TJAP - 0005530-18.2023.8.03.0002

29/05/2025 11:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

23/05/2025 10:25

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #191.

23/05/2025 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025045630Q37S8

23/05/2025 10:22

Nº: 500903122, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ) - emitido(a) em 23/05/2025

13/05/2025 12:01

Faço juntada a estes autos da guia referente ao valor pago referente à fiança.

07/05/2025 10:08

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

07/05/2025 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025040840QK8IU

29/04/2025 11:53

Nº: 500902333, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/04/2025

28/04/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:44:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/04/2025 11:10

Remessa

25/04/2025 11:09

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

02/04/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:45:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/03/2025 11:51

CONTADORIA ÚNICA

20/03/2025 08:20

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão que não conheço do agravo em recurso especial interposto, cumpra-se o disposto na sentença condenatória.

18/03/2025 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/03/2025 09:03

Certifico que em razão da juntada da documentação no movimento de ordem 179, faço os presentes autos conclusos.

18/03/2025 09:01

Nesta data, junto aos presentes autos a certidão de trânsito em julgado da r. Decisão do STJ, bem como demais documentos de tramitaçao do AREsp interposto por RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA naquela corte de justiça.

21/01/2025 11:30

Certifico que os autos ficarão sobrestados aguardando o trânsito em julgado da decisão no STJ.

18/12/2024 11:16

Certifico que os autos ficarão sobrestados aguardando o trânsito em julgado da decisão no STJ.

15/10/2024 11:17

Certifico que os autos ficarão sobrestados aguardando o trânsito em julgado da decisão no STJ.

11/10/2024 06:59

Em Atos do Juiz. Consta da certidão ordem #166, BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2745456 / AP (2024/0346847-0). Portanto, torno sem efeito o despacho anterior e SUSPENDO o feito até o trânsito

09/10/2024 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/10/2024 09:54

Remeto os autos conclusos para deliberação quanto ao teor do movimento de ordem #166.

09/10/2024 09:52

Cancelamento da remessa Interna

09/10/2024 08:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 172.* CONTADORIA ÚNICA

07/10/2024 07:49

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da Defesa, cumpra-se os termos da sentença condenatória.

04/10/2024 07:30

Conclusão

04/10/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 07:30:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 12:48

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/10/2024 12:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2745456 / AP (2024/0346847-0).

03/10/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 12:33:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 10:19

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 10:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2745456 / AP (2024/0

12/09/2024 08:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/09/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 07:33:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2024 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2024 08:28:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIELA GUEDES MAGALHÃES (Advogado Réu).

02/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 12:30

Decisão (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 12:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2024 08:28:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELA GUEDES MAGALHÃES

30/08/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 11:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 08:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 133), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 125).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 141).Não sendo caso de retratação,

29/08/2024 13:47

Conclusão

29/08/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:47:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 07:40:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 08:23

Remessa

28/08/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:20:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

27/08/2024 19:32

Remessa

27/08/2024 19:32

Em Atos do Procurador.

27/08/2024 19:30

Em Atos do Procurador.

27/08/2024 19:29

Em Atos do Procurador.

13/08/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 11:05:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 13:57

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/08/2024 13:51

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #125 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO #133.

12/08/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:40:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2024 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 11:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº125] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

09/08/2024 22:28

Protocolo Nº 28570923 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

25/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/07/2024 13:18:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIELA GUEDES MAGALHÃES (Advogado Réu).

16/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

15/07/2024 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000125/2024

15/07/2024 12:00

Decisão (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

15/07/2024 11:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/07/2024 13:18:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELA GUEDES MAGALHÃES

15/07/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 11:43:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2024 08:50

CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 13:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdã

12/07/2024 07:34

Conclusão

12/07/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 07:34:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2024 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:15:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 12:26

Remessa

11/07/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 12:15:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/07/2024 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 08:37

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vo

25/06/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:16:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:16:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 12:56

Remessa

25/06/2024 12:56

Remessa

25/06/2024 12:46

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 99 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 107.

25/06/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 12:36:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/06/2024 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 11:54

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão constante no movimento nº 99, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES a

24/06/2024 22:32

RECURSO ESPECIAL

08/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA e não-provido na data: 28/05/2024 12:06:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIELA GUEDES MAGALHÃES (Advogado Réu).

03/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 13:13

Acórdão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 13:13

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA e não-provido na data: 28/05/2024 12:06:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELA GUEDES MAGALHÃES

29/05/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:43:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/05/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 12:06

Em Atos do Desembargador.

27/05/2024 10:39

Conclusão

27/05/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 10:34

GABINETE 07

27/05/2024 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator para REDAÇÃO DO ACORDÃO.

