TJAP - 0005371-81.2023.8.03.0000

12/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 291191/2025 - AgInt

11/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291191 - AgInt no REsp 2195384 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00291191/2025 - AgInt no REsp 2195384/AP

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291191/2025 - AgInt no REsp 2195384/AP

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390717/2025

06/05/2025 13:59

Protocolizada Petição 390717/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 291191/2025 -

04/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291191/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 291191/2025

03/04/2025 12:55

Protocolizada Petição 291191/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

13/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025 08:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2779875)

05/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/12/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 00:10

Determinada a distribuição do feito

30/10/2024 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