25/09/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/09/2024 09:13

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
24/09/2024 09:13

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/09/2024 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:45

Decorrido prazo de OBERDAN LIMA AMARAL em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 21:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 08:27

Conclusos para decisão
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/08/2024 23:59.
05/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 17:39

Indeferido o pedido de OBERDAN LIMA AMARAL - CPF: *60.***.*59-72 (REQUERENTE)
06/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:35

Expedição de Ofício.
23/03/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:17

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/02/2024.
19/12/2023 08:16

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:48

Expedição de Ofício.
14/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:38

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:38

Recebidos os autos
09/08/2023 12:01

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2023 08:40

Conclusos para julgamento
03/05/2023 08:40

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:42

Expedição de Certidão.
20/03/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 02:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 06:24

Conclusos para despacho
17/02/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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