TJAP - 0005774-49.2020.8.03.0002

12/06/2025 09:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/06/2025 13:52

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2025 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2025 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 11:52

Decisão (06/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 11:39:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2025 10:23

CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 14:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 260), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 245).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 272).Não sendo caso de retratação,

05/06/2025 14:11

Conclusão

05/06/2025 14:11

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 14:11:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2025 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/06/2025 20:16

Contrarrazões ao REsp

04/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2025 09:49:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

24/04/2025 09:50

Rotinas processuais (24/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025

24/04/2025 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2025 09:49:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

24/04/2025 09:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida UELLINGTON PEREIRA FONSECA para apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá, no prazo legal

23/04/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 15:17

Remessa

22/04/2025 15:16

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 15:16:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

22/04/2025 14:01

Remessa

22/04/2025 14:01

Em Atos do Procurador.

22/04/2025 14:00

Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

22/04/2025 13:59

Em Atos do Procurador.

03/04/2025 14:52

Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 14:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2025 13:29

Remessa

03/04/2025 13:01

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 245.

03/04/2025 12:55

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 12:55:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/04/2025 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2025 12:13

Certifico que procedo a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO proferida no movimento de ordem n.245, no prao legal.

17/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/03/2025 11:08:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 11:26

Decisão (06/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 11:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/03/2025 11:08:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

07/03/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 07:50:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2025 12:00

CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 11:08

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.

06/03/2025 06:21

Conclusão

06/03/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 06:21:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2025 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2025 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/02/2025 15:50

DPE/AP - CONTRARRAZÕES

27/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2025 08:48:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

17/01/2025 08:48

Rotinas processuais (17/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

17/01/2025 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2025 08:48:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

17/01/2025 08:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida UELLINGTON PEREIRA FONSECA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/01/2025 07:35

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 07:31:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2025 11:48

Remessa

16/01/2025 11:39

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 11:39:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

16/01/2025 10:41

Remessa

16/01/2025 10:41

Em Atos do Procurador.

16/01/2025 10:39

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

14/01/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 12:14:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2025 10:13

Remessa

14/01/2025 10:13

Certifico que, em cumprimento à determinação da 2ª Procuradoria de Justiça (despacho #222), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

14/01/2025 09:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 09:43:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

13/01/2025 15:19

Remessa

13/01/2025 15:18

Em Atos do Procurador.

13/01/2025 15:12

Em Atos do Procurador.

13/01/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 10:30:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2025 09:51

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

13/01/2025 09:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A).MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #205.

13/01/2025 09:41

Certifico que, no dia 10-1-2025, o sistema Tucujuris (módulo Tucujuris MP) teve muita instabilidade e não foi possível proceder à distribuição destes autos, pois, depois de recebidos, o sistema travou e não retornou à normalidade durante o horário de expe

10/01/2025 11:49

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Ivana Lúcia Franco Cei, encontra-se de férias, no período de 7 a 26-1-2025, conforme Portaria 2273/2024-GAB-PGJ/MP-AP.

10/01/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 11:20:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/01/2025 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2025 09:59

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 205.

14/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de UELLINGTON PEREIRA FONSECA e provido na data: 03/12/2024 13:34:37 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 12:59

Acórdão (03/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 12:59

Notificação (Conhecido o recurso de UELLINGTON PEREIRA FONSECA e provido na data: 03/12/2024 13:34:37 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

04/12/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 11:53:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/12/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 13:34

Em Atos do Desembargador.

02/12/2024 11:24

Conclusão

02/12/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:20

GABINETE 07

02/12/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

31/10/2024 13:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

31/10/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 09:46:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 14:53

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 17:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/09/2024 14:37

Conclusão

27/09/2024 14:37

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 14:37:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2024 10:33

GABINETE 04

27/09/2024 10:33

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (licença médica), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MARIO MAZUREK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

27/09/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 07:46:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 11:21

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

30/07/2024 13:20

Conclusão

30/07/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 13:20:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 11:34

GABINETE 07

30/07/2024 11:32

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

26/07/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 14:28:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2024 12:46

Remessa

26/07/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 12:41:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

26/07/2024 12:05

Remessa

26/07/2024 12:05

Em Atos do Procurador.

26/07/2024 12:02

Manifestação. 10ª Procuradoria de Justiça.

