TJAP - 0005399-17.2021.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

VERA LUCIA NOBRE DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*69-00

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

MAX MARQUES STUDIER

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

VERA LUCIA NOBRE DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*69-00

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

MAX MARQUES STUDIER

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 09:54

    Determinado o arquivamento

  • 13/02/2024 23:42

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 13:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/01/2024 08:32

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 08:32

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/01/2024.

  • 17/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:44

    Expedição de Alvará.

  • 21/11/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 18/07/2023 12:22

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 18/07/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2023 19:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/06/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 13:14

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/06/2023.

  • 05/06/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 10:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 14/04/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/03/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 14:02

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2023.

  • 19/01/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 11:15

    Processo Desarquivado

  • 09/01/2023 09:56

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 05/01/2023 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 18:08

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 11:10

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/11/2022.

  • 17/11/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 12:13

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 13:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 29/09/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/09/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 11:14

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 10:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/05/2022.

  • 03/05/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 12:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/03/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2022 08:56

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 12:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/10/2021 13:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 30/09/2021 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 12:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 13/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 03/09/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 02/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 26/08/2021 16:21

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 24/08/2021 09:37

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/08/2021 às 09:37:17 para Sentença

  • 23/08/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 13:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/07/2021 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2021 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 09:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/06/2021 09:33

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 30/06/2021 às 09:33:23 para Sentença

  • 29/06/2021 09:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2021 08:38

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/06/2021 às 08:38:40 para Sentença

  • 24/06/2021 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 12/05/2021 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 09:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/03/2021 08:36

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/03/2021 às 08:36:47 para DESPACHO

  • 18/03/2021 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/03/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 08:42

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 07/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 04/03/2021 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2021 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 11:09

    Processo Autuado

  • 15/02/2021 16:54

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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