TJAP - 0005745-63.2024.8.03.0000

01/07/2025 14:01

CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 11:37

Cancelamento da remessa Interna

24/06/2025 11:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 09:39

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 80 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, enca

20/06/2025 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/06/2025 11:13

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2191935 / AP (2025/0007370-8), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice

18/06/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 13:53:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2025 13:07

Certifico que, tendo em vista o trânsito em julgado do REsp nº 2191935 / AP (2025/0007370-8), promovo os autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2025 13:04

Certifico que o movimento de ordem nº 74 foi salvo indevidamente.

17/06/2025 13:04

Certifico que o movimento de ordem nº 73 foi salvo indevidamente.

21/05/2025 08:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* Certifico que os presentes autos aguardam regularização (SOS 107555).

21/05/2025 08:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Certifico que deixei de informar o trânsito em julgado do agravo visto que os autos principais encontram-se arquivados.

04/04/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 10:17:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 09:35

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/01/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2191935 / AP (2025/000

14/01/2025 10:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/01/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 13:53:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2025 10:38

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

09/01/2025 10:14

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 62.

08/01/2025 08:40

Decisão (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

20/12/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:22:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:52

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:56

Em Atos do Desembargador. ERISMAR MORENO DA CONCEIÇÃO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Justiça Pública), contra o acórdão da Câmara Única

16/12/2024 07:43

Conclusão

16/12/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 07:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 07:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2024 07:50

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/12/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 12:43:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2024 15:32

Remessa

09/12/2024 15:26

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 15:26:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

09/12/2024 14:12

Remessa

09/12/2024 14:11

Em Atos do Procurador.

09/12/2024 14:00

Em Atos do Procurador.

09/12/2024 13:57

Em Atos do Procurador.

04/12/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 13:39:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2024 13:21

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/12/2024 12:31

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 33 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 41.

04/12/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 12:14:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/12/2024 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2024 12:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 33] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 41], interposto por

02/12/2024 23:03

REsp - DPE/AP

31/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERISMAR MORENO DA CONCEIÇÃO e não-provido na data: 21/10/2024 09:29:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2024 em 22/10/2024.

21/10/2024 16:05

Registrado pelo DJE Nº 000193/2024

21/10/2024 11:51

Acórdão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2024

21/10/2024 11:51

Notificação (Conhecido o recurso de ERISMAR MORENO DA CONCEIÇÃO e não-provido na data: 21/10/2024 09:29:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

21/10/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 11:22:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/10/2024 10:17

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 09:29

Em Atos do Desembargador.

15/10/2024 11:28

Conclusão

15/10/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 11:28:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 10:17

GABINETE 02

15/10/2024 10:16

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

23/09/2024 11:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/09/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:34:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/09/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

21/09/2024 15:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/09/2024 08:18

Conclusão

18/09/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 08:18:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 07:49

GABINETE 02

18/09/2024 07:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

17/09/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 07:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2024 14:04

Remessa

16/09/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 14:03:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

16/09/2024 11:12

Remessa

16/09/2024 11:12

Em Atos do Procurador.

09/09/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 13:28:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2024 12:24

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

09/09/2024 12:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

09/09/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:08:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/09/2024 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2024 11:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

09/09/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 10:48:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2024 10:15

CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 14:21

Tombo em 03-09-2024

03/09/2024 14:21

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3318613 - Protocolado(a) em 02-09-2024 às 11:10