16/07/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 11:08:05, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2024 10:47

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

16/07/2024 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

16/07/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 10:33:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/07/2024 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2024 10:16

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

12/07/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 08:44:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 08:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: UELLINGTON PEREIRA FONSECA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2024 08:49

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3312436 - Protocolado(a) em 10-07-2024 às 11:03

10/07/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 11:03:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

10/07/2024 07:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2024 07:54

Certifico que remeto o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

28/06/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 14:16:18, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

19/06/2024 09:37

Remessa

19/06/2024 09:37

Em Atos do Promotor.

10/06/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:21:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

05/06/2024 08:08

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

05/06/2024 08:08

Certifico que remeto o feito ao MP/AP para contrarrazões.

02/06/2024 10:32

Em Atos do Juiz. Vistas dos autos ao Ministério Público para contrarrazões.Com a juntada destas, remeta-se o feito o E. Tribunal de Justiça do Amapá para conhecimento do recurso interposto.

14/05/2024 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

14/05/2024 11:09

Certifico que diante das razões de apelação à ordem 152, faço os autos conclusos.

08/05/2024 14:48

Razões de apelação

03/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2024 12:29:32 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2024 08:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2024 12:29:32 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

18/04/2024 12:29

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao Parquet.Voltem os autos à defesa para apresentação de razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com art. 600 do CPP.Após, vistas a parte contrária para apresentar contrarrazões.Com a juntada, remetam-se os aut

09/04/2024 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

09/04/2024 08:01

Certifico que diante da manifestação do MP/AP de ordem #144, concluo para decisão.

01/04/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:50:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

24/03/2024 09:57

Remessa

24/03/2024 09:57

Em Atos do Promotor.

12/03/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:59:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

08/03/2024 12:03

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

08/03/2024 12:03

Certifico que procedo remessa dos autos ao MPE.

06/03/2024 11:29

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões recursais.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os aut

04/03/2024 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

04/03/2024 11:55

Certifico que diante da interposição de recurso à ordem 136, faço os autos conclusos.

03/03/2024 19:17

Mandado

26/02/2024 20:44

Interposição de apelação da sentença de ID nº. 125

26/02/2024 12:09

Certifico que aguarda-se cumprimento de mandado.

10/02/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2023 09:59:42 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/01/2024 14:23

Intimação DE SENTENÇA para - UELLINGTON PEREIRA FONSECA - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 12:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2023 09:59:42 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

08/01/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 13:55:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

15/12/2023 10:32

Remessa

15/12/2023 10:27

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, afirma ciência da sentença proferida no movimento #125.

13/12/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 12:15:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

07/12/2023 10:25

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

07/12/2023 10:25

Certifico que o presentes autos foram remetidos ao Ministério Público para manifestação.

05/12/2023 09:59

Em Atos do Juiz.

16/11/2023 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

16/11/2023 12:21

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do acusado, conclusos para julgamento.

09/11/2023 11:44

Aguarda-se juntada de certidão criminal atualizada do acusado, após conclusos para julgamento.

31/10/2023 11:47

Memoriais

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 12:49:08 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/10/2023 08:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 12:49:08 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

16/10/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:52:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

10/10/2023 11:08

Remessa

10/10/2023 10:57

Em Atos do Promotor. AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA PROCESSO Nº. 0005774-49.2020.8.03.0002. O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio de s

05/10/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 09:17:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

04/10/2023 09:13

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

04/10/2023 09:13

Certifico que os presentes autos foram remetidos ao Ministério Público para apresentação dos memoriais.

30/09/2023 18:56

Mandado

28/09/2023 12:15

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 27/09/2023 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

28/09/2023 08:25

Certifico que estes autos aguardam juntada de mídia eletrônica.

27/09/2023 12:49

Em audiência

27/09/2023 12:49

Instrução e Julgamento realizada em 27/09/2023 às '12:49'h

13/07/2023 10:34

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 14/06/2023 12:50:29 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

13/07/2023 10:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

13/07/2023 10:13

Certifico que retiro os autos da conclusão em razão de que a notificação da DPE/AP foi realizada apenas para ciência de audiência. Em razão do retorno do defensor titular desta unidade, aguarda-se a realização da audiência.

11/07/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/07/2023 09:35

Certifico que diante da ordem #101, faço os autos conclusos.

06/07/2023 11:21

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 14/06/2023 12:50:29 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

06/07/2023 11:21

0005774-49.2020.8.03.0002

05/07/2023 10:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CIRLENE TENÓRIO VIEIRA - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 09:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

16/06/2023 08:31

Aguarda-se expedição de documentos.

14/06/2023 12:52

Em audiência

14/06/2023 12:52

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2023 às '12:52'h

14/06/2023 12:50

Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2023 às 11:00h

14/06/2023 12:10

Certifico que aguarda-se realização de audiência.

