TJAP - 0005534-95.2022.8.03.0000

17/03/2023 12:18

Remessa

17/03/2023 12:17

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 177843 / AP (2023/0084332-0) autuado em 16/03/2023.

15/03/2023 23:29

Recurso Ordinário

10/03/2023 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a JOSIEL SENA GUEDES E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 28/02/2023 12:02:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

07/03/2023 07:17

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #94, tendo em vista que já se encontra cumprido.

01/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 12:32

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a JOSIEL SENA GUEDES E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 28/02/2023 12:02:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA D

28/02/2023 12:32

Acórdão (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

28/02/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:31:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/02/2023 12:25

SECÇÃO ÚNICA

28/02/2023 12:21

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

28/02/2023 12:02

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 08:41

Conclusão

27/02/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:42:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/02/2023 11:30

GABINETE 05

24/02/2023 11:29

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

24/02/2023 11:27

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 510ª Sessão Ordinária (movimento #81).

24/02/2023 11:26

Certifico que o presente processo teve seu julgamento concluído na 510ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por vídeoconferência), no dia 23 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Ú

10/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2023 em 10/02/2023.

09/02/2023 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000029/2023

09/02/2023 15:04

Pauta de Julgamento (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2023

09/02/2023 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 510, DO DIA 23/02/2023, às 08:00 HORAS

06/02/2023 12:05

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #75, tendo em vista que já se encontra cumprido.

04/02/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

26/01/2023 11:26

Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta de julgamento ordinária (presencial/por vídeoconferência), a ser publicada, observando-se o retorno das férias do eminente RELATOR.

26/01/2023 11:25

Processo retirado de pauta, em razão da ausência justificada do eminente Relator - Desembargador CARLOS TORK (Férias - Portaria n. 67.512/2023-GP).

25/01/2023 14:57

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

25/01/2023 14:57

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 508ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 26 de janeiro de 2023 (quinta-feira), às

19/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 14:54

Pauta de Julgamento (26/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2022

16/12/2022 14:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 508, DO DIA 26/01/2023, às 08:00 HORAS

16/12/2022 13:29

Retirado de Pauta em razão da ausência da composição completa. Autos aguardam inclusão em pauta para continuação do julgamento iniciado na 228ª Sessão Virtual.

07/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 15/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2022 em 07/12/2022.

06/12/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2022

06/12/2022 14:54

Pauta de Julgamento (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2022

06/12/2022 14:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 119, DO DIA 15/12/2022, às 08:00 HORAS

21/11/2022 15:10

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento de Sessão Ordinária (presencial/por videoconferência), a ser publicada.

17/11/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 12:00:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/11/2022 11:58

SECÇÃO ÚNICA

17/11/2022 11:09

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

10/11/2022 09:13

Conclusão

10/11/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 09:12:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/11/2022 14:27

GABINETE 07

09/11/2022 14:26

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador JOÃO LAGES (GABINETE 07) - VOGAL, ante o pedido de vista formulado em sessão (mov. #52 e #53).

09/11/2022 14:25

Certifico, em complemento à certidão de ordem #52, que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador JOÃO LAGES (GABINETE 07).

07/11/2022 14:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) , a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no s

27/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/11/2022 08:00 até 04/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 13:20

Pauta de Julgamento (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 13:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 228, realizada no período de 03/11/2022 08:00:00 a 04/11/2022 23:59:00

25/10/2022 07:59

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

24/10/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:51:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2022 13:11

SECÇÃO ÚNICA

23/10/2022 13:10

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/10/2022 16:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/10/2022 12:30

Conclusão

20/10/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/10/2022 08:20

GABINETE 05

20/10/2022 08:20

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com PARECER da Procuradoria de Justiça (mov. #36).

20/10/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 08:03:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

19/10/2022 16:10

Remessa

19/10/2022 16:10

Em Atos do Procurador.

14/10/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:19:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2022 09:23

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

14/10/2022 09:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

14/10/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 09:19:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

14/10/2022 07:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2022 07:31

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

14/10/2022 07:30

Decurso de Prazo em 14 de outubro de 2022 para a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/10/2022 13:44

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #26, tendo em vista que já se encontra cumprido.

02/10/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/09/2022 15:27:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 13:36

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora, nesta data.

22/09/2022 10:46

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/09/2022 15:27:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERSON ALVES TEODO

22/09/2022 10:45

Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 07:05

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:05:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/09/2022 16:20

SECÇÃO ÚNICA

21/09/2022 16:14

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/09/2022 15:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor do paciente JOSIEL SENA GUEDES, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, nos

21/09/2022 09:47

Conclusão

21/09/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 09:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/09/2022 13:41

GABINETE 05

20/09/2022 13:40

Certifico que, considerando não terem sido prestadas as informações solicitadas (mov. #12 e #13) - encontrando-se juntado aos autos do processo de origem (n. 0000452-80.2022.8.03.0001 - mov. #32) o pedido de informações -, faço remessa destes autos ao gab

19/09/2022 14:14

Certifico que, nesta data, o pedido de informações foi reiterado ao Juízo da 4ª Vara Criminal de Macapá-AP.

09/09/2022 17:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4218990 (mov. #11), via Malote Digital.

09/09/2022 08:47

Nº: 4218990, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/09/2022

08/09/2022 15:42

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 15:42:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/09/2022 15:01

SECÇÃO ÚNICA

08/09/2022 14:45

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/09/2022 13:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor do paciente JOSIEL SENA GUEDES, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, nos

08/09/2022 11:26

Conclusão

08/09/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 11:25:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/09/2022 08:11

GABINETE 05

08/09/2022 08:10

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 005 (RELATOR), para despacho/decisão.

06/09/2022 16:37

Ato ordinatório

06/09/2022 16:37

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2973888 - Protocolado(a) em 06-09-2022 às 16:37