STJ - 0005175-82.2021.8.03.0000

31/05/2022 17:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/05/2022 17:26

Transitado em Julgado em 31/05/2022

09/05/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384735/2022

09/05/2022 17:58

Protocolizada Petição 384735/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

09/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 10:50

Prejudicado o recurso de ANDERSON BARROS SOUZA

05/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/05/2022 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 372931/2022

05/05/2022 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2022 14:35

Protocolizada Petição 372931/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2022

25/02/2022 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2022 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

23/02/2022 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