2020 13:41

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. Nº 26 - protocolo Nº 18496051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MM Juíza, O MPAP informa que encaminhou via e-mail para a Secretária desse Juízo, mídia/vídeo relacionado a estes autos,

  • 22/08/2020 19:24

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 26.Junte-se mídia apresentada pelo Ministério Público nos autos. Após, cumpra-se decisão de ordem 22, intimando a defesa dos réus quanto a juntada.

  • 21/08/2020 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 21/08/2020 12:44

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação do pedido ministerial na ordem 26.

  • 21/08/2020 11:46

    Protocolo Nº 18496051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MM Juíza, O MPAP informa que encaminhou via e-mail para a Secretária desse Juízo, mídia/vídeo relacionado a estes autos, requerendo juntada.

  • 19/08/2020 22:31

    Certifico que constatado o equívoco na ordem 15 em atendimento ao despacho na ordem 22, aquele movimento foi cancelado e será cobrado da Central de Mandados a diligência - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, JADER M

  • 18/08/2020 13:06

    Certifico que constatado o equívoco na ordem 15 em atendimento ao despacho na ordem 22, aquele movimento foi cancelado e será cobrado da Central de Mandados a diligência - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, JADER M

  • 18/08/2020 13:05

    Certifico que o movimento de ordem nº 15 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 18/08/2020 12:34

    Em Atos do Juiz. Razão assiste ao Defensor Público.Não consta nos autos o resultado da diligência de notificação dos réus Diego Mafra e Jader Marcel. Assim, diligencie a secretaria junto ao oficial de justiça para que este devolva o mandado de notifi

  • 18/08/2020 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 18/08/2020 07:32

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 19.

  • 17/08/2020 21:04

    Manifestação

  • 17/08/2020 21:03

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 12/08/2020 11:23:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA ESCRITA de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO e JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS

  • 12/08/2020 21:26

    Certifico que os autos aguardam o prazo do mandado para notificação dos réus Diego Mafra e Jader Marcel, os quais ainda não foram intimados

  • 12/08/2020 11:25

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 12/08/2020 11:23:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE

  • 12/08/2020 11:23

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 23.* Decurso de Prazo - para a apresentação da resposta escrita pelos réus Diego Mafra e Jader Marcel. Caso. Os autos serão enviados à Defensoria Pública.

  • 12/08/2020 07:34

    Certifico que os autos aguardarão prazo conforme determinado.

  • 08/08/2020 15:39

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o transcurso do prazo para notificação e apresentação de defesa prévia pelos réus Diego Mafra e Jader Marcel. Caso decorra “in albis”, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.Após juntada das referidas peças de defesa, torn

  • 06/08/2020 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 06/08/2020 10:13

    Certifico que na ordem 10 está a REPOSTA A ACUSAÇÃO de JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS apresentada por Advogado constituído indo os autos conclusos para apreciação e habilitação da defesa.

  • 06/08/2020 08:51

    REPOSTA A ACUSAÇÃO DE JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS

  • 05/08/2020 12:24

    Nº: 500725216, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES-DTE ( Del. SIDNEY GOMES ) - emitido(a) em 05/08/2020

  • 05/08/2020 07:49

    Certifico que analisando os autos contata-se na f. 11 o Termo de Exibição e Apreensão constando 01 veículo TOYOTA ETHIOS PLACA NEO-3552, 02 tabletes e 02 porções de substâncias entorpecentes, o valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) e 01 apa

  • 04/08/2020 13:04

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS - emitido(a) em 04/08/2020

  • 04/08/2020 13:03

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, JADER MARCEL DOS SANTOS MATIAS - emitido(a) em 04/08/2020

  • 04/08/2020 12:43

    CERTIDÃO INTERNA

  • 03/08/2020 12:24

    Em Atos do Juiz. Conforme artigo 55 da lei 11.343/2006, antes do recebimento da denúncia, cabe ao juiz ordenar notificação do acusado.Isso posto determino que sejam NOTIFICADOS os réus para responder em 10 dias. Poderão arguir preliminares e invocar toda

  • 03/08/2020 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 03/08/2020 11:09

    Tombo em 03/08/2020.

  • 31/07/2020 23:20

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004129-86.2020.8.03.0002 - Protocolo 2141867 - Protocolado(a) em 31-07-2020 às 23:17

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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