TJAP - 0004985-48.2023.8.03.0001

22/11/2023 10:56

Baixa Definitiva

22/11/2023 10:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/11/2023 09:58

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.

23/10/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/10/2023 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

20/10/2023 07:29

Conclusos para julgamento

20/10/2023 07:29

Recebidos os autos

20/10/2023 07:26

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

20/10/2023 07:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023 09:24

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2023 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/10/2023 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2023 08:34

Conclusos para julgamento

27/09/2023 08:34

Expedição de Certidão.

26/09/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 08:50

Conclusos para decisão

22/09/2023 08:50

Recebidos os autos

22/09/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 11:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

21/09/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 09:37

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2023 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/09/2023 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/09/2023 10:15

Conclusos para decisão

14/09/2023 10:15

Recebidos os autos

12/09/2023 12:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

12/09/2023 11:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/09/2023.

20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 12:04

Distribuído por 2

10/08/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023 08:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/08/2023.

20/07/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 11:44

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2023 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/07/2023 13:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/07/2023 12:48

Conclusos para julgamento

12/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.

11/07/2023 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/07/2023 13:42

Conclusos para despacho

06/07/2023 13:42

Recebidos os autos

06/07/2023 12:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

06/07/2023 10:20

Distribuído por 2

06/07/2023 10:19

Distribuído por 2

06/07/2023 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital