TJAP - 0006351-28.2023.8.03.0000

23/04/2025 09:12

Remessa

23/04/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2025 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Réu).

19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

10/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2025 em 10/04/2025.

09/04/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000065/2025

09/04/2025 10:48

Decisão (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2025

09/04/2025 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM Advogado Réu: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: R

09/04/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 10:08:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2025 09:32

CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 08:58

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 224), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 212).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 235).Não sendo caso de reconsider

09/04/2025 06:11

Conclusão

09/04/2025 06:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 06:11:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2025 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2025 08:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/04/2025 08:23

Decurso de prazo em 07/04/2025 para a parte ré.

04/04/2025 09:41

Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.

03/04/2025 15:21

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento.

17/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 13:05:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

17/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 13:05:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

17/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 13:05:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

17/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 13:05:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Réu).

10/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 13:06

Rotinas processuais (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 13:05:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

07/03/2025 13:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 13:05:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

07/03/2025 13:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, n

06/03/2025 15:06

Protocolo Nº 29250279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - OFENSA À COISA JULGADA

02/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2025 11:07:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

02/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2025 11:07:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

02/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2025 11:07:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Réu).

02/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2025 11:07:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

21/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2025 em 21/02/2025.

20/02/2025 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2025

20/02/2025 10:46

Decisão (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2025

20/02/2025 10:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2025 11:07:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

20/02/2025 10:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2025 11:07:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

20/02/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 08:22:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2025 13:33

CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 11:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DR AP e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra os a

19/02/2025 06:21

Conclusão

19/02/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 06:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2025 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/02/2025 11:00

Requer o não conhecimento do Recurso Especial por não haver prequestionamento e infração a lei federal ou a Constituição.

17/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 09:57:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

17/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 09:57:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

17/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 09:57:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

17/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 09:57:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Réu).

10/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2025 em 10/02/2025.

07/02/2025 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 09:59

Rotinas processuais (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2025

07/02/2025 09:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 09:57:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

07/02/2025 09:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 09:57:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

07/02/2025 09:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DR AP e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

06/02/2025 16:57

Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo.

19/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/12/2024 11:57:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

19/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/12/2024 11:57:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

19/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/12/2024 11:57:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Réu).

19/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/12/2024 11:57:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

10/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 11:29

Acórdão (06/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 11:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/12/2024 11:57:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

09/12/2024 11:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/12/2024 11:57:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

09/12/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 09:44:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/12/2024 12:08

Remessa

06/12/2024 11:57

Em Atos do Desembargador.

02/12/2024 17:33

Conclusão

02/12/2024 17:33

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 17:33:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:43

GABINETE 04

02/12/2024 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

08/11/2024 11:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/11/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 11:28:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/11/2024 14:14

CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/08/2024 14:49

Conclusão

01/08/2024 14:49

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 14:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 13:30

GABINETE 04

01/08/2024 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/08/2024 13:24

Decurso de prazo em 22/07/2024 para a parte ré.

14/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2024 13:08:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

14/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2024 13:08:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

14/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2024 13:08:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

14/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2024 13:08:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Réu).

05/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2024 em 05/07/2024.

04/07/2024 21:44

Registrado pelo DJE Nº 000118/2024

04/07/2024 08:37

Despacho (02/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2024

04/07/2024 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2024 13:08:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

04/07/2024 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2024 13:08:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

04/07/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 07:58:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/07/2024 17:07

Pedido de Suspensão

03/07/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (#146), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.

25/06/2024 08:46

Conclusão

25/06/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:46:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 11:18

GABINETE 04

24/06/2024 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/06/2024 11:11

Distribuído por dependênciapara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. Embargado: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO AMAPÁ - IEL-NR/AP, JOSE ENOILTON C

21/06/2024 15:16

Protocolo Nº 28373596 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos com efeitos infringentes

15/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA e provido em parte na data: 04/06/2024 08:39:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

15/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA e provido em parte na data: 04/06/2024 08:39:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Réu).

15/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA e provido em parte na data: 04/06/2024 08:39:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

15/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA e provido em parte na data: 04/06/2024 08:39:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

06/06/2024 11:32

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

06/06/2024 11:31

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4577209, que informou o Acordão proferido na ordem nº 132, via Malote Digital.

06/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 12:01

Nº: 4577209, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2024

05/06/2024 10:41

Acórdão (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 10:40

Notificação (Conhecido o recurso de SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA e provido em parte na data: 04/06/2024 08:39:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO

05/06/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 08:03:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/06/2024 09:35

CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 08:39

Em Atos do Desembargador.

03/06/2024 11:48

Conclusão

03/06/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 11:48:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 11:27

GABINETE 04

03/06/2024 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Mário Mazurek para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2024 14:18

Certifico que o presente recurso foi levado na 1368ª Sessão Ordinária realizada em 28/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi procedida a seguinte retificação: Onde se lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

29/04/2024 08:38

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

29/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 08:04:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/04/2024 13:25

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 12:54

Em Atos do Desembargador. Incluam-se os autos em pauta ordinária a fim de que seja retificada certidão de julgamento (# 114).

12/04/2024 09:35

Conclusão

12/04/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 09:35:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 08:45

GABINETE 04

12/04/2024 08:45

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

12/04/2024 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/04/2024 08:21

Certifico que o movimento de ordem nº 116 se refere a outro feito.

12/04/2024 08:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* Faço juntada a estes autos da mídia da sessão.

12/04/2024 07:59

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/04/2024.

10/04/2024 19:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1361ª Sessão Ordinária realizada em 09/04/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

02/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 16:30

Pauta de Julgamento (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 16:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1361, DO DIA 09/04/2024, às 08:00 HORAS

21/03/2024 13:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária, para continuação do julgamento.

21/03/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:52:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/03/2024 12:46

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 10:55

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta para continuação de julgamento, para voto de vista.

15/03/2024 09:18

Conclusão

15/03/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:18:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 13:31

GABINETE 07

14/03/2024 13:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/03/2024 13:23

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/03/2024.

14/03/2024 12:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

28/02/2024 15:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária, para continuação do julgamento.

28/02/2024 15:42

Certifico que o movimento de ordem nº 91 foi salvo indevidamente.

28/02/2024 15:39

Cancelamento da remessa Interna

28/02/2024 11:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 93.* GABINETE 07

28/02/2024 11:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 94.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES conforme Certidão de mov. 80.

28/02/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 11:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/02/2024 09:30

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 16:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuação de julgamento (#80).

08/02/2024 14:10

Conclusão

08/02/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 14:10:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 09:31

GABINETE 04

08/02/2024 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

08/02/2024 09:04

Certifico que o movimento de ordem nº 85 foi salvo indevidamente.

08/02/2024 09:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 83.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2024 09:03

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/02/2024.

07/02/2024 14:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1354ª Sessão Ordinária realizada em 06/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

30/01/2024 13:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 78.

30/01/2024 08:10

Inscrição para sustentação oral.

29/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 17:22

Pauta de Julgamento (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

26/01/2024 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1354, DO DIA 06/02/2024, às 08:00 HORAS

14/12/2023 15:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 70.

14/12/2023 15:28

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

07/12/2023 15:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 70.

06/12/2023 15:38

Pedido de sustentação oral.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

22/11/2023 11:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:53:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/11/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 09:35

Certifico a remessa à Câmara Única.

22/11/2023 09:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/10/2023 10:10

Conclusão

04/10/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 10:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 09:40

GABINETE 08

04/10/2023 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/10/2023 09:39

Decurso de prazo em 03/10/2023 para a parte ré.

03/10/2023 08:40

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para demais réus.

02/10/2023 18:07

manifestação ao agravo

12/09/2023 10:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 49.

11/09/2023 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 31/08/2023 12:30:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

11/09/2023 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 31/08/2023 12:30:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

11/09/2023 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 31/08/2023 12:30:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Réu).

06/09/2023 09:12

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 44.

04/09/2023 08:29

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 31/08/2023 12:30:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

04/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 12:43

Decisão (31/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 12:43

Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 31/08/2023 12:30:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

01/09/2023 12:43

Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 31/08/2023 12:30:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

01/09/2023 12:41

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4440034, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 38, via Malote Digital.

01/09/2023 10:10

Nº: 4440034, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/09/2023

01/09/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:04:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/08/2023 12:39

CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 12:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Pedido de Reconsideração em Agravo de Instrumento interposto por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI em face de decisão proferida pelo Substituto Regimental Desemba

29/08/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/08/2023 09:30

Certifico que recebo os autos para decisão.

29/08/2023 09:29

Certifico que o movimento de ordem nº 34 foi salvo indevidamente em virtude de erro no recebimento.

29/08/2023 08:46

Conclusão

29/08/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:46:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 14:58

GABINETE 08

28/08/2023 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO, em obediência a determinação constante no mov. 28.

28/08/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:54:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/08/2023 14:36

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 14:27

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos para exame em sede de substituição regimental, no entanto, considerando o retorno do Relator originário, desembargador Rommel Araújo, restituam-se os autos à Secretaria para providenciar remessa ao gabinete 08.

27/08/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/08/2023 16:58:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

27/08/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/08/2023 16:58:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

27/08/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/08/2023 16:58:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

27/08/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/08/2023 16:58:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Réu).

25/08/2023 09:58

Conclusão

25/08/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 09:58:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 09:33

GABINETE 04

25/08/2023 09:32

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Viagem (Portaria nº 69.546/2023-GP)) procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MÁRIO MAZUREK – Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

25/08/2023 09:28

Em razão da juntada da petição (movimento 18), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/08/2023 14:36

Pedido de reconsideração

22/08/2023 11:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 16.

18/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.

17/08/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023

17/08/2023 14:51

Decisão (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

17/08/2023 14:51

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/08/2023 16:58:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

17/08/2023 14:50

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/08/2023 16:58:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

17/08/2023 14:48

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4430391, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 7 via Malote Digital.

17/08/2023 14:09

Nº: 4430391, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2023

17/08/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/08/2023 08:34

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 16:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI, em face da decisão proferida pelo juízo de Dir

14/08/2023 09:21

Conclusão

14/08/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 09:21:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 09:08

GABINETE 04

14/08/2023 09:07

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Portaria nº 69400/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MÁRIO MAZUREK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

11/08/2023 17:03

Tombo em 11-08-2023

11/08/2023 17:03

DEPENDÊNCIA CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0042733-32.2014.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3263234 - Protocolado(a) em 11-08-2023 às 17:00