TJAP - 0005982-46.2014.8.03.0001

09/07/2025 07:58

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/07/2025 13:13

Evolução da Classe Processual

04/07/2025 13:13

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2025 12:38

Requer-se a juntada de PLANILHAS ATUALIZADAS

30/06/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 10:14:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 11:48

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/06/2025 11:46

Faço remessa do feito ao Juízo de origem.

17/06/2025 11:44

Cancelamento da remessa Instância

04/06/2025 10:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 362.* 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/06/2025 10:51

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 349, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 24/04/2025, conforme certidão expedida em 25/04/2024 pelo STJ.

24/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

16/05/2025 10:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

14/05/2025 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025 11:35

Despacho (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

08/05/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:25:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 11:10

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 349 e considerando que não há

05/05/2025 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/05/2025 10:18

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2154843 - AP (2024/0240583-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

05/05/2025 08:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

02/07/2024 10:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 348.*

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 13:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 13:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2024 10:51

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 340 e 341.

03/06/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 20/05/2024 11:16:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

27/05/2024 08:19

Intimação (Recurso especial admitido na data: 20/05/2024 11:16:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 09:37

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 09:36

Notificação (Recurso especial admitido na data: 20/05/2024 11:16:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

24/05/2024 09:36

Notificação (Recurso especial admitido na data: 20/05/2024 11:16:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

20/05/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:16

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL -

20/05/2024 06:15

Conclusão

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2024 11:24:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

07/05/2024 16:41

REQUER-SE A JUNTADA DE CONTRA RAZÕES DA PARTE AUTORA

03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 13:00

Despacho (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024

02/05/2024 12:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2024 11:24:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

25/04/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 15:15:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 11:24

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no mov. 276.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

25/04/2024 06:44

Conclusão

25/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 06:44:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2024 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2024 11:56

Cancelamento da remessa Interna

24/04/2024 11:38

GABINETE 06

24/04/2024 11:37

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

24/04/2024 11:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito.

17/04/2024 15:34

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 15:34:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 10:14

CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 16:20

Em Atos do Desembargador. Para possibilitar a análise dos autos, levante-se a suspensão do presente processo.Após, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.

11/04/2024 07:46

Conclusão

11/04/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:46:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2024 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:17:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/04/2024 12:07

Remessa

10/04/2024 11:16

Conclusão

10/04/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:16:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 10:45

GABINETE 06

10/04/2024 10:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do e. Desembargador Jayme Ferreira, conforme solicitado.

14/11/2023 13:49

Certifico que este processo se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP.

03/07/2023 14:41

Certifico que este processo se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP.

23/02/2023 15:02

Certifico que este processo se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP.

31/08/2022 12:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando julgamento do IRDR – Tema 15 processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

03/06/2022 11:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando julgamento do IRDR – Tema 15 processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

01/04/2022 14:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando julgamento do IRDR – Tema 15 processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

21/10/2021 13:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando julgamento do IRDR – Tema 15 processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

18/02/2020 15:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando julgamento do IRDR – Tema 15 processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

28/01/2020 08:38

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/01/2020 17:46:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2020 em 28/01/2020.

27/01/2020 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000018/2020

27/01/2020 10:55

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/01/2020 17:46:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2020 10:54

Decisão (24/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2020

27/01/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 08:59:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2020 08:37

CÂMARA ÚNICA

24/01/2020 17:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se da análise de admissibilidade de Recurso Especial (evento 276), interposto pelo Estado do Amapá em face do acórdão que concedeu parcial provimento ao apelo para conceder aos Recorridos o adicional de insalubridade, confo

03/12/2019 09:07

Conclusão

03/12/2019 09:07

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:07:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2019 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2019 13:06

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

24/11/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/11/2019 10:51:48 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

20/11/2019 13:58

RECURSO ESPECIAL AO STJ

18/11/2019 07:41

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/11/2019 10:51:48 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

14/11/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

14/11/2019 11:25

Acórdão (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2019

14/11/2019 11:25

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/11/2019 10:51:48 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

14/11/2019 11:25

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/11/2019 10:51:48 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2019 11:24

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2019 11:48

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 11:49:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/11/2019 11:02

CÂMARA ÚNICA

12/11/2019 10:51

Em Atos do Desembargador.

16/10/2019 13:44

Conclusão

16/10/2019 13:44

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 13:44:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 11:07

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/10/2019 15:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1167ª Sessão Ordinária realizada em 15/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

14/10/2019 16:14

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

07/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2019 em 07/10/2019.

