04/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
25/06/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão
07/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 20:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 17:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/02/2025 07:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:53

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024.
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
24/11/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2024 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 11:31

Conhecido o recurso de JONATHAN BARBOSA REUS - CPF: *27.***.*46-00 (APELANTE) e não-provido
26/10/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JONATHAN BARBOSA REUS em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 11:09

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/09/2024 11:22

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:28

Recebidos os autos
12/08/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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