TJAP - 0005510-06.2018.8.03.0001

18/09/2023 11:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/09/2023 11:58

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a TALIA FREITAS no valor de R$ 11.384.88.

12/09/2023 16:52

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Arquivo onde aguardará o pagamento do valor principal, através do precatório.Havendo informações sobre o pagamento do precatório, desarquive-se para sentença de extinção.

05/09/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/09/2023 11:38

Certifico que faço os autos conclusos

30/08/2023 10:16

Certidão para regularização processual.

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 15:47:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

24/08/2023 22:52

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004857-31.2023.8.03.0000, Credor(a) VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA

21/08/2023 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 15:47:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2023 22:38

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - TALIA FREITAS, JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 11:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 15:47:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2023 11:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 15:47:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS

15/08/2023 15:47

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá comprovou, no MO 312, o pagamento da RPV.Portanto:1. Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 11.384,88 (onze mil e trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), com as devidas atualizações, em fa

04/08/2023 07:52

Certifico que finalizo o mov.315 para regularizar o andamento processual, eis que já há conclusão para decisão em aberto.

01/08/2023 10:33

Expedição de alvará para levantamento

31/07/2023 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/07/2023 10:32

Certifico que apresentada manifestação pelo Estado através de petição com o comprovante de pagamento, faço os autos conclusos.

28/07/2023 19:32

PAGAMENTO RPV

18/07/2023 10:20

Decurso de Prazo- MO 309

11/07/2023 09:48

Decurso de Prazo- MO 305

26/06/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/06/2023 11:25:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

21/06/2023 09:26

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 20/06/2023 11:00:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2023 11:00

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 20/06/2023 11:00:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2023 11:00

Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535,§3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

19/06/2023 09:20

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/06/2023 11:25:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2023 09:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72199.

16/06/2023 09:16

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72198 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004857-31.2023.8.03.0000.

16/06/2023 09:10

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/06/2023 11:25:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

16/06/2023 09:09

Certifico que foram geradas as minutas dos documentos de OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº72198 e RPV Nº 72199, os quais aguardam finalização.

13/06/2023 11:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por TALIA FREITAS e VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA contra o ESTADO DO AMAPÁ. Em face da edição da Recomendação nº 001/2022-CGJ, deixo de encaminhar os autos à Contadoria, tendo em vista que (...)

31/05/2023 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/05/2023 11:15

Certifico que faço os autos conclusos.

29/05/2023 11:26

Manifestação

24/05/2023 21:52

Em Atos do Juiz. Antes de homologar os cálculos, intime-se o advogado da parte exequente para se manifestar quanto ao cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/05/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/05/2023 09:02

Decurso de Prazo

20/03/2023 08:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:27:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2023 10:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:27:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2023 09:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução (MO 286), no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC.

06/03/2023 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/03/2023 10:03

Decurso de Prazo MO 285.

23/02/2023 09:14

Certifico que finalizo os movs. 286 e 287 para regularizar o andamento processual. Aguardo data/prazo de manifestação da parte ré.

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2023 17:39:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

16/02/2023 17:50

Petição - Cumprimento de Sentença

10/02/2023 08:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2023 17:39:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2023 10:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2023 17:39:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

05/02/2023 17:39

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 15 (quinze) dias o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se.

14/01/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/01/2023 09:42

Certifico que faço os autos conclusos

09/01/2023 15:05

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 15:06:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 17:58

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/12/2022 17:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

15/12/2022 17:56

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial nº 2.033.313/AP (2021/0390552-4) interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, após Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 16/11/2022 (MOV. 271, pág. 67).

02/12/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:01:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 13:01

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2033313 / AP (2021/0390552-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

29/11/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/11/2022 12:25

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

29/11/2022 12:17

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

29/11/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 12:13:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2022 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

09/11/2022 15:03

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2033313 / AP (2021/0390552-4).

09/11/2022 15:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2033313 / AP (2021/0390552-4).

13/01/2022 13:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2033313 / AP (2021/03

10/01/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:42:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 12:45

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 12:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2033313 / AP (2021/03

06/12/2021 10:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/12/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:26:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 13:10

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/12/2021 07:41

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:24:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 250).

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 09:52

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 09:52

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:24:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

21/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 11:52:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 237)

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 13:12

Conclusão

11/11/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:12:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 12:15

Certifico que diante da apresentação das contrarrazões (MOV. 136) ao Agravo em Recurso Especial (MOV. 233), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/11/2021 12:12

Certifico que o movimento de ordem 239 foi salvo indevidamente.