12/06/2023 12:10

Certifico que aguarda-se realização de audiência.

06/06/2023 10:59

Em Atos do Juiz. Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. (Red

02/06/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

02/06/2023 12:45

Certifico que a secretaria promoveu tentativa de contato telefônico nos seguintes números (63) 9996-1270; (27) 9659-0570. Sendo o primeiro Whatsapp [ em anexo ], todavia, os contatos telefônicos somente constaram como inexistentes. Concluo para ciência e

02/06/2023 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

02/06/2023 11:07

Certifico que a secretaria promoveu tentativa de contato telefônico nos seguintes números (63) 9996-1270; (27) 9659-0570. Sendo o primeiro Whatsapp [ em anexo ], todavia, os contatos telefônicos somente constaram como inexistentes. Concluo para ciência e

29/05/2023 12:02

Certifico que estes autos aguardam contato com acusado, a saber: 63-99961270.

27/05/2023 07:50

Às 09hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 304

25/05/2023 08:09

Aguarda-se certificação quanto ao cumprimento do mandado de intimação para o acusado.

25/05/2023 08:08

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente.

25/05/2023 08:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Certifico que as partes foram intimadas; aguarda-se realização de audiência designada nos autos.

03/05/2023 08:21

Certifico que a vìtima foi devidamente intimada #81.

27/04/2023 11:58

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 304

25/04/2023 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - UELLINGTON PEREIRA FONSECA - emitido(a) em 25/04/2023

25/04/2023 08:28

Certifico que promovi nova expedição de mandado ao réu.

25/04/2023 08:26

Documento: MANDADO JUDICIAL para - UELLINGTON PEREIRA FONSECA - emitido(a) em 24/04/2023 Motivo do cancelamento: Falta de finalidade do mandado.

24/04/2023 13:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Falta de finalidade do mandado. - MANDADO JUDICIAL para - UELLINGTON PEREIRA FONSECA - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CIRLENE TENÓRIO VIEIRA - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 09:30

Certifico que a vitíma entrou em contato com esta secretaria para informar que continua residindo no mesmo endereço. Diante disso, promovo a expedição de mandado para a mesma.

24/04/2023 09:21

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

24/04/2023 09:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 74.* Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

24/04/2023 09:13

Certifico que nesta data procedemos tentativas de contato telefônico com a vitima, pelo número que fora fornecido pelo setor psicossocial, mas não obtivemos sucesso. Diante disso, procedo remessa dos autos ao MPE.

20/04/2023 12:28

Certifico que estes autos aguardam providências.

18/04/2023 10:51

Certifico que aguarda-se contato telefonico com a requerida para atualização de endereço. N° (96) 991975789.

09/02/2023 11:39

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para audiência.

09/02/2023 11:38

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2023 às 09:00h

09/02/2023 11:35

determinação da secretaria

09/02/2023 11:28

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para audiência.

09/02/2023 11:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2023 às 10:30h

07/02/2023 13:56

Certifico que o contato telefônico da vítima CIRLENE TENÓRIO VIEIRA, qual seja: 9-9197-5789.

02/02/2023 11:28

Certifico que estes autos aguardam informações do contato telefônico da vítima CIRLENE TENÓRIO VIEIRA.

30/01/2023 09:56

Certifico que estes autos aguardam informações do contato telefônico da vítima CIRLENE TENÓRIO VIEIRA.

23/01/2023 10:31

Certifico que estes autos aguardam informações do contato telefônico da vítima CIRLENE TENÓRIO VIEIRA.

18/01/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 08:07:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

17/01/2023 12:03

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

13/12/2022 12:30

Certifico que a requerente informou o número de telefone do requerido, a saber: 63-99961270. A requerente até o momento não apresentou outras demandas e diante disso o setor psicossocial sugere encerrar sua atuação no caso.

07/12/2022 12:46

Certifico que o setor psicossocial está no aguardo de algumas informações solicitadas à requerente.

17/11/2022 12:01

Certifico que o setor ainda se encontra atuando no caso

20/10/2022 13:48

Certifico que o setor psicossocial está finalizando sua atuação no caso

26/04/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:43:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

18/04/2022 09:55

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

18/04/2022 09:53

Certifico que estes autos aguardam remessa do feito ao setor psicossocial, conforme decisão de mov. 51.

08/04/2022 12:01

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao setor psicossocial para busca ativa junto a vítima a fim de que esta informe seu endereço atual, bem assim, o endereço do acusado. Prazo de 10 dias.

