TJAP - 0006244-18.2022.8.03.0000

01/07/2025 09:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

01/07/2025 09:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. 198, considerando a inexistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente cump

01/07/2025 09:06

Decurso de prazo da parte autora em 01/07/2025, sem que se manifestasse.

27/06/2025 09:10

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.

23/06/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2025 em 23/06/2025.

20/06/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2025

20/06/2025 10:03

Rotinas processuais (20/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2025

20/06/2025 10:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP - Art. 2º, § 2º, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação de cumprimento do acórdão juntada em movimento n.º 120, bem como para dizer se tem outra

11/06/2025 15:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2025 15:14:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 12:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2025 15:14:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2025 12:17

Decisão (09/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 12:16

Certifico que o Acórdão de mov. 80 transitou em julgado em 28/05/2025.

10/06/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 11:51:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2025 11:27

TRIBUNAL PLENO

09/06/2025 15:14

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que CONHECEU DO AGRAVO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL Nº 2503331/AP, cujas peças foram juntadas no movimento 193 e considerando que não há rec

09/06/2025 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/06/2025 10:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2503331 / AP (2023/0394866-3), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

09/06/2025 09:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

27/10/2023 11:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.*

27/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 07:39:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/10/2023 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 08:20

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2023 08:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 18:22:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

23/10/2023 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 18:22:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2023 12:44

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

23/10/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:40:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 12:28

TRIBUNAL PLENO

18/10/2023 18:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (movimento nº 169) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (movimento nº 161).O recorrido não apresentou contrar

18/10/2023 07:56

Conclusão

18/10/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:56:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/10/2023 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2023 11:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/10/2023 11:32

Decurso de prazo em 11/10/2023, sem que a parte recorrida apresentasse contrarrazôes recursais ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL.

11/10/2023 12:23

Certifico que os autos aguardam prazo para as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL da parte autora, em razão da suspensão do expediente no dia 09/10/2023 (Port. 70031/2023-GP).

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 10:06

Rotinas processuais (18/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 169).

15/09/2023 18:53

Protocolo Nº 26750344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatoria de seguimento de respeito.

15/09/2023 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/09/2023 13:20:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 10:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/09/2023 13:20:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2023 10:34

Decisão (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

12/09/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 15:18:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2023 14:37

TRIBUNAL PLENO

12/09/2023 13:20

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:DIREIT

12/09/2023 08:20

Conclusão

12/09/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:20:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/09/2023 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 11:17

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/09/2023 11:11

Decurso de prazo em 01/09/2023, sem que a parte recorrida apresentasse contrarrazôes recursais ao RECURSO ESPECIAL.

06/09/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 14:11:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 14:05

TRIBUNAL PLENO

06/09/2023 13:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para certificar o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões.Após retornem os autos.Cumpra-se.

06/09/2023 07:47

Conclusão

06/09/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:47:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/09/2023 11:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2023 11:46

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/09/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 11:02:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/09/2023 15:04

Remessa

04/09/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 15:03:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/09/2023 15:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/09/2023 15:00

Em Atos do Procurador.

04/09/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 14:18:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/09/2023 13:59

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/09/2023 13:58

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS #80 (MS) E 125 (EDCL).

04/09/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 13:44:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/09/2023 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/09/2023 13:01

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

10/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2023 em 10/08/2023.

09/08/2023 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000146/2023

09/08/2023 10:04

Rotinas processuais (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2023

09/08/2023 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 133).

08/08/2023 20:12

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

02/08/2023 10:20

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2023 11:50:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 13:17

Acórdão (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 13:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2023 11:50:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:11:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/08/2023 13:08

TRIBUNAL PLENO

01/08/2023 11:50

Em Atos do Desembargador.

31/07/2023 11:36

Conclusão

31/07/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:36:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/07/2023 11:28

GABINETE 04

31/07/2023 11:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

31/07/2023 11:25

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.3774/2023 GAB - SEAD, com informações de cumprimento do acórdão.

31/07/2023 11:21

Cancelamento da remessa Interna

31/07/2023 10:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 119.* GABINETE 04

31/07/2023 10:54

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

31/07/2023 10:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 145ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

20/07/2023 11:18

Rotina gerada para finalizar movimento 114 no sistema tucujuris.

19/07/2023 22:11

às 10hs, na pessoa de seu Secretário, Sr. Paulo César Lemos de Oliveira, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 14:22

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 145, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

12/07/2023 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/07/2023

06/07/2023 13:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

06/07/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:08:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/07/2023 13:03

TRIBUNAL PLENO

06/07/2023 12:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/06/2023 13:24

Conclusão

22/06/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 13:24:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/06/2023 11:38

GABINETE 04

21/06/2023 11:37

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

21/06/2023 11:37

Decurso de prazo, em 20/06/2023, para manifestação da parte autora aos Embargos de Declaração opostos.

13/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 11:05

Despacho (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

12/06/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 11:04:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/06/2023 10:33

TRIBUNAL PLENO

06/06/2023 17:24

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 88, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.