11/11/2021 12:12

Certifico que o movimento de ordem 238 foi salvo indevidamente.

11/11/2021 12:11

Certifico que o movimento de ordem nº 237 foi salvo indevidamente.

11/11/2021 11:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 242.* Rotinas processuais (11/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 11:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 241.* Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 11:52:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS

11/11/2021 11:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 240.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes recorridas a apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 233), interposto contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Espe

27/10/2021 20:04

Contrarrazoes de agravo em recurso especial

04/10/2021 07:50

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 231 e 234.

30/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2021 10:54:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

28/09/2021 20:35

Protocolo Nº 21493245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo interno contra decisão denegatória de seguimento de RESP.

21/09/2021 08:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2021 10:54:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 10:07

Decisão (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 10:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2021 10:54:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS

20/09/2021 10:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2021 10:54:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2021 15:29

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 10:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPA, em desfavor de VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, e ANDRESSA YASMIM FREITAS SOUZA, representadas por TALIA FREITAS, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” da Con

26/08/2021 16:41

Contrarrazões Resp.

19/08/2021 13:37

Conclusão

19/08/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 13:37:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 14:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2021 14:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/08/2021 14:27

Decurso de Prazo em 13/08/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Extaordinário.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 08:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 214.

14/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2021 14:46:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 14:49

Rotinas processuais (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 14:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2021 14:46:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS

04/08/2021 14:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se TALIA FREITAS e VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

29/07/2021 11:00

RESP

23/07/2021 12:15

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso

04/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/06/2021 16:25:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

30/06/2021 14:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 205.

25/06/2021 08:40

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/06/2021 16:25:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 08:26

Acórdão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

24/06/2021 08:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/06/2021 16:25:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2021 07:04

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 07:04:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/06/2021 16:29

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 16:25

Em Atos do Desembargador.

18/06/2021 13:44

Conclusão

18/06/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 13:44:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 13:10

GABINETE 04

18/06/2021 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 17:18

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

21/05/2021 06:34

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/05/2021 06:28

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 06:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/05/2021 17:11

CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 16:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/11/2020 12:59

Conclusão

23/11/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 12:59:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 11:36

GABINETE 04

23/11/2020 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 16:11:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

20/11/2020 19:13

Manifestação aos Embargos

13/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2020 em 13/11/2020.

12/11/2020 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2020

12/11/2020 14:02

Despacho (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

12/11/2020 14:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 16:11:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS

12/11/2020 12:56

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 12:56:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/11/2020 16:11

Remessa

11/11/2020 16:11

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

01/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA E ANDRESSA YASMIM FREITAS SOUZA e não-provido na data: 22/10/2020 09:29:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

28/10/2020 17:30

Conclusão

28/10/2020 17:30

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 17:30:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 16:57

GABINETE 04

28/10/2020 16:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/10/2020 16:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA, TALIA FREITAS.

28/10/2020 11:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/10/2020 08:25

Intimação (Conhecido o recurso de VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA E ANDRESSA YASMIM FREITAS SOUZA e não-provido na data: 22/10/2020 09:29:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

23/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 11:57

Acórdão (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020 11:56

Notificação (Conhecido o recurso de VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA E ANDRESSA YASMIM FREITAS SOUZA e não-provido na data: 22/10/2020 09:29:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS

22/10/2020 11:56

Notificação (Conhecido o recurso de VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA E ANDRESSA YASMIM FREITAS SOUZA e não-provido na data: 22/10/2020 09:29:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

22/10/2020 11:53

JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

22/10/2020 11:52

Certifico que o movimento de ordem nº 155 foi salvo indevidamente.

22/10/2020 11:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 156.* JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

22/10/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/10/2020 09:29

Remessa

22/10/2020 09:29

Em Atos do Desembargador.

16/10/2020 14:25

Conclusão

16/10/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:25:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 13:20

GABINETE 04

16/10/2020 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2020 08:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 44ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:20

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

23/09/2020 14:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta VIRTUAL.

23/09/2020 14:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta VIRTUAL.

23/09/2020 13:15

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 13:07:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/09/2020 12:56

CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 12:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/05/2020 13:21

Conclusão

29/05/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:21:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2020 08:34

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/05/2020 18:48

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 18:43:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA - TJAP2g

25/05/2020 16:41

Remessa

25/05/2020 16:41

Em Atos do Procurador.

