TJAP - 0005286-92.2023.8.03.0001

12/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/03/2025 01:21

Decorrido prazo de CHEILA DE SOUZA GUERREIRO em 10/03/2025 23:59.

10/03/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/01/2025 00:39

Decorrido prazo de CHEILA DE SOUZA GUERREIRO em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 19:42

Juntada de Petição de apelação

19/11/2024 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 23:07

Julgado procedente o pedido

02/10/2024 10:38

Conclusos para julgamento

01/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2024 14:24

Conclusos para decisão

30/07/2024 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 11:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/07/2024 14:24

Expedição de Termo de Audiência.

29/07/2024 19:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 12:42

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024 00:51

Decorrido prazo de CHEILA DE SOUZA GUERREIRO em 25/07/2024 23:59.

19/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 11:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

13/07/2024 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2024 14:28

Conclusos para decisão

08/07/2024 18:14

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 22:26

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2024 12:04:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 10:37:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2024 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2024 12:04:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

31/05/2024 12:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre proposta de acordo de ordem nº 95.

31/05/2024 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

31/05/2024 11:27

Certifico que faço os autos conclusos.

29/05/2024 18:03

CEA apresenta PROPOSTA DE ACORDO.

28/05/2024 10:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 10:37:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

28/05/2024 10:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.

28/05/2024 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

28/05/2024 10:17

Decurso de Prazo

20/05/2024 14:03

Certifio que estes autos aguardam o cumprimento da determinação retro.

20/05/2024 14:02

Em audiência

20/05/2024 14:02

Conciliação realizada em 20/05/2024 às '14:02'h

20/05/2024 08:11

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

13/05/2024 07:25

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.

11/05/2024 23:24

Mandado

02/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 22/04/2024 11:32:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLA

02/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 22/04/2024 11:32:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEF

02/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 19:05:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 19:05:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/04/2024 16:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CHEILA DE SOUZA GUERREIRO - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 16:00

Certifico que não foi possível realizar intimação da autora, pois o contato telefônico (96) 98412-4396 ) não disponibiliza o envio de mensagem por Whatsapp. Sendo assim, expeço mandado de intimação

22/04/2024 11:36

Certifico que encaminho para intimação da parte autora via WhatsApp - ( telefone (96) 98412-4396 )

22/04/2024 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 19:05:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/04/2024 11:33

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

22/04/2024 11:32

Conciliação agendada para 20/05/2024 às 09:30h

19/04/2024 19:05

Em Atos do Juiz. Na audiência de #56, ficou consignado que após a apresentação do laudo de inspeção, seria designada nova audiência para tentativa de acordo entre as partes.O laudo de inspeção foi juntado na #64.Assim, designe-se audiência de conciliação

16/04/2024 11:28

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos conclusos

08/04/2024 12:38

Manifestação

08/04/2024 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2024 12:35

Decurso de Prazo

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 11:59:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2024 20:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 11:59:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

27/02/2024 11:59

Em Atos do Juiz. Sobre o relatório de inspeção de #64, manifeste-se a autora, em 10 dias.

09/02/2024 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2024 11:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/02/2024 11:37

CEA APRESENTA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO.

06/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 19:06:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/01/2024 17:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 19:06:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

26/01/2024 19:06

Em Atos do Juiz. Na audiência realizada [#55], foi DETERMINADO que a CEA, no prazo de 15 (quinze) dias, faça uma revisão na UC. Ficando autorizada, adentrar no imóvel da autora para verificar os aparelhos que lá existem e que estão consumindo energia elét

13/12/2023 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/12/2023 09:13

Decurso de Prazo

12/12/2023 11:30

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo Sistema Tucujuris, por este motivo o retifico. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 56 até o dia 12/12/2023

14/11/2023 09:36

Certifico que estes autos aguardam manifestação da parte demandada, conforme movimento retro.

