08/07/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/06/2025 10:52

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/06/2025 10:52

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/06/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
07/04/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 10:01

Processo Desarquivado
04/04/2025 15:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/03/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 00:10

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:03

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:54

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/12/2024 13:37

Recebidos os autos
17/12/2024 13:37

Juntada de decisão
22/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 16:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 17:16

Conclusos para julgamento
13/07/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:51

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
27/05/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:23

Julgado improcedente o pedido
05/05/2023 09:08

Conclusos para julgamento
05/05/2023 09:08

Expedição de Certidão.
01/05/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:32

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:01

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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