25/05/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 10:40:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2020 10:36

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/05/2020 10:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

25/05/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 10:18:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/05/2020 07:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2020 07:59

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

25/05/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 07:35:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/05/2020 19:41

CÂMARA ÚNICA

22/05/2020 17:48

Em Atos do Desembargador. A demanda objeto destes autos também envolve interesse de incapaz.Assim, converto o julgamento em diligência, determinando a remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça.

20/04/2020 16:52

Conclusão

20/04/2020 16:52

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 16:52:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2020 15:49

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/04/2020 12:55

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao seu gabinete para inclusão em pauta virtual.

22/01/2020 15:20

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 15:18:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/01/2020 08:50

Remessa

22/01/2020 08:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

14/10/2019 13:01

Conclusão

14/10/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 13:01:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2019 12:22

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/10/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 11:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2019 09:34

CÂMARA ÚNICA

14/10/2019 09:34

Certifico que procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos, em virtude do Excelentíssimo Desembargador Manoel Brito,se encontrar como Corregedor Geral, Portaria nº 59.461/2019-GP, na data da distribuição.

14/10/2019 09:33

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57

14/10/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 09:33:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 14:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2019 13:59

Certifico que considerando que o Desembargador Manoel Brito encontrava-se como Corregedor-Geral em exercício, conforme Portaria nº 59.461/2019-GP no período de 08 a 10/10/2019 devolvo os presentes autos ao setor de distribuição.

11/10/2019 13:29

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 13:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/10/2019 12:20

CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 11:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA e outros contra sentença proferida pelo juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. O recurso de Apelação é de competênc

11/10/2019 09:08

Conclusão

11/10/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 09:08:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 16:57

GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/10/2019 16:55

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 16:54:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2019 10:05

CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 09:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA, TALIA FREITAS.

10/10/2019 09:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA, TALIA FREITAS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

10/10/2019 09:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59.389/2019), Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº

10/10/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 09:42:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/10/2019 08:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2019 07:59

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP.

08/10/2019 15:02

contrarrazões recurso de apelação ordem 87

17/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/09/2019 11:54:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

07/09/2019 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/09/2019 11:54:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS

07/09/2019 11:54

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 87.

04/09/2019 10:09

Protocolo Nº 16596303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

28/08/2019 07:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 08:24:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/08/2019 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 08:24:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2019 08:24

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

26/08/2019 18:00

Protocolo Nº 16529146 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de apelação

03/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/07/2019 19:01:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

26/07/2019 08:17

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/07/2019 19:01:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/07/2019 11:12

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/07/2019 19:01:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/07/2019 11:11

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/07/2019 19:01:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS

19/07/2019 19:01

Em Atos do Juiz.

04/06/2019 19:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/06/2019 19:54

Protocolo Nº 15988540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

16/05/2019 09:07

Certifico que o feito aguarda prazo até 04/06/2019 para alegações finais do autor.

14/05/2019 16:33

Protocolo Nº 15855021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

14/05/2019 10:42

Em audiência

14/05/2019 10:42

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 14/05/2019 às '10:42'h

24/04/2019 09:09

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício de evento 67.

20/03/2019 10:48

Certifico que o ofício Nº: 205/2019 expedido no mov.68, foi encaminhado na data 14/02/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 31/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

13/03/2019 12:09

Certifico que os documentos expedidos nos eventos 63, 64, 66 e 68 foram encaminhados aos destinatários através Tucujuris Doc arquivo do computador.

12/03/2019 20:06

Ofício Nº: 000204/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 20:06

Ofício Nº: 000205/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE MACAPÁ ( DIRETOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 20:06

Ofício Nº: 000206/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 08:14

Certifico que os documentos expedidos nos eventos 63 e 64 foram encaminhados ao destinatário através Tucujuris Doc arquivo do computador.

11/03/2019 16:50

Ofício Nº: 000207/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/03/2019

11/03/2019 16:50

Ofício Nº: 000208/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/03/2019

08/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/05/2019 às 09:00:00 na data: 26/02/2019 14:06:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

07/03/2019 12:03

Certifico que os autos aguardam finalização dos ofícios.

27/02/2019 10:37

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/05/2019 às 09:00:00 na data: 26/02/2019 14:06:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

26/02/2019 14:07

Certifico que a audiência foi designada, aguarda expedição de documentos.

