TJAP - 0005983-47.2022.8.03.0002

25/04/2025 11:28

Nº: 500902219, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ ( PROCURADOR(A) DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/04/2025

25/04/2025 09:50

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JADSON PEREIRA DA CRUZ - emitido(a) em 25/04/2025

25/04/2025 09:46

Certifico que decorreu o prazo editalício para pagamento de custas processuais. Deste modo, procedo com a expedição de certidão de dívida ativa.

10/03/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/03/2025 12:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

10/03/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/03/2025 12:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 12:05

Edital (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 12:04

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - JADSON PEREIRA DA CRUZ - emitido(a) em 07/03/2025

26/02/2025 08:26

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a intimação por meio de edital.Providências de estilo.

14/02/2025 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/02/2025 09:35

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, acerca da diligência negativa de intimação do réu para pagamentos das custas processuais, conforme certidão de ordem 236.

09/02/2025 16:07

Mandado

16/01/2025 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JADSON PEREIRA DA CRUZ - emitido(a) em 16/01/2025

16/12/2024 13:22

Certifico que, em razão da restrição apresentada pelo sistema eletrônico, baseada no Ofício Circular nº 098/2024-CGJ e nos Provimento 211/2010-CGJ e 217/2011-CGJ, a expedição do mandado de INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS para o réu será cum

16/12/2024 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD20241446256EJK1

16/12/2024 13:18

Nº: 500896716, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 16/12/2024

16/12/2024 13:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação no INFODIP.

16/12/2024 12:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012283 RELATIVA AO RÉU JADSON PEREIRA DA CRUZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000346-59.2024.8.03.0002

11/12/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:17:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2024 11:36

Remessa

11/12/2024 11:35

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

04/11/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:25:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/10/2024 12:29

CONTADORIA ÚNICA

23/10/2024 12:22

Certifico que o Acórdão de mov. #139, transitou em julgado em 23/08/2024 em relação ao(s) réu(s) JADSON PEREIRA DA CRUZ.

23/10/2024 11:54

Certifico que a sentença de mov. #75, transitou em julgado para acusação em 23/05/2023 em relação ao(s) réu(s) JADSON PEREIRA DA CRUZ.

15/10/2024 11:53

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais.Tudo cumprido, arquivem-se.

07/10/2024 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

07/10/2024 13:44

Certifico que os autos irão conclusos.

27/09/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:38:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/09/2024 17:29

Remessa

26/09/2024 17:29

Em Atos do Promotor.

23/09/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:28:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/09/2024 09:24

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/09/2024 14:33

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao Ministério Público.

03/09/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

03/09/2024 10:09

Faço juntada da decisão proferida no RECURSO ESPECIAL nº 2126125/AP para ciência e deliberação.

19/08/2024 09:10

Faço juntada da certidão gerada nos autos do RECURSO ESPECIAL nº 2126125/AP, o qual aguarda transito em julgado da decisão.

18/06/2024 07:30

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

18/06/2024 07:29

Movimento no STJ - REsp nº 2126125 / AP (2024/0060579-4) autuado em 28/02/2024 Detalhes Fases Decisões Petições Pautas 29/02/202421:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51)

17/04/2024 12:26

Certifico que os autos aguardam julgamento dos recursos pelo STJ.

10/04/2024 16:02

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 16:09:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 11:18

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/04/2024 11:16

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.

03/04/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 14:37:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 10:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2126125 /AP (2024/0060

28/02/2024 10:45

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/02/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/01/2024 13:30:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2024 07:06

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 07:06:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2024 10:54

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/02/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:42:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 15:22

Remessa

06/02/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 13:44:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

06/02/2024 11:33

Remessa

06/02/2024 11:32

Em Atos do Procurador.

31/01/2024 15:35

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 15:35:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 13:33

Remessa

31/01/2024 12:24

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 179.

31/01/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:02:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 14:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 14:06

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.

30/01/2024 14:05

Notificação (Recurso especial admitido na data: 25/01/2024 13:30:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEI

30/01/2024 14:05

Decisão (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:36:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 13:30

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PENAL. PROCESSO P

24/01/2024 08:11

Conclusão

24/01/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:11:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2024 12:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/01/2024 12:24

Decurso de Prazo em 22/01/2024, sem apresentação das contrarrazões ao recurso especial.

16/01/2024 08:52

Aguarda prazo recursal.

29/11/2023 14:40

Rotina gerada para finalização de andamentos.

24/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 09:03:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 09:05

Rotinas processuais (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 09:03:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

14/11/2023 09:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JADSON PEREIRA DA CRUZ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/11/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 11:29

Remessa

13/11/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:27:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

10/11/2023 14:29

Remessa

10/11/2023 14:29

Em Atos do Procurador.