04/10/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000182/2019

04/10/2019 14:09

Pauta de Julgamento (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

04/10/2019 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1167, DO DIA 15/10/2019, às 08:00 HORAS

25/09/2019 10:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

12/08/2019 07:17

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 07:17:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/08/2019 13:59

CÂMARA ÚNICA

09/08/2019 09:42

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.

24/05/2019 13:37

Conclusão

24/05/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 13:37:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2019 12:21

GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/05/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 12:03:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2019 12:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 12:02:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2019 11:45

CÂMARA ÚNICA

24/05/2019 11:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSE SERGIO PINTO LOPES, JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA, JAIME SILVA DA SILVA, JOCINEI GONÇALVES TAVARES, JOSE LUIZ DA SILVA ALVES.

24/05/2019 11:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.888/2019 - GP) - Protocolo 1722749 - Protocolado(

24/05/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 11:04:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2019 11:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2019 11:16

Certifico que encaminho os autos ao TJAP em grau de recurso.

13/05/2019 17:44

Protocolo Nº 15845112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação

26/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2019 09:15:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

16/04/2019 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2019 09:15:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

16/04/2019 09:15

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intimar a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 237, em 15 (quinze) dias.

15/04/2019 11:08

Protocolo Nº 15686688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

03/04/2019 09:17

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/04/2019 12:00:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/04/2019 15:41

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/04/2019 12:00:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

02/04/2019 12:45

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/04/2019 12:00:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/04/2019 12:45

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/04/2019 12:00:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

02/04/2019 12:00

Em Atos do Juiz.

22/02/2019 12:45

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 798.

21/02/2019 10:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 798.

21/02/2019 10:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 798.

14/02/2019 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2019 08:45

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos para julgamento no estado em que se encontra.

13/02/2019 16:02

Em Atos do Juiz. A prova emprestada é cabível, pois é medida eficaz para a celeridade processual e menos oneroso a parte autora. Ademais, existem inúmeras ações tramitando no Judiciário Amapaense sobre o mesmo assunto (adicional de insalubridade). Não v

31/01/2019 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2019 11:40

Protocolo Nº 15206290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

30/01/2019 11:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2019 09:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2019 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2019 09:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2019 09:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte demandada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do movimento à ordem 219.

17/12/2018 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2018 12:02

Protocolo Nº 15035489 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de manifestação e documentos

17/12/2018 11:53

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para os autores apresentarem o laudo pericial.

03/12/2018 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2018 17:48

Protocolo Nº 14934238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 18:09:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

01/11/2018 09:03

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 18:09:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

31/10/2018 18:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, juntar laudo pericial, com prazo de um ano, a contar do ajuizamento da ação, em 15 dias.

11/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 16:14:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

05/10/2018 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/10/2018 10:07

Protocolo Nº 14579677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO EVENTO DE ORDEM N° 206 DO SISTEMA TUCUJURIS

02/10/2018 08:49

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 16:14:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2018 10:53

Protocolo Nº 14542493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de manifestação

01/10/2018 09:20

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 16:14:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

28/09/2018 16:14

Em Atos do Juiz. Processo em curso normal (Ofício-Circular nº 001/2018-GAB - determina o levantamento da suspensão do trâmite de todos os processos). Intimem-se as partes para dizer se pretendem novas provas, no prazo de 15 dias.

13/08/2018 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/08/2018 08:47

Protocolo Nº 14243487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Prosseguimento do feito

10/05/2018 16:43

Protocolo Nº 13694662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de Mandato

01/02/2018 02:45

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/01/2018 12:08:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA (Advogado

01/02/2018 02:45

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/01/2018 12:08:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA (Advogado

23/01/2018 09:06

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/01/2018 12:08:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

22/01/2018 12:41

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/01/2018 12:08:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FREITA

22/01/2018 12:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/01/2018 12:08

Em Atos do Juiz. Diante da decisão no Recurso Especial nº 0041366-36.2015.8.03.0001, o qual determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes no Estado do Amapá que tratem sobre a aplicação por analogia do artigo 12 da Lei Federal nº 8.270

05/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2017 11:23:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

05/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2017 11:23:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

05/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2017 11:23:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA (Advogado Autor).

30/10/2017 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/10/2017 11:37

Protocolo Nº 12796847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

27/10/2017 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2017 11:23:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2017 11:46

Protocolo Nº 12780290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/10/2017 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2017 11:23:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Procuradoria

26/10/2017 11:23

Nos termos da Portaria 001/2017 Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias.