26/02/2019 14:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/05/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

26/02/2019 14:06

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2019 às 09:00h

20/02/2019 09:10

Certifico a ciência da decisão retro, outrossim, esclareço que a rotina gerada por mim no MO 49 foi com a finalidade de finalizar outros movimentos pendentes (MO 43 e 44), diante disso, encaminho o feito para agendamento da audiência determinada.

19/02/2019 10:27

Em Atos do Juiz. Verifico que, novamente, por ausência de cumprimento de decisão pela secretaria única (MO 25), que determinava que servidores públicos fossem intimados e oficiado aos seus respectivos órgãos de lotação, a audiência foi cancelada. Isso, ta

19/02/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/02/2019 09:57

por ordem judicial

19/02/2019 09:57

Certifico que, de ordem da MMª. Juíza Dra. Liége Gomes, a audiência será retirada de pauta, diante da falta de intimação das testemunhas arroladas pelo Estado, pois não houve o cumprimento de expediente pela secretaria, apenas fecharam a rotina. Ressalto

19/02/2019 08:56

Protocolo Nº 15325731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/12/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2019 às 09:00:00 na data: 22/11/2018 13:21:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

27/11/2018 10:18

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

23/11/2018 08:57

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2019 às 09:00:00 na data: 22/11/2018 13:21:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

22/11/2018 13:22

Certifico que a audiência foi designada, aguardando expedição de documentos.

22/11/2018 13:22

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Am

22/11/2018 13:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2019 às 09:00h

22/11/2018 09:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2018 09:15:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

07/11/2018 11:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2018 09:15:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2018 09:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2018 09:15:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

07/11/2018 09:15

Certifico que em decorrência da Juíza Titular desta vara estar ausente no período de 07/11 a 10/11/2018, conforme Portaria nº 55772/2018 (viagem à serviço), bem como, o Juiz substituto regimental está realizando audiências já agendas em sua respectiva Var

07/11/2018 09:14

redesignada

25/10/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2018 às 10:45:00 na data: 15/10/2018 10:23:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

16/10/2018 10:08

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2018 às 10:45:00 na data: 15/10/2018 10:23:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

15/10/2018 10:24

Certifico que a audiência foi designada, aguardando expedição de documentos.

15/10/2018 10:23

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2018 às 10:45:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

15/10/2018 10:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2018 às 10:45h

12/10/2018 11:22

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento,

10/10/2018 19:28

Protocolo Nº 14611674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre despacho de ordem 25 dos autos

09/10/2018 10:12

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência. Atribuição que compete ao gabinete.

09/10/2018 10:10

Decurso de Prazo

01/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 17:41:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

28/09/2018 08:50

Protocolo Nº 14530627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

21/09/2018 15:16

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 17:41:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2018 11:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 17:41:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2018 11:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 17:41:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS

18/09/2018 17:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA e ANDRESSA YASMIM FREITAS SOUZA, representada por sua mãe, TALIA FREITAS, alegando, em síntese, que o senhor Wanderson Pereisa de Sousa, filho da primeira

21/08/2018 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/08/2018 12:03

Decurso de Prazo

07/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2018 08:15:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

03/07/2018 14:32

Certifico que o feito aguarda leitura da Notificação Eletrônica do Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS.

29/06/2018 17:16

Protocolo Nº 13997251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

28/06/2018 10:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2018 08:15:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2018 09:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2018 08:15:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

22/06/2018 08:15

Em Atos do Juiz. Em que pese a intempestividade da contestação apresentada pelo réu, nos termos do art. 346, parágrafo único, do NCPC o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, podendo, portanto, produ

28/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2018 10:00:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (Advogado Autor).

25/04/2018 08:48

Certifico apenas para fechar tarefa, petição com MO 12, pois os autos encontram-se conclusos.

23/04/2018 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2018 15:59

Protocolo Nº 13594110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação: devido prosseguimento do processo.

23/04/2018 13:38

Protocolo Nº 13593080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa-Fazenda Pública

18/04/2018 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2018 10:00:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS

18/04/2018 10:00

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

18/04/2018 10:00

Decurso de Prazo

28/02/2018 11:39

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2018 11:35:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2018 07:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2018 11:35:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2018 11:35

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Considerando que a Procuradoria do Estado comunicou a este juízo que não dispõe de Procuradores para atender a demanda das audiên

15/02/2018 09:26

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

08/02/2018 16:25

Protocolo Nº 13213096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Médico

08/02/2018 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

08/02/2018 07:27

Tombo em 08/02/2018.

07/02/2018 11:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1259577 - Protocolado(a) em 06-02-2018 às 11:50