TJAP - 0005244-51.2020.8.03.0000

24/05/2023 10:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/05/2023 10:06

Certifico arquivamento dos autos.

16/05/2023 10:28

Certifico que os serão arquivados.

16/05/2023 10:26

Decurso de prazo, em 12/05/2023, para manifestação da parte autora.

05/05/2023 08:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 15:06:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 14:24

Rotinas processuais (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 14:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 115.

04/05/2023 14:20

Certifico que o Acórdão de mov. 121 transitou em julgado em 17/04/2023.

04/05/2023 14:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 15:06:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2023 14:18

Despacho (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:07:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 13:30

TRIBUNAL PLENO

03/05/2023 15:06

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não proveu os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 191, in

03/05/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/05/2023 10:23

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2074413 / AP (2022/0046596-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

03/05/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/05/2023 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 08:51

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/12/2022 10:32

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2074513 / AP (2022/0046596-4).

04/03/2022 11:29

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2074413 / AP (2022/0046596-4).

04/03/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:34:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 10:09

TRIBUNAL PLENO

04/03/2022 10:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2074413 / AP (2022/00

21/02/2022 11:15

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/02/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:01:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/02/2022 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2022 09:18

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/02/2022 08:37

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 13:18:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 13:18:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/02/2022 08:10

Decisão (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 08:03:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 07:59

TRIBUNAL PLENO

15/02/2022 13:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 161) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

15/02/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 12:54:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/02/2022 12:54

Conclusão

15/02/2022 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 12:20

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2022 12:19

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 14/02/2022, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte do impetrante.

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 09:44

Rotinas processuais (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

17/01/2022 12:17

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SAULO RAMID FIGUEIREDO GEMAQUE para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 161).

17/01/2022 11:21

Protocolo Nº 22216273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

26/11/2021 09:24

Rotina realizada para finalização da tarefa de ordem n.º 158 no sistema Tucujuris.

18/11/2021 08:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2021 11:34:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 11:59

Decisão (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 11:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2021 11:34:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 11:44:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2021 11:42

TRIBUNAL PLENO

17/11/2021 11:34

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra SAULO RAMID FIGUEIREDO GEMAQUE, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:CONSTITUCION

10/11/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 13:27:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/11/2021 13:27

Conclusão

10/11/2021 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 13:06

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/11/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:59:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 12:06

Remessa

10/11/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 11:21:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

10/11/2021 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 10:42

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência dos Acórdãos das ordens eletrônicas nº 88 e nº 121.

10/11/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:19:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:19:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2021 10:19

Remessa

08/11/2021 10:19

Remessa

08/11/2021 10:07

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 88/121.

08/11/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 10:05:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/11/2021 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2021 08:55

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência dos acórdãos de ordens n.º 88 e 121.

05/11/2021 17:38

Juntada das Contrarrazões Recursais.

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 11:42

Rotinas processuais (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

28/10/2021 11:40

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SAULO RAMID FIGUEIREDO GEMAQUE para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 129).

28/10/2021 11:00

AO STJ

25/10/2021 09:06

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2021 14:09:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 14:20

Acórdão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 14:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2021 14:09:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:16:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/10/2021 14:11

TRIBUNAL PLENO

22/10/2021 14:09

Em Atos do Desembargador.

08/10/2021 12:18

Conclusão

08/10/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/10/2021 09:44

GABINETE 01

08/10/2021 09:43

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

08/10/2021 09:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 73ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

04/10/2021 09:28

Faço juntada, nestes autos, de informações da autoridade impetrada acerca do cumprimento de acórdão - Ofício n.º 130101.0076.0277.2625/2021 GAB - SEAD. .

27/09/2021 09:33

Certifico que os autos estão incluídos em pauta virtual para julgamento.

25/09/2021 19:16

Mandado

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 14:25

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

22/09/2021 12:32

Certifico que abri chamado 54743 para finalizar fase do agravo interno já julgado no mov. 88.

21/09/2021 14:30

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

21/09/2021 14:29

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

21/09/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 14:28:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/09/2021 14:16

TRIBUNAL PLENO

21/09/2021 14:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/08/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 09:38:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/08/2021 09:38

Conclusão

26/08/2021 10:37

GABINETE 01

26/08/2021 10:08

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

26/08/2021 09:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SAULO RAMID FIGUEIREDO GEMAQUE.

26/08/2021 09:19

Protocolo Nº 21218464 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. com efeitos modificativos

20/08/2021 12:07

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/08/2021

20/08/2021 08:49

Intimação (Concedida a Segurança a SAULO RAMID FIGUEIREDO GEMAQUE na data: 19/08/2021 12:16:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 12:31

Notificação (Concedida a Segurança a SAULO RAMID FIGUEIREDO GEMAQUE na data: 19/08/2021 12:16:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2021 12:31

Acórdão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

19/08/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 12:24:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/08/2021 12:19

TRIBUNAL PLENO

19/08/2021 12:16

Em Atos do Desembargador.

05/08/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/08/2021 11:09

Conclusão

04/08/2021 15:08

GABINETE 01

04/08/2021 15:08

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

04/08/2021 15:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 775ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

27/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 14:34

Pauta de Julgamento (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 775, DO DIA 04/08/2021, às 08:00 HORAS

12/07/2021 12:57

Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento presencial/vídeoconferência, quando do retorno do Desembargador Relator (Férias - Portaria nº 63.488/2021).

28/06/2021 13:13

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento.

23/06/2021 14:03

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada.

23/06/2021 14:03

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 25/06/2021 a 01/07/2021, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 73, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Ora

23/06/2021 14:00

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

22/06/2021 20:27

Requer a juntada da petição requerendo realizar sustentação oral.

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 14:35

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

10/06/2021 14:24

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

10/06/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 14:21:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/06/2021 14:17

TRIBUNAL PLENO

10/06/2021 14:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/04/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/04/2021 12:07

Conclusão

30/04/2021 11:08

GABINETE 01

30/04/2021 10:13

Decurso de prazo, em 29/04/2021, para manifestação da parte autora.

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 13:37

Despacho (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 13:34

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: SAULO RAMID FIGUEIREDO GEMAQUE.

06/04/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 13:23:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/04/2021 13:21

TRIBUNAL PLENO

06/04/2021 12:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo interno interposto pelo Estado do Amapá no movimento de ordem #37.

09/02/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 13:03:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/02/2021 13:03

Conclusão

09/02/2021 11:59

GABINETE 01

09/02/2021 11:58

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/02/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 11:42:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2021 11:38

Remessa

09/02/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 11:37:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

09/02/2021 09:20

Remessa

09/02/2021 09:20

Em Atos do Procurador.

03/02/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:45:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2021 09:59

Remessa

03/02/2021 09:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

03/02/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:54:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/02/2021 09:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2021 09:05

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

02/02/2021 14:29

Defesa em Mandado de Segurança

02/02/2021 14:28

Agravo Interno

28/01/2021 12:43

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada. Parte 4.

28/01/2021 12:43

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada. Parte 3.

28/01/2021 12:42

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada. Parte 2.

28/01/2021 12:41

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada. Parte 1.

27/01/2021 10:30

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

25/01/2021 11:37

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.

13/01/2021 11:26

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

13/01/2021 08:45

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/01/2021 13:37:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2021 em 13/01/2021.

12/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000007/2021

12/01/2021 16:00

Mandado

12/01/2021 09:13

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/01/2021

12/01/2021 09:00

Decisão (11/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2021

12/01/2021 08:59

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/01/2021 13:37:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/01/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 08:55:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/01/2021 08:23

TRIBUNAL PLENO

11/01/2021 13:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Saulo Ramid Figueiredo Gemaque contra futuro ato tido por ilegal e abusivo, a ser praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado ten

08/01/2021 12:59

Conclusão

08/01/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 12:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2021 11:07

GABINETE 01

07/01/2021 11:07

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

01/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/12/2020 19:35:08 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

23/12/2020 12:27

Certifico que os autos aguardarão em Secretaria devido ao recesso forense e, em seguida, serão imediatamente feitos conclusos ao Exmo. Desembargador Relator, conforme despacho de ordem n.º 10.

23/12/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2020, às 07:55:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

22/12/2020 21:37

TRIBUNAL PLENO

22/12/2020 21:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/12/2020 19:35:08 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

22/12/2020 19:35

Em Atos do Desembargador. O plantão judiciário constitui figura concebida para permitir o exame das medidas de caráter urgente, ou seja, possibilitar o acesso ao Poder Judiciário ininterruptamente para salvaguardar o direito daquele que se vê na iminência

21/12/2020 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

21/12/2020 12:09

Certifico que faço os autos conclusos ao Exmo. Desembargador plantonista.

21/12/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 12:00:24, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/12/2020 11:59

TRIBUNAL PLENO

21/12/2020 10:25

Certifico que os autos serão remetidos ao plantão/TJAP

21/12/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 08:52:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/12/2020 08:31

TRIBUNAL PLENO

21/12/2020 08:27

Ato ordinatório

21/12/2020 08:27

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2273798 - Protocolado(a) em 19-12-2020 às 10:45