TJAP - 0005585-76.2017.8.03.0002

25/07/2024 00:51

Certifico que o Edital expedido em 17/07/2024 07:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 13:01

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

24/07/2024 12:57

Edital (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

17/07/2024 07:57

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 16/07/2024

16/07/2024 12:31

Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 13/06/2024 Motivo do cancelamento: Documento antecipado

16/07/2024 12:31

Documento: Nº: 500886023, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/06/2024 Motivo do cancelamento: Documento equivocado

13/06/2024 12:46

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Documento equivocado - Nº: 500886023, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/06/2024

13/06/2024 12:33

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Documento antecipado - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 13/06/2024

13/06/2024 12:30

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

10/06/2024 09:28

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se com a intimação do réu por meio editalício e, após, pela inscrição do montante em dívida ativa.Oportunamente, arquive-se.

24/05/2024 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/05/2024 12:33

Certifico que, ante manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos para decisão.

23/05/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:16:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/05/2024 00:13

Remessa

22/05/2024 00:13

Em Atos do Promotor.

21/05/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 08:30:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/05/2024 14:38

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/05/2024 14:37

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

17/05/2024 11:50

Em Atos do Juiz. Ao MP.

09/05/2024 10:35

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, tendo em vista a certidão de ordem #399.

09/05/2024 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/04/2024 21:53

Mandado

20/03/2024 11:42

Certifico que, em razão de inspeção realizada nestes autos, finalizo os históricos em aberto para regularização.

20/03/2024 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 11:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024029338CC1QA

20/03/2024 11:30

Nº: 500878730, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 20/03/2024

06/03/2024 08:27

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 392.

06/03/2024 08:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011596 RELATIVA AO RÉU GABRIEL PIMENTEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000041-06.2023.8.03.0004

21/02/2024 08:44

Certifico que procedi um chamado para a SGPE, registrado sob o nº 84169, a fim de regularizar o nome da mãe do réu, senhor ILMA GABRIELA DE SOUZA PIMENTEL

21/02/2024 08:23

Certifico que a sentença de mov. 232 transitou em julgado em 05/12/2023 em relação ao réu Gabriel Pimentel.

01/02/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:57:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

31/01/2024 08:11

Remessa

31/01/2024 08:10

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

18/01/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:28:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/01/2024 11:57

CONTADORIA ÚNICA

15/01/2024 11:56

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para calcular a pena de multa e custas processuais, conforme acórdão, ord. 299.

19/12/2023 08:44

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça redimensiou a pena imposta na sentença de ordem 232 para 4 (quatro) anos e 9 (nove) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a pena de multa em 12 (doze) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mín

07/12/2023 08:13

Faço juntada a estes autos da Decisãoque não conheceu do agravo em recurso especial e da certidão do trânsito em julgado,

07/12/2023 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

06/12/2023 12:22

Certifico que os autos aguardam consulta relacionada ao julgamento do recurso especial.

26/10/2023 08:25

Em Atos do Juiz. 1 - Suspendam-se os autos a fim de se aguardar o julgamento do recurso especial.2 – Realizem-se consultas periódicas a fim de se verificar a realização do referido julgamento.

25/10/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 14:39:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 14:34

Conclusão

24/10/2023 09:49

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/10/2023 09:22

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 26/09/2023 e registrados e distribuído ao Ministro Presidente do STJ sob o AREsp nº 2470851/AP (2023/0350379-4)

23/10/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:36:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2470851/AP (2023/0350

26/09/2023 10:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/09/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 06:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2023 06:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 11:56:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

15/09/2023 08:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 366.

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 11:56:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

11/09/2023 09:01

Decisão (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

06/09/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:35:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 11:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 332) aviado por GABRIEL PIMENTEL, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmis

05/09/2023 08:14

Conclusão

05/09/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:14:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 10:01

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos à Vice-Presidência.

01/09/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 13:09:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 15:32

Remessa

31/08/2023 15:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 15:27:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/08/2023 12:30

Remessa

31/08/2023 12:30

Em Atos do Procurador.

31/08/2023 10:23

Em Atos do Procurador.

31/08/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 09:55:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 14:46

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/08/2023 14:40

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #325 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME DECISÃO #338.

30/08/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 14:39:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2023 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 13:26

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov 338 ) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov 332)

30/08/2023 13:23

Decisão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

29/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:30:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 11:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (#332), no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do disposto no art. 1.030 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se. Cumpra-s

18/08/2023 07:45

Conclusão

18/08/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 07:44:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/07/2023 08:48:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

17/08/2023 15:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2023 15:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/08/2023 10:19

Protocolo Nº 26501246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RESP

09/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 12:18

Decisão (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 12:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/07/2023 08:48:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

07/08/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:55:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2023 09:19

CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 08:48

Em Atos do Desembargador. GABRIEL PIMENTEL, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ARMA BRANCA. DEPOIMENTO POLICIAL.

25/07/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:29:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 07:29

Conclusão

24/07/2023 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/07/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 14:04

Remessa

11/07/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 14:04:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/07/2023 13:01

Remessa

11/07/2023 13:01

Em Atos do Procurador.

11/07/2023 12:58

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 14:01:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 12:33

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/07/2023 12:30

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 299 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 308.

05/07/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:21:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/07/2023 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 11:44

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov 299 ) e para CONTRARRAZÕES no Recurso Especial (mov 308).

04/07/2023 11:00

RESP

26/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL PIMENTEL e provido em parte na data: 14/06/2023 11:42:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

19/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 14:08

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL PIMENTEL e provido em parte na data: 14/06/2023 11:42:02 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

16/06/2023 14:08

Acórdão (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

14/06/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:55:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/06/2023 12:01

CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 11:42

Em Atos do Desembargador.

05/06/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 09:17:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 09:17

Conclusão

02/06/2023 14:44

GABINETE 08

02/06/2023 14:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

02/05/2023 07:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/04/2023 00:08

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2023, às 00:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/04/2023 10:32

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 09:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/04/2023 16:16

Conclusão

27/04/2023 16:16

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 16:16:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 12:02

GABINETE 04

27/04/2023 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

26/04/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:04:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/04/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 12:43

Certifico a remessa à Câmara Única

26/04/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

14/04/2023 10:50

Conclusão

14/04/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:50:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 10:12

GABINETE 08

14/04/2023 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

13/04/2023 16:09

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 16:09:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2023 12:25

Remessa

12/04/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:21:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/04/2023 08:44

Remessa

12/04/2023 08:44

Em Atos do Procurador.

11/04/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:04:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2023 10:27

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/04/2023 10:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

11/04/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 10:13:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2023 14:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2023 14:51

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

10/04/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 11:36:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2023 10:21

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 10:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GABRIEL PIMENTEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/04/2023 10:18

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3164796 - Protocolado(a) em 16-03-2023 às 10:11

16/03/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 10:11:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/03/2023 14:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2023 14:16

Certifico que os autos serão remetidos ao DEJUD-TJAP.

08/03/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:57:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/03/2023 12:40

Remessa

03/03/2023 12:40

Em Atos do Promotor.

24/02/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:27:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/02/2023 10:55

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/02/2023 10:54

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso.

16/02/2023 12:20

Razões de Apelação

13/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 09:04:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Apresentar as razões do recurso conforme se verifica, à ordem 246.

03/02/2023 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 09:04:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

27/01/2023 09:04

Em Atos do Juiz. GABRIEL PIMENTEL interpôs recurso de apelação em face da sentença penal de ordem 232, requerendo abertura de prazo para apresentação de suas razões.Pois bem.Recebo o recurso, eis que tempestivo.Intime-se o apelante para que, no prazo de 0

26/01/2023 22:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/01/2023 22:39

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação do recurso de apelação de ordem 235.

14/01/2023 16:41

Mandado

09/01/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:57:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/12/2022 11:38

Remessa

20/12/2022 11:37

Em Atos do Promotor.

19/12/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:21:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/12/2022 20:50

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/12/2022 20:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Púbico para ciência da sentença proferida, à ordem 232.

11/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/11/2022 09:42:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

07/12/2022 17:44

Interposição de Apelação

01/12/2022 21:06

Intimação DE SENTENÇA para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 21:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/11/2022 09:42:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

24/11/2022 09:42

Em Atos do Juiz.

28/10/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/10/2022 11:25

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Gabriel Pimentel.

27/10/2022 13:09

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 31/03/2022 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

25/10/2022 12:40

Certifico que os autos aguardam a inserção da mídia do depoimento da testemunha RENAN DE FREITAS BENJAMIM..

17/10/2022 13:35

Certifico que os autosencontram´se disponíveis para inserir o depoimento da testemunha RENAN DE FREITAS BENJAMIM..

13/10/2022 12:19

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL pela prática, em tese, do delito de roubo majorado pelo emprego de arma, nos termos do 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal.O feito foi instruído, contudo,

04/10/2022 13:22

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.

04/10/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/10/2022 08:00

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 03/10/2022 (interrogatório do réu e alegações finais do MP e Defesa) foi inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

03/10/2022 14:08

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2022 às '14:08'h

03/10/2022 14:08

Em audiência

03/10/2022 14:08

Em audiência

02/10/2022 18:58

Mandado

04/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/08/2022 15:53:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Adv

25/08/2022 11:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

25/08/2022 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 25/08/2022

21/08/2022 15:53

Certifico que a Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2022 às 11:00h

21/08/2022 15:53

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2022 às 11:00h

16/08/2022 08:21

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência para interrogatório do réu.

09/08/2022 12:01

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01]. Realizou-se audiência de instrução no dia 02/05/2022, oportun

09/08/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/08/2022 10:06

Certifico que torno os autos conclusos em razão da manifestação ministerial.

04/08/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:29:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/08/2022 14:11

Remessa

02/08/2022 14:11

Em Atos do Promotor.

02/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:27:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/08/2022 14:23

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/07/2022 08:52

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01].Realizou-se audiência de instrução no dia 02/05/2022, oportuni

21/07/2022 18:15

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MAYZA BARROS FREITAS MEDEIROS, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE -MG ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ) -

21/07/2022 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/07/2022 14:02

Faço juntada a estes autos da informação prestada pelo Juízo deprecado - audiencia agendada para 19/07/2022

07/07/2022 08:03

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MAYZA BARROS FREITAS MEDEIROS, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE -MG ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ) - emitido(a) em 0

05/07/2022 09:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MAYZA BARROS FREITAS MEDEIROS, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE -MG ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ) - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 19:18

Certifico que os autos aguardam assinatura de CP.

04/07/2022 05:53

Às 11hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

01/07/2022 11:51

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01]. O réu teve sua prisão preventiva decretada na data de 09/10/2

01/07/2022 10:18

Certifico que finalizo andamentos exauridos.

30/06/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:43:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/06/2022 13:43

Conclusão

30/06/2022 13:05

Remessa

30/06/2022 13:05

Em Atos do Promotor.

30/06/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:18:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2022 16:26

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/06/2022 15:56

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01].O réu teve sua prisão preventiva decretada na data de 09/10/20

14/06/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 10:36:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/06/2022 10:36

Conclusão

13/06/2022 17:31

Manifestação

13/06/2022 10:42

Remessa

13/06/2022 10:42

Em Atos do Promotor.

13/06/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:21:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/06/2022 11:25

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/06/2022 11:25

Certifico que encaminho os autos ao MP em cumprimento à decisão #178.

10/06/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 25/05/2022 11:36:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

07/06/2022 10:54

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01]. O réu teve sua prisão preventiva decretada na data de 09/10/2

07/06/2022 10:36

Certifico que até a presente data o réu não compareceu em juízo nenhuma fez para justificar suas atividades em cumprimento às medidas para cumprir as medidas cautelares impostas para a concessão da liberdade provisória.

07/06/2022 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

31/05/2022 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 12:01

Notificação (deferimento na data: 25/05/2022 11:36:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

25/05/2022 11:36

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01]. O réu teve sua prisão preventiva decretada na data de 09/10/2

25/05/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 07:28:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/05/2022 07:28

Conclusão

24/05/2022 14:22

Remessa

24/05/2022 14:22

Em Atos do Promotor.

24/05/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:10:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/05/2022 07:48

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/05/2022 11:15

Em Atos do Juiz.  O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01]. O réu teve sua prisão preventiva decretada na data de 09/10/

18/05/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/05/2022 10:53

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição de ordem 163.

16/05/2022 17:21

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL COM FINS LABORAIS

04/05/2022 16:39

Certifico que editei a CP 500803621.

02/05/2022 12:52

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Geimson Gama) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

02/05/2022 11:34

Instrução e Julgamento realizada em 02/05/2022 às '11:34'h

02/05/2022 11:34

Em audiência

29/04/2022 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

29/04/2022 14:31

Certifico que torno os autos conclusos tendo em vista a manifestação de ordem 157.

28/04/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 10:33:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/04/2022 15:23

Remessa

27/04/2022 15:23

Em Atos do Promotor.

25/04/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:14:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/04/2022 14:34

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/04/2022 14:32

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestação.

08/04/2022 12:34

Certifico que os autos aguardam o prazo requerido pelo MP para posterior remessa dos autos àquele órgão.

05/04/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 11:34:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/04/2022 13:14

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

02/04/2022 12:10

Remessa

02/04/2022 12:10

Em Atos do Promotor.

01/04/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:20:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/03/2022 10:51

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/03/2022 10:47

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 31/03/2022 lançado no BNMP.

31/03/2022 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022037275RLLRC

31/03/2022 10:35

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 31/03/2022

31/03/2022 10:29

Em audiência

31/03/2022 10:29

Instrução e Julgamento realizada em 31/03/2022 às '10:29'h

31/03/2022 10:29

Em audiência

31/03/2022 10:29

Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2022 às 11:00h

29/03/2022 11:31

Certifico que Certifico que nesta data tentei contato telefonico com vítima, no entanto, a pessoa que atendeu aligação disse chamar-se Rosangela e desconhecer Mayza.

29/03/2022 11:29

Certifico que nesta data tentei contato telefonico com vítima, no entanto, as ligações não foram atendidas.

29/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 19/03/2022 15:11:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Adv

28/03/2022 20:29

Mandado

25/03/2022 13:18

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 11/02/2022

25/03/2022 13:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

24/03/2022 08:21

Certifico que finalizo o andamento 129,eis que exaurido.

23/03/2022 13:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/03/2022 18:29

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 11/02/2022

19/03/2022 15:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

19/03/2022 15:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022031789MNDLQ

19/03/2022 15:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 19/03/2022

19/03/2022 15:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220317886SVLT

19/03/2022 15:21

Nº: 500797686, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/03/2022

19/03/2022 15:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MAYZA BARROS FREITAS MEDEIROS - emitido(a) em 19/03/2022

19/03/2022 15:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022031787D2Q6W

19/03/2022 15:15

Nº: 500797684, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/03/2022

19/03/2022 15:11

Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2022 às 08:30h

18/03/2022 09:06

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01]. Narrou a exordial que, no dia 23 de maio de 2017, por volta d

16/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2022 13:08:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

14/03/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

14/03/2022 10:24

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da resposta à acusação de ordem 113.

14/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2022 14:23:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIEGO DA COSTA NUNES .

11/03/2022 11:50

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU GABRIEL PIMENTEL

08/03/2022 12:23

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 11/02/2022

06/03/2022 14:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2022 13:08:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

04/03/2022 13:08

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01]. A denúncia foi recebida [#07] e se determinou a citação pesso

04/03/2022 08:04

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição #106.

04/03/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

04/03/2022 08:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2022 14:23:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO DA COSTA NUNES

24/02/2022 18:42

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

22/02/2022 14:23

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01].A denúncia foi recebida [#07], o réu não foi localizado e, por

21/02/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 13:37:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/02/2022 13:37

Conclusão

21/02/2022 11:06

Remessa

21/02/2022 11:06

Em Atos do Promotor.

21/02/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 07:59:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/02/2022 15:15

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/02/2022 15:14

Certifico que encaminho os autos ao MP em cumprimento a decisão #95.

18/02/2022 15:13

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 11/02/2022 foi encaminado ao IAPEN conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0005585-76.2017.8.03.0002 Do

18/02/2022 15:03

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

14/02/2022 09:04

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01].A denúncia foi recebida [#07], o réu não foi localizado e, por

11/02/2022 11:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 11/02/2022

11/02/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

11/02/2022 09:50

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 0220/2022-CEP/IAPEN informando a prisão do réu e certidão de cumprimento de prisão no BNMP.

25/05/2021 09:01

Certifico que o despacho na ordem 87 foi devidamente cumprido.

20/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2021 17:38:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIEGO DA COSTA NUNES (Advogado Réu). CCONHECER O DESPACHO NA ORDEM 87

12/05/2021 07:20

Certifico que na f. 09 do APF foram devolvidos à Srª MAYZA BARROS FREITAS MEDEIROS: - 01 bolsa feminina de cor bege, marca LOUIS VUITTON contendo pertences pessoais, 01 celular NOKYA cor pretae 01carteira porta-cédula com cartões de crédito e o valor de

10/05/2021 10:32

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 09/05/2021 17:38:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO DA COSTA NUNES

10/05/2021 10:00

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01].A denúncia foi recebida [#07], o réu não foi localizado e, por

09/05/2021 17:38

Certifico que apetição de 81, deve ser protolada em termo apartado via peticionamento eletrônico pela advogada subscritora,uma vez que a secretaria não tem acesso ao modulo distribuição no sistema tucujuris.

09/05/2021 17:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

05/05/2021 11:07

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL PIMENTEL, como incursos no tipo penal capitulado no artigo 157 (roubo), § 2º, I (arma) do Código Penal [#01].A denúncia foi recebida [#07], o réu não foi localizado e, por

04/05/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

04/05/2021 12:45

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição #81.

27/04/2021 14:56

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

15/07/2020 16:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Aguarda captura do réu

15/07/2020 16:36

Remessa cancelada com reversão de metas

15/07/2020 09:06

Em Atos do Juiz. Para fins de regularização no sistema Tucujuris, passo a inserir a decisão de ordem 75:Compulsando-se os autos, verifico que o réu ausentou-se do distrito da culpa, havendo a ocorrência de três diligências negativas para sua citação,

19/06/2020 13:04

AUTOINSPEÇÃO - SEM MENSAGEM DE INCONSISTÊNCIA-216-CGJ - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial - art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III, que os autos foram inspe

10/10/2018 08:10

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 10/10/2018

09/10/2018 09:52

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifico que o réu ausentou-se do distrito da culpa, havendo a ocorrência de três diligências negativas para sua citação, em três comarcas distintas, quais sejam Santana, Tartarugalzinho e Oiapoque,

08/10/2018 09:31

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 09:31:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

08/10/2018 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/10/2018 19:54

Remessa

05/10/2018 19:54

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O acusado Gabriel Pimentel não foi localizado para ser citado pessoalmente, em que pese esforços para fazê-lo, inclusive sendo infrutífera a expedição de carta precatória no endereço fornecido nos autos. Citado por edita

04/10/2018 11:38

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 11:38:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/10/2018 11:13

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

01/10/2018 11:10

Diligência negativa em Oiapoque

06/08/2018 13:32

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001188-16.2018.8.03.0009 com finalidade: CITAÇÃO DO REU

06/08/2018 11:43

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: CITAÇÃO DO REU

02/08/2018 07:57

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GABRIEL PIMENTEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/08/2018

06/07/2018 11:23

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para citação do acusado no endereço declinado à ordem 60.

06/07/2018 10:30

Certifico que faço os presentes autos conclusoa, tendo em vista a informação de novo endereço do réu no oficio juntado no mov. 60.

06/07/2018 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

06/07/2018 10:27

Faço juntada a estes autos do Ofício nº CT/MZ/108500/0074816/18 em resposta ao Oficio nº 488/2018.

28/06/2018 07:19

Ofs. 488, 489 e 490/2018 protocolados pelas operadores de telefonia móvel OI (18/5/2018), TIM (18/6/2018) e VIVO (19/6/2018).

11/06/2018 13:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/04/2018 13:09

Ofício Nº: 000493/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP ( SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2018

16/04/2018 13:06

Ofício Nº: 000492/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - APS -SANTANA ( GERENTE DO INSS - APS- SANTANA ) - emitido(a) em 12/04/2018

16/04/2018 13:06

Ofício Nº: 000491/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO - AMERICEL S/A ( DIRETOR(A) DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 12/04/2018

16/04/2018 13:06

Ofício Nº: 000490/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2018

16/04/2018 13:05

Ofício Nº: 000489/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2018

16/04/2018 13:03

Ofício Nº: 000488/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2018

12/04/2018 10:41

Certifico que não foi possível a consulta SIEL em virtude de problemas na conexão.

09/04/2018 08:47

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o réu foi devidamente citado por edital, todavia, ainda assim não compareceu. Assim sendo, visando assegurar a regularidade processual, na forma do art. 366 do CPP, determino a suspensão do processo e

05/04/2018 13:45

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 13:39:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

05/04/2018 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/04/2018 11:31

Remessa

05/04/2018 11:31

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Cuida-se de ação penal proposta contra GABRIEL PIMENTEL, denunciado como incurso nas penas do art. 157, § 2º, inciso I, do CP. Conforme certidão de ordem nº 27 - Tucujuris, o acusado não foi localizado para ser citad

02/04/2018 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 10:16:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/03/2018 09:58

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

20/03/2018 10:15

Em Atos do Juiz. Em face do decurso do prazo do edital de citação, remetam-se os autos ao Ministério Público.

16/03/2018 12:56

Decurso de Prazo do Edital de Citação, sem manifestação.

16/03/2018 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/03/2018 12:11

Certifico que os autos aguardam pazo doEdital.

01/03/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/02/2018 12:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2018 em 01/03/2018.

28/02/2018 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000039/2018

28/02/2018 12:52

Edital (28/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2018

28/02/2018 12:47

EDITAL DE CITAÇÃO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 28/02/2018

16/02/2018 09:09

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de movimento de ordem 32. Cite-se o réu por edital.

08/02/2018 14:22

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 14:17:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

08/02/2018 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/02/2018 14:00

Remessa

08/02/2018 13:16

Em Atos do Promotor. MM. Juiza, Considerando o teor da certidão contida na ordem nº 27, requer a citação do réu por edital, nos termos do art.361 do Código de Processo Penal.

08/02/2018 10:09

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 10:09:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/02/2018 08:56

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

30/01/2018 10:53

Em Atos do Juiz. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à certidão de ordem 27.

29/01/2018 13:47

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiçacom diligência NEGATIVA para a citação do réu.

29/01/2018 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/01/2018 12:49

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000021-73.2018.8.03.0005 com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU GABRIEL PIMENTEL

19/12/2017 13:01

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU GABRIEL PIMENTEL

19/12/2017 11:01

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GABRIEL PIMENTEL, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 18/12/2017

18/12/2017 08:41

Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória para fins de citação do réu no endereço declinado à ordem 19. Cumpra-se.

13/12/2017 13:20

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 13:16:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

13/12/2017 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

12/12/2017 18:21

Remessa

12/12/2017 18:17

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O acusado GABRIEL PIMENTEL não foi localizado para ser citado pessoalmente (ordem 8-Tucujuris), em que pese os esforços para localizá-lo. Vieram os autos para manifestação. É o sucinto relatório. Manifesto-me. Após co

04/12/2017 08:23

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2017, às 08:23:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/11/2017 10:47

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

27/11/2017 10:46

Certifico que encaminho os autos ao MP.

22/11/2017 16:01

Em Atos do Juiz. Em face da não localização da parte ré, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

22/11/2017 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/11/2017 11:53

Certifico que faço os presentes autos conclusos, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de ordem nº 10.

30/10/2017 02:45

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 27/09/2017 22:47:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA ESCRITA

20/10/2017 07:55

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 27/09/2017 22:47:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

27/09/2017 22:47

Mandado

05/09/2017 08:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): LECD n. 128/2017 de GABRIEL PIMENTEL

29/08/2017 12:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL PIMENTEL - emitido(a) em 29/08/2017

22/08/2017 11:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008), devend

14/08/2017 08:34

Certifico que faço os presentes autos conclusos.

14/08/2017 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/07/2017 10:30

Certifico que os autos irão conclusos ao Juiz-Substituto.

27/06/2017 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/06/2017 09:06

Tombo em 26/06/2017.

26/06/2017 12:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1070839 - Protocolado(a) em 26-06-2017 às 12:12