TJAP - 0005711-25.2023.8.03.0000

21/02/2024 16:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

21/02/2024 16:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4522807 (movimento #71), via Malote Digital.

16/02/2024 17:34

Nº: 4522807, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 13:18

Certifico que o acórdão de movimento #50 transitou em julgado em 02 de fevereiro de 2024. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 188247/AP (movimento #68).

16/02/2024 13:15

Certifico que estes autos encontravam-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 188247/AP (2023/0363345-2) - tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 02 de fevereiro de 2024, a decisão que não conheceu do recurso em habeas corpus interp

16/02/2024 13:11

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS 188247/AP (2023/0363345-2), dentre as quais a DECISÃO que não conheceu do recurso em habeas corpus interposto por GABRIEL DOS SANTOS SILVA, trans

16/02/2024 12:46

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

16/02/2024 12:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/10/2023 09:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.*

05/10/2023 09:00

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 188247 / AP (2023/0363345-2) autuado em 04/10/2023.

04/10/2023 14:32

Certifico que, nesta data, estes autos foram encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ (2023/0363345-2).

04/10/2023 10:06

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

03/10/2023 16:13

Recurso em Habeas Corpus - DPE/AP

22/09/2023 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL DOS SANTOS SILVA na data: 04/09/2023 11:52:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

12/09/2023 11:37

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL DOS SANTOS SILVA na data: 04/09/2023 11:52:53 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

12/09/2023 11:36

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #57.

05/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

05/09/2023 00:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL DOS SANTOS SILVA na data: 04/09/2023 11:52:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 13:13

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL DOS SANTOS SILVA na data: 04/09/2023 11:52:53 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

04/09/2023 13:13

Acórdão (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 12:58:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/09/2023 12:39

SECÇÃO ÚNICA

04/09/2023 11:52

Em Atos do Desembargador.

01/09/2023 13:24

Conclusão

01/09/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 13:24:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/09/2023 10:41

GABINETE 08

01/09/2023 10:28

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

01/09/2023 08:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 290ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2023 11:13

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

24/08/2023 13:41

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 13:40

Pauta de Julgamento (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 290, realizada no período de 30/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

23/08/2023 12:51

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

23/08/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/08/2023 11:17

SECÇÃO ÚNICA

23/08/2023 11:08

Certifico a remessa à Secção com pedido de pauta para julgamento.

23/08/2023 11:07

Certifico que o movimento de ordem nº 33 foi salvo indevidamente

23/08/2023 11:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 34.* Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento.

23/08/2023 10:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/08/2023 14:20

Conclusão

07/08/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 14:19:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/08/2023 09:37

GABINETE 08

07/08/2023 09:36

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

07/08/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:32:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 09:08

Remessa

07/08/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:05:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/08/2023 00:15

Remessa

05/08/2023 00:14

Em Atos do Procurador.

03/08/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:11:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 10:41

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

03/08/2023 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

03/08/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 10:34:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/08/2023 07:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 07:55

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

28/07/2023 14:04

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #14.

21/07/2023 16:28

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/07/2023 14:27:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 15:02

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/07/2023 14:27:28 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARILIA PEREZ DE LIMA

20/07/2023 15:02

Decisão (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 15:01:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/07/2023 14:32

SECÇÃO ÚNICA

20/07/2023 14:27

Em Atos do Desembargador. A Defensoria Pública impetrou habeas corpus em favor de GABRIEL DOS SANTOS SILVA, recolhido no IAPEN desde 16/07/2023, por meio do qual busca afastar suposta coação ilegal praticada pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Mac

20/07/2023 11:38

Conclusão

20/07/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 11:38:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/07/2023 09:39

GABINETE 08

20/07/2023 09:38

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 008 (RELATOR), para despacho/decisão.

19/07/2023 15:41

Juntada de documentos do paciente - DPE/AP - em substituição.

19/07/2023 15:32

Tombo em 19-07-2023

19/07/2023 15:32

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257771 - Protocolado(a) em 19-07-2023 às 15:31