TJAP - 0005391-66.2023.8.03.0002

26/06/2025 09:43

Arquivado Definitivamente

26/06/2025 09:43

Juntada de Certidão

26/06/2025 09:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025 02:15

Conclusos para julgamento

26/06/2025 02:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/06/2025 09:59

Expedição de Alvará.

17/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado

17/06/2025 11:14

Expedição de Alvará.

11/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 10:15

Expedição de Ofício.

05/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 12:28

Conclusos para despacho

01/06/2025 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 12:34

Juntada de Certidão

12/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 13:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/02/2025 13:24

Conclusos para decisão

06/02/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/01/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/01/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/01/2025 11:37

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/01/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/01/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/01/2025 11:37

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/01/2025 09:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2025 13:12

Conclusos para decisão

28/01/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2025 09:24

Juntada de Certidão

26/01/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 24/01/2025 23:59.

09/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024 13:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024 11:33

Conclusos para decisão

22/08/2024 11:33

Processo Desarquivado

04/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/06/2024 08:08

Arquivado Definitivamente

21/06/2024 08:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MARLOS PINTO DE MATOS em 20/06/2024 23:59.

13/06/2024 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 07:50

Juntada de Certidão

13/06/2024 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2024 23:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/06/2024 21:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.

09/05/2024 07:58

Recebidos os autos

15/02/2024 21:06

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.

06/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 08:12

Expedição de Certidão.

23/01/2024 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 18:41

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 12:04

Conclusos para julgamento

11/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.

03/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 13:23

Conclusos para despacho

27/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.

25/09/2023 22:43

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 10:18

Conclusos para despacho

01/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 17:38

Distribuído por sorteio