28/03/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

28/03/2022 12:27

Certifico que, diante do teor da certidão sob nº de ordem 46, certificado pelo setor psicossocial deste Juizado faço os autos conclusos.

21/03/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:47:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

15/03/2022 09:55

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

08/03/2022 12:06

Certifico que a requerente em atendimento no setor psicossocial informou que retornou ao Amapá, que separou-se do requerido, ele permanece morando no Espírito Santo. Ela afirmou que se sente bem, que reorganizou e reconstruiu a sua vida e que as medidas p

14/02/2022 10:04

Certifico que será feito busca ativa às partes e seguirão informações posteriores.

08/02/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 13:22:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

04/02/2022 10:13

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

04/02/2022 08:29

Certifico que estes autos aguardam remessa do feito ao setor psicossocial, conforme decisão de mov. 39.

18/01/2022 11:45

Certifico que estes autos aguardam remessa do feito ao setor psicossocial, conforme decisão de mov. 39.

07/12/2021 16:51

Certifico que estes autos aguardam remessa do feito ao setor psicossocial, conforme decisão de mov. 39.

06/12/2021 11:22

Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial.Remetam-se os autos ao setor psicossocial para que busque em seus arquivos ou mediante atendimento remoto de vítima e acusado o endereço completo destes, que estariam residindo em Vitória-ES.De posse de end

24/11/2021 12:08

Certifico que estes autos aguardam decisão.

24/11/2021 11:26

Conclusão

24/11/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:26:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

22/11/2021 09:13

Remessa

22/11/2021 09:13

Em Atos do Promotor.

20/09/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:51:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

17/09/2021 12:40

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

14/09/2021 22:52

Em Atos do Juiz. Diante da certidão de ordem 29, onde consta a não localização de réu e vítima para serem intimados de data de audiência designada nos autos, remetam-se os autos ao titular da ação penal para manifestação.

01/09/2021 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/09/2021 14:14

Certifico que diante da não localização do acusado e da vítima, conforme certidão de mov. 26 que consta: Diligenciei na AVENIDA DAS NAÇÕES, 4278, FONTE NOVA, e ai sendo, fui recebido pela MORADORA SR. IRACI SILVA, a qual informou que a vitima, não residia

29/08/2021 22:31

Mandado

20/08/2021 08:58

Certifico que a vítima Cirlene Tenório Vieira não foi intimada para participar da audiência designada, conforme certidão de ordem 26, que consta: Diligenciei na AVENIDA DAS NAÇÕES, 4278, FONTE NOVA, e ai sendo, fui recebido pela MORADORA SR. IRACI SILVA,

13/08/2021 18:10

Mandado

10/08/2021 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CIRLENE TENÓRIO VIEIRA - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UELLINGTON PEREIRA FONSECA - emitido(a) em 10/08/2021

28/07/2021 11:20

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 5774-2020 Hora: 22 set. 2021 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/823717896

27/05/2021 09:10

Certifico que estes autos aguardam expedição de mandados.

27/05/2021 09:09

Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2021 às 10:30h

26/04/2021 12:28

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

24/03/2021 16:30

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

22/02/2021 10:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (30 dias).

19/02/2021 11:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por defensor público. Entendo que não foi alegada pela defesa qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente de i

03/02/2021 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

03/02/2021 15:05

Certifico que diante da juntada da resposta à acusação à ordem 13, faço os autos conclusos.

02/02/2021 23:17

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 08:46:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2021 23:17

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

26/01/2021 08:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 08:46:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

26/01/2021 08:46

Certifico que DECORREU o prazo para apresentação da resposta à acusação do acusado, sem manifestação, apesar de devidamente citado, ordem 08. Diante do exposto, abro vistas à Defensoria Pública para oferecê-la.

14/12/2020 10:14

Certifico que os presentes autos ficarão suspensos aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20 de dezembro de 2020 a 06 e janeiro de 2021 (Ato Conjunto 416/2016), bem como os prazos determinados no Ato Conjunto 562/2020 GP.

20/10/2020 10:09

Certifico que, o réu foi devidamente citado, aguarda-se apresentação de resposta à acusação.

20/10/2020 09:59

Novo end: Av Castelo Branco, 990-A, Área Comercial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264

29/09/2020 12:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - UELLINGTON PEREIRA FONSECA - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 09:09

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, p

15/09/2020 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

15/09/2020 13:43

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

15/09/2020 13:42

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 276/2020 – 1ªDPS,

15/09/2020 13:41

Tombo em 15/09/2020.

10/09/2020 09:05

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 2181006 - Protocolado(a) em 10-09-2020 às 09:01