23/10/2017 17:48

Protocolo Nº 12758099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação

02/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/09/2017 11:13:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

02/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/09/2017 11:13:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

02/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/09/2017 11:13:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA (Advogado Autor).

22/09/2017 11:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/09/2017 11:13:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

21/09/2017 11:13

Em Atos do Juiz. Malgrado tenham os autores apresentado manifestação acerca da não aceitação da petição de defesa apresentada pelo Estado (ordem 178), adianto que não merece acolhimento. O art. 183 do Novo CPC dispões que: "A União, os Estados, o Distrit

29/06/2017 15:13

Certifico que para fins de regularização finalizo o movimento de nº 180.

20/06/2017 16:53

Protocolo Nº 12103208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/06/2017 16:53

Protocolo Nº 12103207 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

08/06/2017 21:34

Protocolo Nº 12048864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

30/05/2017 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/05/2017 16:04

Decurso de Prazo

23/05/2017 15:50

Protocolo Nº 11952565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

26/04/2017 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2017 13:15:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2017 13:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2017 13:15:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2017 13:15

Nos termos da Portaria Conjunta VCFP-MCP 001/2016, concedo o prazo de 15 dias para o ESTADO DO AMAPÁ para contestar, também de forma específica. .

29/03/2017 10:30

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

28/03/2017 17:25

Protocolo Nº 11675696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/03/2017 02:45

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 17/03/2017 10:35:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

27/03/2017 02:45

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 17/03/2017 10:35:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA (Advogado Autor).

24/03/2017 15:08

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 17/03/2017 10:35:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

22/03/2017 13:18

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 315 FOLHAS

17/03/2017 11:58

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 17/03/2017 10:35:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES

17/03/2017 10:35

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. O pedido do item c.3 de fl. 18, não contém parâmetros suficientes para analisar o feito de forma devida. Como se pode observar do movimento de ordem 92 a contadoria do juízo chama atenção para a falta

08/03/2017 09:33

Protocolo Nº 11565353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Os autores requerem o prosseguimento do feito.

24/11/2016 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2016 15:56

Certifico que conforme determinação judicial, faço os autos conclusos para julgamento.

23/11/2016 18:04

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

30/09/2016 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/09/2016 11:51

Faço juntada a estes autos da petição às fls.315 - informar que não tem mais provas a produzir. - Protocolo Nº 172966/2016 - Protocolado(a) em 23/09/2016 às 09:54:24

23/08/2016 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/08/2016 14:41

Protocolo Nº 10658206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2016 em 18/08/2016.

17/08/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000151/2016

17/08/2016 14:59

Despacho (17/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2016

17/08/2016 10:55

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, querendo, produzir novas provas, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para saneamento. Publique-se.

15/07/2016 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/07/2016 15:40

Faço juntada a estes autos da réplica às fls. 291/314. - Protocolo Nº 126766/2016 - Protocolado(a) em 15/07/2016 às 12:38:49

04/07/2016 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/07/2016 10:09

Certifico que o processo foi entregue sem petição.

04/07/2016 10:02

ENTREGUE POR RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE

01/06/2016 12:27

ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 272 FOLHAS

01/06/2016 12:26

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora. - Protocolo Nº 095751/2016 - Protocolado(a) em 01/06/2016 às 12:22:35

30/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2016 em 30/05/2016.

25/05/2016 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000095/2016

25/05/2016 10:09

Despacho (24/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2016

24/05/2016 15:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora.

10/05/2016 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/05/2016 17:18

Protocolo Nº 10139702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

06/05/2016 13:19

Promovo a finalização das rotinas abertas já cumpridas/realizadas.

06/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.

05/05/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000081/2016

05/05/2016 11:12

Despacho (05/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2016

05/05/2016 09:07

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que transcorreu o prazo para o Estado do Amapá contestar a presente ação, intime-se o autor para dizer se ainda tem outras provas a produzir em 10 dias. Publique-se.

31/03/2016 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/03/2016 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/03/2016 12:55

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 288/289, requer juntada de substabelecimento. - Protocolo Nº 042577/2016 - Protocolado(a) em 16/03/2016 às 12:41:09

16/03/2016 12:53

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 273/287, requer juntada da planilha de cálculo. - Protocolo Nº 042581/2016 - Protocolado(a) em 16/03/2016 às 12:42:30

16/03/2016 12:38

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

16/03/2016 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - emitido(a) em 16/03/2016

16/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2016 em 16/03/2016.

15/03/2016 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000048/2016

14/03/2016 15:04

Rotinas processuais (14/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2016

14/03/2016 15:03

Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da advogada parte autor CARLOS ALBERTO ALVES GOMES a devolver os autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pena de busca e apreensão.

