04/10/2021 11:43

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/10/2021 11:40

Transitado em Julgado em 04/10/2021
28/09/2021 10:34

Ocorrência Processual Certificada
22/09/2021 13:21

Ocorrência Processual Certificada
20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/09/2021 11:43

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 14/09/2021.
13/09/2021 13:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/09/2021 às 13:33:50 para DECISÃO
10/09/2021 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 13:16

Expediente Encaminhado ao DJE
10/09/2021 13:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/09/2021 10:31

Recebidos os autos
03/09/2021 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/09/2021 18:05

Outras Decisões
02/09/2021 10:08

Conclusos para despacho
02/09/2021 10:08

Recebidos os autos
01/09/2021 13:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
01/09/2021 13:36

Ocorrência Processual Certificada
23/08/2021 11:41

Juntada de Petição (outras)
23/08/2021 11:40

Juntada de Petição (outras)
14/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/08/2021 13:15

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 05/08/2021.
04/08/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 13:07

Expediente Encaminhado ao DJE
04/08/2021 13:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/08/2021 15:44

Recebidos os autos
03/08/2021 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/08/2021 17:15

Recurso Especial não admitido
21/07/2021 08:26

Conclusos para decisão
21/07/2021 08:26

Recebidos os autos
20/07/2021 13:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
20/07/2021 13:23

Ocorrência Processual Certificada
16/07/2021 13:22

Juntada de Petição (outras)
11/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
06/07/2021 14:03

Ocorrência Processual Certificada
02/07/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/07/2021.
01/07/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 14:40

Expediente Encaminhado ao DJE
01/07/2021 14:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
01/07/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 11:08

Juntada de Recurso especial
24/05/2021 10:01

Ocorrência Processual Certificada
21/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/05/2021 às 06:01:01 para Acórdão
14/05/2021 17:00

Ocorrência Processual Certificada
13/05/2021 13:09

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2021 01:00

Publicado Acórdão em 12/05/2021.
11/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 16:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/05/2021 às 16:56:26 para Acórdão
11/05/2021 06:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/05/2021 06:10

Expediente Encaminhado ao DJE
11/05/2021 06:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/05/2021 06:07

Ocorrência Processual Certificada
10/05/2021 16:58

Recebidos os autos
10/05/2021 09:41

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
10/05/2021 09:27

Conhecido o recurso de ZUM EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP e não-provido
12/04/2021 12:13

Conclusos para julgamento
12/04/2021 12:13

Recebidos os autos
08/04/2021 14:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
08/04/2021 13:50

Ocorrência Processual Certificada
07/04/2021 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 18:20

Expediente Encaminhado ao DJE
16/03/2021 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2021 19:23

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2021 18:31

Recebidos os autos
18/02/2021 16:38

Recebidos os autos
09/02/2021 11:24

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.
09/02/2021 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
15/12/2020 16:21

Juntada de Petição (outras)
15/12/2020 03:11

Juntada de Petição (outras)
14/12/2020 10:25

Conclusos para decisão
14/12/2020 10:25

Recebidos os autos
14/12/2020 10:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
14/12/2020 10:07

Ocorrência Processual Certificada
14/12/2020 10:06

Ocorrência Processual Certificada
11/12/2020 17:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2020 às 17:40:26 para Rotinas processuais
11/12/2020 13:28

Juntada de Petição (outras)
10/12/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 10/12/2020.
09/12/2020 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 09:18

Expediente Encaminhado ao DJE
09/12/2020 09:18

Audiência conciliação designada. 16/12/2020 às 08:30:00
09/12/2020 09:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
09/12/2020 09:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 08:59

Recebimento do CEJUSC
04/12/2020 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/12/2020 15:43

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2020 15:17

Recebidos os autos
25/11/2020 11:43

Juntada de Petição (outras)
19/11/2020 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
19/11/2020 15:02

Ocorrência Processual Certificada
19/11/2020 14:58

Recebidos os autos
19/11/2020 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/11/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 08:55

Conclusos para decisão
31/08/2020 08:55

Recebidos os autos
28/08/2020 14:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
28/08/2020 13:57

Ocorrência Processual Certificada
28/08/2020 12:36

Recebidos os autos
28/08/2020 10:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
28/08/2020 10:25

Distribuído por 2
28/08/2020 10:24

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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