29/10/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 08:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/10/2024 08:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/10/2024 08:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/10/2024 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSIVAN DAMASCENO RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 18:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 11:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 09:26

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:25

Processo Desarquivado
26/07/2024 11:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
28/05/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSIVAN DAMASCENO RODRIGUES em 27/05/2024 23:59.
11/04/2024 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:29

Expedição de Ofício.
13/03/2024 14:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:46

Expedição de Ofício.
21/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 11:15

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
09/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:11

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:06

Cancelado o documento
10/10/2023 08:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 23:50

Expedição de Ofício.
29/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
16/09/2023 16:03

Recebidos os autos
28/06/2023 12:02

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
26/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:21

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2023 11:39

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:39

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:13

Expedição de Certidão.
20/03/2023 23:22

Juntada de Petição de contestação
19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 14:49

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:22

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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