STJ - 0005516-81.2016.8.03.0001

21/05/2024 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/05/2024 14:28

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326699/2024

25/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 326699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 234095/2023 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234095 - AgInt no AREsp 2040470 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELZILENE SILVA DE OLIVEIRA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00234095/2023 - AgInt no AREsp 2040470/AP

12/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234095/2023 - AgInt no AREsp 2040470/AP

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 20/04/2023 o prazo para SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA apresentar resposta à petição n. 234095/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 604.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 234095/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 234095/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234095/2023

23/03/2023 17:20

Protocolizada Petição 234095/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

06/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153143/2023

05/03/2023 23:28

Protocolizada Petição 153143/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2023

03/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 12:40

Conheço do agravo de ELZILENE SILVA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 21:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/04/2022 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