14/11/2023 09:33

Em audiência

14/11/2023 09:33

Conciliação realizada em 14/11/2023 às '09:33'h

13/11/2023 14:18

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

09/11/2023 13:00

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.

05/11/2023 10:54

Mandado

03/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 24/10/2023 11:31:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEF

25/10/2023 15:58

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 24/10/2023 11:31:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLA

24/10/2023 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CHEILA DE SOUZA GUERREIRO - emitido(a) em 24/10/2023

24/10/2023 12:16

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

24/10/2023 11:31

Conciliação agendada para 14/11/2023 às 08:30h

20/10/2023 13:28

Em Atos do Juiz. Os autos vieram equivocadamente conclusos para julgamento sem ter sido apreciado o pedido do réu [#41] que pediu seja realizada audiência de conciliação para busca de um possível acordo com a autora.Assim, designe-se audiência de concilia

12/09/2023 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/09/2023 13:05

Conclusos

10/09/2023 22:33

Manifestação - DPE/AP

18/08/2023 09:52

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da parte autora

16/08/2023 20:55

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO

27/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 19:48:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 19:48:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2023 11:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 19:48:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/07/2023 11:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 19:48:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/07/2023 19:48

Em Atos do Juiz. Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos deverão ser julgados antecipadamente em decorrência dos princípios da celeridade e da economia processual.Diante do expo

30/06/2023 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2023 07:41

CONCLUSOS

29/06/2023 09:08

DPE/AP - RÉPLICA

18/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2023 14:21:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/05/2023 14:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2023 14:21:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

27/04/2023 14:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para apresentar réplica à contestação, em 15 dias.

12/04/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2023 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

10/04/2023 11:58

DPE/AP - Manifestação

07/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 28/03/2023 10:30:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2023 17:12

Notificação (Determinada diligência na data: 28/03/2023 10:30:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

28/03/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Vista a parte Autora dos eventos #21/22 e para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.

22/03/2023 10:13

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

16/03/2023 17:39

CEA apresenta manifestação quanto a alegação de descumprimento de liminar.

14/03/2023 17:27

CEA TEMPESTIVAMENTE APRESENTA CONTESTAÇÃO

14/03/2023 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2023 12:42

Conclusos, mov. 14 e 18.

10/03/2023 15:10

DPE/AP - Informando o descumprimento de liminar

10/03/2023 14:15

Realizo a rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Mantenho os demais prazos.

09/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 07:52:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

09/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 07:52:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2023 17:11

CEA EQUATORIAL APRESENTA EVIDÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR E ATUALIZAÇÃO DO POLO PASSIVO.

02/03/2023 11:47

Certifico que aguarda prazo 09/03/2023

27/02/2023 07:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 07:52:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/02/2023 07:52

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP, procedo a intimação da partes para que, em 48 horas, informe se a liminar foi cumprida. Tudo em confomidade com a decisão proferida sob o movimento 4.

27/02/2023 07:24

À vista da citação da parte demandada, conforme certidão retro, certifico que se aguarda prazo à defesa.

27/02/2023 07:23

Certifico que se aguarda prazo para o cumprimento da liminar.

27/02/2023 07:22

À vista da citação da parte demandada, conforme certidão retro, certifico que se aguarda prazo à defesa.

24/02/2023 21:53

Mandado

23/02/2023 15:49

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

17/02/2023 13:48

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - EQUATORIAL ENERGIA S.A - emitido(a) em 17/02/2023

16/02/2023 18:19

Em Atos do Juiz. CHEILA DE SOUZA GUERREIRO, por meio da DPE/AP ajuizou ação ordinária com pedido de tutela de urgência, em face da EQUATORIAL ENERGIA LTDA, alegando que que é titular da unidade consumidora [UC] nº 5357420 junto à ré e que “ sendo cobrada

13/02/2023 20:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2023 20:07

Tombo em 13/02/2023.

13/02/2023 09:13

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3131578 - Protocolado(a) em 13-02-2023 às 09:12