10/11/2023 14:27

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

10/11/2023 14:24

Em Atos do Procurador.

06/11/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:48:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023 09:28

Remessa

06/11/2023 09:24

Certifico que, em cumprimento à determinação da 11ª Procuradoria de Justiça (ocorrência #153), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

06/11/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 09:00:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

31/10/2023 20:27

Remessa

31/10/2023 20:25

Em Atos do Procurador.

31/10/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 12:37:14, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2023 12:08

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

31/10/2023 11:45

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 139.

31/10/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 11:40:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/10/2023 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2023 13:36

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

29/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JADSON PEREIRA DA CRUZ e provido na data: 16/10/2023 10:11:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 08:27

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 08:27

Notificação (Conhecido o recurso de JADSON PEREIRA DA CRUZ e provido na data: 16/10/2023 10:11:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

18/10/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:24:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/10/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:11

Em Atos do Desembargador.

03/10/2023 10:32

Conclusão

03/10/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:32:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 14:45

GABINETE 05

29/09/2023 14:44

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

29/09/2023 14:43

Certifico que procedi à habilitação do Defensor Alexandre Oliveira Koch, conforme requerido no mov. #133.

29/09/2023 12:35

Requerimento de intimação/habilitação do defensor natural.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

30/08/2023 14:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

29/08/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:53:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/08/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 14:07

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta de julgamento.

28/08/2023 13:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/08/2023 11:17

Conclusão

18/08/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 11:17:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 13:58

GABINETE 08

17/08/2023 13:57

Em virtude da ausência justificada do Desembargador João Lages, faço remessa dos autos ao Gabinete 08.

14/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/08/2023 16:28

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 16:11

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

03/08/2023 13:36

Conclusão

03/08/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:35:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 08:42

GABINETE 05

03/08/2023 08:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/08/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:47:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2023 10:33

Remessa

17/07/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 10:31:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

16/07/2023 22:59

Remessa

16/07/2023 22:58

Em Atos do Procurador.

12/07/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 11:33:14, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 11:28

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

12/07/2023 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

12/07/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 11:20:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2023 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 11:02

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

12/07/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2023 14:37

CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 10:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JADSON PEREIRA DA CRUZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2023 10:13

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3255484 - Protocolado(a) em 10-07-2023 às 12:51

10/07/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 12:51:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/07/2023 10:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2023 10:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

27/06/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:52:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/06/2023 13:06

Remessa

27/06/2023 13:06

Em Atos do Promotor.

22/06/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 08:28:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/06/2023 09:09

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/06/2023 11:59

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação, pois tempestivoAnte o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se a acusação para as respectivas contrarrazões. 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

12/06/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/06/2023 11:59

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 83.

03/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2023 10:34:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2023 08:05

Mandado

30/05/2023 21:20

Apelação

24/05/2023 13:27

Intimação DE SENTENÇA para - JADSON PEREIRA DA CRUZ - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 13:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2023 10:34:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

16/05/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:59:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/05/2023 09:40

Remessa

12/05/2023 09:40

Em Atos do Promotor.

12/05/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:22:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/05/2023 10:27

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/05/2023 10:34

Em Atos do Juiz.

27/04/2023 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/04/2023 14:16

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

11/04/2023 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/04/2023 12:36

Faço juntada a estes autos do Termo da Audiência realizada em 13/03/2023.

31/03/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/03/2023 10:48

CERTIDÃO INTERNA

15/03/2023 17:16

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 13/03/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

13/03/2023 16:42

Em audiência

13/03/2023 16:42

Em audiência

13/03/2023 16:42

Instrução e Julgamento realizada em 13/03/2023 às '16:42'h

27/02/2023 11:18

Certifico que, nesta data, a vítima ADRIANE DA COSTA BARROS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 13/03/2023, às 09:30h, saindo devidamente intimada.

27/02/2023 11:17

Instrução e Julgamento agendada para 13/03/2023 às 09:30h

27/02/2023 11:15

convocação da MM. Juíza para coordenar a transição da gestão do Tjap

27/02/2023 10:09

09h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

19/02/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 02/02/2023 12:09:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBL

10/02/2023 08:10

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADRIANE DA COSTA BARROS - emitido(a) em 09/02/2023

09/02/2023 10:55

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

07/02/2023 13:44

Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2023 às 10:30h

07/02/2023 13:43

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 02/02/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

02/02/2023 12:10

Em audiência

02/02/2023 12:10

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2023 às '12:10'h

02/02/2023 12:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2023 às 10:30h

27/01/2023 09:40

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JADSON PEREIRA DA CRUZ pela prática, em tese, do delito de furto, nos termos do artigo 155 (furto), §1° e § 4º, II, do Código Penal Brasileiro.A denúncia foi recebida e o réu, cit

27/01/2023 08:41

Conclusão

27/01/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:42:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/01/2023 13:57

Remessa

25/01/2023 13:57

Em Atos do Promotor.

25/01/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 08:29:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/01/2023 14:36

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/01/2023 14:35

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1ªVCRIM-STN, de 30/08/2022, com base no art. 1º, inciso XLII, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca da certidão de ordem 44, considerando que o réu não foi localizado para ser intimado da audiênc

05/01/2023 19:47

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

28/12/2022 09:30

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado expedido à ordem 36.

08/12/2022 10:56

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 41.

26/11/2022 20:50

Mandado

13/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 16/10/2022 21:52:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

03/11/2022 12:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221191828O40L

03/11/2022 12:50

Nº: 500828752, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANE DA COSTA BARROS - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JADSON PEREIRA DA CRUZ - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 12:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

26/10/2022 10:09

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 31.

16/10/2022 21:52

Certifico que a Instrução e Julgamento foi agendada para 02/02/2023 às 09:00h

16/10/2022 21:52

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2023 às 09:00h

15/10/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 26/09/2022 12:25:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2022 15:00

Certifico, em razão do despacho à ordem 28 que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

05/10/2022 14:59

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 26/09/2022 12:25:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

26/09/2022 12:25

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JADSON PEREIRA DA CRUZ pela prática, em tese, do delito de furto, nos termos do artigo 155 (furto), §1° e § 4º, II, do Código Penal Brasileiro. Narrou a exordial acusatória que “N

26/09/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/09/2022 11:28

Certifico que, por ora, deixei de cumprir o r. despacho de ordem 25, a fim de tornar os autos conclusos para deliberação, considerando a citação à ordem 21, onde o réu aponta como seu endereço a Rodovia Duca Serra, em um Bar, cujo nome não sabe informar,

22/09/2022 10:09

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JADSON PEREIRA DA CRUZ pela prática, em tese, do delito de furto, nos termos do artigo 155 (furto), §1° e § 4º, II, do Código Penal Brasileiro.A denúncia foi recebida, mas o réu n

21/09/2022 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/09/2022 16:38

Certifico que tendo em vista a citaçao do réu à ordem 21 e a resposta à acusção apresentada à ordem 16 ,torno os autos conclusos.

11/09/2022 10:22

Mandado

29/08/2022 12:05

Certifico que nesta data procedi à CITAÇÃO de JADSON PEREIRA DA CRUZ para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja foi entregue ao réu, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua def

27/08/2022 19:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - JADSON PEREIRA DA CRUZ - emitido(a) em 27/08/2022

24/08/2022 17:39

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JADSON PEREIRA DA CRUZ pela prática, em tese, do delito de furto, nos termos do artigo 155 (furto), §1° e § 4º, II, do Código Penal Brasileiro.Observei que, em que pese a apresent

24/08/2022 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/08/2022 14:27

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da resposta À acusação.

22/08/2022 10:23

resposta à acusação

08/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 08:09:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/07/2022 08:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 08:09:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

29/07/2022 08:09

Certifico que JADSON PEREIRA CUZ, RG 909956 PTC-AP, não tem CPF nem Título de Eleitor(foi orientado a providenciar) atualizando endereço: RODOVIA DUCA SERRA, próximo a SUBESTAÇÃO DA ELETRONORTE, numa barraca de venda de frutas próximo à UNIFAP, conhecido

22/07/2022 18:48

Certifico que encaminho os autos para consulta aos sistemas conveniados do TJAP.

22/07/2022 18:47

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 1065/2022/CEP/IAPEN

18/07/2022 22:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022079132P49I4

18/07/2022 22:42

Nº: 500814355, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 22:40

Certifico que dou cumprimento ao ítem 6 do despacho inicial - Caso o réu não seja encontrado, oficie-se ao IAPEN e TRE (via SIEL), requisitando se informações sobre eventual endereço dele. Requisitem -se ainda informações aos Cartórios de Registros Civis

08/07/2022 20:02

Mandado

30/06/2022 11:51

Faço juntada a estes autos da certidao criminal do reu.

30/06/2022 11:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - JADSON PEREIRA DA CRUZ - emitido(a) em 30/06/2022

23/06/2022 10:07

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JADSON PEREIRA DA CRUZ pela prática, em tese, do delito de furto, nos termos do artigo 155 (furto), §1° e § 4º, II, do Código Penal Brasileiro.Narrou a exordial que, no dia 08 de

22/06/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

22/06/2022 08:08

Tombo em 22/06/2022.

21/06/2022 19:12

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004403-79.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2877652 - Protocolado(a) em 21-06-2022 às 19:11