05/06/2025 00:22

Decorrido prazo de HELOISA MARIA GAMA DA FONSECA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 22:29

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 17:05

Expedição de Alvará.
19/05/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:21

Decorrido prazo de EDIENE BAIA ALVES ARAUJO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de EDIENE BAIA ALVES ARAUJO em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/03/2025 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 11:50

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 14:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/03/2025 14:29

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/03/2025 14:29

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/03/2025 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 07:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:59

Conclusos para decisão
27/02/2025 07:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
27/02/2025 07:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 13:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/02/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:07

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de HELOISA MARIA GAMA DA FONSECA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 20:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2025 18:36

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/12/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
11/11/2024 23:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 08:38

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/07/2024 23:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 14:07

Expedição de Ofício.
09/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:53

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:21

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 18:53

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/05/2024 14:00

Recebidos os autos
06/05/2024 14:00

Juntada de Decisão
22/03/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/09/2023 20:12

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2023 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 13:04

Conclusos para julgamento
19/08/2023 16:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 17:42

Conclusos para julgamento
11/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 11:17

Conclusos para julgamento
29/06/2023 11:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/06/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 13:22

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 07:47

Conclusos para despacho
14/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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