27/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 188ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/05/2024 a 23/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/05/2024 08:00 até 23/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 18:44

Pauta de Julgamento (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 18:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 188, realizada no período de 17/05/2024 08:00:00 a 23/05/2024 23:59:00

08/05/2024 13:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

07/05/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/05/2024 14:38

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/04/2024 13:21

Conclusão

19/04/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:21:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 13:18

GABINETE 07

19/04/2024 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/04/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:16:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 13:08

Remessa

19/04/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:00:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/04/2024 10:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 10:29

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 156/2024-5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação criminal interposta por RAFAEL MAGNO PANTOJA DA ROCHA DA SILVA, contra decis

09/04/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 13:02:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 12:20

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

09/04/2024 12:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

09/04/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 12:13:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2024 11:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 11:00

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

09/04/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/04/2024 11:06

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3300665 - Protocolado(a) em 08-04-2024 às 09:56

08/04/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 09:56:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/04/2024 11:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/04/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 08:05:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/04/2024 12:31

Remessa

04/04/2024 12:31

Em Atos do Promotor.

26/03/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 13:51:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/03/2024 11:17

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/03/2024 07:55

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto pela Defesa, pois estão presentes os pressupostos de admissibilidade (#56).Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias, conforme art. 600 do CPP.Por fim, os autos devem ser remetidos ao

20/03/2024 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/03/2024 09:24

Remeto os autos à conclusão.

15/03/2024 21:53

RECURSO DE APELAÇÃO

15/03/2024 21:52

RECURSO DE APELAÇÃO

07/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2024 10:11:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIELA GUEDES MAGALHÃES (Advogado Réu). RAZÕES RECURSAIS

26/02/2024 08:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2024 10:11:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELA GUEDES MAGALHÃES

21/02/2024 10:11

Em audiência

21/02/2024 10:11

Em audiência

21/02/2024 10:11

Instrução e Julgamento realizada em 21/02/2024 às '10:11'h

01/02/2024 11:25

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #48

31/01/2024 19:12

Às 12:44 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

31/01/2024 09:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/01/2024 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 11:13:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/01/2024 09:32

Remessa

16/01/2024 09:32

Em Atos do Promotor.

15/01/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:23:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/01/2024 10:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/01/2024 10:38

Certifico que, conforme o teor da certidão de ordem 39, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

04/01/2024 20:40

Mandado

29/11/2023 07:58

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #37

28/11/2023 18:25

Telefone informado: 99192-8587 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

27/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 às 08:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 17/11/2023 09:38:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIELA GUEDES MAGALHÃES (A

17/11/2023 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023119463EQQAO

17/11/2023 09:40

Nº: 500868604, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL QOPMS MESSIAS PINHEIRO MACEDO ) - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUVENICE ALVES PESSOA - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 09:38

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 às 08:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELA GUEDES MAGALHÃES

17/11/2023 09:38

Instrução e Julgamento agendada para 21/02/2024 às 08:40h

14/11/2023 08:10

Em Atos do Juiz. Citado pessoalmente (#18), o acusado ofertou resposta à acusação (#25). Decido. Há substrato probatório mínimo apto a deflagração da ação penal, pois o APF nº 3250/23 contem lastro indicativo de autoria e materialidade a car (...)

13/11/2023 22:51

Mandado

30/10/2023 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/10/2023 10:44

Remeto os autos conclusos para sentença

27/10/2023 11:08

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

16/10/2023 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 16/10/2023

16/10/2023 09:45

Decurso de Prazo

03/10/2023 08:41

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #19. Aguarda prazo para resposta pelo advogado constituído

01/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2023 12:25:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIELA GUEDES MAGALHÃES (Advogado Réu).

21/09/2023 12:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2023 12:25:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELA GUEDES MAGALHÃES

21/09/2023 12:25

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pela resposta à acusação do réu.

21/09/2023 10:32

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99137 5806. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

21/09/2023 08:56

Pedido de habilitação.

14/09/2023 11:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:16:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/09/2023 20:09

Remessa

13/09/2023 20:09

Em Atos do Promotor.

11/09/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:45:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

31/08/2023 10:53

Remessa

31/08/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:51:20, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/08/2023 10:25

Protocolo MP - STN

31/08/2023 10:24

Remeto os autos ao MP face a não localização do réu RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA, certidão retro

31/08/2023 09:11

Mandado

02/08/2023 21:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 02/08/2023

02/08/2023 21:00

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

02/08/2023 15:50

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

01/08/2023 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

01/08/2023 14:02

Tombo em 31/07/2023.

01/08/2023 13:55

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004403-45.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3260926 - Protocolado(a) em 01-08