TJAP - 0007078-81.2023.8.03.0001

17/09/2024 10:48

Arquivado Definitivamente

16/09/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024 11:10

Conclusos para decisão

13/08/2024 11:10

Processo Desarquivado

13/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de J BATISTA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

30/07/2024 10:30

Arquivado Definitivamente

30/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 10:16

Expedição de Ofício.

29/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 11:59

Conclusos para despacho

26/07/2024 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 09:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/07/2024 09:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

26/07/2024 09:31

Juntada de Ofício requisitório de precatório

25/07/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024 08:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/07/2024 09:08

Conclusos para decisão

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/07/2024 23:59.

22/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/05/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 13/05/2024 23:59.

06/05/2024 18:32

Conclusos para decisão

06/05/2024 18:31

Juntada de Certidão

03/05/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024 10:38

Juntada de Outros documentos

19/04/2024 09:43

Conclusos para decisão

09/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão

14/03/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 10:02

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

15/02/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 21:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 12:28

Conclusos para despacho

31/01/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/01/2024 09:07

Recebidos os autos

26/01/2024 09:07

Juntada de Decisão

28/09/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2023 16:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 12:17

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2023 10:17

Conclusos para julgamento

13/06/2023 10:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/06/2023.

03/06/2023 21:14

Juntada de Petição de Réplica

31/05/2023 14:18

Juntada de Outros documentos

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023 09:10

Expedição de Certidão.

19/04/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:12

Expedição de Mandado.

14/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 10:05

Conclusos para decisão

28/02/2023 10:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2023 11:39

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA