TJAP - 0005650-40.2018.8.03.0001

29/01/2025 10:20

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

29/01/2025 10:19

xpedição de Certidão.

29/01/2025 10:15

Transitado em Julgado em 27/01/2025

23/01/2025 10:45

xpedição de Certidão.

10/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 04/11/2024.

31/10/2024 17:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/10/2024

31/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 12:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 12:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 08:08

Recebidos os autos

30/10/2024 14:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

29/10/2024 12:30

Conhecido o recurso de AÇO MACAPÁ LTDA-PP e não-provido

07/10/2024 11:12

Conclusos para julgamento.

07/10/2024 11:12

Recebidos os autos

07/10/2024 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

07/10/2024 08:54

xpedição de Certidão.

07/10/2024 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024

18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024 12:59

xpedição de Certidão.

12/09/2024 12:03

Recebidos os autos

12/09/2024 09:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

11/09/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024 15:29

Conclusos para decisão.

30/07/2024 15:29

Recebidos os autos

30/07/2024 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

30/07/2024 11:36

xpedição de Certidão.

30/07/2024 11:34

Decorrido prazo de PARTS

15/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2024 12:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual 78597644

05/07/2024 07:51

Recebidos os autos

04/07/2024 12:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/07/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024 11:30

Conclusos para despacho.

26/06/2024 11:30

Recebidos os autos

26/06/2024 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

26/06/2024 10:32

xpedição de Certidão.

29/05/2024 08:39

xpedição de Certidão.

12/04/2024 09:38

xpedição de Certidão.

22/02/2024 12:50

xpedição de Certidão.

20/02/2024 11:35

xpedição de Certidão.

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024 09:46

xpedição de Certidão.

10/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 14:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 09:53

Juntada de Petição (outras)

01/02/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/01/2024

31/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 10:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 14:30

Recebidos os autos

18/01/2024 10:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/01/2024 10:10

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18

15/12/2023 14:35

Conclusos para decisão.

15/12/2023 14:35

Recebidos os autos

15/12/2023 13:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

15/12/2023 13:04

xpedição de Certidão.

14/12/2023 10:24

Recebidos os autos

13/12/2023 10:54

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 10:28

Recurso Distribuído

13/12/2023 10:28

Distribuído por sorteio