20/01/2016 12:41

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 272 FOLHAS

20/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2016 em 20/01/2016.

19/01/2016 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000012/2016

19/01/2016 11:53

Rotinas processuais (19/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2016

19/01/2016 11:53

Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de extinção.

19/01/2016 11:52

Certifico que decorreu o prazo de suspensão sem nenhuma manifestação da parte autora,

12/01/2016 16:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2015 em 27/11/2015.

26/11/2015 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000215/2015

26/11/2015 09:16

Despacho (25/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2015

25/11/2015 09:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de prazo, conforme requerido.

25/11/2015 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/11/2015 08:14

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 272, requerendo prazo. - Protocolo Nº 196360/2015 - Protocolado(a) em 24/11/2015 às 12:52:32

25/11/2015 08:12

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

23/11/2015 11:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES, EM: 19/11/2015. que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2326814 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45

09/11/2015 17:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - emitido(a) em 09/11/2015

22/10/2015 11:33

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 271 FOLHAS

20/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2015 em 20/10/2015.

19/10/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000190/2015

19/10/2015 11:54

Despacho (16/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015

16/10/2015 13:16

Em Atos do Juiz. Venha o autor, em até trinta (30) dias, providenciar regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente à impulsão processual, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção

16/10/2015 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/10/2015 11:34

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora

05/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2015 em 05/10/2015.

02/10/2015 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000180/2015

01/10/2015 13:49

Despacho (30/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2015

30/09/2015 16:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias.

18/09/2015 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/09/2015 10:05

Faço juntada a estes autos da informação da contadoria às fls.270.

16/09/2015 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2015, às 09:36:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/09/2015 09:00

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2015 10:06

Faço juntada a estes autos do documento da informação, conforme o despacho fl. 269.

24/08/2015 19:49

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MATHEUS LIMA GOMES, EM: 21/08/2015. Conforme o teor do mandado, o qual exarou nota de ciente e aceitou a contrafé oferecida. Mandado nº 2214554 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42

22/07/2015 08:50

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2015, às 08:50:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/07/2015 07:32

CONTADORIA - MACAPÁ

21/07/2015 16:59

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria do Fórum para informar acerca do acerto dos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 128/268). Após, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias.

02/07/2015 13:32

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIº volume destes autos.

02/07/2015 13:32

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este I.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

02/07/2015 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/07/2015 13:30

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 128/268 requerendo juntada das fichas financeiras. - Protocolo Nº 102564/2015 - Protocolado(a) em 02/07/2015 às 11:52:18

02/07/2015 12:03

ENTREGUE POR MATHEUS LIMA GOMES - PROCURADOR DA PARTE

30/06/2015 16:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - MATHEUS LIMA GOMES - emitido(a) em 30/06/2015

01/06/2015 10:33

ADVOGADO(A): MATHEUS LIMA GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 127 FOLHAS

01/06/2015 10:21

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 126/127. (parte autora requer juntada de substabelecimento e carga dos autos). - Protocolo Nº 082641/2015 - Protocolado(a) em 01/06/2015 às 10:09:40

01/06/2015 08:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a parte autora no prazo de trinta (30) dias, providenciar regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente à impulsão processual, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob

27/05/2015 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/05/2015 08:31

Decurso de Prazo em 18.05.2015, sem manifestação da parte autora para impulsionar o feito, nos termos do despacho de fls. 124.

07/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2015 em 07/05/2015.

06/05/2015 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000078/2015

05/05/2015 10:35

Despacho (04/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2015

04/05/2015 16:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (DEZ) dias, manifestar-se quanto à informação trazida às fls. 121 pela Contadoria do Fórum.

16/04/2015 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2015 11:03

Faço juntada a estes autos dos cálculos da contadoria às fls. 121/123.

16/04/2015 11:00

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2015, às 10:59:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/04/2015 09:57

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/04/2015 09:54

Faço juntada a estes autos do documento de informação conforme despacho às fls. 120.

15/04/2015 08:20

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2015, às 08:20:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/03/2015 08:33

CONTADORIA - MACAPÁ

25/03/2015 16:23

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria do Fórum para informar se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a Tabela Gilberto Melo.

26/02/2015 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/02/2015 09:15

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte rré.

01/12/2014 10:27

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 1 de Dezembro de 2014,

26/11/2014 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/11/2014

26/11/2014 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/11/2014

21/11/2014 10:03

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 60 dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

19/11/2014 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/11/2014 08:59

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.108/118 .-planilha de calculo. - Protocolo Nº 173614/2014 - Protocolado(a) em 19/11/2014 às 08:50:43

06/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2014 em 06/11/2014.

