TJAP - 0004971-64.2023.8.03.0001

27/09/2024 11:13

Arquivado Definitivamente

24/09/2024 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 13:21

Expedição de Alvará.

18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2024 23:59.

17/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 12:32

Decorrido prazo de EDIENE BAIA ALVES ARAUJO em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2024 23:59.

16/07/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/07/2024 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/07/2024 12:17

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/07/2024 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/07/2024 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/07/2024 12:14

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/07/2024 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 13:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/06/2024 09:44

Conclusos para decisão

14/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2024 23:59.

23/05/2024 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2024 23:59.

26/04/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024 19:20

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

17/04/2024 22:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024 19:56

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:54

Juntada de Certidão

21/03/2024 17:19

Juntada de Outros documentos

15/03/2024 12:30

Conclusos para decisão

15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão

15/03/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 16:42

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

09/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ELAINE SILVA DE MATOS em 08/03/2024 23:59.

20/02/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 11:38

Conclusos para despacho

20/02/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/01/2024 09:48

Recebidos os autos

29/01/2024 09:48

Juntada de Decisão

16/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2023 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

27/08/2023 16:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado

04/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 09:20

Julgado procedente em parte o pedido

18/07/2023 12:51

Conclusos para julgamento

18/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.

17/07/2023 23:31

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 18:29

Expedição de Certidão.

30/05/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/05/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 11:24

Conclusos para decisão

13/04/2023 11:24

Expedição de Certidão.

10/04/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 10:01

Conclusos para decisão

15/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023 16:09

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA