TJAP - 0006539-57.2019.8.03.0001

09/03/2023 08:26

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2023 08:19

Certifico que nesta data foi realizada inspeção nos autos, estando aptos para arquivamento.

06/03/2023 15:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45852 RELATIVA AO RÉU PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000464-72.2023.8.03.0001

06/03/2023 14:50

Certifico que, nesta data, encaminhei ao endereço eletrônico da PGE, as certidões de dívida ativa.

06/03/2023 14:19

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 14:17

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 06/03/2023

03/03/2023 15:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a impossibilidade de localização do réu, determino:a) expeça-se certidão de dívida relativa às custas processuais;b) observem-se os critérios estabelecidos no art. 7º do Provimento nº 427/2022-CGJ;c) encaminhe-se 2ª via da cer

22/02/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/02/2023 11:59

Certifico que remeto os autos conclusos

16/02/2023 19:30

Mandado

16/01/2023 07:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 16/01/2023

15/12/2022 08:08

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado a partir de janeiro/2023, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, nos termos do PROVIMENTO Nº 0211/2010 - CGJ e Of

30/11/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2022, às 11:46:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/11/2022 14:39

Remessa

25/11/2022 14:37

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

22/11/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:37:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/11/2022 09:13

CONTADORIA - MACAPÁ

22/11/2022 09:12

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à contadoria para a correção dos cáculos da planilha de ordem 336, conforme acórdão de ordem 202 cuja arazão é de 228 dias-multa a razão de 1/5 do salário mínimo.

22/11/2022 09:10

Certifico que devido a acórdão de ordem 202 ter condenado o réu a pena de 128 dias-multa a razão de 1/5 do salário mínimo e a planilha de ordem 336 ter calculado o dia multa a razão de 1/30 do salário mínimo, os autos serão novamente encaminhado a Contado

07/11/2022 08:57

Mandado

05/10/2022 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 05/10/2022

04/10/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se no endereço constante #6. 

23/09/2022 08:54

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do Oficial de Justiça de ordem 340.

23/09/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/09/2022 17:56

Mandado

10/08/2022 15:29

MANDADO JUDICIAL para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 10/08/2022

02/08/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:53:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/08/2022 09:05

Remessa

01/08/2022 09:04

Faço juntada da Planilha de Pena-Multa e da Guia de Custas Processuais.

18/07/2022 16:36

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 16:36:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/07/2022 10:31

CONTADORIA - MACAPÁ

18/07/2022 10:30

Certifico que remeto os autos conclusos, tendo em vista a diligência infrutífera certificada no evento 175, que nos termos do Ato Conjunto nº 559-20-GP-CGJ a expedição da Carta Guia só pode ser expedida após a cobrança das custas e multa.

18/07/2022 10:20

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4383/2022-AP

18/07/2022 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022078771X7R2E

18/07/2022 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022078770P2QW1

18/07/2022 10:14

Nº: 4178753, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 18/07/2022

15/06/2022 10:26

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 63318 a SGPE, para lançar a condenação do acórdão.

15/06/2022 10:10

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 321 transitou em julgado em 14/09/2021.

23/05/2022 13:01

Faço juntada a estes autos das Peças do STJ referentes aos processos 0006539-57.2019.8.03.0001, 0017801-67.2020.8.03.0001 e 0017096-69.2020.8.03.0001 encaminhadas pela GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA por meio do PJE ADM

18/05/2022 16:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem.Considerando o trânsito em julgado certificado no expediente encartado ao mov. 321, intime-se o réu para recolher as penas de multa e as custas processuais, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo sem pagamento

18/05/2022 14:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo trânsito em julgado.Proceda-se consulta ao andamento do recurso especial nº 2029171 / AP (2021/0392240-0) a cada 60 dias.

18/05/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/05/2022 11:39

Certifico que remeto os autos conclusos (#321)

18/05/2022 11:38

Faço juntada das Peças do STJ referentes ao processo nº 0006539-57.2019.8.03.0001encaminhados pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA por meio da PJE adm

08/02/2022 10:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - recurso especial interposto nº 2029171 / AP (2021/0392240-0). 

24/01/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-se o  julgamento do Agravo no recurso especial interposto nº 2029171 / AP (2021/0392240-0). 

13/01/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 11:34:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 11:34

Conclusão

13/01/2022 09:59

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

13/01/2022 09:43

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo deverá permanecer aguardando julgamento do Agravo no recurso especial interposto nº 2029171 / AP (2021/0392240-0), tudo conforme decisão exarada no movimento nº 3

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 13:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2029171 / AP (2021/03

07/12/2021 09:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/12/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:19:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2021 10:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 13:48

Decisão (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 09:09

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 14:54

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao julgado. Ainda que se trate de matéria p

29/11/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:02:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 08:02

Conclusão

26/11/2021 13:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2021 13:36

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/11/2021 13:36

Certifico que o movimento de ordem nº 295 foi salvo indevidamente.

26/11/2021 13:35

Remessa cancelada com reversão de metas

26/11/2021 12:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 297.* Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/11/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:09:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 12:56

Remessa

19/11/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 12:49:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/11/2021 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 12:00

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0006539-57.2019.8.03.0001 Agravante: Paulo de Tarso Pereira Bordalo Agravado: Ministério Púb

19/11/2021 11:57

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão de ordem eletrônica nº 274, que inadmitiu o Recurso Especial interposto por Paulo de Tarso Pereira Bordalo. Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo no Recurso Especial a ser encaminhada ao Superior Tribunal

05/11/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 13:43:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2021 13:33

Remessa

05/11/2021 13:32

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 274 E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 282.

05/11/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/11/2021 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2021 13:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão que não admitiu o Recurso Especial e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL , interposto por PAULO D

01/11/2021 17:28

Protocolo Nº 21768578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial. Paulo Bordalo.

28/10/2021 11:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2021 10:02:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 13:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2021 10:02:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

21/10/2021 13:17

Decisão (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:03:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 10:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmar

21/10/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:48:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 08:48

Conclusão

20/10/2021 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 13:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/10/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:08:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021 09:58

Remessa

23/09/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:54:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

22/09/2021 15:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2021 15:01

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0006539-57.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por

22/09/2021 14:59

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 248, do Sistema Processual Tucujuris, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração interpostos por Paulo de Tarso Pereira Bordalo. Oportunamente, seguem contrarrazões ao Recurso Espec

08/09/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 12:36:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 12:14

Remessa

08/09/2021 12:09

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 248 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 257.

08/09/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:58:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/09/2021 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 10:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 248] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por PAULO DE TARSO PEREIRA B

03/09/2021 15:34

Recurso Especial. Paulo Bordalo.

31/08/2021 11:22

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 255.

28/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/08/2021 11:09:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

19/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 14:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/08/2021 11:09:01 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

18/08/2021 14:12

Acórdão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

17/08/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/08/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 11:09

Em Atos do Desembargador.

13/08/2021 11:50

Conclusão

13/08/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:50:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 10:36

GABINETE 07

13/08/2021 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/08/2021 09:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

23/07/2021 09:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/07/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 07:52:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/07/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 10:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/07/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 07:58:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 07:58

Conclusão

01/07/2021 14:05

GABINETE 07

01/07/2021 14:05

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/07/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:22:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 08:41

Remessa

01/07/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:39:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

30/06/2021 14:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2021 14:31

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de sua Procuradora de Justiça abaixo firmada, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar as suas CONTRARRAZÕES, nos termos a seguir expostos: SÍNTESE DOS EMBARGOS No

30/06/2021 14:26

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 202, do Sistema Processual Tucujuris, que por unanimidade, conheceu do apelo, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, pelo mesmo quórum, deu-lhe provimento parcial. Oportunamente, segu

29/06/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:31:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 13:03

Remessa

29/06/2021 13:00

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 202 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO 216.

29/06/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:45:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/06/2021 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 12:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

29/06/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 08:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/06/2021 08:00

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 14:00

Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público para contrarrazões dos Embargos.Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Por fim, retornem os autos conclusos para relatório e voto. Cumpra-se. 

19/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 08/06/2021 13:59:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

15/06/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 10:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 10:49

Conclusão

15/06/2021 10:07

GABINETE 07

15/06/2021 10:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/06/2021 10:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/06/2021 21:27

Embargo de Declaração c/c efeitos modificativos. Paulo Bordalo.

11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

09/06/2021 09:56

Notificação (Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 08/06/2021 13:59:51 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

09/06/2021 09:56

Acórdão (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

09/06/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:14:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/06/2021 14:56

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 13:59

Em Atos do Desembargador.

20/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 11:44:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

14/05/2021 07:44

Para fins de regularização e conforme r. despacho de mov 176

12/05/2021 08:55

Conclusão

12/05/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 08:55:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 18:28

GABINETE 07

11/05/2021 18:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1234ª Sessão Ordinária realizada em 11/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 11:45

Rotinas processuais (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

10/05/2021 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 11:44:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

10/05/2021 11:44

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1234ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 11/05/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*58.***.*54-02?p

09/05/2021 16:52

Juntada de Substabelecimento para realização de Sustentação Oral.

07/05/2021 17:17

Juntada de link de audiência. Processo n° 0021601-11.2017.8.03.0001 (09/03/2021, #279)

07/05/2021 12:04

MEMORIAL DA DEFESA

06/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 17:15

Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00

03/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 17:32

Pauta de Julgamento (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

30/04/2021 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1234, DO DIA 11/05/2021, às 08:00 HORAS

30/04/2021 13:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento física.

30/04/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 13:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/04/2021 12:24

CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 12:06

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta física de julgamento, tendo em vista o pedido de sustentação oral (#169 - Tucujuris). Cumpra-se. 

30/04/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 07:34:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 07:34

Conclusão

29/04/2021 14:46

GABINETE 07

29/04/2021 14:45

Certifico que considerando a juntada de petição do movimento nº 169 solicitando sustentação oral procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/04/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 14:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/04/2021 12:05

CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 09:22

Reiterar Requerimento de Sustentação Oral por videoconferência c/c retirada dos autos da pauta virtual de julgamento. Paulo Bordalo.

28/04/2021 18:58

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/04/2021 20:39

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 20:39:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 20:39

Conclusão

26/04/2021 17:09

GABINETE 09

26/04/2021 17:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

26/04/2021 17:07

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 17:07:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/04/2021 16:56

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 16:43

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:43:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 16:43

Conclusão

20/04/2021 17:14

GABINETE 08

20/04/2021 17:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

16/04/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 15:12:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/04/2021 11:31

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 11:16

Requerimento de Sustentação Oral. Paulo Bordalo.

15/04/2021 10:59

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com relat??rio.

12/03/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:19:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 13:19

Conclusão

12/03/2021 12:58

GABINETE 07

12/03/2021 12:58

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/03/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 10:01:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/03/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 08:51

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 140.

12/03/2021 08:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (ART. 112 CPP C/C ART. 144, I, CPC). Origem: CÂMARA ÚNIC

12/03/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:42:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 15:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2021 15:28

Certifico que considerando o despacho do movimento nº 140 procederei a remessa dos autos ao setor competente.

11/03/2021 15:14

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 15:14:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/03/2021 11:24

CÂMARA ÚNICA

09/03/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no presente feito, com fundamento no art. 112 do CPP c/c art. 144, I, do CPC, considerando que nele atuei na condição de Procurador de Justiça (MO #130).Remetam-se os autos à Secretaria da Câmara Ún

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

28/10/2020 13:44

Conclusão

28/10/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 13:44:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 11:22

GABINETE 06

28/10/2020 11:22

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/10/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 11:20:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2020 08:57

Remessa

22/10/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:56:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/10/2020 14:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2020 14:43

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 311/2020 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO, o qual se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comar

09/10/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:30:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2020 11:04

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

09/10/2020 10:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

08/10/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:35:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

08/10/2020 13:18

Remessa

08/10/2020 13:18

Em Atos do Procurador.

08/10/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 10:37:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 10:34

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

08/10/2020 10:27

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0031281-83.2018.8.03.0001 À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

08/10/2020 08:56

Protocolo Nº 18878145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

15/09/2020 14:31

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0005139/2020-23, informei à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macapá que os presentes autos VIRTUAIS se encontram remetidos

15/09/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:41:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/09/2020 11:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2020 08:57

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos eletrônicos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

14/09/2020 17:43

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 17:43:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/09/2020 09:00

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 11:34

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentar, no prazo legal, contrarrazões e parecer acerca das razões de Apelação apresentadas à ordem nº109. Após, façam-me os autos conclusos para relatório e voto. Publique-se.

03/07/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:28:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 10:28

Conclusão

02/07/2020 15:24

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/07/2020 12:50

RAZÕES RECURSAIS. PAULO BORDALO.

27/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 16:42:56 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

24/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.

23/06/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000110/2020

23/06/2020 09:02

Despacho (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020

17/06/2020 20:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 16:42:56 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

17/06/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 08:10:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/06/2020 18:03

CÂMARA ÚNICA

16/06/2020 16:42

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação à ordem eletrônica nº 76, intime-se o apelante, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo legal, apresente suas razões recursais, nos termos do art. 600, §4º

13/03/2020 10:15

Conclusão

13/03/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 10:15:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 10:02

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/03/2020 10:02

Tendo em vista a juntada de apelação (mov. 76) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

13/03/2020 06:54

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 06:54:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/03/2020 12:44

CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 12:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/03/2020 12:23

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0031281-83.2018.8.03.0001 - Protocolo 2037200 - Protocolado(a) em 12-03-2020 às 12:15

12/03/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 12:15:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/02/2020 08:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2020 08:46

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP, conforme decisão de ordem 87.

30/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/01/2020 20:50:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu). CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDA À ORDEM 87.

20/01/2020 09:03

Notificação (Outras Decisões na data: 16/01/2020 20:50:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

16/01/2020 20:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Nos presentes autos o réu PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO opôs Embargos de Declaração, com efeito infringente (#73) alegando ser a sentença proferida (#62) omissa em seus fundamentos. Alegou que a omissão ocorreu em face das provas

17/12/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 12:55:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

17/12/2019 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/12/2019 11:13

Remessa

17/12/2019 11:12

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu Representante Ministerial, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 382 do Código de Processo Penal

30/09/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 10:28:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 09:34

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

25/09/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 09:23:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/09/2019 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 09:13

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 77.

24/09/2019 07:00

Em Atos do Juiz. Vistos. Quanto a petição juntada #73, colha-se manifestação ministerial.

16/09/2019 09:56

Termo de Apelação. Artigos 593, I, c/c §4º, do artigo 600, todos do CPP.

11/09/2019 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/09/2019 08:27

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 73, apresentando EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, faço conclusão dos autos.

10/09/2019 16:06

Embargo de Declaração. Paulo De Tarso Pereira Bordalo.

09/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/08/2019 10:38:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

30/08/2019 09:43

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/08/2019 10:38:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

29/08/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 09:35:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

29/08/2019 08:40

Remessa

29/08/2019 08:40

Protocolo Nº 16551691 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

28/08/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:36:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2019 07:57

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

27/08/2019 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 07:50:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/08/2019 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2019 12:47

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 62.

23/08/2019 10:38

Em Atos do Juiz.

07/08/2019 10:57

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

05/08/2019 09:50

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

05/08/2019 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/08/2019 11:02

Protocolo Nº 16366724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais

02/08/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 13:44:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS.

19/07/2019 08:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de histórico pendente.

17/07/2019 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 13:44:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

12/07/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 07:35:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

11/07/2019 10:30

Remessa

11/07/2019 10:30

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelênc

26/06/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 09:19:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2019 10:27

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

25/06/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 10:25:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/06/2019 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2019 10:18

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar às ALEGAÇÕES FINAIS nos autos.

19/06/2019 13:44

Instrução e Julgamento realizada em 19/06/2019 às '13:44'h

19/06/2019 13:44

Em audiência

17/06/2019 11:11

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 42, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 19/06/2019, às 11:30 horas.

14/06/2019 09:04

Mandado

07/06/2019 11:42

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 40, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 19/06/2019, às 11:30 horas.

06/06/2019 16:37

Mandado

31/05/2019 08:44

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 38, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 19/06/2019, às 11:30 horas.

30/05/2019 22:44

Mandado

24/05/2019 10:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/06/2019 às 11:30:00 na data: 07/05/2019 10:08:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

17/05/2019 11:16

Mandado

14/05/2019 14:11

Ofício Nº: 000998/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2019

14/05/2019 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE FERREIRA ROCHA FILHO - emitido(a) em 14/05/2019

14/05/2019 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 14/05/2019

14/05/2019 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DILZA NUNES DE SOUZA - emitido(a) em 14/05/2019

14/05/2019 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 14/05/2019

14/05/2019 11:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/06/2019 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

07/05/2019 10:08

Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2019 às 11:30h

25/04/2019 11:57

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

23/04/2019 08:14

Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada (mov. 22), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamen

11/04/2019 08:17

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão das juntadas das PETIÇÕES e DOCUMENTOS, às ordens 21-24, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

11/04/2019 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/04/2019 18:52

Protocolo Nº 15660961 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada dos demais documentos

10/04/2019 18:51

Protocolo Nº 15660952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada dos demais documentos que acompanham a Resposta à acusação.

10/04/2019 18:49

Protocolo Nº 15660931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

10/04/2019 11:36

Protocolo Nº 15657272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de procuração, bem como a devida habilitação do Dr. Cícero Bordalo Neto, OAB nº 871 aos autos do referido processo.

02/04/2019 09:22

Mandado

22/03/2019 09:09

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, os autos, seguem para AGUARDAR cumprimento do MANDADO de CITAÇÃO do acusado, expedido à ordem 06.

21/03/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 09:30:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

20/03/2019 13:31

Remessa

20/03/2019 13:31

Protocolo Nº 15504733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

14/03/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 12:54:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2019 11:03

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

14/03/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 11:02:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

14/03/2019 09:39

Remessa

13/03/2019 13:58

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 13:58:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2019 09:20

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

11/03/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 10:39:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2019 08:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2019 08:22

Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

27/02/2019 12:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 27/02/2019

27/02/2019 12:36

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

26/02/2019 08:17

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo

15/02/2019 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

15/02/2019 13:58

Tombo em 15/02/2019.

14/02/2019 13:43

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1613056 - Protocolado(a) em 14-02-2019 às 13:40