05/11/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000202/2014

05/11/2014 10:49

Despacho (04/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2014

04/11/2014 11:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de prazo, conforme requerido pelo autor.

04/11/2014 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

04/11/2014 08:32

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 106, requerendo prazo. - Protocolo Nº 163607/2014 - Protocolado(a) em 4/11/2014 às 08:27:55

03/10/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2014 em 03/10/2014.

02/10/2014 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000179/2014

02/10/2014 08:14

Despacho (01/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2014

01/10/2014 11:51

Em Atos do Juiz. Concedo a parte autora, prazo de 30 (trinta) dias para apresentar planilha de cálculo.

16/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2014 em 16/09/2014.

15/09/2014 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2014

05/09/2014 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/09/2014 07:58

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 104, requerendo prazo para apresentar planilha de calculo. - Protocolo Nº 128668/2014 - Protocolado(a) em 4/9/2014 às 09:54:54

05/09/2014 07:56

Despacho (04/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2014

04/09/2014 11:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar aos autos planilha dos valores que entendem devidos a cada autor, observando-se o período prescrito, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. Cumpra-se.

27/08/2014 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/08/2014 12:32

Certifico que decorreu o prazo de 10 dias sem manifestação da parte autora em relação R Decisão de f. 102.

14/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2014 em 14/08/2014.

13/08/2014 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000144/2014

13/08/2014 11:36

Decisão (12/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2014

12/08/2014 16:03

Em Atos do Juiz. Trata-se ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, aforada por Jaime Silva da Silva & outros em face do Estado do Amapá, objetivando a inclusão em sua remuneração e recebimento dos substituídos de adicional de insalubridade

01/07/2014 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/07/2014 12:07

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 99/101, requerendo juntada do comprovante de pagamento das custas iniciais. - Protocolo Nº 092013/2014 - Protocolado(a) em 30/6/2014 às 12:43:40

03/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2014 em 03/06/2014.

02/06/2014 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000096/2014

02/06/2014 08:13

Despacho (30/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2014

30/05/2014 17:20

Em Atos do Juiz. Concedo prazo último de 5 dias para os autores recolherem as custas na forma deferida na decisão imediatamente anterior. Intime-se.

13/05/2014 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/05/2014 13:24

Certifico que o processo foi entregue sem petição.

13/05/2014 09:45

ENTREGUE POR MARINALVA DO CARMO LACERDA - PROCURADOR DA PARTE

09/05/2014 11:56

ADVOGADO(A): MARINALVA DO CARMO LACERDA - MATRÍCULA: 1577AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/04/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2014 em 14/04/2014.

11/04/2014 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000067/2014

11/04/2014 13:07

Decisão (09/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2014

09/04/2014 19:01

Em Atos do Juiz. Na condição de servidores públicos, patrocinados por Advogado particular, não se pode dizer que a ora Autora é pobre ao ponto de não poder pagar as custas do processo. Por outro lado, em razão do valor da causa, temos que as custas inici

02/04/2014 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/04/2014 12:24

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 95/96, pedido de reconsideração. - Protocolo Nº 044178/2014 - Protocolado(a) em 2/4/2014 às 11:58:14

18/03/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2014 em 18/03/2014.

17/03/2014 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2014

17/03/2014 08:18

Despacho (14/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2014

14/03/2014 13:36

Em Atos do Juiz. Considerando que o art. 257 do CPC dispõe o prazo de 30 dias para que sejam recolhidas as custas, concedo o prazo suplementar de 20 dias para recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento. Intime-se.

14/03/2014 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2014 11:50

CERTIFICO que decorreu o prazo de 10 (dez) dias sem nenhuma manifestação da parte autora em relação a Decisão de ordem nº 8.

26/02/2014 16:33

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

21/02/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2014 em 21/02/2014.

20/02/2014 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000035/2014

20/02/2014 09:13

Decisão (19/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2014

19/02/2014 14:56

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça, tendo em vista que as custas poderão ser rataeadas pelos cinco autores. Intimem-se os autores para recolherem as custas processuais, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento da incial. Publ

17/02/2014 10:32

Conclusão

17/02/2014 10:32

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2014, às 10:32:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/02/2014 08:38

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/02/2014 08:41

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

13/02/2014 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

13/02/2014 08:40

Tombo em 13/02/2014.

10/02/2014 09:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001958/2014 - Protocolado(a) em 8/1/2014 às 11:14:49