06/06/2023 10:31

Conclusão

06/06/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 10:31:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/06/2023 08:31

GABINETE 04

06/06/2023 08:30

Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração no mov. de ordem #88, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

06/06/2023 08:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA.

05/06/2023 16:07

Protocolo Nº 26004668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO

31/05/2023 08:41

Intimação (Concedida em parte a Segurança a JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA. na data: 29/05/2023 16:50:22 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). RECURSO

31/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

30/05/2023 10:50

Notificação (Concedida em parte a Segurança a JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA. na data: 29/05/2023 16:50:22 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/05/2023 10:49

Acórdão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

30/05/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 10:46:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/05/2023 10:22

TRIBUNAL PLENO

29/05/2023 16:50

Em Atos do Desembargador.

05/05/2023 15:28

Conclusão

05/05/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 15:28:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2023 09:37

GABINETE 04

05/05/2023 09:37

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

05/05/2023 09:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 134ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 19:04

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

13/04/2023 13:51

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual, a ser publicada.

13/04/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:50:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/04/2023 13:34

TRIBUNAL PLENO

13/04/2023 09:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2023 14:44

Conclusão

24/02/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 14:44:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/02/2023 10:28

GABINETE 04

24/02/2023 10:27

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

24/02/2023 10:26

Certifico que, intimado da decisão 41, publicação de ordem 48, o impetrante não se manifestou.

24/02/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 10:19:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2023 09:20

Remessa

24/02/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:18:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/02/2023 15:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2023 15:23

Parecer nº 056/2023 - 3ª PJ

15/02/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 12:09:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2023 11:53

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

15/02/2023 11:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

15/02/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:49:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

15/02/2023 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2023 11:23

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

01/02/2023 12:55

Rotina gerada para finalizar movimento 49 no sistema tucujuris.

24/01/2023 08:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 13:15:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 12:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 13:15:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2023 12:45

Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

11/01/2023 09:30

Certifico que os autos aguardarão em Secretaria, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual.

11/01/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 09:29:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/01/2023 14:33

TRIBUNAL PLENO

10/01/2023 13:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração #17, em relação ao indeferimento da liminar. Sustenta que os documentos juntados na emenda da inicial #9, provam o direito líquido e certo, pois demonstram o ato ilegal cometido pela autoridad

01/12/2022 17:17

Ingresso

30/10/2022 23:12

Mandado

24/10/2022 09:38

Conclusão

24/10/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 09:38:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/10/2022 12:14

GABINETE 04

19/10/2022 12:07

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

19/10/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:03:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/10/2022 11:46

TRIBUNAL PLENO

19/10/2022 11:46

Certifico que o Desembargador CARMO ANTÔNIO, Relator, encontra-se ausente, em usufruto de férias regulamentares, conforme Portarias nos 65.575 e 66.847/2022-GP/TJAP. Assim, devolvo os autos à Secretaria para as providências regimentais que o caso requer (

19/10/2022 09:07

Conclusão

19/10/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 09:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2022 12:48

GABINETE 02

18/10/2022 12:46

Certifico que, em virtude da petição#17, os autos serão remetidos ao Gabinete 02, em substituição ao Relator que encontra-se ausente (Portaria 65163/2022).

18/10/2022 12:34

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.3927/2022 GAB - SEAD, com informações da autoridade impetrada.

18/10/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:32:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/10/2022 11:57

TRIBUNAL PLENO

06/10/2022 08:15

Conclusão

06/10/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/10/2022 12:51

GABINETE 02

05/10/2022 12:51

Certifico que, em virtude da petição#17, os autos serão remetidos ao Gabinete 02, em substituição ao Relator que encontra-se ausente (Portaria 65163/2022).

05/10/2022 08:50

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/10/2022 22:23:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 17:06

REQUERER A RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO DE ORDEM 10

04/10/2022 12:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 10:53

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/10/2022 22:23:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2022 10:52

Decisão (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 10:50:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/10/2022 10:29

TRIBUNAL PLENO

04/10/2022 10:09

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 9).

03/10/2022 22:23

Em Atos do Desembargador. JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA, por intermédio de advogado, impetrou mandado de segurança com pedido expresso de liminar contra ato supostamente ilegal atribuído à Secretária de Estado da Administração.Expôs que atuou no Sistema Or

03/10/2022 12:32

Emendar/aditar a inicial e pedir a juntada de documentos em anexos

03/10/2022 08:59

Conclusão

03/10/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 08:59:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/10/2022 08:07

GABINETE 02

03/10/2022 08:06

Certifico que face a existência de pedido de liminar pendente de análise e em virtude da ausência do Relator (Portaria 65163/2022-GP) e do PA 100299/2022 (impede Gabinete 01 de receber processos novos) encaminharei estes autos ao Gabinete 02, substituto

03/10/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 07:56:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

02/10/2022 21:35

TRIBUNAL PLENO

30/09/2022 23:51

Ato ordinatório

30/09/2022 23:51

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 10